terça-feira, 16 de junho de 2009

Casa Nova

Ilustres camaradas, este blog ficará como arquivo. A partir de agora, estou de endereço novo.

Espero vocês no meu novo blog "Embolando Palavras": http://embolandopalavras.wordpress.com


Inté,

Alisson Almeida.

terça-feira, 31 de março de 2009

MEMÓRIA

Família cria Instituto Vladimir Herzog para preservar memória do jornalista


No próximo dia 26 de junho, na Cinemateca de São Paulo (SP) será lançado o Instituto Vladimir Herzog, uma iniciativa da família do jornalista, com apoio de mais de uma dezena de instituições. “Vlado” faria 72 anos no dia 27 de junho, se não tivesse sido assassinado em outubro de 1975 nos porões do DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna), temido órgão de repressão política da ditadura militar.

O instituto terá como missão organizar o acervo de documentos, textos e fotos de Vladimir Herzog que, além de jornalista, era fotógrafo, cineasta e professor da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP). A Fundação Padre Anchieta, mantenedora da TV Cultura de São Paulo, onde o jornalista atuou como diretor, doou parte do material que ficará disponível para pesquisa e consulta.

Além de perpetuar a memória de Herzog, o instituto discutirá os caminhos do jornalismo atual. “A imprensa é a história do hoje. Ela reporta o que está acontecendo agora. E tem o papel de suprir informações que faltam à sociedade”, diz Ivo Herzog, filho de Vladimir, contando que o instituto quer fomentar a discussão sobre a produção da notícia, a vida nas redações e a atividade dos jornalistas.

Juntamente com o Sindicato dos Jornalistas (SP), o novo instituto será responsável pelo Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, instituído em 1979. As próximas edições do prêmio passarão a reconhecer as reportagens que tratem dos “direitos humanos intangíveis”, anuncia Ivo Herzog, explicando o objetivo de estimular as reportagens que mostrem como a corrupção e o mau uso do dinheiro público, por exemplo, prejudicam os direitos humanos.

Agência Brasil

quarta-feira, 4 de março de 2009

Justiça censura blog que fazia críticas a José Serra

A Justiça de São Paulo retirou do ar um blog policial que fazia críticas ao governador tucano José Serra. O flit-paralisante.blogspot.com abordava a rotina dos policiais civis de São Paulo e, segundo reportagem da Folha, criticava "as estruturas internas da corporação e o governador José Serra (PSDB)".

O delegado da Polícia Civil em São Vicente (65 km de São Paulo), Roberto Conde Guerra, autor do blog, disse ao jornal que não sabia porque o blog saiu do ar. "A representação, da última vez, trouxe como vítimas o governador José Serra e outros", disse o delegado.

Segundo a Folha, o delegado responsável pelo inquérito contra o Flip Paralisante, José Mariano de Araújo Filho, titular da Delegacia de Crimes em Meios Eletrônicos, disse que, apesar do nome do governador José Serra aparecer no ofício judicial, o "governador de São Paulo não é parte".

Ainda segundo a Folha, o delegado alegou que o nome do governador está no ofício judicial para "justificar" a medida. "Caso ele se interesse, pode tomar parte na ação principal, pois ele é uma das partes", afirmou.

Isso me lembra aquele famoso bordão publicitário: "Tá querendo me enganar é?!"

Procurador da República "enquadra" presidente do STF

O procurador Antônio Fernando de Souza alfineta Gilmar Mendes ao dizer que Ministério Público, ao contrário do STF, trabalha "sem estradalhaço"

Finalmente, alguém resolveu encarar o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, aquele que, segundo Paulo Henrique Amorim, se acha o "Supremo Presidente".

Enquanto o presidente Lula, o PT e o governo como um todo se calam diante do assanhamento midiático de Gilmar Mendes, o procurador-geral Antônio Fernando de Souza não se intimidou e lembrou que vivemos numa democracia e que questões "complexas" como o conflito agrário não vão se "resolver numa afirmação solta numa entrevista".

Leia trechos da matéria da Folha de São Paulo:

Procurador confronta Mendes sobre MST e diz que Ministério Público "não está dormindo"

Em resposta às críticas do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, disse ontem que o Ministério Público "não está dormindo" diante dos recentes conflitos no campo.

Apesar de afirmar que política agrária não faz parte de suas atribuições, Souza disse que o órgão cumpre sua função. "Vimos hoje nessa questão da violência no campo que o Ministério Público não estava dormindo, já trabalha nisso há muito tempo, sem estardalhaço, respeitando o direito de defesa, para ao final emitir seu juízo."

Segundo Antonio Fernando, "o conflito agrário é algo extremamente complexo", que não se pode "resolver numa afirmação solta numa entrevista".

Questionado se o presidente do STF teria extrapolado suas prerrogativas institucionais, o procurador-geral respondeu: "Não faço julgamento de autoridades. Cada um sabe do que diz. Também não é atribuição dele julgar esse caso concreto. Ele deve achar que é. As minhas atribuições eu sei plenamente e me mantenho dentro delas."

Antonio Fernando também negou, ao contrário do que tem dito Gilmar Mendes, que o país se transformou num "Estado policial". "Essa frase para mim é mais de efeito. Se todos podemos conversar, exercer nossos direitos, a Justiça é aberta para todos, acho que estamos longe do Estado policial."

Em nota, MST chama Daniel Dantas de "corrupto"

O MST do Pará divulgou nota criticando Gilmar Mendes e chamando o banqueiro Daniel Dantas, com quem o presidente do STF mantém ligações estreitas, de "corrupto":

"Crime não é ocupar terras que não cumpram sua função social, mas vender terras públicas a banqueiros corruptos que são soltos pelo mesmo juiz que faz acusações difamatórias aos movimentos sociais”.

Retrocesso no Maranhão

TSE cassa mandato do governador Jackson Lago

O Maranhã está prestes a voltar para o controle do clã dos Sarneys. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em sessão que começou ontem à noite e entrou pela madrugada, cassou o mandato do governador Jackson Lago (PDT) e do seu vice Luiz Carlos Porto (PPS). O placar foi de 5x2 pela cassação. O governador e o vice foram cassados sob a acusação de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2006. Jackson Lago ainda poderá recorrer contra a decisão.

Os ministros do TSE também decidiram que a segunda colocada nas eleições de 2006, senadora Roseana Sarney (PMDB), deverá assumir o governo do Maranhão. Mas Jackson Lago poderá permanecer no cargo até que se esgotem todos os recursos judiciais. O Estado, portanto, terá ainda uma sobrevida antes que os Sarneys voltem a mandar em tudo.

A propósito da cassação de Jackson Lago, Luis Nassif postou o seguinte comentário em seu blog:

"Neste momento, graças à sua rede de relações políticas e jurídicas, o senador José Sarney está conseguindo afastar do cargo um adversário, o governador Jackson Lago, do Maranhão, que o venceu democraticamente nas urnas.

Quando começou essa onda contra Lago, escrevi alguns comentários no blog, ele me procurou, contou o que estava acontecendo, as ligações da desembargadora que o condenava com o esquema Sarney. Publiquei aqui. Nenhum jornalão deu nada, porque não interessava naquele momento."

Só há uma palavra para definir o que está acontecendo no Maranhão: RETROCESSO.

domingo, 1 de março de 2009

A "ditabranda" da Folha

O post é longo, mas vale à pena ser lido com paciência.

Na semana passada, um editorial da Folha de São Paulo, classificando a ditadura brasileira (1964-1985) como "ditabranda", causou (e continua causando) polêmica entre leitores, jornalistas, acadêmicos, filósofos, estudantes e todo o mundo da blogosfera.

Na edição de terça-feira (17), a pretexto de criticar a vitória de Hugo Chávez, presidente da Venezuela, no referendo popular sobre a reeleição ilimitada (Chávez poderá concorrer quantas vezes quiser à presidência do seu país), o jornal saiu-se com essa:

"Mas, se as chamadas "ditabrandas" -caso do Brasil entre 1964 e 1985- partiam de uma ruptura institucional e depois preservavam ou instituíam formas controladas de disputa política e acesso à Justiça-, o novo autoritarismo latino-americano, inaugurado por Alberto Fujimori no Peru, faz o caminho inverso."


Multiplicaram-se os protestos contra a inexplicável denominação da Folha para o regime que, durante 21 anos, prendeu, torturou, estuprou e assassinou todos aqueles que, conforme a vontade dos generais de plantão, eram considerados subversivos.

Dois dias depois do fatídico editorial, o jornal publicou a carta do leitor Sérgio Pinheiro Lopes, na qual chama o neologismo da Folha de "detestável e inverídico":

"Golpe de Estado dado por militares derrubando um governo eleito democraticamente, cassação de representantes eleitos pelo povo, fechamento do Congresso, cancelamento de eleições, cassação e exílio de professores universitários, suspensão do instituto do habeas corpus, tortura e morte de dezenas, quiçá de centenas, de opositores que não se opunham ao regime pelas armas (Vladimir Herzog, Manuel Fiel Filho, por exemplo) e tantos outros muitos desmandos e violações do Estado de Direito.

Li no editorial da Folha de hoje que isso consta entre "as chamadas ditabrandas -caso do Brasil entre 1964 e 1985" (sic). Termo este que jamais havia visto ser usado.

A partir de que ponto uma "ditabranda", um neologismo detestável e inverídico, vira o que de fato é? Quantos mortos, quantos desaparecidos e quantos expatriados são necessários para uma "ditabranda" ser chamada de ditadura? O que acontece com este jornal?

É a "novilíngua"?

Lamentável, mas profundamente lamentável mesmo, especialmente para quem viveu e enterrou seus mortos naqueles anos de chumbo.

É um tapa na cara da história da nação e uma vergonha para este diário."

Em resposta, a Folha publicou uma Nota da Redação, onde defende que "na comparação com outros regimes instalados na região no período, a ditadura brasileira apresentou níveis baixos de violência política e institucional".

Em seguida, vieram as cartas do professor Fábio Konder Comparato e da socióloga Maria Victória Benevides:

O leitor Sérgio Pinheiro Lopes tem carradas de razão. O autor do vergonhoso editorial de 17/2, bem como o diretor que o aprovou, deveria ser condenado a ficar de joelhos em praça pública e pedir perdão ao povo brasileiro, cuja dignidade foi descaradamente enxovalhada. Podemos brincar com tudo, menos com o respeito devido à pessoa humana.” (Fábio Comparato)

Mas o que é isso? Que infâmia é essa de chamar os anos terríveis da repressão de ‘ditabranda’? Quando se trata de violação de direitos humanos, a medida é uma só: a dignidade de cada um e de todos, sem comparar ‘importâncias’ e estatísticas. Pelo mesmo critério do editorial da Folha, poderíamos dizer que a escravidão no Brasil foi ‘doce’ se comparada com a de outros países, porque aqui a casa-grande estabelecia laços íntimos com a senzala – que horror!” (Maria Victória)

A Folha, mais uma vez, respondeu com uma Nota da Redação:

A Folha respeita a opinião de leitores que discordam da qualificação aplicada em editorial ao regime militar brasileiro e publica algumas dessas manifestações. Quanto aos professores Comparato e Benevides, figuras públicas que até hoje não expressaram repúdio a ditaduras de esquerda, como aquela ainda vigente em Cuba, sua ‘indignação’ é obviamente ‘cínica e mentirosa’.”

Em artigo na revista Carta Capital, a socióloga Maria Victória Benevides explicou o porquê da "inacreditável estupidez da Folha":

"1. A combativa atuação do advogado Comparato para impedir que os torturadores permaneçam “anistiados” (atenção: o caso será julgado em breve no STF!). 2. O insidioso revisionismo histórico, com certos acadêmicos, políticos e jornalistas, a quem não interessa a campanha pelo “Direito à Memória e à Verdade”. 3. A possível derrota eleitoral do esquema PSDB-DEM, em 2010. (Um quarto ponto fica para “divã de analista”: os termos da nota – não assinada – revelam raiva e rancor, extrapolando a mais elementar ética jornalística.)"

Mas não parou por aí. Em seu blog, o jornalista Mello disse que a Folha, ao transformar ditadura em "ditabranda", pretendia se "autoindultar". Explica-se: pesa contra o jornal a suspeita de ter colaborado com o regime, conforme declarou Mino Carta:

"A Folha de S. Paulo nunca foi censurada. Até emprestou a sua C-14 [carro tipo perua, usado na distribuição do jornal] para recolher torturados ou pessoas que iriam ser torturadas na Oban [Operação Bandeirante]."

Ainda segundo Mello, o caso demonstra a tentativa de "sequestro da realidade que a mídia corporativa impõe ao país, na tentativa de vender uma realidade alternativa aos brasileiros."

Até mesmo o editor de Brasil da Folha, Fernando de Barros e Silva, se manifestou publicamente contra a tentativa do jornal de mascarar esse capítulo da recente história do nosso país. Na quarta-feira (25), o jornalista escreveu:

"O mundo mudou um bocado, mas "ditabranda" é demais.O argumento de que, comparada a outras instaladas na América Latina, a ditadura brasileira apresentou "níveis baixos de violência política e institucional" parece servir, hoje, para atenuar a percepção dos danos daquele regime de exceção, e não para compreendê-lo melhor.

O que pretende ser um avanço analítico parece, mais do que um erro, um sintoma de regressão.

Algumas matam mais, outras menos, mas toda ditadura é igualmente repugnante. Devemos agora contar cadáveres para medir níveis de afabilidade ou criar algum ranking entre regimes bárbaros?

Por essa lógica, chega-se à conclusão absurda de que o holocausto nazista não passou de um "genolight" perto do extermínio de 20 milhões promovido por Stálin.

Ora, se é verdade que o aparelho repressivo brasileiro produziu menos vítimas do que o chileno ou o argentino, isso se deu porque a esquerda armada daqui era menos organizada e foi mais facilmente dizimada, não porque nossos militares tenham sido "brandos".

Quando a tortura se transforma em política de Estado, como de fato ocorreu após o AI-5, o que se tem é a "ditadura escancarada", para falar como Elio Gaspari. Seria um equívoco de mau gosto associar qualquer tipo de "brandura" até mesmo ao que Gaspari chamou de "ditadura envergonhada", quando o regime, entre 64 e 68, ainda convivia com clarões de liberdade, circunscritos à cultura."

Para quem ainda tinha alguma dúvida, a Folha demonstrou que é um jornal conservador e reacionário, apesar de sempre se travestir de democrático e plural.

Agaciel Maia, novamente, em apuros

Agaciel Maia, diretor-geral do Senado, é acusado de comprar casa de R$ 5 milhões e não declarar à Receita Federal


Para quem não sabe, Agaciel Maia, secretário-geral do Senado, é irmão do deputado federal João Maia (PR) e primo do senador José Agripino Maia (DEM). Neste domingo, reportagem da Folha de São Paulo revela que Agaciel comprou uma casa no valor de R$ 5 milhões, na área nobre de Brasília, no nome do irmão-deputado. João Maia, por sua vez, não declarou o imóvel à Receita Federal nem à Justiça Eleitoral.

De acordo com a Folha, peritos da Receita Federal afirmaram que o caso pode representar "conluio" entre os dois para omissão de renda.

A reportagem também relata as muitas denúncias e suspeitas de irregularidades que pesam contra Agaciel Maia.

A Folha revela ainda que antes da eleição para a Presidência do Senado, os então candidatos Tião Viana (PT-AC) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) prometiam demitir Agaciel como forma de moralizar a Casa.

Como se sabe, Garibaldi desistiu da candidatura e Tião Viana terminou derrotado por José Sarney (PMDB-AP).

Há outro detalhe que a reportagem não menciona. O DEM de Agripino apoiou Sarney na eleição do Senado. Em troca, Sarney se comprometeu, como o fez de fato, a manter Agaciel exatamente no mesmo lugar. Foi Sarney, aliás, quem nomeou o primo de Agripino para o cargo de diretor-geral da Casa, em 1995.

Leia, a seguir, a íntegra da reportagem:

Servidor do Senado esconde casa de R$ 5 mi

Agaciel Maia, ordenador de despesas do Senado, registrou imóvel no nome do irmão deputado, que nunca declarou o bem

Agaciel diz que não pôs casa no nome dele porque estava com os bens indisponíveis devido ao escândalo da gráfica do Senado, em 1994

LEONARDO SOUZA
ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Há 14 anos como o "homem do cofre" do Senado, Agaciel Maia usou o irmão e deputado João Maia (PR-RN) para esconder da Justiça a propriedade de uma casa avaliada em cerca de R$ 5 milhões.

O imóvel está no nome do deputado, que não declarou o bem nem à Receita Federal nem à Justiça Eleitoral."Eu comprei [o imóvel], mas não podia pôr no meu nome porque eu estava com os bens indisponíveis. Então, na época, em vez de comprar no meu nome, eu comprei no nome do João", disse Agaciel à Folha.

Agaciel entrou no Congresso como datilógrafo no final da década de 1970. Galgou alguns postos desde então e tornou-se em 1995 o servidor mais poderoso do Senado. Foi nomeado naquele ano para o cargo de diretor-geral pelo então presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), eleito novamente para a função no último dia 2.

Agaciel é o ordenador de despesas do Senado. As contas da Casa precisam de sua assinatura para serem pagas, embora os gastos acima de R$ 80 mil necessitem do aval da Mesa Diretora, composta por sete senadores. Sob sua gestão, está previsto um orçamento para este ano de R$ 2,7 bilhões -maior, por exemplo, do que o da cidade de Porto Alegre.

Agaciel comprou a casa em 1996, um ano após assumir o cargo de diretor-geral, mas nunca registrou a propriedade. Não há nenhum imóvel em Brasília em seu nome, nem no de sua mulher, Sânzia, também funcionária do Senado, nem no nome dos três filhos do casal.

A casa tem 960 metros quadrados de área construída, com três andares, cinco suítes e salão de jogos. Localizada num dos pontos mais nobres de Brasília, às margens do lago Paranoá, no Lago Sul, dispõe de uma piscina em forma de taça, um amplo campo de futebol e um pequeno píer para barcos e lanchas.

Aficionado por futebol, Agaciel costuma organizar partidas em seu campo aos sábados. Até 2007, antes de sofrer de dores na coluna, um dos frequentadores da pelada era o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, seu ex-colega da gráfica do Senado.

A indisponibilidade dos bens de Agaciel foi decretada pela Justiça na esteira do escândalo da gráfica, em 1994.

Naquele ano, o então senador Humberto Lucena (PMDB-PB) teve sua candidatura à reeleição cassada pela Justiça Eleitoral por uso ilegal da gráfica para impressão de material de campanha.

Também enfrentaram representação na Justiça Eleitoral, acusados da mesma prática, os políticos pelo então PFL maranhense Roseana Sarney (deputada e candidata vencedora a governadora) e os postulantes ao Senado Alexandre Costa e o hoje ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Eles tiveram cadernos escolares com propaganda eleitoral impressos na gráfica encomendados por Costa, candidato à reeleição.

Suas candidaturas, contudo, não foram cassadas.

Foi nessa época que Agaciel se aproximou da família Sarney. Ele era o diretor da gráfica quando o material foi impresso. Na ocasião, o Ministério Público Federal pediu que houvesse o ressarcimento dos gastos à União. Assim, foi determinado o bloqueio de seus bens (proibição de venda).

A casa foi adquirida em 1996 por meio de um termo de compra e venda, mas só foi registrada no cartório de imóveis -o que caracteriza legalmente a propriedade do bem- em 2002, e no nome de João Maia.

Segundo Agaciel, a indisponibilidade de seus bens foi suspensa entre 1999 e 2000. Ele afirma que sempre informou a casa à Receita, mas só mostrou à reportagem sua declaração de 2001 -primeiro ano após a suspensão da indisponibilidade dos bens.

Auditores da Receita disseram que o caso pode representar "conluio" entre os dois para omissão de renda, mas ressaltaram que só uma análise detalhada das declarações de bens e das movimentações bancárias permitiria uma afirmação de irregularidade ou fraude fiscal. No caso de Agaciel, como não colocou o imóvel em seu nome, se fosse condenado, a casa não poderia ser penhorada.

Ex-candidatos já prometeram demitir Agaciel

Semanas antes da eleição para a Presidência do Senado, os então postulantes ao cargo Tião Viana (PT-AC) e Garibaldi Alves (PMDB-RN) diziam nos bastidores que, se vencessem, iniciariam uma campanha de moralização da Casa, começando pela demissão de Agaciel Maia.

A trajetória de Agaciel no Senado, seja no comando da gráfica ou na direção geral, é marcada por uma série de denúncias e suspeitas de irregularidades.

Potiguar de Jardim de Piranhas, Agaciel, 51, teve seu primeiro envolvimento num escândalo de maiores proporções em 1993, como diretor-executivo da gráfica. Agaciel foi acusado de desviar recursos provenientes de trabalhos realizados pela gráfica, mas nada foi comprovado contra ele.

No ano seguinte, Agaciel teve seus bens bloqueados pela Justiça por conta de outro caso, que resultou na cassação da candidatura de reeleição do senador Humberto Lucena (PMDB-PB). Segundo a Justiça eleitoral, Lucena imprimiu material de campanha na gráfica da Casa.

Em 1995, Agaciel foi nomeado diretor-geral da Casa. Em 1999, a mulher dele, Sânzia Maia, foi nomeada para a Secretaria de Estágios.

Ela só deixou o cargo no ano passado, após a edição da súmula do STF (Supremo Tribunal Federal) que proibiu o nepotismo em todo o serviço público.

Em 2005, Agaciel virou réu numa ação por improbidade movida pelo Ministério Público Federal, que o acusou de ter permitido três aditivos ilegais no valor total de R$ 984 mil, sem licitação, ao contrato de compra da "sala cofre" para o Prodasen (área de processamento de dados do Senado). Esse processo encontra-se parado na Justiça Federal.

Em 2006, a gestão de Agaciel sofreu outro baque ao ser atingida pela Operação Mão-de-Obra da Polícia Federal, que investigou fraudes em licitações para a contratação de empresas terceirizadas. Os policiais chegaram a realizar uma ação de busca e apreensão no Senado.

No entanto, horas antes, o então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu para Agaciel receber os policiais federais. No mesmo dia, o Ministério Público Federal acusou a PF de vazar informações sigilosas da operação.

No ano passado, o Ministério Público denunciou por improbidade três servidores do Senado, entre os quais Aloysio Brito Vieira e Dimitrios Hadjinicolaou, ambos homens de confiança de Agaciel. O processo está em andamento.

O diretor-geral, porém, acabou não sendo denunciado pelos procuradores.

Agaciel diz que tem renda para comprar casa

O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, diz que ele e sua mulher, Sânzia Maia, têm renda suficiente para ter a casa e alega que só não cumpriu uma formalidade, de registrar a propriedade em seu nome no registro de imóveis.

Segundo ele, os dois recebem líquidos por mês cerca de R$ 18 mil e R$ 14 mil, respectivamente. Mas Agaciel não informou sua renda em 1996, quando comprou o imóvel.

Supondo que a casa fosse adquirida hoje, pelo valor médio de R$ 5 milhões estimado por três corretores de imóveis ouvidos pela Folha, Agaciel e Sânzia teriam de ter economizado integralmente por mais de 12 anos, mantidas suas remunerações atuais. O valor do imóvel calculado pelos corretores foi de R$ 3,5 milhões a R$ 7 milhões. Há vários anúncios de casas na região da propriedade nessa faixa de preço.

Agaciel apresentou à Folha parte de sua declaração de Imposto de Renda de 2001, na qual consta a casa entre seus bens. Mas não apresentou a de 1997, ano posterior à compra.

O deputado João Maia (PR-RN) disse que, como o imóvel pertence a Agaciel, era obrigação de seu irmão declará-lo ao fisco. "Foi tudo feito às claras, não tem nenhuma ilegalidade, não há nada de errado na transação", disse o deputado.

Há, contudo, divergências nas versões apresentadas por Agaciel e seu irmão. O imóvel foi registrado em 2002 por R$ 180 mil. Segundo a avaliação dos corretores ouvidos pela Folha, só o terreno naquele ano valia cerca de R$ 1 milhão.

Agaciel disse que o valor a ser considerado é o de 1996 e que, na época da compra, o imóvel era um terreno cheio de mato com uma casa inacabada. Naquele mesmo ano ele vendeu no mesmo bairro, no interior da QL 8, uma casa por R$ 418 mil. Um imóvel na beira do lago costuma ser muito mais caro do que no interior de quadra.

Já João Maia disse se lembrar "perfeitamente" que ele comprou a casa na beira do lago por "uns R$ 470 mil", "mais ou menos" o mesmo valor da casa vendida.

Em relação à origem do dinheiro, primeiro Agaciel disse que vendeu a casa da QL 8 para comprar o imóvel no lago. Porém a venda do imóvel na QL 8 só ocorreu dois meses depois da compra da casa na QL 6. Ao ser questionado pela reportagem sobre essa diferença de datas, ele disse que seu irmão lhe emprestou o dinheiro e que depois, com a venda da primeira casa, ele pagou a dívida.

João Maia confirmou a versão do empréstimo.

sábado, 28 de fevereiro de 2009

"Eu tô voltando pra casa..."

Meus caros, peço desculpas por mais este sumiço. Estou, novamente, encarando uma jornada dupla de trabalho. Vida de jornalista, ao contrário do que muitos imaginam, é assim mesmo: você tem que fazer mil coisas ao mesmo tempo para conseguir sobreviver.

É o que estou fazendo. Mas não reclamo. Desde o início sabia que seria exatamente assim. Nunca busquei o jornalismo pensando em glamour. Meu negócio é botar o pé na lama, falar com gente, conhecer pessoas e contar a história dessas pessoas.

Gosto do que a jornalista Eliane Brum escreve sobre esta profissão: "Meu ofício é encontrar o que torna a vida possível apesar de tudo, a delicadeza na brutalidade do cotidiano, a vida na morte. É esse o mistério que me fascina".

Desde que comecei a trabalhar no jornalismo diário, tenho tido a chance de conhecer muitos personagens da vida real e suas histórias - nem sempre felizes. É emocionante ver como essas pessoas, mesmo em meio a "brutalidade do cotidiano", conseguem transformar esperança em força motriz para seguir na estrada.

Cada uma delas tem me ensinado, sem saber, grandes lições. Volto de cada reportagem com a certeza de que alguma coisa mudou em mim. Às vezes nem eu sei o que mudou. Mas sei que não sou mais a mesma pessoa. No dia em que eu ficar indiferente às histórias que conto, então é sinal que fracassei em algum momento.

Então, vamos nessa que a vida tá acontecendo agora, lá fora.

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

Roberta Sá na MTV


Hoje à noite tem Roberta Sá na MTV. É às 21h, no programa “Lobão ao Mar”, apresentado pelo cantor Lobão.

É mais uma chance de conferir o talento, o bom gosto e o refinamento da nova musa da MPB.

Além disso, vale pelo encontro com Lobão, figurinha irrevente, que sempre se sai com ótimas tiradas.

Micarla contra o Ministério Público

Mais uma do Panorama Político:

A prefeita de Natal Micarla de Sousa trava o primeiro embate direto com o Ministério Público Estadual. Ela não assinou o Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelos promotores, que traziam regras a serem seguidas pelo Município na rede pública de saúde.

A prefeita ressaltou que o Termo de Ajustamento de Conduta não deve ser para sua administração.

“Existem pontos a serem colocados. O Termos de ajustamento de Conduta é só um ajustamento de conduta, nós estamos há 30 dias, deveria ter sido feito na gestão passada. Vamos discutir com o Ministério Público em cima de outras bases. Respeito o Ministério Público, mas existem pontos nesse Termo que discordo e questiono”, completou.

Perguntinha básica:

Quais são esses pontos com os quais a senhora discorda, prefeita?

Prefeita de Natal comete gafe histórica na primeira sessão da CMN

Do Panorama Político:

Erro histórico na mensagem da prefeita [Micarla de Sousa]. Ela disse que o presidente norte-americano Franklin Delano Roosevelt esteve “aqui nessa cidade há exatos 50 anos”. Na verdade, ele esteve aqui em 1943, quando ocorreu o encontro com o então presidente da República Getúlio Vargas. Ou seja, Roosevelt passou por Natal há 66 anos.

Insegurança Geral

Assaltos a ônibus, casas invadidas e arrastão em hotel. Nem mulher grávida escapa.

Esse é o cenário da insegurança na capital e na Grande Natal.

Da Tribuna do Norte:


Adolescente e homem fazem arrastão em ônibus da Riograndense

Um adolescente e um homem foram responsáveis por momentos de terror vividos por passageiros de um ônibus da empresa Riograndense que transitava pela BR-101, na altura da zona norte de Natal na noite desta terça-feira (03). A dupla rendeu o motorista do veículo, para em seguida, fazer um arrastão contra os passageiros.

Leia mais aqui.


Assaltantes rendem gestante, roubam casa e baleiam homem

Um grupo de assaltantes armados rendeu uma mulher grávida, roubou sua casa, e em seguida ainda baleou com dois tiros um homem ainda não identificado que passava pela rua na noite desta terça-feira (03), em Parnamirim, Grande Natal. A polícia foi acionada, mas não obteve sucesso na busca dos acusados, que fugiram a bordo de uma Ranger prata.

Leia mais aqui.


Bando assalta hotel e faz reféns em Ponta Negra

Quatro homens armados assaltaram um hotel em Ponta Negra na noite da última segunda-feira, fazendo funcionários e turistas como reféns. Os ladrões invadiram vários quartos e fugiram levando muitos objetos e dinheiro, fugindo no carro de um casal de clientes do estabelecimento. Uma das vítimas foi o técnico do ABC, Heriberto Cunha.

Leia mais aqui.

terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

Efeitos da crise

Produção industrial cai 12,4% de novembro para dezembro

Do Blog do Nassif:


Na série sem ajuste sazonal, houve queda de 14,5% em relação a dezembro de 2007. A produção industrial acumulou 3,1% em 2008, ficando abaixo do crescimento acumulado em 2007 (6,0%).

Em dezembro de 2008, a produção industrial recuou 12,4% frente a novembro, na série com ajuste sazonal. Foi o terceiro resultado negativo consecutivo nessa comparação, acumulando perda de 19,8% de setembro a dezembro. Em relação a dezembro de 2007, o decréscimo foi de 14,5% contra os –6,4% registrados em novembro. Com isso, o resultado para o fechamento do ano ficou em 3,1%, bem abaixo do resultado acumulado até setembro (6,4%). A produção no último trimestre de 2008 recuou 9,4% na comparação com o período imediatamente anterior e 6,2% em relação ao quarto trimestre de 2007.

A redução de 12,4% observada na passagem de novembro para dezembro de 2008 foi a mais acentuada da série histórica (iniciada em 1991), e levou o patamar de produção ao nível observado em março de 2004. O resultado refletiu o comportamento negativo dos 27 ramos pesquisados, à exceção de celulose e papel (0,4%) e outros equipamentos de transporte (6,7%). O desempenho da indústria de veículos automotores, com queda de 39,7%, foi o principal impacto negativo no índice global, seguido por máquinas e equipamentos (-19,2%), material eletrônico e equipamentos de comunicações (-48,8%), metalurgia básica (-18,3%), borracha e plástico (-20,1%), indústria extrativa (-11,8%) e outros produtos químicos (-9,0%). Esse quadro de queda generalizada foi especialmente marcado pelo movimento de setores mais sensíveis à restrição de crédito e a queda das exportações de commodities.

(...)

Levem em conta o seguinte atenuante.

1. A economia vinha a cem por hora.

2. Internacionalmente, havia especulação com matérias primas.

3. Esses dois fenômenos levaram a indústria a super-estocar.

4. Quando veio a crise internacional, a indústria passou a trabalhar com um ritmo menor de vendas. O primeiro passo foi adequar os estoques às novas expectativas. Nesse período de adequação, vende-se o estoque acumulado. O comércio consegue andar com os estoques, mas a indústria deixa de produzir até os estoques voltarem à nova normalidade.

5. Por isso, só haverá uma estimativa melhor do novo ritmo da atividade econômica, quando os estoques assentarem.

Empurrão contra a crise

Lula anuncia construção de 500 mil casas populares no país

Do G1:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que inaugurou nesta terça-feira (3) obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na comunidade de Manguinhos, no subúrbio do Rio, disse que um plano para construção de 500 mil novas casas será apresentado a ele em dez dias.

Em discurso durante a inauguração do Colégio Estadual Compositor Luiz Carlos da Vila, primeira obra do PAC na comunidade, o presidente disse que a apresentação será feira pelos ministros Guido Mantega, da Fazenda, Dilma Roussef, da Casa Civil, e Márcio Fortes, das Cidades.

Leia mais aqui.

Para Wall Street Journal, Brasil é "país atraente" para investidores

De Nelson Mota, na Folha de São Paulo:

Em duas longas reportagens, ontem, o "Wall Street Journal" alertou investidores americanos a se "aventurarem no exterior", ainda "a saída inteligente". Segundo o jornal, "muitos gerentes de investimento, conselheiros financeiros e analistas encontram ações com bons preços em áreas como os emergentes", onde o movimento de venda teria sido "exagerado". Cita, logo de cara, que "um país atraente é o Brasil, com economia bem administrada e que está investindo em infraestrutura e educação". Um analista alerta para "uma recuperação das commodities".

No segundo texto, "Sinais de esperança num horizonte gelado" , o "WSJ" destaca precisamente como os "preços em alta das commodities" estariam "oferecendo um sopro de otimismo". De novo, abre pelas ações do Brasil, com o gráfico "Tentando se recuperar", mostrando Bovespa e petróleo. Registra que se prevê recuperação global no segundo semestre, encabeçada por emergentes como Brasil.

No fim do texto, "quando o mercado de ações dobrar a esquina, será mais rápido do que as pessoas pensam". Bloomberg e blogs já vão na mesma linha.

Lula nas alturas

A popularidade do presidente Lula atingiu a estratosfera.

Para usar uma frase repetida como mantra pelo próprio Lula, nunca antes na história desse país um presidente conseguiu índices tão expressivos de aprovação.

Em janeiro, a avaliação positiva (ótimo + bom) do governo, segundo a pesquisa CNT/Sensus divulga nesta terça-feira, chegou a 72,5%. Para 21,7% o governo é apenas regular. Enquanto isso, só 5% avaliaram negativamente a administração federal. Em dezembro, o índice positivo era de 71,1%.

A mesa pesquisa mostrou que a avaliação pessoal do presidente também cresceu, chegando a 84% - maior que os 83,6% registrados de 2003 quando Lula assumiu o cargo.

A CNT/Sensus também pesquisou sobre a intenção de voto dos brasileiros para as eleições de 2010.

De acordo com os dados, os tucanos José Serra (governador de São Paulo) e Aécio Neves (governador de Minas Gerais) registraram queda nas intenções de voto para presidente em 2010.

Enquanto isso, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, viu seus índices crescerem. Dilma alcançou 13,5% de intenções de voto para presidente agora em dezembro, frente aos 10,4% da pesquisa anterior em dezembro do ano passado. Serra, por sua vez, caiu de 46,5% para 42,8%.

Leia mais aqui e aqui.

sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

Lula: "deus mercado quebrou por falta de controle"

Do presidente Luís Inácio Lula da Silva:

“Parecia que eles eram infalíveis e nós éramos incompetentes. Está provado que Deus escreve certo por linhas tortas. A crise não é nossa. É deles. A crise não nasceu por causa do socialismo bolivariano do Hugo Chavez. Não nasceu das brigas do Evo Morales. A crise nasceu porque durante os anos 80 e 90, ao estabelecerem a lógica do consenso de Washington, eles venderam a lógica de que o Estado não prestava pra nada e que o ‘deus mercado’ ia desenvolver o país e fazer justiça social. Esse 'deus mercado' quebrou por falta de controle, por causa da especulação. (...) Espero que o FMI diga ao querido Barack Obama como tem de consertar a economia. Diga à Alemanha como tem de resolver, ao Nicolas Sarkozy, ao Sílvio Berlusconi como vão cuidar das crises que eles criaram.”

Micarla diz que problema da saúde em Natal está resolvido

Em longa entrevista no programa "Patrulha da Cidade" da TV Ponta Negra (aliás, emissora que pertence à prefeita), a prefeita Micarla de Sousa disse que os problemas da saúde pública de Natal "estão resolvidos". Falta avisar à população.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

PSDB e DEM criticam ampliação do Bolsa Família

Da Folha de São Paulo:

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), afirmou que o aumento do número de beneficiados pelo Bolsa Família tem o objetivo de "atrair eleitores para 2010". Ele disse que a oposição vai tomar providências contra o "pacote social" de Lula.

"Do ponto de vista social, as medidas são meritórias. Mas o governo está perdendo receita e não sinaliza racionalização nos gastos. De onde virá o dinheiro?", questionou Agripino Maia (DEM-RN).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta quarta-feira autorizar que famílias que tenham renda mensal per capita de até R$ 137 recebam os benefícios do Bolsa Família. Até então, a autorização era apenas para as famílias com renda mensal per capita de R$ 120.

A decisão foi tomada por Lula depois de reunião com o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social).

A primeira inclusão de beneficiados ocorrerá a partir de maio. Pelos dados do ministério, a medida vai permitir a inclusão de 1,3 milhão de famílias em todo país.

A previsão é que para o pagamento dos benefícios sejam gastos R$ 549 milhões neste ano. Não há ainda cálculos para 2010, segundo os técnicos. Cada família pode receber até R$ 60 por mês.

Comentário

É claro que os demo-tucanos não iriam gostar da ampliação do programa.

É interessante como eles não tem coragem de dizer publicamente que vão acabar com o Bolsa Família se voltarem ao poder em 2010, mas nos bastidores, emitem sinais claros de que pretendem desmontar a rede de proteção social montada no Governo Lula.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

Volver

Governo recua em medida de licença prévia para importações

Da Agência Estado:

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira, 28, que o governo decidiu suspender a adoção da licença prévia para as importações. Segundo ele, a medida causou ruídos e foi mal interpretada. Mantega disse que conversou com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge, que está em missão comercial no norte da África, e que ambos chegaram a um acordo para suspender a medida.

O ministro da Fazenda abriu o pronunciamento afirmando que o MDIC adotou a medida para monitorar mais de perto o comportamento da balança comercial, em razão do fato de que a crise internacional provocou a "agudização" da competição do comércio exterior. Ele disse que essa decisão foi em decorrência do comportamento da balança comercial em janeiro. "A crise internacional provocou uma redução das exportações e causou uma preocupação para a balança comercial", afirmou.

O ministro interino do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho, explicou que, com a revogação da licença automática a partir de amanhã, o sistema vai proceder como fazia até a última sexta-feira. "A partir de amanhã, quando a importação for registrada no sistema não será solicitada a licença automática. Voltaremos à situação anterior, que valia até sexta-feira", disse.

Bolsa Família

Governo amplia limite de renda do benefício

De O Estado de São Paulo:

O governo federal decidiu nesta quarta-feira, 28, aumentar o limite de renda das famílias que podem ser beneficiadas pelo programa Bolsa-Família. A partir de agora, para serem atendidas, as famílias precisam ter uma renda per capita máxima de R$ 137 mensais. Atualmente, essa renda é de R$ 120. No total, isso significa a inclusão de mais 1,8 milhões de famílias no programa.


Comentário

Quem não gostou muito da notícia acima foi o senador José Agripino (DEM-RN). Em entrevista ao Jornal da Globo, no final da noite desta quarta-feira, Agripino não conseguiu esconder a aversão que tem pelo Bolsa Família. ´

Novos sinais para a informação

Nos EUA, internet já supera jornais como fonte de informação

Terra Magazine traz uma notícia que mostra que a nova era da informação, com os sinais de uma nova comunicação, já chegou: em 2008, os jornais foram superados pela internet como fonte de informação nos EUA.

"Entre 2007 e 2008, as notícias dos jornais ganharam 1% de audiência, as da TV perderam 4% e a internet - como fonte de informação - ganhou 16%. Os totais de audiência, somados, passam de 100% porque a resposta é de escolhas múltiplas. De seu pico, em 2002, a TV perdeu 12 pontos; do pico de 2003, o rádio perdeu 15 pontos. Por outro lado, de sua base de 2001, que é quando banda começa a se tornar realmente disponível para a internet nos EUA, a audiência para notícias, na rede, saiu de 13 para 40 pontos. Sinal dos tempos."

Os dados são de um instituto de pesquisas americano (Pew research center for people and the press).

Segundo a pesquisa, na faixa etária entre 18 a 29 anos, "a internet já empata com TV como principal fonte de informação, enquanto rádio, jornais e revistas estão muito atrás. Para os mais jovens, TV perdeu 11 pontos entre 2007/8 e a internet cresceu 25 pontos."

Leia mais sobre a pesquisa na Terra Magazine.

Paulo Henrique Amorim: "Obama não é Lula"

Paulo Henrique Amorim, com a escrita sempre afiada, explica as diferenças entre Obama e Lula.

Eles venceram as eleições em seus respectivos países de forma esmagadora.

Os dois se elegeram sob a marca da esperança.

Mas Obama, ao contrário de Lula, em poucos dias de mandato, já transformou esperança em realidade.

Leia o post de PHA:

O Presidente Lula ganhou as duas eleições de forma esmagadora: 61 a 39% (*).

. Tanto quanto Barack Obama.

. Semana passada, quando discutiam o plano de estímulo à economia, numa reunião com líderes do Congresso na Casa Branca, o líder do partido de oposição, o Arthur Virgílio dos Republicanos, discordou veementemente – sem os tiques - das propostas de Obama.

. Serenamente, Obama ponderou que havia uma diferença importante entre eles dois – “I won”, “eu ganhei” (a eleição).

. Desde que George Bush e Laura tomaram o helicóptero de volta ao Texas, Obama entregou as seguintes promessas de campanha, promessas feitas ao eleitorado que se situa à esquerda do espectro político americano:

. Fechou Guantánamo;

. Suprimiu a tortura nos interrogatórios da CIA;

. Determinou a retirada gradual das tropas do Iraque;

. Determinou que o Governo americano voltasse a financiar programas de prevenção da natalidade através do aborto;

. E, ontem, reverteu um das jóias da coroa republicana: mandou a indústria automobilística se enquadrar nos padrões de preservação do meio ambiente – o que vai abrir espaço para a crescente utilização do etanol (de milho, o americano; e de cana, o brasileiro).

. A indústria automobilística era intocável: “o que é bom para a GM é bom para os Estados Unidos”, chegou a dizer Eisenhower.

. Por causa dela, o governo americano não taxa a importação de petróleo; e foi à breca, porque não precisava até agora competir com os concorrentes japoneses e europeus, mais eficientes no emprego de energia.

. Enfrentar a indústria automobilística americana significa enfrentar a indústria do petróleo – e os Bush, pai e filho, são operadores e foram empresários do setor de petróleo.

. É mais ou menos como meter a mão no câncer da ligação entre as empreiteiras e os políticos brasileiros…

(...)

. Obama não é Lula.

. Obama chegou lá e, numa semana, entregou a mercadoria.

Dieese: desemprego cai para 14,1% em 2008

Apesar do alarde em torno da crise mundial, com a imprensa divulgando diariamente as "demissões em massa" no país, o Dieese divulgou que a taxa de desemprego em 2008 ficou em 14, 1%, contra 15,5% do ano anterior.

Leia a notícia na íntegra do portal Terra:

O desemprego em seis regiões metropolitanas recuou de 15,5%, em 2007, para 14,1% no último ano, de acordo com pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em conjunto com a Fundação Seade.

O total de ocupados em Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Distrito Federal foi estimado em 17,5 milhões de pessoas e o de desempregados em 2,5 milhões.

Segundo pesquisa, foram criados 804 mil postos de trabalho no ano passado, o suficiente para absorver as 613 mil pessoas que entraram no mercado de trabalho. Desse modo, a taxa de desemprego total diminuiu - reduzindo o contingente de desempregados em 190 mil pessoas.

Em dezembro, o nível de desocupação também caiu de 13% em novembro para 12,7% - o menor desde janeiro 1998. De acordo com o levantamento, o setor do Comércio teve crescimento de 3,6% em dezembro, com 100 mil novas ocupações, e na Construção Civil de 2,8% ou 28 mil postos.

No entanto, o emprego caiu 0,4% no setor de Serviços (28 mil), 1,1% na Indústria (31 mil) e 2% no agregado de outros Setores (30 mil).

Governo anunciará Conferência Nacional de Comunicações

Da Revista Fórum:

O governo federal deve anunciar a realização da Conferência Nacional de Comunicações às vésperas da participação do presidente Luis Inácio Lula da Silva no Fórum Social Mundial 2009, em Belém (PA).

O ministro das Comunicações Hélio Costa discutiu a questão com o presidente na segunda-feira, mas a data ainda não foi definida. A definição da data deve ocorrer nos próximos dias. Eventos estaduais vêm sendo realizados desde o ano passado.

Ativistas reunidos no Fórum Mundial de Mídia Livre, um dos eventos paralelos que ocorre na capital paraense às vésperas do FSM, avaliam que a decisão é uma conquista importante. A análise é que o governo cedeu às pressões do movimento de rádios comunitárias e veículos alternativos, mas que é preciso exigir rapidez na organização do processo.

O objetivo da Conferência é discutir o setor de telecomunicações, incluindo o Código Brasileiro de Telecomunicações, que regula o setor desde 1962.

terça-feira, 27 de janeiro de 2009

Começa o Fórum Social Mundial em Belém

Cem mil marcham para abrir o FSM 2009 em Belém (PA)







Na abertura do Forum Social Mundial 2009, cem mil pessoas foram às ruas de Belém (PA). A marcha contou com grande presença de grupos indígenas e da própria popualaçao da cidade com muita música e animação. Especialmente para manter o ritmo durante a forte chuva que caiu logo no início da caminhada. Segundo calculos da Polícia Militar, havia 60 mil pessoas nas ruas.


Enquanto a chuva caía, parte dos manifestantes se refugiava nas coberturas de lojas das avenicas Presidente Vargas e Nazaré. Um cordão de voluntários conduzia os participantes e ajudava na contenção do tráfego do centro da cidade.


Nos próximos cinco dias representantes de movimentos sociais de todo mundo vão debater alternativas para a região amazônica e questões globais, como as consequencias da crise econômica, o aquecimento global e conflitos como a ocupação israelense dos territórios palestinos.


A marcha seguiu até a região de São Braz, onde um palco foi montado para apresentações de grupos caiapós, xicrins e de outras comunidades indígenas. Como em outras edições, a diversidade de bandeiras e movimentos foi marcante, com destaque para a participação de blocos musicais da cidade e de comunidades indígenas.

Nova constituição é aprovada na Bolívia

Do Fazendo Média:

Em votação histórica, povo boliviano aprova neste domingo a Nova Constituição Política de Estado

Apesar de na Bolívia o resultado oficial ser divulgado apenas dentro de 10 dias, após recontagem oficial, o povo boliviano já comemora a vitória do SIM no referendo constitucional deste domingo, 25 de janeiro.

As pesquisas de boca de urna realizadas por emissoras de rádio e televisão privadas e estatais apontam para uma votação de 65% x 35% em favor do SIM. Esta foi a primeira vez em 183 anos de vida republicana que os bolivianos são chamados a participar de um referendo sobre a Constituição.

Nestes quase dois séculos foram convocados apenas 5 referendos, sendo dois deles (40%) pelo governo do presidente Evo Morales Ayma, que completou no último dia 22 tres anos no Palácio Quemado. Todas as organizações internacionais, juntamente com a Corte Eleitoral Nacional, confirmaram a lisura do processo eleitoral.

Os observadores da OEA, Mercosul, Unasur e União Européia foram unânimes em afirmar que o referendo cumpriu com os padrões internacionais e as leis nacionais de maneira exitosa, tendo sido absolutamente respeitada a vontade do povo boliviano.

Logo após os resultados da boca de urna, os partidários do SIM lotaram a Praça Murillo para comemorar. Da sacada do Palácio, o presidente Evo Morales se dirigiu à multidão e afirmou: "Aqui termina o Estado colonial. Acabou o colonialismo interno e externo. Aqui também terminou o neoliberalismo, assim como as riquezas naturais da Bolívia não serão mais propriedade de alguns senhores, mas de todo o povo boliviano".

Em Santa Cruz, a oposição tomou a Praça 24 de Setembro para comemorar a vitória do NAO e alguns afirmam que não aceitarão a implantação do novo texto constitucional neste departamento.


Em Tempo

A mídia brasileira prefere dizer que a nova Constituição Política de Estado (CPE) da Bolívia foi "elaborada pelo governo Evo Morales", quando, na verdade, o novo texto constitucional foi preparado por uma Assembléia Nacional Constituinte e não pelo governo Evo Morales.

O Governo Lula, o caso Battisti e a esquerda

Mino Carta, sem sombra de dúvida, é um dos maiores jornalistas do país. O superlativo não é à toa. Mino tem idéias próprias, convicções que não negocia e personifica o verdadeiro espírito do jornalismo: nunca, jamais, em hipótese alguma se faz escambo com a verdade ou se abre mão do direito sagrado de discordar.

O texto a seguir, retirado do seu blog, é uma dessas peças que, como jornalista, me enchem de orgulho. É a reafirmação da independência, espírito livre e consciência democrática. Valores que não se perdem com a conveniência do momento ou do poder estabelecido.

Os míopes, fascistas e reacionários não entendem, porque defendem o velho dogma que prega "aos amigos, as benesses da lei... aos inimigos, a severidade da lei". Suas consciências são elásticas, seu senso de justiça é perigosamente seletivo e sua ideologia muda conforme a direção do vento - tudo para agradar "o patrão".

Vamos ao texto do Mino:

O Febeapá e a esquerda

O desenfreado Febeapá originado pelo Caso Battisti tem o poder de me desanimar. É a prova da ausência de uma opinião pública contemporânea do mundo, à altura de um país digno de ocupar o lugar que, de fato, lhe compete. Espanta-me a quantidade de pessoas que acreditam ser de esquerda e, de verdade, são fascistas.

Confesso que nunca me deixei impressionar por muitos entre os dispostos a se dizerem esquerdistas. Talvez, a maioria. Haja vista algumas figuras exemplares. FHC, José Serra, Francisco Weffort (grande ideólogo do PT em suas origens), Roberto Freire, Jarbas Vasconcellos etc. etc. Jornalistas às pencas, professores universitários aos magotes. Etc. etc.

Há também alguns heróis, gente de coragem e fé, como Marighella ou Joaquim Câmara Ferreira, mas são exceções, como são os jornalistas e os acadêmicos que permaneceram fiéis às suas origens, como Raimundo Pereira ou Duque Estrada.

Quanto ao Lula, por quem tenho amizade e afeto, ele mesmo me disse no decorrer de uma entrevista de fins de 2005: “Você sabe que nunca fui de esquerda”. Pois acho que foi de esquerda sim, como cabe a um extraordinário líder sindical e ao fundador do Partido dos Trabalhadores, de saída baseado em uma plataforma ideológica muito avançada. Hoje prefere, porém, sair pela tangente.

Pois é, CartaCapital apoiou a candidatura Lula em 2002 e 2006, pronta pagar um preço elevado a ser acusada, quid demonstrandum est, receber em troca a benesses publicitárias do novo governo. Contra todas as evidências, aliás. A semanal CartaCapital, de política, economia e cultura, teve volume de publicidade governista menor do que a quinzenal Exame, de business.
Sem contar as suspeitas de empresários e publicitários, inclinados a crer que estamos aqui a pregar a subversão. Até hoje, vez por outra, somos qualificados como menestréis de Lula e de seu governo.O qual nunca deixamos de criticar, até asperamente, quando entendemos que a crítica se justificava.


Diga-se que o governo de Lula não foi e nem é de esquerda, muito pelo contrário. Conservador, assim o define a The Economist, que de passagem o espinafra em relação ao Caso Battisti na edição desta semana. A política econômica, condenada por CartaCapital, desde os começos, favoreceu os mais ricos e a exploração bursátil, comandada por uma centena de pessoas.
Na política social, outras decepções. É desta semana uma reportagem de CartaCapital, assinada por Sergio Lirio, motivada pelo aniversário do MST, a informar que em termos de assentamentos no campo o governo de Fernando Henrique foi mais eficaz que o de Lula.


Quanto ao Bolsa Família, é a migalha a cair da mesa dos ricos e a sugerir tristes conclusões: bastam 50 reais para fazer a felicidade da maioria dos brasileiros. E isso diz tudo, no país que até hoje figura entre os de pior distribuição de renda, juntamente com Serra Leoa, Nigéria e outros quetais.

A conjuntura econômica mundial por alguns anos favoreceu Lula e as nossas exportações, houve acertos inegáveis na construção de reservas conspícuas e na liquidação da dívida externa, embora seja forçoso reconhecer que o Brasil, ex-exportador de borracha, de açúcar, de café, hoje continua a exportar commodities. Soja e minério de ferro, este, aliás, sempre presente, já que somos donos de mais de 40% do ferro do mundo.

Entramos, porém, em um ano muito difícil, mais do que se imaginou em um primeiro momento. Ao cabo deste sumário balanço, anoto que muito interessante, e positiva, foi a política internacional brasileira. Não precisávamos do Caso Battisti.

Infraestruta

Duplicação da BR-101 no RN: primeira etapa será entregue em fevereiro


Economia

O desafio das contas externas

Do Blog do Nassif:

Chegou a hora da verdade, das barbeiragens cometidas pelo Banco Central desde o último trimestre do ano retrasado - mantendo a taxa Selic elevada e permitindo a apreciação irresponsável do real.

No início do ano passado, as contas externas jã haviam se revertido radicalmente, registrando déficit mesmo com as commodities com cotações recordes - um fato inédito.

O risco era claro e quantas e quantas vezes alertei aqui para a loucura. O real apreciado ia expulsando gradativamente os exportadores de manufaturados do mercado. Havia sinais claros de que a crise global se acirraria - embora não nessa proporção. Quando a bolha das commodities furasse, não haveria como compensar imediatamente com manufaturados, nem com um real mais desvalorizado. Não é tarefa fácil sair a campo, fechar contratos, expulsar concorrentes já instalados.

Desde o começo do ano passado alertava que as contas externas seriam o grande desafio do país. Desde que a crise externa se agravou, estava claro.

A decisão de impor controles burocráticos às importações tornou-se inevitável. Dia desses conversei com o ex-MInistro da Agricultura Roberto Rodrigues, recém chegado da Europa. Por todo país que passou, percebeu manobras protecionistas. O mundo está se fechando, como ocorreu no pós-crise de 1929. Não restava outra alternativa ao Brasil.

Repito: é a crise que poderia ter sido evitada ou minimizada se Lula não tivesse aberto mão tão amplamente da responsabilidade de definir a política econômica, deixando essa incumbência nas mãos de um presidente de Banco Central despreparado e de uma diretoria que nunca conseguiu avançar além de seus modelitos matemáticos, que a crise tornou defasados.

Agora, esse pessoal sai quando bem lhe aprouver, segue carreira em bancos ou, no caso do vaidoso presidente do BC, Henrique Meirelles, segue carreira política e toca o pessoal da Fazenda a apagar incêndio de qualquer maneira.

Nem vou fazer um apanhado das declarações dos cabeções de mercado e de seus porta-vozes na mídia, minimizando os riscos externos, combatendo as limitações ao financiamento de bens duráveis (como alternativa ao aumento da Selic), para não ficar com mais raiva ainda.

segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

Crise na saúde pública de Natal

Falta de médicos já adiou cerca de 2.000 cirurgias em Natal neste ano

Do UOL Notícias

A falta de médicos, principalmente de anestesiologistas nos hospitais da rede pública em Natal e em três particulares conveniados pelo Sistema Único de Saúde, já adiou a realização de cerca de 2.000 cirurgias desde o dia 1º de janeiro. As informações são das secretarias de Saúde do Município de Natal e do Rio Grande do Norte.

A crise na saúde em Natal começou quando o governo do Estado, seguindo orientação da Procuradoria Geral de Justiça do Rio do Norte, não renovou os contratos das cooperativas médicas que atendiam a rede hospitalar do Estado e hospitais privados de Natal conveniados. Para a Procuradoria, os contratos são ilegais porque governo do Estado e Prefeitura, em vez de terceirizar o trabalho médico, deveriam contratar profissionais próprios, por meio de concursos públicos.

No final de dezembro, o governo do RN decretou estado de calamidade na Saúde. A Prefeitura de Natal fez o mesmo no dia 5 de janeiro.

Depois de quase um mês sem atendimento dos médicos das cooperativas, com o agravamento da crise e o registro da uma morte de um bebê, o Procurador Geral do Estado, José Augusto de Souza Peres, está propondo uma solução provisória: um contrato emergencial de 90 dias com as cooperativas para minimizar o problema.

Ao mesmo tempo, o Ministério Público estadual ingressou com um pedido de antecipação de tutela no processo que já tramita na Justiça. As promotoras Iara Pinheiro e Elaine Cardoso, responsáveis pela fiscalização da área da saúde de Natal, pretendem, com o pedido, obrigar os diretores dos hospitais privado Itorn, Médico Cirúrgico e Memorial, que têm convênio com a Prefeitura de Natal, a viabilizarem as cirurgias nos pacientes internados em regime de urgência.

Segundo as promotoras, os diretores alegam que não conseguem contratar os anestesiologistas para realizarem as cirurgias. "A situação na Saúde está realmente complicada, com prejuízo para a população.

Isto não dá para esconder e muito menos deixar de registrar. Nós temos a parte da assistência hospitalar praticamente toda paralisada em todas as linhas de cuidados: oncologia, ortopedia, cárdio, cirurgias pediátricas", explicou Iara.

Segundo a promotora, dois hospitais privados (Natal Center e do Coração), que foram contratados emergencialmente para fazer cirurgias ortopédicas e cardíacas, não puderam atender aos pacientes porque está havendo um "boicote claro dos médicos anestesiologistas". A promotora Iara afirma que os anestesistas estão se recusando a operar pacientes do SUS.

Um bebê recém-nascido morreu sem realizar uma cirurgia para desobstrução do intestino, e a família acusa a falta de atendimento pela morte. Para o Procurador-Geral de Justiça do RN, a causa da morte da criança tem de ser apurada. "Se a morte for causada por falta de assistência médica, tem que se procurar quem deixou de atender este paciente", disse José Augusto de Souza Peres.

Médicos não aceitam contrato emergencial

A proposta do Ministério Público, de um contrato emergencial das cooperativas médicas com a prefeitura de Natal por um período de três meses, é rejeitada pelos presidentes do Sindicato dos Médicos e da Cooperativa dos Anestesiologistas (Coopanest), que têm 120 cooperados.

Diante da oposição dos médicos, o procurador-geral disse que o MP da Saúde está atuando em conjunto com os Ministérios Públicos do Trabalho e Federal numa ação civil pública que pede a proibição da renovação dos contratos com as cooperativas pela sua ilegalidade.

Segundo Peres, paralelamente a essa ação, já tramita na Secretaria de Direito Econômico (SDE) do ministério da Justiça, em Brasília, um pedido de instauração de um procedimento para apurar a existência ou não de cartel por parte da Coopanest.

Para o procurador-geral, o cartel se caracteriza pelo domínio do mercado, onde 90% dos anestesistas do Rio Grande do Norte fazem parte da cooperativa e atuam no sentido de interromper o exercício da própria profissão, inviabilizando as cirurgias ligadas ao SUS.

Peres também criticou a Associação Médica do RN, que estaria incitando pacientes a processar o SUS para garantir o atendimento. Para ele, este é mais um indício de que a cooperativa está atuando de forma organizada para atrapalhar a busca de uma solução para a crise. Até sexta-feira, dia 23/1, a Associação Médica contabilizava 30 ações na Justiça movidas por pacientes contra o SUS.

Segundo o procurador, se a categoria tem poder de dominar o mercado local, "ela está exercendo uma posição dominante no mercado geograficamente considerado, no caso o RN todo, para impor seus preços". Para o procurador, isso configura um cartel.

No próximo dia 30, o Procurador-Geral de Justiça vai a Brasília para acompanhar o andamento do pedido de investigação que deu entrada dia 15 de janeiro na SDE, que emitirá seu parecer sobre a existência ou não de cartel dos anestesistas. "Essa ação é pioneira, jamais o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) julgou qualquer processo nesse sentido, em se tratando de cooperativa versus SUS", disse Peres.

A Procuradoria Geral de Justiça espera que o Cade reconheça a existência de um cartel dos anestesiologistas e dissolva a cooperativa.

Leia mais:

Governo do RN admite déficit de servidores na saúde

Médicos defendem cooperativas e dizem que não formam cartel em Natal

domingo, 25 de janeiro de 2009

O PIG ataca o Bolsa Família

A grande imprensa conservadora do país, por pura miopia social, preconceito e ignorância, sempre tentou boicotar o Bolsa Família.

No sábado passado, a Folha de São Paulo noticiou a "assombrosa fraude" do gato que recebia, há cinco meses, 20 reais no Mato Grosso do Sul.

Obviamente, qualquer fraude deve ser combatida. Nesse caso, a armação partiu do coordenador local do programa, Eurico Siqueira da Rosa, que produziu um cadastro falso para o seu felino de estimação, chamado Billy.

A própria Folha esclareceu:

"O processo de cadastramento das famílias é de responsabilidade do município. O coordenador (...) é encarregado de receber e verificar a documentação dos candidatos ao benefício. Ao final dessas etapas, cabia a ele incluir os dados no sistema on-line do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome."

"Os documentos não são remetidos a Brasília, somente as informações. Ele se aproveitou disso para criar um cadastro inteiramente falso, com dados como nome, peso e data de nascimento, e depois batizou a invenção com o nome do gato."

Descoberta a fraude, Billy teve o benefício cancelado e o coordenador do programa foi afastado.

Casos como esse mostram que é preciso melhorar os mecanismos de fiscalização para evitar novas fraudes.

Mas o jornal aproveita-se de um fato isolado para tentar desmerecer, nas entrelinhas, o programa.

Em seu blog, o jornalista Luis Nassif escreveu sobre a "campanha implacável" d'O Globo contra o Bolsa Família:

“O Globo” tem movido uma campanha implacável contra o Bolsa Família - através de reportagens enviesadas e dos artigos de Ali Kamel e Merval Pereira. Chegaram a “acusar” o programa pelo fato de parte dos beneficiários ter adquirido geladeira e fogão. Segundo eles, o dinheiro deveria ser exclusivamente para comida. Como se geladeira e fogão servissem para assistir televisão.

É curiosa essa posição de dois colunistas que se pretendem defensores do livre mercado mas cuja ideologia acaba tropeçando no preconceito puro e simples.

Nas grandes discussões sobre políticas sociais, nos anos 90, os verdadeiramente liberais - como Roberto Campos - defendiam políticas que permitissem aos beneficiários a livre escolha. No caso de escolas, uma das bandeiras era a concessão de bônus que o estudante poderia utilizar livremente, escolhendo a escola pública que lhe parecesse mais adequada.

No caso das transferências em dinheiro, a livre escolha do que adquirir.

Nos últimos anos, a bandeira do liberalismo acabou empalmada por um direitismo renitente, preconceituoso e autoritário, sem nenhuma visão sobre a importância das políticas sociais, não apenas para aquilo que se propõe - atender os mais necessitados - como para todas as chamadas “externalidades positivas”, os ganhos indiretos, igualmente relevantes.

Leia mais aqui.

Tudo pela família

O vereador Maurício Gurgel (PHS) continua sua heroica luta para se tornar o bôbo da côrte na Câmara Municipal.

Em entrevista à jornalista Guia Dantas, para o JH Primeira Edição, o vereador explicou o porquê de ter aderido à bancada da prefeita:

"Meu pai quer que eu vá para a base, assim como meu padrinho Vivaldo Costa, meu irmão, meu padrasto e também meu grupo de gabinete".

Pois é. Mauricianamente falando, o povo que se réi, não é vereador?!

Fábio Faria: galã, pegador, pop star e deputado nas horas vagas...




A revista Época dessa semana traz uma matéria com o deputado federal Fábio Faria.


Nas duas páginas, a revista destaca os grandes feitos do deputado potiguar: é galã, pegador e pop star.


Época também explica como Fábio Faria conseguiu ser o deputado federal mais votadodo RN: ele é um "gato", derrama-se a repórter Isabel Clemente.


Em meio a tanta rasgação de seda, somos informados do único projeto de lei apresentado, em dois anos, pelo nobre parlamentar: isenção da cobrança de impostos para os CDs de música para combater a pirataria.


É como diz o velho ditado popular... cada povo tem os representantes que merece.


Leia a íntegra do perfil do moçoilo:


Fabio Faria, deputado e gato


A trajetória e os desafios de um parlamentar que é um fenômeno político no Rio Grande do Norte e se tornou famoso pelas conquistas amorosas


Isabel Clemente


Há uma injustiça na fama do deputado federal Fabio Faria. Desde o fim do namoro de dez meses, em março de 2008, com a apresentadora Adriane Galisteu, ficou conhecido como o ex-de-Galisteu. Mas a lista de beldades com quem teve romances – duradouros ou não – é muito maior. Inclui as atrizes Priscila Fantin, Letícia Birkheuer e Giselle Itié, a modelo Maryeva (ex-Guga) e diversas belezas regionais. Discreto no falar, avesso a perguntas sobre sua vida pessoal, mas apaixonado pela produção de eventos coalhados de celebridades, Fabio Faria tornou-se alvo das publicações especializadas em famosos.


“Fiquei exposto, muito exposto”, diz o rapaz de 1,90 metro de altura, porte atlético, jeito de bom-moço e um bronzeado constante. “Não falo da minha vida pessoal. Adriane aconteceu. Aliás, para perder ponto comigo, basta começar a detalhar vida pessoal. É feio”, diz, sério, pressionando as pontas dos dedos das mãos postas sobre a mesa. A cada fotografia publicada na companhia de belas mulheres, ele sentia o peso de ser o centro das atenções. “Às vezes, tinha deputado passeando em Nova York, mas só falavam que eu estava no Rio”, afirma, dizendo-se injustiçado. “Não vou deixar de fazer o que gosto, só porque sou deputado. Tenho 31 anos e sou solteiro”. O último namoro (com Priscila Fantin) acabou pouco antes das eleições municipais, em outubro, quando mergulhou na campanha e ficou sem tempo para namorar. Na companhia do pai, o deputado estadual Robinson Faria – sexto mandato, presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pela terceira vez –, rodou mais de 70 municípios potiguares, apoiando candidatos da coligação de partidos que o levou a Brasília. Fabio é do nanico PMN (Partido da Mobilização Nacional), sigla de cuja fundação seu pai participou e aliada, no Rio Grande do Norte, ao PP e ao PTB.


Sob o guarda-chuva do PMN, Fabio se tornou um fenômeno político no Rio Grande do Norte. Ele chegou à Câmara em 2007, com 29 anos e 195 mil votos, como o deputado federal mais votado de seu Estado, sem nunca ter ocupado um cargo eletivo. Fabio integra um grupo minoritário no Congresso sob várias óticas: por ser jovem (dos 513 deputados, 34 têm menos de 35 anos), por ser de um partido pequeno (o PMN é um dos seis menores) e – os parlamentares que nos desculpem – pela beleza. No interior do Rio Grande do Norte, Fabio Faria é tratado como pop star, obrigado a proteger-se de fãs eufóricas. “É um menino bonito, chama a atenção. Quando ele descia do palanque, o candidato ficava falando sozinho porque o povo todo saía atrás de autógrafo e fotos”, diz Eliana Lima, colunista política da Tribuna do Norte, um dos principais jornais de Natal, a capital potiguar.


Cria de um Estado dominado por dois clãs familiares adversários na política – os Alves (os “bacuraus”), do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB), e os Maia (os “araras”), do líder do DEM no Senado, Agripino Maia –, o pai de Fabio Faria é representante de uma nova corrente em ascensão, segundo o cientista político Antonio Spinelli, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. “Os núcleos que hoje estão no poder despontaram nos anos 50, 60, dominaram os 70 e agora fazem seus herdeiros”, diz Spinelli. A história da família Faria é outra. Nos anos 70, ela perdeu uma chance histórica de subir no pódio da política local. Osmundo, o avô de Fabio, era um rico empresário, dono de salinas, entusiasta da política nas horas vagas. Convidado pelo então ministro do Exército, general Dale Coutinho, a ser governador do Estado, em 1974, nunca assumiu. O general teve um ataque cardíaco fulminante, o avô de Fabio ficou sem padrinho fardado e quem levou a vaga foi Tarcísio Maia, pai do senador Agripino Maia e avô do deputado federal Felipe Maia (DEM), outro representante da nova geração potiguar em Brasília.


Frustrado na política, Osmundo planejou transformar o neto, que criava como filho, num tenista. Comprava raquetes importadas e uniformes. Incentivou como pôde. Fabio conquistou alguns títulos, inclusive o de vice-campeão juvenil brasileiro, aos 17 anos. Osmundo Faria morreu em 1991, quando o rapaz tinha 14 anos, sem ver que o recém-sagrado campeão das regiões Norte e Nordeste daria sequência à presença do clã na política. “O Fabio e seu pai, Robinson, não têm o prestígio dos Maia nem o carisma dos Alves, mas fazer do Fabio o deputado federal mais votado do Estado foi uma demonstração de força de Robinson, que sonha com o governo do Estado”, diz Spinelli. “Essa nova geração não me parece tão interessada em política, mas pode ser que isso mude, porque os sessentões vão ter de sair de cena”.


Fabio afirma sempre ter gostado de política, apesar do jeito tímido. “Os almoços políticos do meu avô eram imperdíveis”, diz. “Mas eu queria atingir a independência financeira antes de entrar para a política”. Para tanto, desistiu do esporte para tentar a sorte como pequeno empresário. Começou com uma lanchonete dentro da faculdade, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, onde se formou em Administração de Empresas. Passou pelo comércio de camarão até montar a academia Atlética Club, negócio que dá nome ao camarote mais disputado do carnaval fora de época de Natal, o Carnatal, realizado todo início de dezembro. Pela Atlética, Fabio Faria montou shows e competições. Virou sócio de Marcos Buaiz, marido da cantora Wanessa Camargo e empresário de entretenimento no eixo Rio-São Paulo. Foi assim que os famosos e, especialmente, as famosas entraram na vida de Fabio Faria; e Fabio Faria saltou para as capas das revistas de celebridades.


No pequeno gabinete do Anexo 3 da Câmara, o deputado tem uma miniestação de rádio, onde grava um programa semanal de dez minutos transmitido para 49 rádios no Rio Grande do Norte. “Amigos e amigas...” é o início do monólogo improvisado com os ouvintes. Fabio diz que chega a receber mais de mil e-mails por semana e tenta responder a todos, a fim de não desanimar os missivistas. No fim de novembro, quase dois anos após tomar posse, estreou no disputado grande expediente das sessões da Câmara, quando os deputados têm 25 minutos para discursar. Os oradores do dia são sorteados. Quem não gostar do horário passa a vez. Como todos os deputados querem falar entre terça e quinta-feira, quando a casa está cheia, e de preferência no fim da tarde, a disputa é imensa. E ninguém pode repetir o discurso antes que os 513 tenham tido uma oportunidade. “A fila é interminável”, lamentava Fabio, o segundo a discursar naquele dia. Passavam das 15 horas. O placar eletrônico registrava 142 deputados, mas apenas cinco estavam lá. Mesmo assim, saiu satisfeito, com seu terno italiano, porque pôde defender diante da TV Câmara suas principais bandeiras: levar os jogos da Copa 2014 para Natal e rever as regras do Ecad, o órgão que arrecada direitos autorais de shows e festas. O deputado ainda não conseguiu aprovar nenhum projeto de lei, mas aposta em um: o que isenta os CDs de música da cobrança de impostos como forma de combater a pirataria.


Orgulhoso pela votação do filho, Robinson costuma dar a ele o seguinte conselho: “O político tem de criar raízes no Estado. Eu digo que o segredo da política é se apaixonar”. Pelos eleitores. Por isso, Robinson não era o maior entusiasta da paixão do filho por Adriane Galisteu. “Nada contra ela, mas o namoro tirava muito ele daqui”, diz o pai. Ponto para as moças de Natal, que já contam com a simpatia prévia do sogro. “Natal tem as mulheres mais bonitas do Brasil. Dá para arrumar belas namoradas por aqui também”.


sábado, 24 de janeiro de 2009

A farsa do grampo no STF

Vocês devem se lembrar da celeuma criada no ano passado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que levantou a lebre - imediatamente comprada pelo PIG - de que havia sido grampeado pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) durante as investigações da Operação Satiagraha da Polícia Federal.

A Folha de São Paulo de hoje traz a notícia de que a perícia da PF realizada nos computadores de investigadores da Operação Satiagraha não revelou a existência de nenhum grampo.

Leia a notícia:

Perícia descarta prova de suposto grampo no STF

A perícia nos documentos e computadores apreendidos nas casas de investigadores da Operação Satiagraha não revelou nenhuma evidência ou prova que ajudasse na elucidação do suposto grampo contra o presidente do STF, Gilmar Mendes.

A análise desse material era a última esperança dos delegados Rômulo Berredo e Wiliam Morad para o desfecho da investigação, que está parada há quase dois meses, não identificou o áudio nem o suposto autor da gravação e que, por isso, deverá ser arquivada nos próximos dias.

Atualmente o inquérito está na Justiça, que analisa pedido de prorrogação solicitado pelos policiais federais.

A investigação ganhou sobrevida em novembro, quando a PF apreendeu material na casa de investigadores da Satiagraha, incluindo Protógenes Queiroz.

Apesar de ter objetivos distintos, houve compartilhamento de provas entre as investigações. A que está em São Paulo apura o vazamento de dados da Satiagraha. Em Brasília, os delegados que apuram o suposto grampo no STF aguardam perícias telefônicas. No entanto, segundo a Folha apurou, os investigadores já sabem que nenhuma gravação foi feita.

Insegurança Total

A violência toma conta de Natal. Neste início de ano, todos os dias há notícias de mortes violentas na cidade.

Ontem, um homem foi morto na porta de casa, no bairro de Neopolis, ao reagir a um assalto.

O nome da vítima é Durval Dantas Filho, 29 anos.

Há poucos dias, um amigo meu (um jovem de 23 anos, com a vida toda pela frente) foi assassinado na zona Norte. O motivo? Ele estava dançando e esbarrou, sem querer, na moto do assassino.

É uma época de banalização da vida. Por tudo (ou por nada) tira-se a vida de alguém.

Como disse Hobbes, filósofo inglês, o homem é o lobo do homem.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2009

O pulo do gato

A notícia é de ontem, mas não tive tempo de postar antes. Pela relevância, ainda vale à pena:

Governo consegue bloquear mais de US$ 2 bi em contas no exterior relacionadas à Satiagraha

Da Folha Online

O Ministério da Justiça conseguiu o bloqueio de mais de US$ 2 bilhões, ou seja, R$ 4,5 bilhões, em contas bancárias mantidas no exterior e relacionadas à Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

A Operação Satiagraha ocorreu no dia 8 de julho do ano passado, contra suspeitos de corrupção e de promover lavagem de dinheiro. Entre os presos estavam o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, o investidor Naji Nahas e o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity.

Segundo o ministério, desse montante, cerca de US$ 500 milhões resultam de cooperação do governo americano, e trata-se do maior bloqueio de recursos suspeitos de ilícitos da história do Brasil.

A pasta afirmou que o local do bloqueio e os nomes dos titulares não serão divulgados, em consequência do compromisso assumido com os países cooperantes e para não atrapalhar as investigações.

O bloqueio foi determinado por ordem judicial expedida em cooperação Jurídica Internacional. A ação foi coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça, com a participação do DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), da Justiça Federal e da Polícia Federal.

No ano passado, a Secretaria Nacional de Justiça havia conseguido bloquear US$ 46 milhões dos investigados na Operação Satiagraha. O dinheiro estava no Reino Unido. De acordo com o blog do [jornalista] Josias [de Souza], o dinheiro seria de Dantas. (Leia mais aqui)

Dinheiro era de Daniel Dantas

(...)

Segundo o Ministério da Justiça, foram bloqueados US$ 2 bilhões, cerca de R$ 4,5 bilhões em contas mantidas no exterior. Desse montante, cerca de US$ 500 milhões resultam de cooperação do governo americano. Outros US$ 46 milhões foram bloqueados no ano passado e estava no Reino Unido.

Já o Ministério Público reconhece apenas o total de R$ 1,7 bilhão, todo do Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, um dos investigados na Satiagraha.

Desse total, segundo a Procuradoria, US$ 46 milhões foram bloqueados na Inglaterra e cerca de US$ 450 milhões nos Estados Unidos. Além disso, também foram bloqueados R$ 545,7 milhões no Brasil. (Leia mais aqui)

Nova tática: cortar o fluxo financeiro do criminoso

Em entrevista por telefone ao jornalista Paulo Henrique Amorim, o delegado Romeu Tuma Jr, secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, disse que a operação que levou ao bloqueio de US$ 2 bilhões de Daniel Dantas no exterior é a "nova tática para enfrentar o crime organizado: cortar o fluxo financeiro do criminoso."

Para ler os comentários de PHA, clique aqui.

Irmã da prefeita Micarla, nova secretária de Ação Social tem "facilidade para assistencialismo"

Do Blog da Anna Ruth:

Um detalhe no currículo da nova secretária municipal de Ação Social, Carla Rosymar Araújo de Sousa Barreto, não passou despercebido.

No documento, distribuído a todos os vereadores está escrito: “Facilidade e disposição para atuação na área de Assistencialismo Social".

Segundo Houaiss define o termo Assistencialismo:

“Sistema ou prática que se baseia no aliciamento político das classes menos privilegiadas através de uma encenação de assistência social a elas; populismo assistencial."

O pândego

Maurício Gurgel, vereador estreante de Natal, parece disposto a entrar para história da política natalense como um grande bôbo da côrte.

Ele se disse "perseguido pela imprensa", antes mesmo de ter assumido o cargo.

Ontem, na primeira sessão dele como vereador, saiu-se com a seguinte pérola, registrada na coluna de Eliana Lima na Tribuna do Norte:

"E essa partiu do novato Maurício Gurgel (que já abandonou a oposição para se jogar nos braços macios da situação), em conversa com sua equipe: - “Olha que esses projetos são para o bem da cidade (Natal). Imagine quando for pra ‘reiar’?! (isso mesmo, não se assustem caros leitores. Ou melhor, caíam de susto). Só venho pra cá com colchão e frigobar”."

A gente nao sabe se ri ou se chora com uma coisa dessa.

E agora Ailton Medeiros? O que dizer do seu pupilo?

Nova Era

Obama manda fechar Guantánamo, prisões secretas da CIA e ordena fim da tortura

Da Folha de São Paulo, hoje:

Dando continuidade a sua política de reverter as medidas de exceção da era Bush, o presidente Barack Obama confirmou o fechamento da prisão da base naval de Guantánamo, em Cuba, e assinou outras duas ordens que na prática proíbem a tortura em interrogatórios de suspeitos de terrorismo e eliminam as prisões secretas mantidas pela CIA, a agência de inteligência dos EUA.Em seu terceiro dia no cargo, o novo ocupante da Casa Branca assinou três ordens executivas e expediu um memorando que, ao menos no papel, desmantelam a rede montada por seu antecessor, George W. Bush, no tratamento de suspeitos e prisioneiros do que chamou de "guerra ao terror". O de maior efeito dá um ano para fechamento do centro criado após o 11 de Setembro.

Fica cancelado também o programa da CIA de manter suspeitos de terrorismo presos por meses ou anos em locações secretas espalhadas pelo mundo e a prática de "métodos coercitivos de interrogatório", um eufemismo bushista para ações de tortura como o afogamento simulado.

A começar de ontem, a agência de inteligência terá de seguir as 19 regras de interrogatório constantes do Manual de Campo do Exército, que por sua vez seguem as leis internacionais. Os três programas eram o pôster a alimentar o sentimento antiamericano no mundo durante os oito anos do mandato de Bush e seu vice-presidente, Dick Cheney.

Luta contra terror

"Eu posso dizer sem hesitação ou equívoco que os Estados Unidos não vão torturar", afirmou Obama numa cerimônia no Departamento de Estado, ontem à tarde. A frase "Os EUA não torturam" era o mantra de Bush e seus assessores nos últimos meses. A mudança do tempo verbal pelo sucessor democrata não foi acidental.

"Os EUA pretendem continuar a atual luta contra a violência e o terrorismo", havia dito o presidente antes. "E vamos fazer isso de maneira vigilante, efetiva e coerente com nossos valores e ideais. Pretendemos vencer essa luta, mas vamos vencer em nossos termos."

Se as ações de ontem têm um efeito positivo inegável na opinião pública mundial, criam vários problemas domésticos para seu autor. O primeiro é o que fazer com os 245 detentos hoje sob guarda de Guantánamo, entre eles cinco acusados de planejar o ataque do 11 de Setembro. Em sua ordem, Obama determina que, se em um ano eles não tiverem saído de Guantánamo, serão soltos.

Muitos estão lá há anos sem ter sido acusados formalmente. Outros já tiveram a soltura autorizada, mas não podem voltar a seus países de origem, onde correm risco de morte -21 passam por julgamento, por comitês de exceção.

Mesmo os que estão sendo julgados nessa instância podem ter seus casos anulados, se for comprovado que evidências contra eles foram obtidas de forma ilegal -como resultado de tortura, por exemplo. Na ordem, Obama exige que todos os processos sejam revisados.

"24 Horas"

O outro problema é que, ao desmontar o arcabouço de exceção de Bush, Obama abre mão do que defensores das práticas classificam de instrumentos valiosos na luta contra o terrorismo. Escrevendo no "Washington Post" de ontem, Marc Thiessen, autor de discursos de Bush, advertiu: "O que ele vai fazer quando o próximo líder sênior da Al Qaeda for capturado e se recusar a falar?"

"Vai permitir que a CIA use as técnicas reforçadas de interrogatório?", pergunta-se. "Se se recusar e o país for atacado, Obama vai ser responsabilizado." É a chamada "cláusula 24 horas", uma referência ao seriado de TV homônimo, segundo a qual, se um ataque terrorista iminente puder ser evitado por confissão de suspeito via tortura, essa deve ser usada.

Especialistas civis e militares que aconselharam Obama durante a campanha, no entanto, alertaram para a histórica falta de qualidade da informação obtida sob coerção. Além disso, assessores obamistas ontem deram a entender que, se tal situação acontecer -na captura de Osama bin Laden, por exemplo-, o presidente pode assinar ordem executiva que permita o uso de "técnicas de exceção" caso a caso.

O senador republicano John McCain soltou declaração apoiando a medida. "Nós apoiamos a decisão do presidente Obama de fechar a prisão de Guantánamo e reafirmar a adesão dos EUA às Convenções de Genebra", afirmou. Rival de Obama na disputa presidencial de 2008, McCain foi preso e torturado nos anos 60, quando o avião da Marinha que pilotava caiu no Vietnã.

Yeda Crusius: a deslumbrada

A notícia saiu ontem na Folha Online: a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), vai comprar um jatinho de R$ 25 milhões para suas viagens pelo país.

Em entrevista a uma emissora de rádio do RS, a tucana se saiu com essa, em tom de deboche:

"Podem chamar [o novo avião] de AeroYeda, de Queen Air, do que quiserem. Fica até agradável, no verão, uma discussão assim".

Além disso, Yeda também afirmou: "Não é para eu luxar, para eu ter ostentação".

Em agosto do ano passado, a governadora conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa do RS um reajuste de 143% no próprio salário, que passou de R$ 7.140 para mais de R$ 17 mil mensais.

Agora, reflita e responda: já imaginou se fosse um governador do PT que tivesse comprado o jatinho?

Bolsa Família terá Plano de Qualificação Profissional

Um convênio entre o Ministério do Desenvolvimento Social e a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) vai permitir a qualificação profissional de 185 mil pessoas que participam do programa Bolsa Família em todo o país. Os participantes do Plano de Qualificação Profissional serão encaminhados para trabalhar em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), nas funções de pedreiro, eletricista e azulejista.

A maioria dos cursos de qualificação será oferecida pelas empresas do Sistema S. As pessoas vão ser selecionadas através do cadastro único do Bolsa Família. Serão escolhidos trabalhadores de baixa renda, com algum nível de escolaridade que, segundo o ministro Patrus Ananias, são pessoas marginalizadas que, pelo histórico de exclusão, dificilmente conseguirão se emancipar economicamente.

O programa será implantado em todas as capitais e regiões metropoltinas. Quem participar dos cursos de qualificação continuará recebendo o benefício do Bolsa Famíla.

Leia mais sobre o assunto aqui.

5 Minutos

Cinco minutos. Eu não sabia quanto vale cinco minutos. Hoje fiquei sabendo.

Cinco minutos foi o tempo que me atrasei para uma prova de uma seleção na UERN (Universidade Estadual do RN).

A prova estava marcada para 14 horas. O edital mandava chegar às 13h50.

Saí cedo de casa. O 63 (Felipe Camarão/Campus) não demorou a passar. Em pouco tempo, desci na estação de transferência do centro administrativo. Mas lá, o outro ônibus demorou demais.

Resultado? Cinco minutos.

Cheguei às 13h55 na Uern - só cinco minutos.

Tentei, em vão, sensibilizar os funcionários da universidade. Ninguém estava nem aí. Pareciam treinados para serem frios.

O sol estava caprichosamente escaldante.

E eu lá do lado de fora, com as duas mãos apoiadas no portão, sem acreditar que aquilo estava acontecendo - mas estava.

Fazer o quê?

Saí de lá puto da vida, puto comigo mesmo, puto com aquela droga de ônibus que demorou a passar.

Mas é isso aí. Cinco minutos fez toda a diferença.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

A esperança é Obama

Obama se elegeu sob a marca da esperança. Na posse, ontem, em Washington, Obama disse que "a esperança venceu o medo" - já vimos esse filme?

Mas o fato é que a esperança nunca sai de moda. Dizem por aí que ela é a última que morre. Ainda bem. Já imaginou viver num mundo sem esperança?

Há que se ter esperança, mesmo que ela pareça estar sempre longe, se movendo para além do horizonte.

Às vezes, a esperança parece uma utopia.

Eduardo Galeano escreveu que a utopia é o que nos faz caminhar:

"A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar".

Sobre a posse de Obama, o português José Saramago, em seu blog, disse estranhar "por este tempo que vivemos, cínico, desesperançado, sombrio, terrível em mil dos seus aspectos, ter gerado uma pessoa (é um homem, podia ser uma mulher) que levanta a voz para falar de valores, de responsabilidade pessoal e colectiva, de respeito pelo trabalho, também pela memória daqueles que nos antecederam na vida."

É, portanto, chegada hora de nos apropriarmos da energia catalisadora da esperança para ousar sonhar com outro mundo - mas que não fique só no sonho.

terça-feira, 20 de janeiro de 2009

Ex-Secretária de Planejamento de Natal afirma que atual prefeita faz "balão de ensaio para ludibriar o povo"

Virgínia Ferreira: “Micarla cria uma cortina de fumaça”

Da Tribuna do Norte, hoje:

Rebatendo as acusações da Prefeita Micarla de Souza sobre uma suposta dívida deixada pela administração anterior, a ex-Secretária de Planejamento de Natal, Vírginia Ferreira, afirma que a atual gestora parece estar criando uma cortina de fumaça em torno de seu governo pela falta de projetos estruturantes para a cidade. Para ela, a atual Prefeita está muito mal assessorada, pois o balanço de 2008 ainda não foi concluído, daí não se poder aventar qualquer hipótese de irregularidade na administração Carlos Eduardo, que por seis anos se provou íntegra e responsável ao lidar com as finanças públicas.

“Um exemplo da leviandade dos atuais dirigentes municipais é a citação de uma dívida de R$ 7 milhões no projeto do Passo da Pátria”, diz Virgínia Ferreira, que faz questão de esclarecer que aquele projeto tinha previsão de término em dezembro de 2008, quando as chuvas e, posteriormente, atos de vandalismo e depredação levaram parte dos equipamentos sociais e das obras de saneamento ambiental, fato amplamente noticiado.

Além de denunciar o ocorrido às autoridades policiais, a Prefeitura decretou estado de calamidade pública e foi a Brasília para mobilizar recursos com vistas a cobrir os prejuízos estimados em R$ 7 milhões, viabilizando junto ao Ministério das Cidades um novo aditivo ao contrato. Em paralelo, o senador Garibaldi Filho conseguiu junto ao Ministério da Integração uma verba emergencial de R$ 2 milhões, valor empenhado em 2008 com o projeto publicado no Diário Oficial da União. “Então isso não se configura uma dívida, mas um projeto em andamento”, assegura a ex-Secretária de Planejamento.

Virgínia Ferreira diz ainda que o fato de Natal não ter feito empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para as obras de Capim Macio e Nossa Senhora da Apresentação foi um ganho para a cidade, classificando como balela o anúncio da Prefeita Micarla de Souza de que iria procurar o banco. “Ela fala sem conhecimento de causa e de forma precipitada, querendo jogar para a platéia como se os destinos de uma cidade fosse um mero programa de televisão”, completa Vírgínia Ferreira.

A ex-Secretária faz questão de historiar o caso para comprovar o acerto da administração Carlos Eduardo na condução dessa questão. Diz Virgínia Ferreira que o projeto Natal do Futuro contemplava prioritariamente os bairros de Capim Macio e Nossa Senhora da Apresentação, além de ações pontuais no bairro do Planalto. Elaborado durante dois anos, com apoio de técnicos e consultores do BID, o projeto foi orçado em 84,1 milhões de dólares com previsão de ser executado em oito anos.

Em sua primeira etapa – continua Virgínia Ferreira – Natal receberia do BID a título de empréstimo cerca de 34 milhões de dólares, com uma contrapartida de 22 milhões de dólares, perfazendo um total de 56 milhões de dólares. O programa teve sua carta consulta apresentada em setembro de 2005, tendo a Comissão de Financiamento Externo recomendado em dezembro daquele ano ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão que fosse autorizada a preparação do Natal do Futuro. Porém, o governo federal lançou em 2007 o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Natal do Futuro que seria financiado pela BID em dólares foi enquadrado no PAC com financiamento em moeda nacional no valor de pouco mais de R$ 72 milhões com recursos do FGTS, recebendo um aporte a fundo perdido do Orçamento Geral da União de mais de R$ 50 milhões só para o bairro de Nossa Senhora da Apresentação. Sem contar que parte das contrapartidas de Capim Macio foram do Ministério da Integração Nacional. “Por sinal, Natal foi uma das primeiras cidades do país a assinar contrato com o governo federal e isso se explica sobretudo pela qualidade do projeto apresentado. Com a crise atual e a alta no valor do dólar, o ganho para Natal foi inestimável”, pontua Virgínia Ferreira.

A ex-Secretária de Planejamento de Natal esclarece ainda que o PAC está financiando o programa de urbanização integrada de Nossa Senhora da Apresentação e de drenagem e pavimentação de Capim Macio, cujas obras incluem drenagem, pavimentação, esgotamento sanitário, interconexão e urbanização de lagoas, construção de escolas de ensino fundamental, de centros de educação infantil, da maternidade da zona norte, de quadras poliesportivas, além de regularização fundiária e remanejamento de famílias.

No Planalto – prossegue Virgínia Ferreira – Natal foi contemplada com recursos do Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social, sem ônus para o município, com cerca de R$ 20 milhões para a construção de mais de 800 moradias. Além disso, o município financiou através do FGTS perto de R$ 4 milhões para obras de drenagem e pavimentação. É importante ressaltar que para qualquer Prefeitura contrair um financiamento é necessária a realização da análise de risco de crédito feita pela Caixa Econômica Federal, que concluiu que o município de Natal tinha capacidade de endividamento mas não de pagamento, fato comprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional que indicou como opção a desistência do empréstimo com o BID. “Estes são os fatos, incontestáveis”, resume Virgínia Ferreira.

Leia mais aqui.