A Justiça de São Paulo retirou do ar um blog policial que fazia críticas ao governador tucano José Serra. O flit-paralisante.blogspot.com abordava a rotina dos policiais civis de São Paulo e, segundo reportagem da Folha, criticava "as estruturas internas da corporação e o governador José Serra (PSDB)".
O delegado da Polícia Civil em São Vicente (65 km de São Paulo), Roberto Conde Guerra, autor do blog, disse ao jornal que não sabia porque o blog saiu do ar. "A representação, da última vez, trouxe como vítimas o governador José Serra e outros", disse o delegado.
Segundo a Folha, o delegado responsável pelo inquérito contra o Flip Paralisante, José Mariano de Araújo Filho, titular da Delegacia de Crimes em Meios Eletrônicos, disse que, apesar do nome do governador José Serra aparecer no ofício judicial, o "governador de São Paulo não é parte".
Ainda segundo a Folha, o delegado alegou que o nome do governador está no ofício judicial para "justificar" a medida. "Caso ele se interesse, pode tomar parte na ação principal, pois ele é uma das partes", afirmou.
Isso me lembra aquele famoso bordão publicitário: "Tá querendo me enganar é?!"
quarta-feira, 4 de março de 2009
Procurador da República "enquadra" presidente do STF
O procurador Antônio Fernando de Souza alfineta Gilmar Mendes ao dizer que Ministério Público, ao contrário do STF, trabalha "sem estradalhaço"
Finalmente, alguém resolveu encarar o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, aquele que, segundo Paulo Henrique Amorim, se acha o "Supremo Presidente".
Enquanto o presidente Lula, o PT e o governo como um todo se calam diante do assanhamento midiático de Gilmar Mendes, o procurador-geral Antônio Fernando de Souza não se intimidou e lembrou que vivemos numa democracia e que questões "complexas" como o conflito agrário não vão se "resolver numa afirmação solta numa entrevista".
Leia trechos da matéria da Folha de São Paulo:
Procurador confronta Mendes sobre MST e diz que Ministério Público "não está dormindo"
Em resposta às críticas do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, disse ontem que o Ministério Público "não está dormindo" diante dos recentes conflitos no campo.
Apesar de afirmar que política agrária não faz parte de suas atribuições, Souza disse que o órgão cumpre sua função. "Vimos hoje nessa questão da violência no campo que o Ministério Público não estava dormindo, já trabalha nisso há muito tempo, sem estardalhaço, respeitando o direito de defesa, para ao final emitir seu juízo."
Segundo Antonio Fernando, "o conflito agrário é algo extremamente complexo", que não se pode "resolver numa afirmação solta numa entrevista".
Questionado se o presidente do STF teria extrapolado suas prerrogativas institucionais, o procurador-geral respondeu: "Não faço julgamento de autoridades. Cada um sabe do que diz. Também não é atribuição dele julgar esse caso concreto. Ele deve achar que é. As minhas atribuições eu sei plenamente e me mantenho dentro delas."
Antonio Fernando também negou, ao contrário do que tem dito Gilmar Mendes, que o país se transformou num "Estado policial". "Essa frase para mim é mais de efeito. Se todos podemos conversar, exercer nossos direitos, a Justiça é aberta para todos, acho que estamos longe do Estado policial."
Em nota, MST chama Daniel Dantas de "corrupto"
O MST do Pará divulgou nota criticando Gilmar Mendes e chamando o banqueiro Daniel Dantas, com quem o presidente do STF mantém ligações estreitas, de "corrupto":
"Crime não é ocupar terras que não cumpram sua função social, mas vender terras públicas a banqueiros corruptos que são soltos pelo mesmo juiz que faz acusações difamatórias aos movimentos sociais”.
Finalmente, alguém resolveu encarar o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, aquele que, segundo Paulo Henrique Amorim, se acha o "Supremo Presidente".
Enquanto o presidente Lula, o PT e o governo como um todo se calam diante do assanhamento midiático de Gilmar Mendes, o procurador-geral Antônio Fernando de Souza não se intimidou e lembrou que vivemos numa democracia e que questões "complexas" como o conflito agrário não vão se "resolver numa afirmação solta numa entrevista".
Leia trechos da matéria da Folha de São Paulo:
Procurador confronta Mendes sobre MST e diz que Ministério Público "não está dormindo"
Em resposta às críticas do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, disse ontem que o Ministério Público "não está dormindo" diante dos recentes conflitos no campo.
Apesar de afirmar que política agrária não faz parte de suas atribuições, Souza disse que o órgão cumpre sua função. "Vimos hoje nessa questão da violência no campo que o Ministério Público não estava dormindo, já trabalha nisso há muito tempo, sem estardalhaço, respeitando o direito de defesa, para ao final emitir seu juízo."
Segundo Antonio Fernando, "o conflito agrário é algo extremamente complexo", que não se pode "resolver numa afirmação solta numa entrevista".
Questionado se o presidente do STF teria extrapolado suas prerrogativas institucionais, o procurador-geral respondeu: "Não faço julgamento de autoridades. Cada um sabe do que diz. Também não é atribuição dele julgar esse caso concreto. Ele deve achar que é. As minhas atribuições eu sei plenamente e me mantenho dentro delas."
Antonio Fernando também negou, ao contrário do que tem dito Gilmar Mendes, que o país se transformou num "Estado policial". "Essa frase para mim é mais de efeito. Se todos podemos conversar, exercer nossos direitos, a Justiça é aberta para todos, acho que estamos longe do Estado policial."
Em nota, MST chama Daniel Dantas de "corrupto"
O MST do Pará divulgou nota criticando Gilmar Mendes e chamando o banqueiro Daniel Dantas, com quem o presidente do STF mantém ligações estreitas, de "corrupto":
"Crime não é ocupar terras que não cumpram sua função social, mas vender terras públicas a banqueiros corruptos que são soltos pelo mesmo juiz que faz acusações difamatórias aos movimentos sociais”.
Retrocesso no Maranhão
TSE cassa mandato do governador Jackson Lago
O Maranhã está prestes a voltar para o controle do clã dos Sarneys. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em sessão que começou ontem à noite e entrou pela madrugada, cassou o mandato do governador Jackson Lago (PDT) e do seu vice Luiz Carlos Porto (PPS). O placar foi de 5x2 pela cassação. O governador e o vice foram cassados sob a acusação de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2006. Jackson Lago ainda poderá recorrer contra a decisão.
Os ministros do TSE também decidiram que a segunda colocada nas eleições de 2006, senadora Roseana Sarney (PMDB), deverá assumir o governo do Maranhão. Mas Jackson Lago poderá permanecer no cargo até que se esgotem todos os recursos judiciais. O Estado, portanto, terá ainda uma sobrevida antes que os Sarneys voltem a mandar em tudo.
A propósito da cassação de Jackson Lago, Luis Nassif postou o seguinte comentário em seu blog:
"Neste momento, graças à sua rede de relações políticas e jurídicas, o senador José Sarney está conseguindo afastar do cargo um adversário, o governador Jackson Lago, do Maranhão, que o venceu democraticamente nas urnas.
Quando começou essa onda contra Lago, escrevi alguns comentários no blog, ele me procurou, contou o que estava acontecendo, as ligações da desembargadora que o condenava com o esquema Sarney. Publiquei aqui. Nenhum jornalão deu nada, porque não interessava naquele momento."
Só há uma palavra para definir o que está acontecendo no Maranhão: RETROCESSO.
O Maranhã está prestes a voltar para o controle do clã dos Sarneys. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em sessão que começou ontem à noite e entrou pela madrugada, cassou o mandato do governador Jackson Lago (PDT) e do seu vice Luiz Carlos Porto (PPS). O placar foi de 5x2 pela cassação. O governador e o vice foram cassados sob a acusação de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2006. Jackson Lago ainda poderá recorrer contra a decisão.
Os ministros do TSE também decidiram que a segunda colocada nas eleições de 2006, senadora Roseana Sarney (PMDB), deverá assumir o governo do Maranhão. Mas Jackson Lago poderá permanecer no cargo até que se esgotem todos os recursos judiciais. O Estado, portanto, terá ainda uma sobrevida antes que os Sarneys voltem a mandar em tudo.
A propósito da cassação de Jackson Lago, Luis Nassif postou o seguinte comentário em seu blog:
"Neste momento, graças à sua rede de relações políticas e jurídicas, o senador José Sarney está conseguindo afastar do cargo um adversário, o governador Jackson Lago, do Maranhão, que o venceu democraticamente nas urnas.
Quando começou essa onda contra Lago, escrevi alguns comentários no blog, ele me procurou, contou o que estava acontecendo, as ligações da desembargadora que o condenava com o esquema Sarney. Publiquei aqui. Nenhum jornalão deu nada, porque não interessava naquele momento."
Só há uma palavra para definir o que está acontecendo no Maranhão: RETROCESSO.
domingo, 1 de março de 2009
A "ditabranda" da Folha
O post é longo, mas vale à pena ser lido com paciência.
Na semana passada, um editorial da Folha de São Paulo, classificando a ditadura brasileira (1964-1985) como "ditabranda", causou (e continua causando) polêmica entre leitores, jornalistas, acadêmicos, filósofos, estudantes e todo o mundo da blogosfera.
Na edição de terça-feira (17), a pretexto de criticar a vitória de Hugo Chávez, presidente da Venezuela, no referendo popular sobre a reeleição ilimitada (Chávez poderá concorrer quantas vezes quiser à presidência do seu país), o jornal saiu-se com essa:
"Mas, se as chamadas "ditabrandas" -caso do Brasil entre 1964 e 1985- partiam de uma ruptura institucional e depois preservavam ou instituíam formas controladas de disputa política e acesso à Justiça-, o novo autoritarismo latino-americano, inaugurado por Alberto Fujimori no Peru, faz o caminho inverso."
"A Folha de S. Paulo nunca foi censurada. Até emprestou a sua C-14 [carro tipo perua, usado na distribuição do jornal] para recolher torturados ou pessoas que iriam ser torturadas na Oban [Operação Bandeirante]."
Ainda segundo Mello, o caso demonstra a tentativa de "sequestro da realidade que a mídia corporativa impõe ao país, na tentativa de vender uma realidade alternativa aos brasileiros."
Até mesmo o editor de Brasil da Folha, Fernando de Barros e Silva, se manifestou publicamente contra a tentativa do jornal de mascarar esse capítulo da recente história do nosso país. Na quarta-feira (25), o jornalista escreveu:
"O mundo mudou um bocado, mas "ditabranda" é demais.O argumento de que, comparada a outras instaladas na América Latina, a ditadura brasileira apresentou "níveis baixos de violência política e institucional" parece servir, hoje, para atenuar a percepção dos danos daquele regime de exceção, e não para compreendê-lo melhor.
O que pretende ser um avanço analítico parece, mais do que um erro, um sintoma de regressão.
Algumas matam mais, outras menos, mas toda ditadura é igualmente repugnante. Devemos agora contar cadáveres para medir níveis de afabilidade ou criar algum ranking entre regimes bárbaros?
Por essa lógica, chega-se à conclusão absurda de que o holocausto nazista não passou de um "genolight" perto do extermínio de 20 milhões promovido por Stálin.
Ora, se é verdade que o aparelho repressivo brasileiro produziu menos vítimas do que o chileno ou o argentino, isso se deu porque a esquerda armada daqui era menos organizada e foi mais facilmente dizimada, não porque nossos militares tenham sido "brandos".
Quando a tortura se transforma em política de Estado, como de fato ocorreu após o AI-5, o que se tem é a "ditadura escancarada", para falar como Elio Gaspari. Seria um equívoco de mau gosto associar qualquer tipo de "brandura" até mesmo ao que Gaspari chamou de "ditadura envergonhada", quando o regime, entre 64 e 68, ainda convivia com clarões de liberdade, circunscritos à cultura."
Para quem ainda tinha alguma dúvida, a Folha demonstrou que é um jornal conservador e reacionário, apesar de sempre se travestir de democrático e plural.
Na semana passada, um editorial da Folha de São Paulo, classificando a ditadura brasileira (1964-1985) como "ditabranda", causou (e continua causando) polêmica entre leitores, jornalistas, acadêmicos, filósofos, estudantes e todo o mundo da blogosfera.
Na edição de terça-feira (17), a pretexto de criticar a vitória de Hugo Chávez, presidente da Venezuela, no referendo popular sobre a reeleição ilimitada (Chávez poderá concorrer quantas vezes quiser à presidência do seu país), o jornal saiu-se com essa:
"Mas, se as chamadas "ditabrandas" -caso do Brasil entre 1964 e 1985- partiam de uma ruptura institucional e depois preservavam ou instituíam formas controladas de disputa política e acesso à Justiça-, o novo autoritarismo latino-americano, inaugurado por Alberto Fujimori no Peru, faz o caminho inverso."
Multiplicaram-se os protestos contra a inexplicável denominação da Folha para o regime que, durante 21 anos, prendeu, torturou, estuprou e assassinou todos aqueles que, conforme a vontade dos generais de plantão, eram considerados subversivos.
Dois dias depois do fatídico editorial, o jornal publicou a carta do leitor Sérgio Pinheiro Lopes, na qual chama o neologismo da Folha de "detestável e inverídico":
"Golpe de Estado dado por militares derrubando um governo eleito democraticamente, cassação de representantes eleitos pelo povo, fechamento do Congresso, cancelamento de eleições, cassação e exílio de professores universitários, suspensão do instituto do habeas corpus, tortura e morte de dezenas, quiçá de centenas, de opositores que não se opunham ao regime pelas armas (Vladimir Herzog, Manuel Fiel Filho, por exemplo) e tantos outros muitos desmandos e violações do Estado de Direito.
Li no editorial da Folha de hoje que isso consta entre "as chamadas ditabrandas -caso do Brasil entre 1964 e 1985" (sic). Termo este que jamais havia visto ser usado.
A partir de que ponto uma "ditabranda", um neologismo detestável e inverídico, vira o que de fato é? Quantos mortos, quantos desaparecidos e quantos expatriados são necessários para uma "ditabranda" ser chamada de ditadura? O que acontece com este jornal?
É a "novilíngua"?
Lamentável, mas profundamente lamentável mesmo, especialmente para quem viveu e enterrou seus mortos naqueles anos de chumbo.
É um tapa na cara da história da nação e uma vergonha para este diário."
Em resposta, a Folha publicou uma Nota da Redação, onde defende que "na comparação com outros regimes instalados na região no período, a ditadura brasileira apresentou níveis baixos de violência política e institucional".
Em seguida, vieram as cartas do professor Fábio Konder Comparato e da socióloga Maria Victória Benevides:
“O leitor Sérgio Pinheiro Lopes tem carradas de razão. O autor do vergonhoso editorial de 17/2, bem como o diretor que o aprovou, deveria ser condenado a ficar de joelhos em praça pública e pedir perdão ao povo brasileiro, cuja dignidade foi descaradamente enxovalhada. Podemos brincar com tudo, menos com o respeito devido à pessoa humana.” (Fábio Comparato)
“Mas o que é isso? Que infâmia é essa de chamar os anos terríveis da repressão de ‘ditabranda’? Quando se trata de violação de direitos humanos, a medida é uma só: a dignidade de cada um e de todos, sem comparar ‘importâncias’ e estatísticas. Pelo mesmo critério do editorial da Folha, poderíamos dizer que a escravidão no Brasil foi ‘doce’ se comparada com a de outros países, porque aqui a casa-grande estabelecia laços íntimos com a senzala – que horror!” (Maria Victória)
A Folha, mais uma vez, respondeu com uma Nota da Redação:
“A Folha respeita a opinião de leitores que discordam da qualificação aplicada em editorial ao regime militar brasileiro e publica algumas dessas manifestações. Quanto aos professores Comparato e Benevides, figuras públicas que até hoje não expressaram repúdio a ditaduras de esquerda, como aquela ainda vigente em Cuba, sua ‘indignação’ é obviamente ‘cínica e mentirosa’.”
Em artigo na revista Carta Capital, a socióloga Maria Victória Benevides explicou o porquê da "inacreditável estupidez da Folha":
"1. A combativa atuação do advogado Comparato para impedir que os torturadores permaneçam “anistiados” (atenção: o caso será julgado em breve no STF!). 2. O insidioso revisionismo histórico, com certos acadêmicos, políticos e jornalistas, a quem não interessa a campanha pelo “Direito à Memória e à Verdade”. 3. A possível derrota eleitoral do esquema PSDB-DEM, em 2010. (Um quarto ponto fica para “divã de analista”: os termos da nota – não assinada – revelam raiva e rancor, extrapolando a mais elementar ética jornalística.)"
Mas não parou por aí. Em seu blog, o jornalista Mello disse que a Folha, ao transformar ditadura em "ditabranda", pretendia se "autoindultar". Explica-se: pesa contra o jornal a suspeita de ter colaborado com o regime, conforme declarou Mino Carta:"A Folha de S. Paulo nunca foi censurada. Até emprestou a sua C-14 [carro tipo perua, usado na distribuição do jornal] para recolher torturados ou pessoas que iriam ser torturadas na Oban [Operação Bandeirante]."
Ainda segundo Mello, o caso demonstra a tentativa de "sequestro da realidade que a mídia corporativa impõe ao país, na tentativa de vender uma realidade alternativa aos brasileiros."
Até mesmo o editor de Brasil da Folha, Fernando de Barros e Silva, se manifestou publicamente contra a tentativa do jornal de mascarar esse capítulo da recente história do nosso país. Na quarta-feira (25), o jornalista escreveu:
"O mundo mudou um bocado, mas "ditabranda" é demais.O argumento de que, comparada a outras instaladas na América Latina, a ditadura brasileira apresentou "níveis baixos de violência política e institucional" parece servir, hoje, para atenuar a percepção dos danos daquele regime de exceção, e não para compreendê-lo melhor.
O que pretende ser um avanço analítico parece, mais do que um erro, um sintoma de regressão.
Algumas matam mais, outras menos, mas toda ditadura é igualmente repugnante. Devemos agora contar cadáveres para medir níveis de afabilidade ou criar algum ranking entre regimes bárbaros?
Por essa lógica, chega-se à conclusão absurda de que o holocausto nazista não passou de um "genolight" perto do extermínio de 20 milhões promovido por Stálin.
Ora, se é verdade que o aparelho repressivo brasileiro produziu menos vítimas do que o chileno ou o argentino, isso se deu porque a esquerda armada daqui era menos organizada e foi mais facilmente dizimada, não porque nossos militares tenham sido "brandos".
Quando a tortura se transforma em política de Estado, como de fato ocorreu após o AI-5, o que se tem é a "ditadura escancarada", para falar como Elio Gaspari. Seria um equívoco de mau gosto associar qualquer tipo de "brandura" até mesmo ao que Gaspari chamou de "ditadura envergonhada", quando o regime, entre 64 e 68, ainda convivia com clarões de liberdade, circunscritos à cultura."
Para quem ainda tinha alguma dúvida, a Folha demonstrou que é um jornal conservador e reacionário, apesar de sempre se travestir de democrático e plural.
Agaciel Maia, novamente, em apuros
Agaciel Maia, diretor-geral do Senado, é acusado de comprar casa de R$ 5 milhões e não declarar à Receita Federal
Para quem não sabe, Agaciel Maia, secretário-geral do Senado, é irmão do deputado federal João Maia (PR) e primo do senador José Agripino Maia (DEM). Neste domingo, reportagem da Folha de São Paulo revela que Agaciel comprou uma casa no valor de R$ 5 milhões, na área nobre de Brasília, no nome do irmão-deputado. João Maia, por sua vez, não declarou o imóvel à Receita Federal nem à Justiça Eleitoral.
De acordo com a Folha, peritos da Receita Federal afirmaram que o caso pode representar "conluio" entre os dois para omissão de renda.
A reportagem também relata as muitas denúncias e suspeitas de irregularidades que pesam contra Agaciel Maia.
A Folha revela ainda que antes da eleição para a Presidência do Senado, os então candidatos Tião Viana (PT-AC) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) prometiam demitir Agaciel como forma de moralizar a Casa.
Como se sabe, Garibaldi desistiu da candidatura e Tião Viana terminou derrotado por José Sarney (PMDB-AP).
Há outro detalhe que a reportagem não menciona. O DEM de Agripino apoiou Sarney na eleição do Senado. Em troca, Sarney se comprometeu, como o fez de fato, a manter Agaciel exatamente no mesmo lugar. Foi Sarney, aliás, quem nomeou o primo de Agripino para o cargo de diretor-geral da Casa, em 1995.
Leia, a seguir, a íntegra da reportagem:
Servidor do Senado esconde casa de R$ 5 mi
Agaciel Maia, ordenador de despesas do Senado, registrou imóvel no nome do irmão deputado, que nunca declarou o bem
Agaciel diz que não pôs casa no nome dele porque estava com os bens indisponíveis devido ao escândalo da gráfica do Senado, em 1994
LEONARDO SOUZA
ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Há 14 anos como o "homem do cofre" do Senado, Agaciel Maia usou o irmão e deputado João Maia (PR-RN) para esconder da Justiça a propriedade de uma casa avaliada em cerca de R$ 5 milhões.
O imóvel está no nome do deputado, que não declarou o bem nem à Receita Federal nem à Justiça Eleitoral."Eu comprei [o imóvel], mas não podia pôr no meu nome porque eu estava com os bens indisponíveis. Então, na época, em vez de comprar no meu nome, eu comprei no nome do João", disse Agaciel à Folha.
Agaciel entrou no Congresso como datilógrafo no final da década de 1970. Galgou alguns postos desde então e tornou-se em 1995 o servidor mais poderoso do Senado. Foi nomeado naquele ano para o cargo de diretor-geral pelo então presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), eleito novamente para a função no último dia 2.
Agaciel é o ordenador de despesas do Senado. As contas da Casa precisam de sua assinatura para serem pagas, embora os gastos acima de R$ 80 mil necessitem do aval da Mesa Diretora, composta por sete senadores. Sob sua gestão, está previsto um orçamento para este ano de R$ 2,7 bilhões -maior, por exemplo, do que o da cidade de Porto Alegre.
Agaciel comprou a casa em 1996, um ano após assumir o cargo de diretor-geral, mas nunca registrou a propriedade. Não há nenhum imóvel em Brasília em seu nome, nem no de sua mulher, Sânzia, também funcionária do Senado, nem no nome dos três filhos do casal.
A casa tem 960 metros quadrados de área construída, com três andares, cinco suítes e salão de jogos. Localizada num dos pontos mais nobres de Brasília, às margens do lago Paranoá, no Lago Sul, dispõe de uma piscina em forma de taça, um amplo campo de futebol e um pequeno píer para barcos e lanchas.
Aficionado por futebol, Agaciel costuma organizar partidas em seu campo aos sábados. Até 2007, antes de sofrer de dores na coluna, um dos frequentadores da pelada era o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, seu ex-colega da gráfica do Senado.
A indisponibilidade dos bens de Agaciel foi decretada pela Justiça na esteira do escândalo da gráfica, em 1994.
Naquele ano, o então senador Humberto Lucena (PMDB-PB) teve sua candidatura à reeleição cassada pela Justiça Eleitoral por uso ilegal da gráfica para impressão de material de campanha.
Também enfrentaram representação na Justiça Eleitoral, acusados da mesma prática, os políticos pelo então PFL maranhense Roseana Sarney (deputada e candidata vencedora a governadora) e os postulantes ao Senado Alexandre Costa e o hoje ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Eles tiveram cadernos escolares com propaganda eleitoral impressos na gráfica encomendados por Costa, candidato à reeleição.
Suas candidaturas, contudo, não foram cassadas.
Foi nessa época que Agaciel se aproximou da família Sarney. Ele era o diretor da gráfica quando o material foi impresso. Na ocasião, o Ministério Público Federal pediu que houvesse o ressarcimento dos gastos à União. Assim, foi determinado o bloqueio de seus bens (proibição de venda).
A casa foi adquirida em 1996 por meio de um termo de compra e venda, mas só foi registrada no cartório de imóveis -o que caracteriza legalmente a propriedade do bem- em 2002, e no nome de João Maia.
Segundo Agaciel, a indisponibilidade de seus bens foi suspensa entre 1999 e 2000. Ele afirma que sempre informou a casa à Receita, mas só mostrou à reportagem sua declaração de 2001 -primeiro ano após a suspensão da indisponibilidade dos bens.
Auditores da Receita disseram que o caso pode representar "conluio" entre os dois para omissão de renda, mas ressaltaram que só uma análise detalhada das declarações de bens e das movimentações bancárias permitiria uma afirmação de irregularidade ou fraude fiscal. No caso de Agaciel, como não colocou o imóvel em seu nome, se fosse condenado, a casa não poderia ser penhorada.
Ex-candidatos já prometeram demitir Agaciel
Semanas antes da eleição para a Presidência do Senado, os então postulantes ao cargo Tião Viana (PT-AC) e Garibaldi Alves (PMDB-RN) diziam nos bastidores que, se vencessem, iniciariam uma campanha de moralização da Casa, começando pela demissão de Agaciel Maia.
A trajetória de Agaciel no Senado, seja no comando da gráfica ou na direção geral, é marcada por uma série de denúncias e suspeitas de irregularidades.
Potiguar de Jardim de Piranhas, Agaciel, 51, teve seu primeiro envolvimento num escândalo de maiores proporções em 1993, como diretor-executivo da gráfica. Agaciel foi acusado de desviar recursos provenientes de trabalhos realizados pela gráfica, mas nada foi comprovado contra ele.
No ano seguinte, Agaciel teve seus bens bloqueados pela Justiça por conta de outro caso, que resultou na cassação da candidatura de reeleição do senador Humberto Lucena (PMDB-PB). Segundo a Justiça eleitoral, Lucena imprimiu material de campanha na gráfica da Casa.
Em 1995, Agaciel foi nomeado diretor-geral da Casa. Em 1999, a mulher dele, Sânzia Maia, foi nomeada para a Secretaria de Estágios.
Ela só deixou o cargo no ano passado, após a edição da súmula do STF (Supremo Tribunal Federal) que proibiu o nepotismo em todo o serviço público.
Em 2005, Agaciel virou réu numa ação por improbidade movida pelo Ministério Público Federal, que o acusou de ter permitido três aditivos ilegais no valor total de R$ 984 mil, sem licitação, ao contrato de compra da "sala cofre" para o Prodasen (área de processamento de dados do Senado). Esse processo encontra-se parado na Justiça Federal.
Em 2006, a gestão de Agaciel sofreu outro baque ao ser atingida pela Operação Mão-de-Obra da Polícia Federal, que investigou fraudes em licitações para a contratação de empresas terceirizadas. Os policiais chegaram a realizar uma ação de busca e apreensão no Senado.
No entanto, horas antes, o então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu para Agaciel receber os policiais federais. No mesmo dia, o Ministério Público Federal acusou a PF de vazar informações sigilosas da operação.
No ano passado, o Ministério Público denunciou por improbidade três servidores do Senado, entre os quais Aloysio Brito Vieira e Dimitrios Hadjinicolaou, ambos homens de confiança de Agaciel. O processo está em andamento.
O diretor-geral, porém, acabou não sendo denunciado pelos procuradores.
Agaciel diz que tem renda para comprar casa
O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, diz que ele e sua mulher, Sânzia Maia, têm renda suficiente para ter a casa e alega que só não cumpriu uma formalidade, de registrar a propriedade em seu nome no registro de imóveis.
Segundo ele, os dois recebem líquidos por mês cerca de R$ 18 mil e R$ 14 mil, respectivamente. Mas Agaciel não informou sua renda em 1996, quando comprou o imóvel.
Supondo que a casa fosse adquirida hoje, pelo valor médio de R$ 5 milhões estimado por três corretores de imóveis ouvidos pela Folha, Agaciel e Sânzia teriam de ter economizado integralmente por mais de 12 anos, mantidas suas remunerações atuais. O valor do imóvel calculado pelos corretores foi de R$ 3,5 milhões a R$ 7 milhões. Há vários anúncios de casas na região da propriedade nessa faixa de preço.
Agaciel apresentou à Folha parte de sua declaração de Imposto de Renda de 2001, na qual consta a casa entre seus bens. Mas não apresentou a de 1997, ano posterior à compra.
O deputado João Maia (PR-RN) disse que, como o imóvel pertence a Agaciel, era obrigação de seu irmão declará-lo ao fisco. "Foi tudo feito às claras, não tem nenhuma ilegalidade, não há nada de errado na transação", disse o deputado.
Há, contudo, divergências nas versões apresentadas por Agaciel e seu irmão. O imóvel foi registrado em 2002 por R$ 180 mil. Segundo a avaliação dos corretores ouvidos pela Folha, só o terreno naquele ano valia cerca de R$ 1 milhão.
Agaciel disse que o valor a ser considerado é o de 1996 e que, na época da compra, o imóvel era um terreno cheio de mato com uma casa inacabada. Naquele mesmo ano ele vendeu no mesmo bairro, no interior da QL 8, uma casa por R$ 418 mil. Um imóvel na beira do lago costuma ser muito mais caro do que no interior de quadra.
Já João Maia disse se lembrar "perfeitamente" que ele comprou a casa na beira do lago por "uns R$ 470 mil", "mais ou menos" o mesmo valor da casa vendida.
Em relação à origem do dinheiro, primeiro Agaciel disse que vendeu a casa da QL 8 para comprar o imóvel no lago. Porém a venda do imóvel na QL 8 só ocorreu dois meses depois da compra da casa na QL 6. Ao ser questionado pela reportagem sobre essa diferença de datas, ele disse que seu irmão lhe emprestou o dinheiro e que depois, com a venda da primeira casa, ele pagou a dívida.
João Maia confirmou a versão do empréstimo.
Para quem não sabe, Agaciel Maia, secretário-geral do Senado, é irmão do deputado federal João Maia (PR) e primo do senador José Agripino Maia (DEM). Neste domingo, reportagem da Folha de São Paulo revela que Agaciel comprou uma casa no valor de R$ 5 milhões, na área nobre de Brasília, no nome do irmão-deputado. João Maia, por sua vez, não declarou o imóvel à Receita Federal nem à Justiça Eleitoral.
De acordo com a Folha, peritos da Receita Federal afirmaram que o caso pode representar "conluio" entre os dois para omissão de renda.
A reportagem também relata as muitas denúncias e suspeitas de irregularidades que pesam contra Agaciel Maia.
A Folha revela ainda que antes da eleição para a Presidência do Senado, os então candidatos Tião Viana (PT-AC) e Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) prometiam demitir Agaciel como forma de moralizar a Casa.
Como se sabe, Garibaldi desistiu da candidatura e Tião Viana terminou derrotado por José Sarney (PMDB-AP).
Há outro detalhe que a reportagem não menciona. O DEM de Agripino apoiou Sarney na eleição do Senado. Em troca, Sarney se comprometeu, como o fez de fato, a manter Agaciel exatamente no mesmo lugar. Foi Sarney, aliás, quem nomeou o primo de Agripino para o cargo de diretor-geral da Casa, em 1995.
Leia, a seguir, a íntegra da reportagem:
Servidor do Senado esconde casa de R$ 5 mi
Agaciel Maia, ordenador de despesas do Senado, registrou imóvel no nome do irmão deputado, que nunca declarou o bem
Agaciel diz que não pôs casa no nome dele porque estava com os bens indisponíveis devido ao escândalo da gráfica do Senado, em 1994
LEONARDO SOUZA
ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Há 14 anos como o "homem do cofre" do Senado, Agaciel Maia usou o irmão e deputado João Maia (PR-RN) para esconder da Justiça a propriedade de uma casa avaliada em cerca de R$ 5 milhões.
O imóvel está no nome do deputado, que não declarou o bem nem à Receita Federal nem à Justiça Eleitoral."Eu comprei [o imóvel], mas não podia pôr no meu nome porque eu estava com os bens indisponíveis. Então, na época, em vez de comprar no meu nome, eu comprei no nome do João", disse Agaciel à Folha.
Agaciel entrou no Congresso como datilógrafo no final da década de 1970. Galgou alguns postos desde então e tornou-se em 1995 o servidor mais poderoso do Senado. Foi nomeado naquele ano para o cargo de diretor-geral pelo então presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), eleito novamente para a função no último dia 2.
Agaciel é o ordenador de despesas do Senado. As contas da Casa precisam de sua assinatura para serem pagas, embora os gastos acima de R$ 80 mil necessitem do aval da Mesa Diretora, composta por sete senadores. Sob sua gestão, está previsto um orçamento para este ano de R$ 2,7 bilhões -maior, por exemplo, do que o da cidade de Porto Alegre.
Agaciel comprou a casa em 1996, um ano após assumir o cargo de diretor-geral, mas nunca registrou a propriedade. Não há nenhum imóvel em Brasília em seu nome, nem no de sua mulher, Sânzia, também funcionária do Senado, nem no nome dos três filhos do casal.
A casa tem 960 metros quadrados de área construída, com três andares, cinco suítes e salão de jogos. Localizada num dos pontos mais nobres de Brasília, às margens do lago Paranoá, no Lago Sul, dispõe de uma piscina em forma de taça, um amplo campo de futebol e um pequeno píer para barcos e lanchas.
Aficionado por futebol, Agaciel costuma organizar partidas em seu campo aos sábados. Até 2007, antes de sofrer de dores na coluna, um dos frequentadores da pelada era o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, seu ex-colega da gráfica do Senado.
A indisponibilidade dos bens de Agaciel foi decretada pela Justiça na esteira do escândalo da gráfica, em 1994.
Naquele ano, o então senador Humberto Lucena (PMDB-PB) teve sua candidatura à reeleição cassada pela Justiça Eleitoral por uso ilegal da gráfica para impressão de material de campanha.
Também enfrentaram representação na Justiça Eleitoral, acusados da mesma prática, os políticos pelo então PFL maranhense Roseana Sarney (deputada e candidata vencedora a governadora) e os postulantes ao Senado Alexandre Costa e o hoje ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Eles tiveram cadernos escolares com propaganda eleitoral impressos na gráfica encomendados por Costa, candidato à reeleição.
Suas candidaturas, contudo, não foram cassadas.
Foi nessa época que Agaciel se aproximou da família Sarney. Ele era o diretor da gráfica quando o material foi impresso. Na ocasião, o Ministério Público Federal pediu que houvesse o ressarcimento dos gastos à União. Assim, foi determinado o bloqueio de seus bens (proibição de venda).
A casa foi adquirida em 1996 por meio de um termo de compra e venda, mas só foi registrada no cartório de imóveis -o que caracteriza legalmente a propriedade do bem- em 2002, e no nome de João Maia.
Segundo Agaciel, a indisponibilidade de seus bens foi suspensa entre 1999 e 2000. Ele afirma que sempre informou a casa à Receita, mas só mostrou à reportagem sua declaração de 2001 -primeiro ano após a suspensão da indisponibilidade dos bens.
Auditores da Receita disseram que o caso pode representar "conluio" entre os dois para omissão de renda, mas ressaltaram que só uma análise detalhada das declarações de bens e das movimentações bancárias permitiria uma afirmação de irregularidade ou fraude fiscal. No caso de Agaciel, como não colocou o imóvel em seu nome, se fosse condenado, a casa não poderia ser penhorada.
Ex-candidatos já prometeram demitir Agaciel
Semanas antes da eleição para a Presidência do Senado, os então postulantes ao cargo Tião Viana (PT-AC) e Garibaldi Alves (PMDB-RN) diziam nos bastidores que, se vencessem, iniciariam uma campanha de moralização da Casa, começando pela demissão de Agaciel Maia.
A trajetória de Agaciel no Senado, seja no comando da gráfica ou na direção geral, é marcada por uma série de denúncias e suspeitas de irregularidades.
Potiguar de Jardim de Piranhas, Agaciel, 51, teve seu primeiro envolvimento num escândalo de maiores proporções em 1993, como diretor-executivo da gráfica. Agaciel foi acusado de desviar recursos provenientes de trabalhos realizados pela gráfica, mas nada foi comprovado contra ele.
No ano seguinte, Agaciel teve seus bens bloqueados pela Justiça por conta de outro caso, que resultou na cassação da candidatura de reeleição do senador Humberto Lucena (PMDB-PB). Segundo a Justiça eleitoral, Lucena imprimiu material de campanha na gráfica da Casa.
Em 1995, Agaciel foi nomeado diretor-geral da Casa. Em 1999, a mulher dele, Sânzia Maia, foi nomeada para a Secretaria de Estágios.
Ela só deixou o cargo no ano passado, após a edição da súmula do STF (Supremo Tribunal Federal) que proibiu o nepotismo em todo o serviço público.
Em 2005, Agaciel virou réu numa ação por improbidade movida pelo Ministério Público Federal, que o acusou de ter permitido três aditivos ilegais no valor total de R$ 984 mil, sem licitação, ao contrato de compra da "sala cofre" para o Prodasen (área de processamento de dados do Senado). Esse processo encontra-se parado na Justiça Federal.
Em 2006, a gestão de Agaciel sofreu outro baque ao ser atingida pela Operação Mão-de-Obra da Polícia Federal, que investigou fraudes em licitações para a contratação de empresas terceirizadas. Os policiais chegaram a realizar uma ação de busca e apreensão no Senado.
No entanto, horas antes, o então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu para Agaciel receber os policiais federais. No mesmo dia, o Ministério Público Federal acusou a PF de vazar informações sigilosas da operação.
No ano passado, o Ministério Público denunciou por improbidade três servidores do Senado, entre os quais Aloysio Brito Vieira e Dimitrios Hadjinicolaou, ambos homens de confiança de Agaciel. O processo está em andamento.
O diretor-geral, porém, acabou não sendo denunciado pelos procuradores.
Agaciel diz que tem renda para comprar casa
O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, diz que ele e sua mulher, Sânzia Maia, têm renda suficiente para ter a casa e alega que só não cumpriu uma formalidade, de registrar a propriedade em seu nome no registro de imóveis.
Segundo ele, os dois recebem líquidos por mês cerca de R$ 18 mil e R$ 14 mil, respectivamente. Mas Agaciel não informou sua renda em 1996, quando comprou o imóvel.
Supondo que a casa fosse adquirida hoje, pelo valor médio de R$ 5 milhões estimado por três corretores de imóveis ouvidos pela Folha, Agaciel e Sânzia teriam de ter economizado integralmente por mais de 12 anos, mantidas suas remunerações atuais. O valor do imóvel calculado pelos corretores foi de R$ 3,5 milhões a R$ 7 milhões. Há vários anúncios de casas na região da propriedade nessa faixa de preço.
Agaciel apresentou à Folha parte de sua declaração de Imposto de Renda de 2001, na qual consta a casa entre seus bens. Mas não apresentou a de 1997, ano posterior à compra.
O deputado João Maia (PR-RN) disse que, como o imóvel pertence a Agaciel, era obrigação de seu irmão declará-lo ao fisco. "Foi tudo feito às claras, não tem nenhuma ilegalidade, não há nada de errado na transação", disse o deputado.
Há, contudo, divergências nas versões apresentadas por Agaciel e seu irmão. O imóvel foi registrado em 2002 por R$ 180 mil. Segundo a avaliação dos corretores ouvidos pela Folha, só o terreno naquele ano valia cerca de R$ 1 milhão.
Agaciel disse que o valor a ser considerado é o de 1996 e que, na época da compra, o imóvel era um terreno cheio de mato com uma casa inacabada. Naquele mesmo ano ele vendeu no mesmo bairro, no interior da QL 8, uma casa por R$ 418 mil. Um imóvel na beira do lago costuma ser muito mais caro do que no interior de quadra.
Já João Maia disse se lembrar "perfeitamente" que ele comprou a casa na beira do lago por "uns R$ 470 mil", "mais ou menos" o mesmo valor da casa vendida.
Em relação à origem do dinheiro, primeiro Agaciel disse que vendeu a casa da QL 8 para comprar o imóvel no lago. Porém a venda do imóvel na QL 8 só ocorreu dois meses depois da compra da casa na QL 6. Ao ser questionado pela reportagem sobre essa diferença de datas, ele disse que seu irmão lhe emprestou o dinheiro e que depois, com a venda da primeira casa, ele pagou a dívida.
João Maia confirmou a versão do empréstimo.
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