sexta-feira, 8 de junho de 2007

Alto Oeste do RN vai receber mutirão do Ministério do Desenvolvimento Agrário

A Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Rio Grande do Norte (MDA/RN) promoverá uma série de mutirões de documentação na região de Alto Oeste na próxima semana. Na terça-feira (12), a atividade para retirada de documentos estará concentrada no município de São Miguel. Na quarta-feira (13), o município atendido será Alexandria. A atividade prossegue na cidade de Antônio Martins na quinta-feira (14) e, no dia seguinte, será realizada em Marcelino Vieira.

De acordo com o delegado do MDA/RN, Hugo Manso, nos mutirões da próxima semana poderão ser retirados gratuitamente documentos como: Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Trabalho. Também será possível fazer a inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com informações do MDA

Nuvens carregadas sobre Natal

Céu de Natal hoje de manhã.

E a "Veja" (que mentira!) ainda diz que não há preconceito racial no Brasil...

De Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, quarta-feira 6:

"É uma vergonha eu não encontrar negras desfilando. Estou surpreso", dizia o inglês Michael Roberts na Fashion Rio -ele está fotografando o evento para a revista "Vanity Fair". "Negros são fantásticos, assim como índios e orientais. O Brasil deveria aproveitar sua diversidade." O styling Felipe Velloso, que escolheu modelos de três desfiles, diz que adoraria ter negras na passarela, mas há poucas na profissão. "Veja a TV: você não vê negros em comerciais de pasta de dente."

Mais casos de concessões não-renovadas

Do Blog do Rovai (http://revistaforum.uol.com.br/blogdorovai):

"INGLATERRA – O governo Margareth Thatcher cancelou a concessão de uma das maiores estações de TV do país. Argumentou, simplesmente, que 'se tiveram a estação de TV por 30 anos, por que deveriam ter um monopólio?'.Também no Reino Unido, a autoridade estatal decretou em março de 1999 o fechamento temporário do MED TV, canal 22; em agosto de 2006 revogou a licença da ONE TV; em janeiro de 2004, a licença da Look 4 Love 2; em novembro de 2006, a da StarDate TV 24; e em dezembro de 2006 revogou o canal de televendas Auctionworld.

CANADÁ –A Country Music Television teve a concessão revogada em 1999.

ESPANHA - A Espanha revogou em julho de 2004 a concessão da TV Laciana (um canal a cabo) e em abril de 2005 a das emissoras de rádio e TV de sinal aberto em Madri; e em julho de 2005, determinou o fechamento da TV Católica.

FRANÇA - A França revogou a licença da TV Al Manar; em dezembro de 2005 e fechou a TF1, por ter colocado em dúvida a existência do Holocausto.

IRLANDA - A Irlanda revogou em 1990 a licença para a TV3 iniciar suas transmissões.

RÚSSIA - A Rússia em agosto de 2000 fechou uma emissora de TV por divulgar publicidade subliminar. Já em março de 2006 fechou a TV6."

Protesto contra reunião do G8 na Alemanha


Manifestantes dormem em estrada

Lula acorda

Em entrevista à Folha de S. Paulo de hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que Hugo Chávez, presidente da Venezuela, agiu certo ao não renovar a concessão da RCTV.

"Eu acho que não dá para ideologizar essa questão da televisão. O mesmo Estado que dá uma concessão é o Estado que pode não dar a concessão. O Chávez teria praticado uma violência se tivesse, após o fracasso do golpe [contra o venezuelano em 2002], feito a intervenção na televisão", disse Lula à Folha.

Mais adiante, Lula comparou o modelo de renovação das concessões públicas dos dois países.

"A diferença com o Brasil é que conseguimos colocar na Constituição que isso [a renovação das concessões de televisão] passa pelo Congresso. Não é uma decisão unilateral do presidente. Lá é. Faz parte da democracia deles."

Lamentavelmente, Lula não fala das distorções desse modelo de concessão praticado no Brasil. O Congresso Nacional, que vota as renovações das concessões, está lotado de donos de emissoras de rádio e televisão. Isso sim é antidemocrático.

Serra pode?

Quando o Congresso da Venezuela aprovou um pacote de leis mudando a Constituição daquele país e dando poderes ao presidente Hugo Chávez para governar por decreto, a chiadeira por aqui foi geral. Havia um consenso de que Chávez, mesmo jogando dentro das regras democráticas, ensaiava uma ditadura.

Pois bem. A Assembléia Legislativa de São Paulo, como informa o jurista Dalmo de Abreu Dallari na Folha de S. Paulo de hoje ("Poder, democracia e direito", Tendências e Debates), aprovou a emenda constitucional 21, de 14/2 de 2006, modificando a Constituição do Estado de São Paulo, retirando competências do Legislativo e as transferindo ao chefe do Executivo (governador José Serra - PSDB). Este recebeu amplos poderes para governar por decreto, livre da necessidade de obter a aprovação do Legislativo.

Baseado nisso, no primeiro dia de governo, Serra editou um decreto (nº 51.460) transformando a Secretaria de Turismo em Secretaria de Ensino Superior. Um dos obejtivos do decreto era impedir que as universidades fizessem concursos para a contratação de professores. O mesmo decreto também retirava a autonomia finaceira das universidades. O resultado foi a ocupação da reitoria da USP pelos estudantes daquela universidade.

Pressionado, Serra voltou atrás e editou novo decreto, revogando alguns ítens do anterior.

Aí eu estava me perguntando: Hugo Chávez é ditador porque governa por decreto? E Serra, que também usa do mesmo artifício, não é?

quinta-feira, 7 de junho de 2007

TVs disputam hegemonia


A revista Carta Capital desta semana trata da briga entre Globo e Record pela liderança da audiência na televisão brasileira.

Nenhuma novidade.

Há muito tempo a Record já havia anunciado a sua disposição (R$) de enfrentar a liderança global.

Paulo Henrique Amorim comemora a empreitada da Record - rede da qual ele é repórter e apresentador: "A liderança da Globo não é mais incontestável."

PH aposta na grana da Record para enfrentar a Globo de igual para igual. Ele só não explica de onde a Record tira tanto dinheiro.

Antes que pensem mal de mim, não estou levantando nenhuma suspeita sobre o possível desvio dos dízimos da Igreja Universal para abastecer os cofres da Record. Longe de mim pensar tamanho impropério.

PH encara a ameaça à hegemonia global como sinal dos novos tempos da democratização dos meios de comunicação - cuja maior ícone seria o crescimento da Record.

Idéia das mais estapafúrdias.

As duas televisões brigam por hegemonia - não pra ver qual delas vai ser mais democrática, qual terá o melhor conteúdo.

O crescimento da Record se deve não pela sua programação diferenciada, qualificada. Muito pelo contrário. A fórmula adotada pela TV da Igreja Universal foi copiar na íntegra o "Padrão Globo de Qualidade" - inclusive contratando atores, apresentadores e jornalistas globais.

Não sei o que é pior: permanecer nas mãos da Globo ou passar para as mãos da Record.

Pense nisso


Achei essa foto-montagem vasculhando o orkut dos outros. Não sei quem é o autor. Pra refletir.

segunda-feira, 4 de junho de 2007

A farra das concessões públicas

"O grupo político do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) está montando uma rede de rádios em Alagoas. Duas emissoras já estão em funcionamento em Maceió. Outras cinco estão em instalação ou em fase de tramitação para aprovação das outorgas pelo Congresso.

O mercado de radiodifusão dá como certo que elas pertencem ao senador, mas o grupo ligado a ele nega a informação. Quatro concessões de rádio foram adquiridas pela empresa JR Radiodifusão, que está em nome do assessor técnico de Renan no Senado, Carlos Ricardo Nascimento Santa Ritta."

"A JR ofereceu um total de R$ 1,005 milhão pelas quatro concessões, segundo o Ministério das Comunicações. Metade do pagamento, pelas regras da licitação, terá de ser feito na assinatura dos contratos de concessão. A outra metade, um ano depois.

O Senado informou que Santa Ritta ocupa cargo em comissão no gabinete de Renan, como assessor técnico, desde 2004 e que o salário bruto da função é de R$ 9.031 mensais.

Santa Ritta disse que o senador não é sócio das emissoras de rádios e que o fato de ser assessor e amigo dele não significa que sejam sócios.

Indagado sobre os recursos para pagamento das concessões, disse que não depende da remuneração do Senado e que tem outras atividades."

"A outra empresa de radiodifusão do grupo de Renan é o Sistema Costa Dourada de Radiodifusão, dirigido por Ildefonso Tito Uchoa Lopes, primo e afilhado político do senador.

A empresa tem duas rádios em funcionamento -Rádio Coqueiro Seco (afiliada da rede CBN) e Rádio Correio, na Grande Maceió- e uma terceira, em implantação, em Matriz do Camaragibe.

As concessões de Coqueiro Seco e Camaragibe foram compradas em licitações do Ministério das Comunicações, ao preço de R$ 567,1 mil. A Rádio Correio foi comprada de terceiros, por valor desconhecido.A Folha não conseguiu localizar Tito Uchoa."

Folha de S. Paulo

O caso rende

Destaque do Uol hoje: "Crise Brasil x Venezuela".

E olha o que o Lula disse: "Chávez é um parceiro do Brasil, não um perigo".

Essa imprensa sensacionalista não se emenda...

domingo, 3 de junho de 2007

A Polícia Federal e "Os Intocáveis"

Frei Betto na Folha de São Paulo, Tendências e Debates, quinta-feira (31/05):

"Desde que me entendo por gente, ouço dizer, sem poder discordar, que vivemos no país da impunidade. A polícia e a Justiça punem apenas os pobres passageiros atulhados nos porões deste imenso navio cargueiro chamado Brasil, que flutua nos mares do Sul. No convés, os camarotes vivem infestados de larápios, corruptos, estelionatários, sonegadores, contrabandistas, contratadores de trabalho escravo e toda sorte de bandidos, imunes e impunes.

Essa elite deletéria tem o poder de influir não apenas na elaboração das leis mas sobretudo na sua aplicação, pois indica juízes e promove togados, nomeia delegados e promotores, presenteia políticos e banca férias de magistrados em hotéis de luxo, o que lhes permite trafegar e traficar no mundo do crime com a mesma desfaçatez com que freqüentam os salões da República, os gabinetes de parlamentares e as festas em que o poder desfila e espelha seu incomensurável ego. Diante de tanta impunidade, Chico Buarque chegou a propor: "Chamem o ladrão, chamem o ladrão!".

No governo Lula, felizmente, as ingerências políticas foram afastadas da Polícia Federal. Como nunca se havia visto antes, as grades de sua carceragem se abriram para ex-governadores, juízes, donos de grandes empresas, gente graúda. Graças à imparcialidade do Ministério Público e ao sigilo das investigações, tubarões têm caído na rede. Pena que as nossas leis sejam tão frouxas, e o Judiciário, cheio de dedos para puni-los.

Agora, diante da Operação Navalha, que corta a jugular de um dos esquemas para sugar os bilionários recursos do PAC (quantos outros não permanecem ativos?), há uma grita geral de que a Polícia Federal estaria "exagerando". Sobretudo ao vazar informações para a mídia. Ora, na hora de estourar a boca de fumo, é chute na porta, mãos para o alto, barraco revirado, e, se o preso perguntar pelo mandado do juiz, é bem capaz de levar umas bolachas...

Mas, em se tratando de bacanas, corre-se o processo sob segredo de Justiça. Claro, isso facilita o embate entre o Judiciário, refém da elite, e a Polícia Federal, que, infelizmente, não tem tanta autonomia quanto o Banco Central. O "exagero" não está na Polícia Federal, senhores políticos! Está nos fatos que levam uma publicação como o "Financial Times" a dizer que o Brasil é o país do "rouba, mas faz" sem que o Congresso reaja à acusação.

O "exagero" reside nas CPIs abortadas sem punir ninguém; nos inquéritos paralisados que reforçam a impunidade; no volume de dinheiro público destinado a bolsos privados; no absurdo de micros, pequenos e médios empresários ficarem à míngua diante da porta do BNDES, obrigados a suportar elevadas taxas de juros dos bancos privados, enquanto os grandes empresários se fartam com dinheiro público barato.

O "exagero" é constatar que, diante de tanta denúncia de corrupção neste país nos últimos anos, nenhum corrupto se encontra cumprindo pena atrás das grades.

O "exagero" não é a Polícia Federal investigar e capturar, é aderir à perversa ideologia de que os meus amigos corruptos são menos corruptos que os meus inimigos... Por que rejeitar o jatinho do empresário amigo? Que mal faz um mimo? Recusar um presente não é uma ofensa?

É tanto ladrão graúdo preso e muitos ameaçados que o melhor é prender e calar a polícia... Isso lembra a história de Eliot Ness, o famoso agente "usamericano" que enfrentou a máfia, retratado na série "Os Intocáveis".

Sabe por que a série foi tirada do ar pela cadeia televisiva ABC? Primeiro, a comunidade ítalo-americana protestou. Sentia-se encarada como mafiosa. A viúva de Al Capone processou a emissora por uso indevido da imagem do marido e exigiu reparação de US$ 1 milhão. O FBI também se irritou, era ele que reprimia a máfia, e os méritos ficavam com Eliot.

Tudo se complicou em 1961, quando o líder sindical "Though Tony" Anastasia, ressentido com a denúncia do caráter mafioso de sua entidade, promoveu manifestação diante da ABC em Nova York e mobilizou os estivadores para manter "intocadas" as cargas de cigarros Chesterfield Kings, patrocinadora do programa. Afetada pelo boicote, a empresa Ligett-Meyers, produtora do cigarro, retirou o patrocínio e, meses depois, o programa saiu do ar.

E, no Brasil, quem são "os intocáveis", os policiais federais ou os bandidos de colarinho branco e rabo preso?"

Paulo Freire na Fórum


Somente agora vi a revista Fórum de maio, que discute o legado do educador Paulo Freire, quando se completam treze anos da sua morte.

Mesmo atrasado, vale à pena conferir o especial sobre "o andarilho da utopia".

Pelo debate das concessões públicas no Brasil

Do Blog do Rovai:

"Este debate [sobre as concessões públicas no Brasil] me interessa imensamente. Desde já, adianto, sou absolutamente contrário às renovações automáticas de concessões. Acho que o espaço dos canais abertos de rádios e TVs deveriam ser colocados em licitações públicas de tempos em tempos. Isso daria mais democracia ao processo.

Quem realizaria essa licitação? Seriam Conselhos de Estado das Comunicações, absolutamente livres e independentes dos governantes de plantão, com gente que viria da magistratura, de conselhos sociais, de setores do empresariado, das ONGs do setor etc e tal. Não seriam concessões decididas na calada da noite, por um ou outro ministro.Esse grupo que teria umas 70 pessoas decidiria a questão das concessões e outros aspectos macros relacionados à área.

Decidido isso, teria-se como regra o impedimento da propriedade cruzada. E isso passaria a valer a partir da lei aprovada. Que tal? Os defensores da liberdade de imprensa que têm assento da Abert topam? Eles não defendem a imprensa e a liberdade, vamos radicalizar nisso, ué. Defendo aqui e na Venezuela o mesmo. Sem o menor constrangimento e nem interesse direto. Não tenho compromisso com Chávez e muito menos com o estabilshment midiático do Brasil."

Nos EUA, cassar concessões não fere liberdade de imprensa

Do Blog do Rovai:

"Acabo de ler uma entrevista do presidente do Colégio de Periodistas do Chile, Ernesto Carmona, em que ele diz que nos EUA a FCC, sigla da Administração Federal das Comunicações, órgão regulador que existe desde 1934, já teria fechado 141 emissoras de televisão. Entre elas 101 que não tiveram suas concessões renovadas e outras 39 que foram cassadas antes mesmo do vencimento da licença. Nesta conta, falta uma. Vamos seguir com essa apuração.

Também diz na mesma entrevista que foram revogadas recentemente concessões de emissoras no Perú, Canadá e no Reino Unido. E lembra que nesses casos a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) não protestou."

Leia mais em http://revistaforum.uol.com.br/blogdorovai

A ocupação da reitoria da USP

Sobre a desobediência civil

"Diante das manifestações de membros da comunidade acadêmica, inclusive de cientistas sociais, desqualificando a estratégia de desobediência civil e ação direta adotada pelos estudantes da Universidade de São Paulo que ocuparam a reitoria, gostaríamos de chamar atenção para alguns pontos.

Os críticos da ocupação enquanto estratégia argumentam que ela fere não apenas o princípio da legalidade, como também a civilidade e o diálogo e que, portanto, trata-se apenas de uma ação violenta, autoritária e criminosa.

As instituições civilizadas que esses críticos defendem, do voto universal para cargos legislativos até os direitos trabalhistas e as leis de proteção ambiental foram frutos de ações diretas, não mediadas pelas instituições democrático-liberais: foram fruto de greves (num momento em que eram ilegais), de ocupações de fábricas, de bloqueios de ruas. Não é possível defender o valor civilizatório destas conquistas que criaram pequenos bolsões de decência num sistema econômico e político injusto e degradante e esquecer das estratégias utilizadas para conquistá-las. Ou será que tais ações só passam a ser meritórias depois de assimiladas pela ordem dominante e quando já são consideradas inócuas?

As ações diretas que desobedecem o poder político não são um mero uso de força por aqueles que não detêm o poder, mas um uso que aspira mais legitimidade que as ações daqueles que controlam os meios legais de violência. Talvez fosse o caso de lembrar, mesmo para os cientistas sociais, que nossas instituições democrático-liberais são instrumentos de um poder que aspira o monopólio do uso legítimo da violência. Há assim, na desobediência civil, uma disputa de legitimidade entre a ação legal daqueles que controlam a violência do poder do estado e a ação daqueles que fazem uso da desobediência reivindicando uma maior justiça dos propósitos.

Os críticos da ocupação da reitoria, em especial aqueles que partilham do mesmo propósito (a defesa da autonomia universitária), podem questionar se a ocupação está conquistando, por meio da sua estratégia, legitimidade junto à comunidade acadêmica e à sociedade civil. Esse é um dilema que todos que escolhem este tipo de estratégia de luta têm que enfrentar e que os ocupantes estão enfrentando. Mas desqualificar a desobediência civil e a ação direta em nome da legalidade e da civilidade das instituições é desaprender o que a história ensinou. Seria necessário também lembrar que mesmo do ponto de vista da legalidade, nossas instituições não vão tão bem?

Independente de como a ocupação da reitoria termine, ela já conseguiu seu propósito principal: fomentar a discussão sobre a autonomia universitária numa comunidade acadêmica que permaneceu apática por meses às agressões do governo estadual e que só acordou com o rompimento da ordem."

Caros Amigos

Romário é um mau exemplo

País de heróis ridículos

Por Guilherme Scalzilli na Caros Amigos

"Quando Romário decidiu estar prestes a completar mil gols, os comentaristas teceram objeções sensatas. Desautorizaram paralelos com Pelé, questionaram a ridícula contabilização de jogos amadores ou comemorativos e demonstraram que o número correto, mesmo forçando um pouco a amizade, beiraria novecentos. Infelizmente, porém, todos cantaram loas ao atacante vascaíno e permitiram-lhe o luxo de mentir, em nome dos serviços prestados ao ludopédio universal.

Balela. A carreira de Romário é uma sucessão de maus exemplos para milhões de crianças e jovens que o admiram. O sucesso financeiro e o reconhecimento disseminam a falsa noção de que boemia e indisciplina são aceitáveis num atleta profissional. Arquétipo do jogador indolente, presunçoso e dissimulado (o popular “chinelinho”), Romário chega à tardia despedida consagrando a Lei de Gérson, com apoio da mídia babona, que corrobora suas veleidades inventando-lhe um discutível rol de glórias e dons.

Afirmar que só ele ganhou a Copa de 1994 despreza o papel de outros jogadores e obscurece o sonolento zero a zero da final, decidida nos pênaltis. Elencos medianos destacaram suas qualidades. Convivendo com o goleador ágil e talentoso há um oportunista dependente dos colegas, que ridiculariza a aplicação tática, não apóia a marcação, corre e cabeceia pouco. Numerologia alguma será capaz de alçá-lo ao nível técnico dos maiores jogadores de todos os tempos.

A condescendência com a vaidade de Romário estende-se à reputação de Ricardo Teixeira, Eurico Miranda e seus demais patronos. E, pior, endossa um desrespeito ao rigor analítico: quando paixões e narcisismos violam a estatística, sucumbem a verdade, a razão, a justiça. Afinal, que valem os números, se podemos manipulá-los?

Romário é símbolo de uma nação sem valores, que precisa de subterfúgios para inventar seus ídolos."

Luiza Erundina fala à Caros Amigos

A edição deste mês da revista Caros Amigos traz uma entrevista com a deputada Luiza Erundina (PSB-SP). Há quem não se lembre, mas Erundina foi prefeita de São Paulo e ministra do governo Itamar Franco, quando ainda era filiada ao PT.

Erundina diz que o futuro não depende dos partidos políticos que aí estão - nem de novos partidos. Para ela, é a partir dos movimentos sociais que "surgirá um novo ciclo na vida política e principalmente social e econômica do Brasil."

Na entrevista, ela conta que saiu do PT porque percebeu que o partido não correspondia mais "às nossas origens, nossos compromissos, nossos sonhos, à nossa utopia, à nossa visão de mundo, à nossa visão de poder, à nossa visão de política que era uma visão pedagógica."

Mas confessa que sua saída do PT ainda "é uma questão mal resolvida" dentro dela própria.

Vale à pena conferir a entrevista na íntegra.