Pirataria

Pirataria no Brasil caiu 12% de 2003 a 2005, informa a indústria fonográfica

Aline Beckstein da Agência Brasil, hoje:

"O Brasil está entre os dez países com maior incidência de pirataria musical, segundo relatório deste ano da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI, na sigla em inglês). O documento, divulgado hoje (27), afirma que, no entanto, a participação de CDs piratas no mercado brasileiro caiu de 52% para 40% entre 2003 e 2005.

O relatório aponta como essencial para essa queda a criação, em 2004, do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, vinculado ao Ministério da Justiça. As recentes operações de repressão na fronteira com o Paraguai, no Rio de Janeiro e em São Paulo também teriam ocasionado um grande número de detenções, embora poucas condenações. A IFPI estima que a pirataria causou o fechamento de 80 mil postos de trabalho desde 1997.

Para o secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, André Barcellos, só as apreensões feitas pela Polícia Rodoviária Federal aumentaram de 450 mil mídias (CD, DVD e CD-ROM) em 2004 para 2 milhões em 2005. No primeiro semestre deste ano, diz ele, o número já chega a 4 milhões.

Barcellos disse, no entanto, que é preciso intensificar as chamadas ações educativas e econômicas. Segundo ele, a campanha “Pirata tô fora, só compro o original” precisa do apoio de entidades privadas para não cair no esquecimento. “Conta com a participação do conselho e foi lançada durante o carnaval, mas é preciso dinheiro para ser mantida durante o ano”.

Os outros países mencionados entre os “dez mais” da pirataria são Canadá, China, Coréia do Sul, Espanha, Grécia, Indonésia, Itália, México e Rússia."

Sanguessugas

Atuação da Planam foi maior na gestão FHC e envolve tucanos e pefelistas

Levantamento divulgado nesta quarta-feira (26) pela CGU (Controladoria Geral da União) demonstra que a atuação da Planam foi maior nos últimos três anos do governo Fernando Henrique Cardoso. A empresa é acusada de ser a cabeça do esquema que desviava recursos do Orçamento da União por meio da compra superfaturada de ambulâncias, o chamado "escândalo das sanguessugas".

Os dados da CGU revelam que em 2002, último ano do governo FHC, a Planam respondeu por mais da metade dos contratos firmados pelo Ministério da Saúde para a compra de ambulâncias. Dos 615, a empresa ficou com 317. O Ministério repassou para a empresa R$ 27,04 milhões.

Em 2001, a Planam respondeu por 24,25% dos contratos e em 2000, por 28,60%. O ministro Jorge Hage (CGU) enfatizou que, no governo Lula, os números caíram. No primeiro ano do mandato do PT, os contratos com a Planam com o Ministério da Saúde representaram 24,39%; em 2004 baixaram para 16,17%. Segundo o ministro, ainda não é possível dizer que em todos os contratos há irregularidades, mas como há a presença da Planam estão sob suspeita.

Prefeituras

A CGU mostrou ainda um levantamento das prefeituras e das emendas parlamentares que originaram os convênios com a empresa. Das 119 prefeituras investigadas, foram encontradas irregularidades em 44. A maior parte delas é administrada pelo PFL (16), pelo PMDB (14) e pelo PSDB (13).

Também foi divulgada uma lista como nomes de 33 parlamentares. Todos tiveram seis ou mais emendas destinadas à compra de ambulâncias adquiridas pela empresa. Nesse lista, 13 são do PSDB e do PFL.

Foram analisados 3.048 convênios entre os anos de 2000 e 2004, dos quais 891 têm a participação da empresa, cujos donos foram presos pela Operação Sanguessuga, da Polícia Federal. De todas as 591 prefeituras benecificadas com emendas de ambulâncias do grupo Planam, neste período de 4 anos, 128 são do PSDB e 107 do PFL.

Investigação

Durante entrevista coletiva, o ministro Jorge Hage, da CGU, criticou os que tentam atribuir as irregularidades ao governo Lula. "Por que o governo há de ser posto na condição de réu quando foi o autor da investigação? Vamos divulgar os dados objetivos", disse.O ministro contestou a CPI dos Sanguessugas, que esta vazando informações que interessam a determinados partidos. "Não se trata de jogar os sanguessugas no colo do governo, mas de se repelir o escamoteamento da verdade. A fonte da CGU não é A ou B nem de quem está interessado na delação premiada", afirmou.As informações da Controladoria são baseadas no resultado das investigações de prefeituras escolhidas por sorteio. O levantamento foi feito em parceria com o Ministério da Saúde, que recolheu em todos os Estados do país as prestações de contas dos convênios já executados e que envolviam ambulâncias.

A partir daí, os auditores cruzaram dados para registrar as emendas parlamentares que originaram os recursos públicos. Com isso foi possível indicar prefeituras, deputados, senadores e ex-parlamentares suspeitos de envolvimento com as fraudes. Vários deles não estão sendo investigados pela CPI.

Parlamento

Segundo o cruzamento da CGU, dos 3.048 convênios analisados, apenas 291 não tiveram origem em emendas parlamentares, ou seja, podem ter sido alocados pelo poder Executivo. O restante teve origem no Congresso, dentro do processo de elaboração do Orçamento Geral da União.

Mas apenas 891 têm ligação com a empresa investigada. “Não podemos afirmar que, em todos os 891 casos, há irregularidade, mas há presença de empresas do grupo Planam. Isso é um indício fortíssimo de fraude, mas não temos provas documentais”, disse Jorge Hage.Segundo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que também participou da coletiva, o esquema de fraudes existe provavelmente desde 1998, no governo Fernando Henrique Cardoso. A maior parte dos convênios da Planam analisados corresponde aos anos de 2001, com 961, e 2002, com 615. Desde 2000, a Planam movimentou R$ 78,9 milhões somente com convênios para ambulâncias.

Agência Brasil e da Folha Online

Jornalismo

Marinho discute com jornalistas regulamentação da profissão

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reúne-se hoje (26), às 14h, com representantes da ANJ (Associação Nacional dos Jornalistas) e Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) para discutir os pontos polêmicos do Projeto de Lei que modifica a regulamentação da profissão de jornalista (Decreto Lei nº 972/69).

A matéria - que teve origem em um projeto do deputado Pastor Amarildo (PSB-TO) - está no Palácio do Planalto para sanção, veto, ou veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva até sexta-feira (28).

O texto foi aprovado pelo Senado em 4 de julho desse ano e encaminhado ao Palácio do Planalto no último dia 11. A Casa Civil agora analisa a nova lei. Na segunda-feira (24), o Ministério da Justiça encaminhou parecer propondo o veto total ao projeto de lei.

Assinada pelo secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Luiz Armando Badin, e endereçada à Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, a avaliação do ministério aponta a inconstitucionalidade do projeto.
“(...) A regulamentação do direito à associação da maneira apresentada no projeto viola a norma constitucional, merecendo, portanto, o veto presidencial”, diz o texto do Ministério da Justiça.

A data limite para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se pronuncie sobre o assunto é 28 de julho. Ontem (25), a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, disse que a decisão ainda não foi tomada, mas que vê “problemas sérios de constitucionalidade e legalidade” no projeto. O anúncio da decisão presidencial, segundo ela, deve ocorrer amanhã (26).

No parecer, o Ministério da Justiça, depois de propor o veto, destaca a importância do debate sobre a regulamentação da profissão de jornalista e sugere que o governo, promova “uma ampla e profunda discussão com a sociedade civil, entidades de classe e profissionais” sobre o assunto.

Agência Brasil

"Gostaria que o Serra tivesse sido eleito", afirma chefe das sanguessugas

O jornal Folha de S.Paulo, em sua edição desta terça-feira (25), informou que, em depoimento prestado à Justiça Federal, o empresário Luiz Antonio Vedoin, apontado pela Polícia Federal como chefe da quadrilha dos sanguessugas, revelou que esperava que o candidato tucano a presidente da República em 2002, José Serra, saísse vitorioso.

“Desta forma, disse ele, não teria problemas para receber R$ 8 milhões devidos a suas empresas, como normalmente ocorria no governo Fernando Henrique Cardoso”, diz o jornal.

Ainda segundo o diário, documento da Justiça Federal, com base em depoimento do empresário, diz que o " interrogando acreditava que o candidato José Serra iria vencer as eleições do ano de 2002 e as emendas iriam ser pagas normalmente, como ocorreu durante o governo Fernando Henrique Cardoso".

O empresário, segundo o jornal, disse à Justiça que ele e o pai, Darci Vedoin, foram no começo de 2003 ao então ministro Humberto Costa para tentar liberar recursos do Orçamento da União, no valor de R$ 8 milhões, supostamente referentes a vendas de ambulâncias feitas pela Planam (principal empresa da quadrilha) a prefeituras ainda no periodo do governo FHC.

O dinheiro não teria sido liberado porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que derrotou Serra, congelou investimentos ao assumir o governo.

Omissão

Durante a inauguração do Comitê Central para a Reeleição de Lula, em Brasília, na segunda-feira, Berzoini criticou a cobertura que a imprensa tem dado à CPI das Sanguessugas e considerou que as críticas estão centradas no ex-ministro da Saúde Humberto Costa.
“O problema começou na gestão anterior. Vocês (da imprensa) estão sendo muito duros com o Costa. E com José Serra há uma omissão muito grande por parte da imprensa. Vocês estão dando tratamentos diferenciados”, disse.

Foi graças ao governo atual, por intermédio da CGU (Controladoria Geral da União), que o esquema foi detectado e investigado, também pela Polícia Federal.

TV Tropical

Emissora do senador José Agripino (PFL-RN) censura opinião do telespectador

Na quarta-feira 19 de julho, recebi um e-mail de Rodrigo Levino, apresentador da TV Tropical, em resposta aos comentários que fiz sobre o papel do jornalista e o tipo de jornalismo praticado pela emissora onde ele trabalha e comanda o programa "Encontro com a Notícia". No e-mail, Rodrigo prometia que minhas críticas seriam respondidas no programa de sábado 23 de julho (a resposta de Rodrigo está postada no bog). Isso não aconteceu. A TV de Agripino cerceou o direito de expressão de um cidadão, negando aos demais o conhecimentos dos fatos envolvidos na discussão.

No mesmo dia em que recebi a resposta enganosa de Rodrigo, enviei ao apresentador outro e-mail, onde eu teci outros comentários e ampliei o leque das críticas. Talvez tenha sido isso o que deixou a direção da TV de Agripino irritada.

Por isso, transcrevo aqui o conteúdo desse segundo e-mail do dia 19 de julho para que os leitores do blog fiquem inteirados sobre a situação:

"Caro Rodrigo,

Agradeço pela atenção dedicada ao meu e-mail e pela consideração em respondê-lo. Gostaria de acrescentar algumas coisas ao que já escrevi na mensagem anterior por considerar importante para o aprofundamento do presente debate.

Considero que as "questões sobre a linha editorial política da TV Tropical" são muito importantes para entendermos o que há por trás da notícia que o referido veículo leva ao cidadão. Principalmente, repito, pelo fato de se tratar de uma concessão pública, que deveria ter em conta o interesse público. A transmissão quase diária dos pronunciamentos do proprietário da TV e senador José Agripino serve ao interesse de quem? Como observa a professora da USP e filósofa Marilena Chauí, estamos nos movendo num campo público de interesses, mas que é regido por interesses privados e políticos.

O cidadão comum tem que ficar em casa resignado e mudo, pois não tem como manifestar sua insatisfação com o tratamento que os grandes veículos de comunicação dão aos fatos (quando há fatos). Isso, obviamente, não acontece apenas na TV Tropical. Observo o mesmo padrão nas outras emissoras locais, que, sem nenhuma excessão, atrelam o seu conteúdo aos interesses dos grupos políticos que as controlam. Por isso, é extremamente importante tratar da necessidade de democratização dos meios de comunicação. Penso que se isso não for levado em consideração, a essência desse debate vai por água abaixo.

No mesmo dia 15/07, os debatedores do "Encontro com a Notícia" aproveitaram a onda do PCC para, além do PT, destilarem seu ódio contra os movimentos socias no Brasil. Ressuscitaram os casos "Celso Daniel" e "Toninho do PT" para, nas entrelinhas, insinuar que as mortes desses dois personagens atenderiam aos interesses do partido do presidente Lula. Quase faziam como Élio Gáspari, colunista d'O Globo, que acusou Lula de ter suas impressões digitais na arma do policial que matou o brasileiro Jean Charles de Menezes em Londres.


Relembraram o caso da invasão do Congresso Nacional pelo Movimento pela Libertação dos Sem Terra (MLST), somente para dizer que quem comandou o ato foi um "dirigente da alta cúpula petista", insinuando que a confusão teria sido planejada e posta em prática pela direção do Partido dos Trabalhadores.

Essa foi a deixa para, novamente, tentar criminalizar todos aqueles que lutam pela reforma agrária no país. Claro, as cenas de violência no Congresso Nacional foram lamentáveis e injustificáveis. Mas, mais lamentável ainda foi a forma sórdida, hipócrita e covarde como esse acontecimento foi explorado por parlamentares e pela mídia, inclusive a imprensa potiguar.

A grande imprensa, assim como a imprensa local, sempre tratou os movimentos sociais como quadrilhas de criminosos, mesmo em ações pacíficas, como se a causa do surgimento dessas organizações populares não fossem legítimas. É como se dissessem (claro que não explicitamente) que pobre no Brasil não tem o direiro de se organizar.

O que deveria ser tratado como um excesso grave de um movimento social, foi tratado como "baderna", "arruaça", "bandidagem". A falta de terras para agricultores em um país onde "grileiros" possuem territórios equivalentes às dimensões de uma Holanda, é um ato de violência muito maior e cruel, incomparável ao que aconteceu no Congresso Nacional. Parece até que não há motivos para a população se revoltar.

A descontextualização dos fatos é a principal arma que a mídia (a grande indústria de manipulação das consciências, na definição de José Arbex Jr.) utiliza para passar sua mensagem à população.

Frei Betto observa que "No capitalismo, a moral predominante na sociedade é ambígua e contraditória, pois o valor maior para o sistema é a acumulação do capital. Assim, na moral desse sistema, a propriedade privada é um valor acima da existência humana (...). Maior e mais divino é o bem do povo que o bem particular, lembra São Tomás de Aquino".

Aqueles que se colocam tão ferrenhamente contrários aos movimentos sociais deveriam se pronunciar claramente se estão satisfeitos com a desigualdade social brasileira, se concordam com a concentração fundiária existente desde a época das capitanias hereditárias.

Atenciosamente,

Alisson Almeida (Estudante de Jornalismo da UFRN)".

Saiba mais sobre as sanguessugas

FENASTC (08/05/06)

A repetição do mesmo modus operandi na compra de unidades móveis de saúde para diversas prefeituras por parte de um grupo de empresas foi o que motivou a Controladoria-Geral da União (CGU) a informar à Polícia Federal, no final de 2004, a respeito do esquema que indicava ter proporções de âmbito nacional. A informação foi dada hoje pelo ministro interino Jorge Hage, ao explicar as práticas do grupo.

As ações da CGU realizadas por meio do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos permitiram identificar a ocorrência de coincidência de fornecedores e participantes de processos licitatórios de unidades móveis de saúde em vários municípios, em diferentes Estados. A partir de então, a CGU passou a monitorar esses acontecimentos e solicitou à Polícia Federal apoio para o desenvolvimento de um trabalho conjunto que pudesse desarticular o esquema. Desde então, os dois órgãos trabalharam em parceria nas investigações que culminaram com a operação Sanguessuga.

Entre as práticas comprovadas pelos fiscais da CGU, que analisaram inicialmente 98 processos de acompanhamento de convênios referentes às emendas parlamentares para aquisição de unidades móveis de saúde, contempladas nos orçamentos de 2000, 2001 e 2002, estão direcionamento de licitação; simulação e fraudes nos processos licitatórios; superfaturamento; falsificação de documentos fiscais, entre outras.

Dentre os processos analisados na época, 65 referiam-se a emendas de um deputado de Rondônia. Em 63 deles, as licitações foram adjudicadas para uma das empresas Santa Maria Comércio e Representações, Klass Comércio e Representações, Enir Rodrigues de Jesus – EPP, Nacional Comércio de Materiais Hospitalares e Planam Veículos. A suspeita de que as emendas do deputado eram direcionadas a essas empresas foi reforçada pelo fato de que em algumas prefeituras, beneficiadas também por emendas de outros parlamentares para aquisição de veículos similares, foi verificada maior competitividade nas licitações, inclusive com a participação de concessionárias de fábrica.

Em Ji-Paraná, por exemplo, em outubro de 2000, a prefeitura adquiriu um veículo Renault Trafic, ano 2000, por R$ 69,4 mil, da empresa Santa Maria. A licitação foi realizada na modalidade convite, com recursos obtidos por meio de emenda apresentada pelo parlamentar. Nove meses depois, em julho de 2001, a prefeitura adquiriu da empresa Panambra Veículos outra unidade, com as mesmas características, por R$ 45,6 mil. Dessa vez, a emenda havia sido apresentada por outro parlamentar e a licitação realizada por tomada de preços.

Diferenças expressivas entre os valores dos veículos adquiridos por meio de emendas do deputado em questão e os dos adquiridos por meio de emendas de outros parlamentares evidenciaram a prática de sobrepreço. Em São Miguel (RO), a montagem de gabinete médico/odontológico custou, em setembro de 2000, R$ 63,1 mil, sendo que dois meses antes, em Vilhena (RO), o mesmo equipamento havia custado R$ 20,6 mil.

Além disso, em pelo menos quatro processos foram encontradas nota fiscais adulteradas, com os valores apagados. Em uma dessas notas, verificou-se que o veículo havia custado R$ 50 mil à empresa Santa Maria. Após a adaptação para ambulância, a empresa revendeu-a para a prefeitura de Cerejeiras (RO) por R$ 84,2 mil. Esse procedimento de esconder o valor do custo do veículo, segundo os fiscais, só se justifica para superfaturar o preço de venda.

PCC

Marcola ataca Alckmin na CPI

De Luciana Nunes Leal em O Estado de S.Paulo, hoje:

"No depoimento sigiloso de mais de quatro horas que prestou a deputados da CPI do Tráfico de Armas, no dia 8 de junho, em Presidente Bernardes (SP), o chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Camacho, o Marcola, não se intimidou diante dos políticos, perguntou os partidos a que pertencem e fez questão de citar o candidato do PSDB à Presidência da República, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, de forma hostil e agressiva.

Marcola classificou como "uma forma de dar uma resposta à sociedade" a decisão do ex-secretário da Administração Penitenciária Nagashi Furukawa de transferir os principais líderes do PCC para a Penitenciária 2 de Presidente Venceslau. A medida levou à onda de ataques da facção que aterrorizou São Paulo em maio.

Indagado pelo relator da CPI, Paulo Pimenta (PT-RS), se a intenção da Nagashi era dar "uma demonstração de força", Marcola respondeu: "Para promover o Alckmin". E emendou que "o tiro saiu pela culatra".

Em vários momentos, Marcola insistiu que a cúpula do governo paulista atribui a ele mais importância do que realmente tem dentro da facção criminosa, para valorizar o fato de que o líder está preso. "Se eu fosse político, eu ia arrumar um Marcola também", afirmou, rindo. "Tá tudo errado, a segurança pública... tá um caos, a culpa é do Marcola, não é do Alckmin. Nunca. Infelizmente", criticou."

Fonte: Blog do Noblat (www.blogdonoblat.com.br)