Ambientalistas e comunidade de Anapu lembram morte de Dorothy Stang e pedem paz na região
Os ambientalistas da organização não-governamental Greenpeace e a comunidade de Anapu (PA) realizaram, neste sábado, ato público para pedir paz na região. O município de pouco mais de 8 mil habitantes, cravado na chamada "Terra do Meio", ficou conhecido em todo o país e no exterior em 12 de fevereiro de 2005, quando foi assassinada com seis tiros a missionária norte-americana Dorothy Stang.
O pistoleiro Rayfran das Neves, conhecido como "Fogoió", e seu comparsa Clodoaldo Batista foram julgados e condenados a 27 e 17 anos de prisão, respectivamente. Os fazendeiros acusados de ordenar e intermediar o crime ainda aguardam o julgamento da Justiça brasileira.
Naturalizada brasileira, a irmã Dorothy vivia há mais de 30 anos na região da Transamazônica. Quase metade de sua vida foi dedicada à defesa dos trabalhadores rurais. Desde 1972, a missionária trabalhava com as comunidades rurais de Anapu e sua luta era pelo direito à terra e a adoção de um modelo de desenvolvimento sustentável que promovesse melhor qualidade de vida para a comunidade.
Amanhã (12), uma comitiva do governo federal estará em Anapu para participar de outras homenagens ao primeiro ano da morte da missionária. Integrarão a comitiva o secretário especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi; o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luís Paulo Teles Barreto; a coordenadora da Secretaria da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, Muriel Saragoussi, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart.
Agência Brasil
sábado, 11 de fevereiro de 2006
Economia Solidária
Brasil já tem 15 mil Empreendimentos Econômicos Solidários
Levantamento feito pelo Ministério do Trabalho indica a existência de 15 mil empreendimentos que se enquadram num ramo relativamente novo no Brasil: a economia solidária. O número é resultado do mapeamento feito pela Secretaria de Economia Solidária do ministério, juntamente com o Fórum Brasileiro de Economia Solidária, realizado em todo o país.
A pesquisa teve início em 2004 e envolveu mais de 230 entidades governamentais e não-governamentais que atuam com economia solidária. Segundo as informações coletadas, a economia solidária se consolidou no Brasil a partir de 1990, com 85% dos empreendimentos criados entre aquele ano e 2005. São cerca de 1,25 milhão de trabalhadores reunidos em cooperativas, associações e organizações não-governamentais, chamados Empreendimentos Econômicos Solidários (EES).
Segundo o mapeamento, a atividade econômica predominante é a agricultura e a pecuária, realizadas por 64% dos EES. As têxteis, de confecções, calçados e produção artesanal em geral, correspondem juntas a 21% dos empreendimentos, a prestação de serviços corresponde a 14% e a alimentação a 13%.
Cerca de 44% dos Empreendimentos Econômicos Solidários estão localizados nos nove estados da Região Nordeste. Em seguida, destaca-se a Região Sul, com cerca de 17%.
O levantamento servirá de base para a implantação do Sistema de Informações da Economia Solidária (SIES) , que ajudará na formulação de políticas públicas para o setor.
Agência Brasil
Levantamento feito pelo Ministério do Trabalho indica a existência de 15 mil empreendimentos que se enquadram num ramo relativamente novo no Brasil: a economia solidária. O número é resultado do mapeamento feito pela Secretaria de Economia Solidária do ministério, juntamente com o Fórum Brasileiro de Economia Solidária, realizado em todo o país.
A pesquisa teve início em 2004 e envolveu mais de 230 entidades governamentais e não-governamentais que atuam com economia solidária. Segundo as informações coletadas, a economia solidária se consolidou no Brasil a partir de 1990, com 85% dos empreendimentos criados entre aquele ano e 2005. São cerca de 1,25 milhão de trabalhadores reunidos em cooperativas, associações e organizações não-governamentais, chamados Empreendimentos Econômicos Solidários (EES).
Segundo o mapeamento, a atividade econômica predominante é a agricultura e a pecuária, realizadas por 64% dos EES. As têxteis, de confecções, calçados e produção artesanal em geral, correspondem juntas a 21% dos empreendimentos, a prestação de serviços corresponde a 14% e a alimentação a 13%.
Cerca de 44% dos Empreendimentos Econômicos Solidários estão localizados nos nove estados da Região Nordeste. Em seguida, destaca-se a Região Sul, com cerca de 17%.
O levantamento servirá de base para a implantação do Sistema de Informações da Economia Solidária (SIES) , que ajudará na formulação de políticas públicas para o setor.
Agência Brasil
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006
Olho no Estadão
| Manchete curiosa a do Estadão desta sexta-feira 10, sobre a lista de Furnas: "Mensalão de Furnas iria para PTB, PT e tucanos diz Jefferson". Curiosamente, o jornal inverteu a ordem das coisas. Segundo Jefferson, o principal beneficiado pelo esquema do caixa dois de Furnas em 2002 foi o PSDB. José Dirceu, ainda de acordo com Jefferson, teria herdado o esquema tucano. Pois bem, na ordem do Estadão, vem primeiro o PTB, depois o PT e, só então, os tucanos. Aqui, mais uma curiosidade. O jornal nominou os dois primeiros partidos, mas não fez o mesmo com o PSDB. Preferiu usar tucanos. Nas entrelinhas, esconde-se a intenção de associar mais facilmente as siglas PT e PTB ao esquema de caixa dois, suavizando as coisas para o PSDB. Cadê a tal isenção jornalística? |
A controvérsia de Furnas
| A lista é falsa ou verdadeira? A lista de Furnas tem tirado o sossêgo de muita gente em Brasília. Tucanos estão de plumagem em pé. Para quem ainda não sabe, a lista de Furnas é um relatório de supostas doações políticas por meio de caixa dois para 156 políticos de 12 partidos (PDT, PFL, PL, PMDB, PP, PPS, Prona, PRTB, PSB, PSC, PSDB e PTB). As doações millionárias teriam sido efetuadas nas eleições de 2002. O autor da lista seria o ex-diretor de Furnas, Dimas Toledo. A lista foi repassada à Polícia Federal pelo lobista Nilton Monteiro, que afirma ter recebido por intermédio de Dimas. Dimas Nega a autoria da lista. Em depoimento à PF nesta sexta-feira 10, ele disse que a lista não é autêntica. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), saiu em defesa de Dimas e também afirmou que a lista é falsa. Enquanto isso, o ex-deputado Roberto Jefferson, que denunciou o esquema de caixa dois de Furnas em 2002, em entrevista à revista Carta Capital, disse que recebeu sim R$ 75 mil de Dimas, conforme consta na lista. Diz mais, que Dimas Toledo ofereceu uma mesada de R$ 1,5 milhão do caixa dois de Furnas ao PTB, partido que Jefferson presidia antes de ter o mandato cassado. Roberto Jefferson diz que a lista "tem total lógica política e se assemelha à verdade". Na entrevista, ele afirmou que Dimas Toledo era o homem do PSDB em Furnas. Jefferson também acusou o ex-ministro e ex-deputado José Dirceu de ter herdado o esquema do PSDB em Furnas. No começo da crise política, tudo o que Roberto Jefferson dizia era imediatamente publicado como verdade. E agora José? Devemos acreditar nas denúncias do herói sem caráter ou será que elas só valem quando são contra o PT? |
terça-feira, 7 de fevereiro de 2006
Por que FHC perdeu o equilíbrio
Gilberto Dimenstein (Folha Online/Pensata - 07/02/06)
Se não surgir nenhuma nova e bombástica denúncia de corrupção, a tendência de Lula é crescer ainda mais nas pesquisas de opinião pública. Isso apenas mostra que a cúpula do PSDB, até pouco tempo tão segura sobre suas chances eleitorais, errou feio ao imaginar que o PT estava no chão, quase sem chance de levantar. Isso deve explicar o tom grosseiro das últimas declarações de Fernando Henrique Cardoso, parecendo não um ex-presidente, mas um chefe de torcida de time de futebol.
As razões do crescimento de Lula são óbvias. O efeito do aumento do salário mínimo ainda não ocorreu. Será ampliado o número de beneficiados dos programas de renda mínima. Há indicações de que, em próximos estudos, se registrem a queda na percentagem de pobres no país e a redução da desigualdade social. Não se vê crise internacional no horizonte, o que significa garantia de algum crescimento e redução do nível de desemprego. Estão sendo planejadas medidas para classe média e de intervenção nas regiões metropolitanas.
Tudo isso, claro, vendido pela mídia, numa espécie de horário eleitoral gratuito, bancado, claro, pelo contribuinte. Lula não sai do palanque e todos sabem de seu poder de comunicação. Some-se a isso que o PSDB não consegue escapar dos respingos dos escândalos do caixa 2, ajudando à tese daqueles que, para se salvar, dizem que todos estão no mesmo barco. Alem disso, o partido, apesar das aparências, está metido numa rede de intrigas internas e não ofereceu um projeto de nação alternativo ao do PT.
Se Lula vai se reeleger é outra discussão, mas que ele tende a ser um candidato fortalecido pelos fatos e factóides, não há dúvida.
Se não surgir nenhuma nova e bombástica denúncia de corrupção, a tendência de Lula é crescer ainda mais nas pesquisas de opinião pública. Isso apenas mostra que a cúpula do PSDB, até pouco tempo tão segura sobre suas chances eleitorais, errou feio ao imaginar que o PT estava no chão, quase sem chance de levantar. Isso deve explicar o tom grosseiro das últimas declarações de Fernando Henrique Cardoso, parecendo não um ex-presidente, mas um chefe de torcida de time de futebol.
As razões do crescimento de Lula são óbvias. O efeito do aumento do salário mínimo ainda não ocorreu. Será ampliado o número de beneficiados dos programas de renda mínima. Há indicações de que, em próximos estudos, se registrem a queda na percentagem de pobres no país e a redução da desigualdade social. Não se vê crise internacional no horizonte, o que significa garantia de algum crescimento e redução do nível de desemprego. Estão sendo planejadas medidas para classe média e de intervenção nas regiões metropolitanas.
Tudo isso, claro, vendido pela mídia, numa espécie de horário eleitoral gratuito, bancado, claro, pelo contribuinte. Lula não sai do palanque e todos sabem de seu poder de comunicação. Some-se a isso que o PSDB não consegue escapar dos respingos dos escândalos do caixa 2, ajudando à tese daqueles que, para se salvar, dizem que todos estão no mesmo barco. Alem disso, o partido, apesar das aparências, está metido numa rede de intrigas internas e não ofereceu um projeto de nação alternativo ao do PT.
Se Lula vai se reeleger é outra discussão, mas que ele tende a ser um candidato fortalecido pelos fatos e factóides, não há dúvida.
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
Escândalos da Era FHC
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) voltou a fazer pesadas declarações contra o PT e o governo Lula, afirnando que "o presidente é omisso com a corrupção" e que "a ética do PT é roubar".
Para refrescar a memória dos tucanos e dos nossos leitores, o Portal do PT republica um trecho de documento elaborado pela Liderança do PT na Câmara, em junho de 2005, que lista os principais escândalos do governo Fernando Henrique Cardoso e desmente as afirmações do ex-presidente.
Confira:
O governo Fernando Henrique Cardoso, além de ter aberto as portas para a pilhagem nacional e internacional, colocando o Brasil praticamente na condição de colônia, foi pródigo em abafar a corrupção. A implementação de seu projeto neocolonial ocorreu paralelamente a uma sucessão de escândalos. Abaixo, uma pequena amostra das dezenas de escândalos que marcaram a era FHC. O trabalho refresca a memória e serve de contra-veneno à insidiosa campanha que a oposição move contra o governo Lula, usando um caso de corrupção para tentar manchar a imagem de um governo que é o oposto do anterior.
ABRINDO AS PORTAS PARA A CORRUPÇÃO: Foi em 19 de janeiro de 1995 que o governo do PSDB/PFL fincou o marco que mostraria a sua conivência com a corrupção. FHC extinguiu, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, instituída no governo Itamar Franco e composta por representantes da sociedade civil, que tinha como objetivo combater a corrupção. Em 2001, fustigado pela ameaça de uma CPI da Corrupção, FHC criou a Controladoria-Geral da União, órgão que se notabilizou por abafar denúncias. A CGU, no governo Lula, passou a ocupar um papel central no combate à corrupção.
CONCORRÊNCIA DO SIVAM/SIPAM: O contrato para execução do Sistema de Vigilância e Proteção da Amazônia (Sivam/Sipam) foi marcado por escândalos. Denúncias de tráfico de influência e de corrupção derrubaram o Brigadeiro Mauro Gandra, da Aeronáutica, e serviram para FHC “punir” o embaixador Júlio César dos Santos com uma promoção. Foi ser embaixador do Brasil junto à FAO, em Roma, um exílio dourado. A empresa ESCA, encarregada de incorporar a tecnologia de Raytheon, foi extinta, por fraude comprovada contra a Previdência. Não houve CPI sobre o assunto. FHC bloqueou.
UMA PASTA ROSA MUITO SUSPEITA: Foi em fevereiro de 1996 que a Procuradoria-Geral da República resolveu arquivar definitivamente o conjunto dos processos denominados escândalos da pasta rosa. Era uma alusão a uma pasta com documentos citando doações ilegais, em dinheiro, de banqueiros para campanhas políticas de políticos que eram da base de sustentação do governo. Naquele tempo, o Procurador-Geral da República era Geraldo Brindeiro, conhecido pela alcunha de "engavetador-geral da República".
A COMPRA DE VOTOS PARA A REELEIÇÃO DE FHC: A reeleição de FHC custou caro ao país. Para mudar a Constituição, houve um pesado esquema para a compra de voto, conforme inúmeras denuncias feitas à época. Gravações revelaram que os deputados Ronivon Santiago e João Maia, do PFL do Acre, ganharam R$ 200 mil para votar a favor do projeto. Os deputados foram expulsos do partido e renunciaram aos mandatos. Outros três deputados acusados de vender o voto, Chicão Brígido, Osmir Lima e Zila Bezerra, foram absolvidos pelo plenário daCâmara. Como sempre, FHC resolveu o problema abafando-o, impedido a constituição de uma CPI para investigar o caso.
A ESCANDALOSA DOAÇÃO DA COMPANHIA VALE DORIO DOCE: Apesar da mobilização da sociedade brasileira em defesa da CVRD, a empresa foi vendida num leilão por apenas R$ 3,3 bilhões, enquanto especialistas do mercado estimavam seu preço em pelo menos R$ 30 bilhões. Foi um crime de lesa-pátria, pois a empresa era lucrativa e estratégica para os interesses globais do Brasil. A empresa detinha, além de enormes jazidas, uma gigantesca infra-estrutura acumulada ao longo de mais de 50 anos, como navios, portos, ferrovias. Um ano depois da privatização, seus novos donos anunciaram um lucro de R$ 1 bilhão. O preço pago pela empresa eqüivale, nos últimos tempos, ao lucro trimestral da CVRD. Foi um dos negócios mais criminosos da era FHC.
O ESCÂNDALO DA TELEBRÁS: Foi uma verdadeira maracutaia a privatização do sistema de telecomunicações no Brasil. Uma verdadeira sucessão de denúncias e escândalos. Foi uma negociata num jogo de cartas marcadas, inclusive com o nome de FHC citado em inúmeras gravações divulgadas pela imprensa. Vários “grampos” a que a imprensa teve acesso comprovaram o envolvimento de lobistas com autoridades do governo tucano. As fitas mostravam que informações privilegiadas eram repassadas aos “queridinhos” de FHC.
O mais grave foi o preço que as empresas estrangeiras e nacionais pagaram pelo sistema Telebrás, cerca de R$ 22 bilhões. O detalhe é que nos 2 anos e meio anteriores à “venda”, o governo tinha investido na infra-estrutura do setor de telecomunicações mais de R$ 21 bilhões. Pior ainda, o BNDES, nas mãos do tucanato, ainda financiou metade dos R$ 8 bilhões dados como entrada neste meganegócio, em detrimento dos interesses do povo brasileiro. Uma verdadeira rapinagem cometida contra o Brasil e que o governo tucano impediu que fosse investigada.
A privatização do sistema Telebrás – assim como da Vale do Rio Doce — foi marcada pela suspeição. Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de FHC e do senador José Serra e ex-diretor da Área Internacional do Banco do Brasil, é acusado de pedir propina de R$ 15 milhões para obter apoio dos fundos de pensão ao consórcio do empresário Benjamin Steinbruch, que levou a Vale, e de ter cobrado R$ 90 milhões para ajudar na montagem do consórcio Telemar.
Durante a privatização do sistema Telebrás, grampos no BNDES flagraram conversas de Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, e André Lara Resende, então presidente do BNDES, articulando o apoio da Previ para beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o economista Pérsio Arida, amigo de Mendonça de Barros e de Lara Resende.
Até FHC entrou na história, autorizando o uso de seu nome para pressionar o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil. Além de vender o patrimônio público a preço de banana, o governo FHC, por meio do BNDES, destinou cerca de 10 bilhões de reais para socorrer empresas que assumiram o controle de estatais privatizadas. Quem mais levou dinheiro do banco público que deveria financiar o desenvolvimento econômico e social do Brasil foram as teles e as empresas de distribuição, geração e transmissão de energia. Em uma das diversas operações, o BNDES injetou 686,8 milhões de reais na Telemar, assumindo 25% do controle acionário da empresa.
DENGUE, O FRACASSO NA SAÚDE: A população brasileira sentiu na carne a omissão de FHC com a saúde. Em 1998, com uma política tecnocrática, o governo reduziu a zero os empréstimos da CEF às autarquias e estatais da área de saneamento básico. Isto resultou em condições ideais para a propagação da dengue e de outras doenças, já que a decisão decepou um instrumento essencial no combate às doenças e proteção à saúde. Além da dengue, a decisão provocou surtos de cólera, leishmaniose visceral, tifo e disenterias. São doenças resultantes da falta de saneamento. No caso da dengue, o Rio de Janeiro foi emblemático. O ex-ministro José Serra demitiu seis mil matamosquitos contratados para eliminar focos do mosquito Aedes Aegypti. Em 2001, o Ministério da Saúde gastou R$ 81,3 milhões em propaganda e apenas R$ 3 milhões em campanhas educativas de combate à dengue. Resultado: de janeiro a maio de 2002, só o Estado do Rio registrou 207.521 casos de dengue, levando 63 pessoas à morte. É preciso muita competência para organizar uma epidemia daquelas proporções.
O NEBULOSO CASO DO JUIZ LALAU: Quem não se lembra da escandalosa construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, que levou para o ralo R$ 169 milhões? O caso surgiu em 1998, mas os nomes dos envolvidos só surgiram em 2000, com todos eles alegando inocência. A CPI do Judiciário contribuiu para levar à cadeia o juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do Tribunal, e para cassar o mandato do Senador Luiz Estevão (PMDB-DF), dois dos principais envolvidos no caso.
Num dos maiores escândalos da era FHC, vários nomes ligados ao governo tucano surgiram no emaranhado de denúncias. O pior é que Fernando Henrique, ao ser questionado por que liberara as verbas para uma obra que o Tribunal de Contas já alertara que tinha irregularidades, respondeu de forma irresponsável: “assinei sem ver”. Além de ter pedido para esquecerem o que havia escrito, o ex-presidente tucano aparentemente queria também que a população esquecesse o que assinava durante o seu fracassado governo.
A FARRA DO PROER: O Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional (Proer) demonstrou, já em sua gênese, no final de 1995, como seriam as relações do governo FHC com o sistema financeiro. Para FHC, o custo do programa ao Tesouro Nacional foi de 1% do PIB. Para os ex-presidentes do BC, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, atingiu 3% do PIB. Mas para economistas da Cepal, os gastos chegaram a 12,3% do PIB, ou R$ 111,3 bilhões, incluindo a recapitalização do Banco do Brasil, da CEF e o socorro aos bancos estaduais. Vale lembrar que um dos socorridos foi o Banco Nacional, da família Magalhães Pinto, a qual tinha como agregado um dos filhos de FHC.
DESVALORIZAÇÃO DO REAL: A desvalorização do real também faz parte do repertório de escândalo da gestão tucana. FHC segurou de forma irresponsável a paridade entre o real e o dólar, para assegurar sua reeleição em 1998, mesmo às custas da queima de bilhões e bilhões de dólares das reservas brasileiras. Comprovou-se o vazamento de informações do Banco Central. O PT divulgou lista com o nome dos 24 bancos que lucraram muito com a mudança cambial e outros quatro que registraram movimentação especulativa suspeita às vésperas do anúncio das medidas.
Há indícios, publicados pela imprensa, de que havia um esquema dentro do BC para a venda de informações privilegiadas sobre câmbio e juros a determinados bancos ligados à patota de FHC. No bojo da desvalorização cambial, surgiu o escandaloso caso dos bancos Marka e FonteCindam, “graciosamente” socorridos pelo Banco Central com 1 bilhão e 600 milhões de reais. Houve favorecimento descarado, com empréstimos em dólar a preços mais baixos do que os praticados pelo mercado. O pretexto é que a quebra desses bancos criaria risco sistêmico para a economia.
Apesar da liberação, em um só dia, dessa grana toda, os dois bancos acabaram quebrando. O povo brasileiro ficou com o prejuízo. Chico Lopes, ex-presidente do BC, e Salvatore Cacciola, ex-dono do Banco Marka, estiveram presos, ainda que por pouco tempo. Cacciola vive tranqüilamente na Itália e Lopes foi recentemente condenado pela Justiça, em primeiro instância, a 10 anos de prisão.
SUDAM E SUDENE , POUCO ESCÂNDALO É BOBAGEM: De 1994 a 1999, houve uma verdadeira orgia de fraudes na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), ultrapassando R$ 2 bilhões. Em vez de acabar com a corrupção que imperava na Sudam e colocar os culpados na cadeia, o presidente Fernando Henrique Cardoso resolveu extinguir o órgão. O PT ajuizou ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a providência do governo.
Na Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a farra também foi grande, com a apuração de desvios da ordem de R$ 1,4 bilhão. A prática consistia na emissão de notas fiscais frias para a comprovação de que os recursos recebidos do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) foram aplicados. Como fez com a Sudam, FHC resolveu extinguir a Sudene, em vez de pôr os culpados na cadeia. O PT igualmente questionou a decisão no Supremo Tribunal Federal.
APAGÃO, UM CASO DE INCOMPETÊNCIA GERENCIAL:A incompetência dos tucanos, associada à arrogância, por não terem ouvido as advertências de especialistas, levou ao apagão de 2001. O problema foi provocado também pela submissão do PSDB/PFL aos ditames do FMI, que suspendeu os investimentos na produção de energia no país. O fato é que o povo brasileiro, extremamente prejudicado pela crise energética, atendeu, patrioticamente, à campanha de economizar energia, mas foi “premiado” pelo governo FHC com o aumento das tarifaspara “compensar” as perdas de faturamento das multinacionais e seus aliados locais que compraram a preço de banana as distribuidoras de energia nos leilões entreguistas realizados pelo tucanato. Por causa disso, o povo brasileiro foi lesado em R$ 22,5 bilhões, montante transferido para as empresas da área.
Portal do PT
Para refrescar a memória dos tucanos e dos nossos leitores, o Portal do PT republica um trecho de documento elaborado pela Liderança do PT na Câmara, em junho de 2005, que lista os principais escândalos do governo Fernando Henrique Cardoso e desmente as afirmações do ex-presidente.
Confira:
O governo Fernando Henrique Cardoso, além de ter aberto as portas para a pilhagem nacional e internacional, colocando o Brasil praticamente na condição de colônia, foi pródigo em abafar a corrupção. A implementação de seu projeto neocolonial ocorreu paralelamente a uma sucessão de escândalos. Abaixo, uma pequena amostra das dezenas de escândalos que marcaram a era FHC. O trabalho refresca a memória e serve de contra-veneno à insidiosa campanha que a oposição move contra o governo Lula, usando um caso de corrupção para tentar manchar a imagem de um governo que é o oposto do anterior.
ABRINDO AS PORTAS PARA A CORRUPÇÃO: Foi em 19 de janeiro de 1995 que o governo do PSDB/PFL fincou o marco que mostraria a sua conivência com a corrupção. FHC extinguiu, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, instituída no governo Itamar Franco e composta por representantes da sociedade civil, que tinha como objetivo combater a corrupção. Em 2001, fustigado pela ameaça de uma CPI da Corrupção, FHC criou a Controladoria-Geral da União, órgão que se notabilizou por abafar denúncias. A CGU, no governo Lula, passou a ocupar um papel central no combate à corrupção.
CONCORRÊNCIA DO SIVAM/SIPAM: O contrato para execução do Sistema de Vigilância e Proteção da Amazônia (Sivam/Sipam) foi marcado por escândalos. Denúncias de tráfico de influência e de corrupção derrubaram o Brigadeiro Mauro Gandra, da Aeronáutica, e serviram para FHC “punir” o embaixador Júlio César dos Santos com uma promoção. Foi ser embaixador do Brasil junto à FAO, em Roma, um exílio dourado. A empresa ESCA, encarregada de incorporar a tecnologia de Raytheon, foi extinta, por fraude comprovada contra a Previdência. Não houve CPI sobre o assunto. FHC bloqueou.
UMA PASTA ROSA MUITO SUSPEITA: Foi em fevereiro de 1996 que a Procuradoria-Geral da República resolveu arquivar definitivamente o conjunto dos processos denominados escândalos da pasta rosa. Era uma alusão a uma pasta com documentos citando doações ilegais, em dinheiro, de banqueiros para campanhas políticas de políticos que eram da base de sustentação do governo. Naquele tempo, o Procurador-Geral da República era Geraldo Brindeiro, conhecido pela alcunha de "engavetador-geral da República".
A COMPRA DE VOTOS PARA A REELEIÇÃO DE FHC: A reeleição de FHC custou caro ao país. Para mudar a Constituição, houve um pesado esquema para a compra de voto, conforme inúmeras denuncias feitas à época. Gravações revelaram que os deputados Ronivon Santiago e João Maia, do PFL do Acre, ganharam R$ 200 mil para votar a favor do projeto. Os deputados foram expulsos do partido e renunciaram aos mandatos. Outros três deputados acusados de vender o voto, Chicão Brígido, Osmir Lima e Zila Bezerra, foram absolvidos pelo plenário daCâmara. Como sempre, FHC resolveu o problema abafando-o, impedido a constituição de uma CPI para investigar o caso.
A ESCANDALOSA DOAÇÃO DA COMPANHIA VALE DORIO DOCE: Apesar da mobilização da sociedade brasileira em defesa da CVRD, a empresa foi vendida num leilão por apenas R$ 3,3 bilhões, enquanto especialistas do mercado estimavam seu preço em pelo menos R$ 30 bilhões. Foi um crime de lesa-pátria, pois a empresa era lucrativa e estratégica para os interesses globais do Brasil. A empresa detinha, além de enormes jazidas, uma gigantesca infra-estrutura acumulada ao longo de mais de 50 anos, como navios, portos, ferrovias. Um ano depois da privatização, seus novos donos anunciaram um lucro de R$ 1 bilhão. O preço pago pela empresa eqüivale, nos últimos tempos, ao lucro trimestral da CVRD. Foi um dos negócios mais criminosos da era FHC.
O ESCÂNDALO DA TELEBRÁS: Foi uma verdadeira maracutaia a privatização do sistema de telecomunicações no Brasil. Uma verdadeira sucessão de denúncias e escândalos. Foi uma negociata num jogo de cartas marcadas, inclusive com o nome de FHC citado em inúmeras gravações divulgadas pela imprensa. Vários “grampos” a que a imprensa teve acesso comprovaram o envolvimento de lobistas com autoridades do governo tucano. As fitas mostravam que informações privilegiadas eram repassadas aos “queridinhos” de FHC.
O mais grave foi o preço que as empresas estrangeiras e nacionais pagaram pelo sistema Telebrás, cerca de R$ 22 bilhões. O detalhe é que nos 2 anos e meio anteriores à “venda”, o governo tinha investido na infra-estrutura do setor de telecomunicações mais de R$ 21 bilhões. Pior ainda, o BNDES, nas mãos do tucanato, ainda financiou metade dos R$ 8 bilhões dados como entrada neste meganegócio, em detrimento dos interesses do povo brasileiro. Uma verdadeira rapinagem cometida contra o Brasil e que o governo tucano impediu que fosse investigada.
A privatização do sistema Telebrás – assim como da Vale do Rio Doce — foi marcada pela suspeição. Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de FHC e do senador José Serra e ex-diretor da Área Internacional do Banco do Brasil, é acusado de pedir propina de R$ 15 milhões para obter apoio dos fundos de pensão ao consórcio do empresário Benjamin Steinbruch, que levou a Vale, e de ter cobrado R$ 90 milhões para ajudar na montagem do consórcio Telemar.
Durante a privatização do sistema Telebrás, grampos no BNDES flagraram conversas de Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, e André Lara Resende, então presidente do BNDES, articulando o apoio da Previ para beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o economista Pérsio Arida, amigo de Mendonça de Barros e de Lara Resende.
Até FHC entrou na história, autorizando o uso de seu nome para pressionar o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil. Além de vender o patrimônio público a preço de banana, o governo FHC, por meio do BNDES, destinou cerca de 10 bilhões de reais para socorrer empresas que assumiram o controle de estatais privatizadas. Quem mais levou dinheiro do banco público que deveria financiar o desenvolvimento econômico e social do Brasil foram as teles e as empresas de distribuição, geração e transmissão de energia. Em uma das diversas operações, o BNDES injetou 686,8 milhões de reais na Telemar, assumindo 25% do controle acionário da empresa.
DENGUE, O FRACASSO NA SAÚDE: A população brasileira sentiu na carne a omissão de FHC com a saúde. Em 1998, com uma política tecnocrática, o governo reduziu a zero os empréstimos da CEF às autarquias e estatais da área de saneamento básico. Isto resultou em condições ideais para a propagação da dengue e de outras doenças, já que a decisão decepou um instrumento essencial no combate às doenças e proteção à saúde. Além da dengue, a decisão provocou surtos de cólera, leishmaniose visceral, tifo e disenterias. São doenças resultantes da falta de saneamento. No caso da dengue, o Rio de Janeiro foi emblemático. O ex-ministro José Serra demitiu seis mil matamosquitos contratados para eliminar focos do mosquito Aedes Aegypti. Em 2001, o Ministério da Saúde gastou R$ 81,3 milhões em propaganda e apenas R$ 3 milhões em campanhas educativas de combate à dengue. Resultado: de janeiro a maio de 2002, só o Estado do Rio registrou 207.521 casos de dengue, levando 63 pessoas à morte. É preciso muita competência para organizar uma epidemia daquelas proporções.
O NEBULOSO CASO DO JUIZ LALAU: Quem não se lembra da escandalosa construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, que levou para o ralo R$ 169 milhões? O caso surgiu em 1998, mas os nomes dos envolvidos só surgiram em 2000, com todos eles alegando inocência. A CPI do Judiciário contribuiu para levar à cadeia o juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do Tribunal, e para cassar o mandato do Senador Luiz Estevão (PMDB-DF), dois dos principais envolvidos no caso.
Num dos maiores escândalos da era FHC, vários nomes ligados ao governo tucano surgiram no emaranhado de denúncias. O pior é que Fernando Henrique, ao ser questionado por que liberara as verbas para uma obra que o Tribunal de Contas já alertara que tinha irregularidades, respondeu de forma irresponsável: “assinei sem ver”. Além de ter pedido para esquecerem o que havia escrito, o ex-presidente tucano aparentemente queria também que a população esquecesse o que assinava durante o seu fracassado governo.
A FARRA DO PROER: O Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional (Proer) demonstrou, já em sua gênese, no final de 1995, como seriam as relações do governo FHC com o sistema financeiro. Para FHC, o custo do programa ao Tesouro Nacional foi de 1% do PIB. Para os ex-presidentes do BC, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, atingiu 3% do PIB. Mas para economistas da Cepal, os gastos chegaram a 12,3% do PIB, ou R$ 111,3 bilhões, incluindo a recapitalização do Banco do Brasil, da CEF e o socorro aos bancos estaduais. Vale lembrar que um dos socorridos foi o Banco Nacional, da família Magalhães Pinto, a qual tinha como agregado um dos filhos de FHC.
DESVALORIZAÇÃO DO REAL: A desvalorização do real também faz parte do repertório de escândalo da gestão tucana. FHC segurou de forma irresponsável a paridade entre o real e o dólar, para assegurar sua reeleição em 1998, mesmo às custas da queima de bilhões e bilhões de dólares das reservas brasileiras. Comprovou-se o vazamento de informações do Banco Central. O PT divulgou lista com o nome dos 24 bancos que lucraram muito com a mudança cambial e outros quatro que registraram movimentação especulativa suspeita às vésperas do anúncio das medidas.
Há indícios, publicados pela imprensa, de que havia um esquema dentro do BC para a venda de informações privilegiadas sobre câmbio e juros a determinados bancos ligados à patota de FHC. No bojo da desvalorização cambial, surgiu o escandaloso caso dos bancos Marka e FonteCindam, “graciosamente” socorridos pelo Banco Central com 1 bilhão e 600 milhões de reais. Houve favorecimento descarado, com empréstimos em dólar a preços mais baixos do que os praticados pelo mercado. O pretexto é que a quebra desses bancos criaria risco sistêmico para a economia.
Apesar da liberação, em um só dia, dessa grana toda, os dois bancos acabaram quebrando. O povo brasileiro ficou com o prejuízo. Chico Lopes, ex-presidente do BC, e Salvatore Cacciola, ex-dono do Banco Marka, estiveram presos, ainda que por pouco tempo. Cacciola vive tranqüilamente na Itália e Lopes foi recentemente condenado pela Justiça, em primeiro instância, a 10 anos de prisão.
SUDAM E SUDENE , POUCO ESCÂNDALO É BOBAGEM: De 1994 a 1999, houve uma verdadeira orgia de fraudes na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), ultrapassando R$ 2 bilhões. Em vez de acabar com a corrupção que imperava na Sudam e colocar os culpados na cadeia, o presidente Fernando Henrique Cardoso resolveu extinguir o órgão. O PT ajuizou ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a providência do governo.
Na Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a farra também foi grande, com a apuração de desvios da ordem de R$ 1,4 bilhão. A prática consistia na emissão de notas fiscais frias para a comprovação de que os recursos recebidos do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) foram aplicados. Como fez com a Sudam, FHC resolveu extinguir a Sudene, em vez de pôr os culpados na cadeia. O PT igualmente questionou a decisão no Supremo Tribunal Federal.
APAGÃO, UM CASO DE INCOMPETÊNCIA GERENCIAL:A incompetência dos tucanos, associada à arrogância, por não terem ouvido as advertências de especialistas, levou ao apagão de 2001. O problema foi provocado também pela submissão do PSDB/PFL aos ditames do FMI, que suspendeu os investimentos na produção de energia no país. O fato é que o povo brasileiro, extremamente prejudicado pela crise energética, atendeu, patrioticamente, à campanha de economizar energia, mas foi “premiado” pelo governo FHC com o aumento das tarifaspara “compensar” as perdas de faturamento das multinacionais e seus aliados locais que compraram a preço de banana as distribuidoras de energia nos leilões entreguistas realizados pelo tucanato. Por causa disso, o povo brasileiro foi lesado em R$ 22,5 bilhões, montante transferido para as empresas da área.
Portal do PT
O CAIXA 2 DE FURNAS
TUCANOS NA LINHA DE TIRO
Confissão de Jefferson põe a lista em poder da PF na pauta da CPI
O ex-deputado Roberto Jefferson ofereceu, há noves meses, as pedras lançadas sobre o telhado do governo e do PT. Agora, talvez forneça a lápide que cobrirá a cova rasa da CPI dos Correios. Ao confirmar ter recebido R$ 75 mil “por fora” de Furnas, Jefferson obrigou os parlamentares a investigar a lista do suposto caixa 2 operado por Dimas Toledo, ex-diretor da estatal. O ânimo dos congressistas, principalmente os da oposição, em estender as apurações arrefeceu diante da publicidade dada ao documento que relata doações ilegais de R$ 40 milhões a mais de 150 políticos da antiga base aliada do governo Fernando Henrique Cardoso.
O episódio levou tucanos e pefelistas a acusar o golpe. Em mais um arroubo típico, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, deixou bem claro o jogo que move a oposição. “Duvido da autenticidade da lista e duvido de qualquer esquema de caixa 2 que não inclua políticos do PT”, disparou Virgílio.
Pelas regras virgilianas, se as acusações não servem para fustigar o governo e o PT, elas não têm validade. A bem do País, tucanos e pefelistas deveriam explicar didaticamente por que os brasileiros têm de acreditar que Fidel Castro fez doações clandestinas à campanha de Lula e repudiar tanto a lista de Furnas quanto o documento que detalha um caixa 2 de mais de R$ 90 milhões na campanha do hoje senador Eduardo Azeredo ao governo de Minas em 1998. Ou por que devemos dar mais crédito às denúncias do doleiro Toninho da Barcelona, condenado por diversos crimes, que às de Nilton Monteiro, sujeito controvertido, mas cujas acusações até agora não foram desmentidas pelos fatos.
Carta Capital
Confissão de Jefferson põe a lista em poder da PF na pauta da CPI
O ex-deputado Roberto Jefferson ofereceu, há noves meses, as pedras lançadas sobre o telhado do governo e do PT. Agora, talvez forneça a lápide que cobrirá a cova rasa da CPI dos Correios. Ao confirmar ter recebido R$ 75 mil “por fora” de Furnas, Jefferson obrigou os parlamentares a investigar a lista do suposto caixa 2 operado por Dimas Toledo, ex-diretor da estatal. O ânimo dos congressistas, principalmente os da oposição, em estender as apurações arrefeceu diante da publicidade dada ao documento que relata doações ilegais de R$ 40 milhões a mais de 150 políticos da antiga base aliada do governo Fernando Henrique Cardoso.
O episódio levou tucanos e pefelistas a acusar o golpe. Em mais um arroubo típico, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, deixou bem claro o jogo que move a oposição. “Duvido da autenticidade da lista e duvido de qualquer esquema de caixa 2 que não inclua políticos do PT”, disparou Virgílio.
Pelas regras virgilianas, se as acusações não servem para fustigar o governo e o PT, elas não têm validade. A bem do País, tucanos e pefelistas deveriam explicar didaticamente por que os brasileiros têm de acreditar que Fidel Castro fez doações clandestinas à campanha de Lula e repudiar tanto a lista de Furnas quanto o documento que detalha um caixa 2 de mais de R$ 90 milhões na campanha do hoje senador Eduardo Azeredo ao governo de Minas em 1998. Ou por que devemos dar mais crédito às denúncias do doleiro Toninho da Barcelona, condenado por diversos crimes, que às de Nilton Monteiro, sujeito controvertido, mas cujas acusações até agora não foram desmentidas pelos fatos.
Carta Capital
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