Jornal do Brasil: "É notório no Rio Grande do Norte o poder de Agripino na comunicação"

Matéria do JB Online de hoje destaca que 1/3 do Senado tem rádios; José Agripino é citado como dono de "uma dezena de emissoras"


"O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, tem companhia de sobra na Casa no clube dos que são donos de rádios e TVs. Nenhum dos senadores ainda prontificou-se a criticar o suposto uso de laranjas pelo alagoano para comprar emissoras no reduto eleitoral porque o tema acaba por se tornar um potencial telhado de vidro para muitos. Pelo menos um terço dos 81 senadores é dono de emissoras, conforme levantamento feito ano passado, depois das eleições, pela Agência Repórter Social com base em dados dos tribunais regionais eleitorais e do Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom).

Curiosamente, depois que a nova denúncia contra Renan surgiu, a maioria dos senadores proprietários de emissoras ou submergiu, ou fugiu do tema esta semana.

O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), que protocolou na Mesa Diretora da Casa pedido de investigação sobre o caso Renan, tem na ficha uma dezena de emissoras. Mas, segundo o democrata, sem laranjas.

Não é crime um político ter concessão de rádio e TVs - um filão abocanhado nos rincões do Brasil pelos deputados e senadores que desejam aumentar a influência por meio da comunicação em seus redutos. A Constituição permite que o parlamentar seja dono, sócio majoritário ou minoritário de qualquer concessão, desde que não exerça cargo de direção na empresa.

Muitos deputados e senadores, no entanto, preferem deixar no contrato social parentes próximos ou amigos para fugir de qualquer eventualidade política ou jurídica que lhes prejudique o mandato. Não é o caso de Agripino, garante o senador, que desafiou Renan em plenário depois de o presidente do Senado insinuar possíveis irregularidades em suas concessões.

- Rádio só dá prejuízo, não sei nem quantas eu tenho. Acho que sou dono de duas e tenho sociedade em outras três - diz o senador.

Aliados e adversários do senador sabem. É notório no Rio Grande do Norte o poder de Agripino na comunicação. Ele é proprietário da Rede Tropical de rádio e TV, retransmissora da Record no Estado. Defende a idoneidade na questão alegando patrimônio familiar, há duas décadas, quando já era político conhecido.

- As concessões que tenho são herança do meu pai, de 20 anos atrás, que fez doação aos filhos: eu e meus irmãos Ana Sílvia Maia e Otto Agripino Maia - defende-se, para em seguida atacar o adversário. - Renan é quem tem a obrigação de apontar irregularidades. Não sou daquele tipo que corre atrás da concessão. E nunca assumi direção.

Em plenário, o assunto ganha proporções bem menores que o esperado pela repercussão das sucessivas denúncias contra Renan. Não por acaso, na questão da última acusação que veio à tona sobre os possíveis laranjas das emissoras do senador, aqueles que são donos de rádios e TVs nem apareceram no plenário. Com exceção de Agripino, outros ilustres senadores proprietários de emissoras, como Wellington Salgado (PMDB-MG), Fernando Collor (PTB-AL), João Tenório (PSDB-AL), César Borges (DEM-BA) e Mão Santa (PMDB-PI) preferiram não abordar o tema. Também dono de universidades, Salgado, por exemplo, tem 50% da Rede Vitoriosa de Comunicações, com cotas avaliadas em R$ 2 milhões. Tenório, conterrâneo de Renan, é sócio da TV Pajuçara em Maceió.

O tucano Tasso Jereissati, outro que sucumbiu esta semana depois do escândalo das rádios, mantém o controle da TV Jangadeiro no Ceará, com cotas que valem R$ 1,1 milhão. Edison Lobão (DEM-MA), amigo da família Sarney, é dono de quatro e sócio em duas rádios no Maranhão."

Comentário

O senador josé Agripino, homem com "notório poder na comunicação", como assinala a matéria do JB Online, diz que nunca assumiu cargo de direção.

Então, pergunto a mim mesmo: quem será que pauta a transmissão diária dos discursos dos senador pela TV Tropical?

A polícia que mata

A revista Carta Capital desta semana mergulha no mundo dos "policiais bandidos" e discute o Plano Nacional de Segurança com Cidadania, que será apresentado pelo Governo Federal no próximo dia 20.

Ai, Jesus...

Leio na coluna "Outro Canal", assinada por Daniel Castro, na Folha de S. Paulo de hoje, que o "Jornal Hoje" vai exibir, a partir da próxima segunda-feira, uma série para traçar "um raio-x da juventude brasileira". As matérias são do apresentador Evaristo Costa.

Sinto calafrios antecipados só de imaginar o que vem por aí.

Amazônia: desmatamento cai em 30%

O índice foi anunciado ontem pelo Ministério do Meio Ambiente. A comparação é feita com o índice registrado em 2005 e 2006. É a menor taxa de desmatamento desde 1988, quando teve início o monitoramento na Amazônia.

Ainda assim, foram desmatados 9.600 km2 da floresta amazônica entre agosto de 2006 e agosto de 2007.

Com informações da Folha de São Paulo

Personagem

Enquanto esperava no ponto de ônibus, olha só a figura que apareceu por lá. Não sei seu nome. Engana-se quem pensa que ela junta a sucata para vender. "Não vendo. São minhas coisas", diz ela, sem, no entanto, esclarecer o que faz com tanta tralha. O detalhe é que os objetos que ela encontra no lixo também servem de adereço para sua roupa. Então tá, cada doido com sua mania, né.

Pergunta que não quer calar

Comentário do leitor que se assina como Rubens (São Paulo-SP), que encontrei no Blog do Josias do Uol:

"Por que ninguém pergunta ao nobre e indignado Senador [José Agripino] quem seria o dono da Rede Tropical de Comunicações no RN, composta pelas Radios CBN/Trairy, Ouro Branco, Santa Cruz, Libertadora, Libertadora Mossoroense, Tropical FM, Salinas,A Voz do Seridó, Cultura do Oeste, Curimataú e pela TV Tropical?"

Eis a pergunta que não quer calar.

Com a palavra, senador José Agripino Maia.

O sujo falando do mal lavado

Vocês viram o bate-boca entre os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e José Agripino (DEM-RN), ontem, em Brasília?

O bicho pegou por lá. Renan discursou se defendendo das acusações de que teria utilizado "laranjas" para comprar empresas em Alagoas, publicadas na revista Veja desta semana.

Foi aí que Agripino "aconselhou" Renan a se licenciar da Presidência do Senado, sob pena da oposição obstruir as votações de interesse do Governo Federal.

Renan reagiu e alfinetou Agripino: "Vossa Excelência mesmo, se estivesse nessa situação, com os negócios que tem, com as concessões que tem, com os financiamentos bancários e estatais que Vossa Excelência tem, talvez não agüentasse duas semanas de acusação como eu tenho agüentado", disse Renan.

Eu, assistindo de casa, vibrei com isso. Claro que Renan não é exemplo de moral para ninguém. Está até o pescoço de lama nessa história toda. Mas, pela primeira vez, em rede nacional, alguém disse umas verdades a José Agripino.

Foi bom vê-lo irado ao ser "peitado" por Renan, ver aquela máscara de falso moralismo cair. Botaram o dedo na ferida do queridinho da oposição.

Faz tempo que denuncio aqui o uso abusivo que senador José Agripino faz da concessão da TV Tropical, retransmissora local da Rede Record. A transmissao diária dos discursos dele e, agora, dos discursos do filho dele também, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), é só um exemplo.

O Brasil agora sabe que a virgem que dá lições de castidade não passa de uma velha meretriz.

P.S.: A Folha Online de hoje, ainda repercutindo a discussão de ontem entre os senadores, errou feio ao informar que Renan acusou Agripino de ter "uma série de empresas e concessões em Alagoas".

Regulação não é censura

De José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, em www.blogdodirceu.blig.ig.com.br:

"Com freqüência, somos surpreendidos, no Brasil, por manifestações de medo da volta da censura, ou pior, dos riscos de o governo, leia-se PT e Lula, impor controle aos meios de comunicação. Nada mais irreal. Então, qual é a razão desse temor que impulsiona campanhas da mídia, que acusam o governo de, no mínimo, ter segundas intenções em suas propostas relacionadas à regulação da comunicação social eletrônica e dos conteúdos audiovisuais? Foi assim, no primeiro mandato do presidente Lula, com as propostas de criação do Conselho Federal de Jornalismo e da Agência Nacional de Cinema e Audiovisual (Ancinav), que terminaram arquivadas. E continua assim, agora, com a portaria do Ministério da Justiça que estabelece a obrigatoriedade do horário indicativo, conforme a idade, para os programas de TV.

A razão desse temor infundado é simples. No Brasil, não há nenhuma regulamentação dos meios de comunicação. E, no caso da televisão e do rádio, embora tratem-se de concessões do poder público, temos, na prática, uma mistura de monopólio e controle político familiar dos meios de comunicação. Não há limites para a propriedade, inclusive cruzada – ou seja, um mesmo grupo pode ser dono de emissora de TV, de rádio, de jornal e revista, de canal de TV por assinatura e, agora, de portal na internet. O resultado é um monopólio da audiência e uma concentração de poder da comunicação que não se encontra em nenhum outro país democrático do mundo. Porque, em todos eles, a sociedade exerce algum tipo de controle social sobre os meios de comunicação de massa.

A lei que regula a radiodifusão brasileira, o Código Nacional de Telecomunicações, é de 1962. Está ultrapassada não só pela evolução tecnológica, mas pelo próprio comportamento da sociedade. Não é mais possível ignorar a revolução que vivemos: basta ter à mão um celular, onde já se pode receber e-mails, ouvir música, ver TV etc. Temos, urgentemente, que começar a discutir e formular uma nova Lei de Comunicação Eletrônica de Massa, e não, como fazem a mídia e a oposição, ver em cada iniciativa de regulação do setor “a mão da censura à imprensa”.

É preciso, nesse caso, aprender com os países que já remodelaram suas legislações da área. O caso mais recente é o de Portugal. No dia 25 de julho, foi promulgada a nova Lei da Televisão, que aumenta os poderes da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e prepara o terreno para a Televisão Digital Terrestre (TDT). A lei estabelece que os canais só podem mudar a programação até 48 horas antes de sua emissão; facilita a criação de canais regionais, baixando o capital social necessário para 200 mil euros; define em cinco anos o período para renovação, ou não, pela entidade reguladora, das licenças e autorizações das emissoras. E mais: amplia, de 15% para 20% do total da programação, a obrigatoridade de produção original em português, enquanto a difusão de programas de língua portuguesa passa de 50% para 60% da emissão; a ERC passa a ter poder de acompanhar a produção informativa; e, por fim, os partidos políticos podem ter canal de TV na internet.

No mesmo dia da promulgação da Lei da Televisão portuguesa, a imprensa daquele país informava que o jornalista Pedro Rolo Duarte responde a um processo por ter, supostamente, participado de uma campanha do McDonalds, o que é proibido pelo Estatuto dos Jornalistas. Independente do mérito da questão, em Portugal, onde prevalece, desde 1975, a mais absoluta liberdade de imprensa e informação, a comunicação social é regulada pelo Estado, seja a atividade profissional dos jornalistas, por sua entidade e seu estatuto, seja a dos meios de comunicação, por leis aprovadas pela Assembléia Nacional.

O exemplo português mostra que o temor da mídia brasileira à regulação é anacrônico e antidemocrático. É mais do que hora de o Brasil propor, debater e aprovar uma nova Lei de Comunicação Eletrônica de Massa, que avance na democratização do acesso à informação e no controle social dos meios de comunicação."

Comentário:

O ex-ministro não tocou num ponto fundamental: a necessidade de rever as concessões que estão nas mãos de políticos e seus parentes. Vide o caso José Agripino.