quarta-feira, 8 de março de 2006

Direitos Humanos

Saiu o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre grupos de extermínios no Nordeste do Brasil

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar a ação criminosa das milícias privadas e dos grupos de extermínio em toda a Região Nordeste do Brasil, presidida pelo deputado João Bosco da Costa (Partido da Social Democracia Brasileira/Sergipe) e cujo relator foi o deputado Luiz Couto (Partido dos Trabalhadores/Paraíba), finalizou sua investigação e divulgou o relatório final.

Entre a documentação alegada, o relatório reproduz na íntegra o depoimento na CPI do histórico militante dos Direitos Humanos do Rio Grande do Norte, Roberto de Oliveira Monte, coordenador do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP) de Natal e da Rede Estadual de Direitos Humanos - RN. Seu depoimento, dado em dezembro de 2004, desvenda a complexa trama de cumplicidades que ligam os membros do maior e mais poderoso grupo de extermínio que agiu em terras norte-riograndenses, autor de diversos homicídios e chacinas na Região Metropolitana de Natal na década dos Noventa, e altos representantes do Poder Executivo, do Poder Judiciário e das grandes oligarquias do Estado.

Os resultados do relatório da CPI dos grupos de extermínio no Nordeste estão destinados, com toda certeza, a ter repercussão no desfecho do julgamento contra o Estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos, em São José da Costa Rica, para o caso do assassinato do advogado Gílson Nogueira de Carvalho, ocorrido em Macaíba (Rio Grande do Norte) em 20 de outubro de 1996 por mão de membros do grupo de extermínio auto-denominado Meninos de Ouro.

A primeira audiência do caso (que foi coberta ao vivo, através de um mutirão digital internacional, pelo portal DHnet - Rede Direitos Humanos e Cultura e Tecido Social) teve lugar no passado 8 de fevereiro, onde a Corte ouviu as testemunhas da acusação e da defesa. A entrega das alegações finais está prevista para final de março e a sentença para junho. A expectativa de todo o movimento brasileiro de defesa e promoção dos Direitos Humanos, assim como da ampla rede internacional de apoio e solidariedade que surgiu ao redor do caso, é de que a Corte reconheça a responsabilidade do Estado brasileiro, na atitude da sua unidade federal do Rio Grande do Norte, na impunidade dos responsáveis do assassinato de Gílson Nogueira e determine, entre outras medidas, a reabertura do processo em condições de imparcialidade e a indenização da família da vítima.

Redação de Tecido Social (Boletim eletrônico Nº 179 - 06/03/2006)

segunda-feira, 6 de março de 2006

Imprensa britânica chama Lula de "vigoroso presidente de esquerda"

Visita de Lula é destaque nos jornais britânicos

A visita do presidente do Luiz Inácio Lula da Silva ao Reino Unido, que se inicia hoje a noite e se estenderá até a próxima quinta-feira, é destaque nos jornais britânicos. Eles ressaltam que a Europa precisa prestar mais atenção no Brasil, que é uma das potências emergentes que vão dominar a economia mundial nas próximas décadas. Além disso, ressaltam que Lula soube contornar o escândalo de corrupção que se abateu sobre seu governo no ano passado. Elogiam também, de forma geral, o gerenciamento da economia brasileira.

Num editorial intitulado Gigante Emergente, o jornal The Times afirma que a Grã-Bretanha deveria estar mais interessada no Brasil não apenas quando um presidente sul-americano faz uma visita de chefe de Estado. "Ao longo dos próximos 25 anos, o Brasil, como outros, incluindo a Indonésia e o México, vão se tornar mais do que um poder emergente", afirmam. "Isso já está claro pelo papel crucial que o senhor da Silva vai ter nas negociações mundiais do comércio. Essa é uma nação que, se explorar seus ativos substanciais com inteligência, será muito mais do que uma superpotência do futebol."

Democracias

O tradicional diário britânico acrescenta que o Brasil tem uma das economias emergentes mais importantes do mundo. "A visita presidencial nesta semana do presidente Lula oferece uma exposição bem-vinda a uma localidade que vem sendo muito relegada a um segundo plano."
O jornal observa que a América Latina vem adotando regimes democráticos há anos, mas que o presidente venezuelano Hugo Chávez adotou uma linha populista. "É para o crédito do senhor Silva que ele tenha evitado a rota preguiçosa do populismo em favor do gerenciamento sólido da economia e da moderação política." O Times elogia a condução da economia brasileira. "Metas fiscais apertadas foram cumpridas, o país tem um superávit comercial saudável e a inflação foi domada", disse. "Pela primeira vez na história, a economia não será um tema em brasas neste ano eleitoral."

O diário observa que a média de crescimento do PIB nos últimos três anos, 2,6%, se comprada a outros emergentes, é decepcionante. "Mas, para seu crédito, o presidente tem insistido em que um crescimento constante e sustentável, baseado no investimento, prudência fiscal e maior igualdade social, oferece perspectiva muito melhor de longo prazo para retirar milhões de pessoas da pobreza do que as bolhas frágeis de expansão econômica do passado."

"Impacto"

O jornal The Independent, também em editorial, intitulado A Terceira Via de Lula, observa que a América Latina raramente é mencionada nos debates sobre quem vai dominar a economia mundial no futuro, Índia ou China. "Um erro nosso, porque alguns países naquele continente negligenciado estão avançando mais rapidamente do que nós na Europa percebemos, e estão destinados a ter um impacto também no nosso destino", disse o jornal. "Isso se aplica principalmente para o Brasil cujo vigoroso presidente de esquerda, Luiz Inácio Lula da Silva, mais conhecido como Lula, inicia uma visita a Grã-Bretanha hoje." O Independent observa que "é um erro subestimar o potencial do Brasil". Numa reportagem, o jornal acrescenta que Lula "sobreviveu a um escândalo político e a circunstâncias econômicas austeras para ficar bem posicionado nas pesquisas de opinião".

O Financial Times, por sua vez, ressalta que Lula "está vivendo uma reviravolta em sua sorte" que sugere uma intervenção divina. "Tão recentemente como dezembro, ele parecia estar acabado" pelo escândalo de corrupção, diz o jornal. "Desde o ano novo, isso tudo mudou, O presidente minimizou o escândalo e o superou. Seus opositores políticos têm olhado desarmados os eleitores se concentrarem, em vez disso, na estabilidade econômica."

Trajetória

O FT faz um relato da trajetória da vida de Lula e afirma que ainda não está claro se o presidente sabe quais são os passos para que o Brasil alcance crescimento econômico mais acelerado. "Política monetária apertada não é suficiente", diz o jornal. "Apesar de todas as melhoras ao longo da última década nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Lula, o crescimento anual em média foi pouco superior a 2%."

O FT afirma que Lula será recebido calorosamente em Londres. "A liderança brasileira no G-20 fortaleceu sua imagem com um defensor dos pobres no Brasil e ao redor do mundo", disse. Para isso, ele pode agradecer a sua inquestionável energia, gentileza e carisma e, claro, a Deus."

Agência Estado