Escândalos da Era FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) voltou a fazer pesadas declarações contra o PT e o governo Lula, afirnando que "o presidente é omisso com a corrupção" e que "a ética do PT é roubar".

Para refrescar a memória dos tucanos e dos nossos leitores, o Portal do PT republica um trecho de documento elaborado pela Liderança do PT na Câmara, em junho de 2005, que lista os principais escândalos do governo Fernando Henrique Cardoso e desmente as afirmações do ex-presidente.

Confira:

O governo Fernando Henrique Cardoso, além de ter aberto as portas para a pilhagem nacional e internacional, colocando o Brasil praticamente na condição de colônia, foi pródigo em abafar a corrupção. A implementação de seu projeto neocolonial ocorreu paralelamente a uma sucessão de escândalos. Abaixo, uma pequena amostra das dezenas de escândalos que marcaram a era FHC. O trabalho refresca a memória e serve de contra-veneno à insidiosa campanha que a oposição move contra o governo Lula, usando um caso de corrupção para tentar manchar a imagem de um governo que é o oposto do anterior.

ABRINDO AS PORTAS PARA A CORRUPÇÃO: Foi em 19 de janeiro de 1995 que o governo do PSDB/PFL fincou o marco que mostraria a sua conivência com a corrupção. FHC extinguiu, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, instituída no governo Itamar Franco e composta por representantes da sociedade civil, que tinha como objetivo combater a corrupção. Em 2001, fustigado pela ameaça de uma CPI da Corrupção, FHC criou a Controladoria-Geral da União, órgão que se notabilizou por abafar denúncias. A CGU, no governo Lula, passou a ocupar um papel central no combate à corrupção.

CONCORRÊNCIA DO SIVAM/SIPAM: O contrato para execução do Sistema de Vigilância e Proteção da Amazônia (Sivam/Sipam) foi marcado por escândalos. Denúncias de tráfico de influência e de corrupção derrubaram o Brigadeiro Mauro Gandra, da Aeronáutica, e serviram para FHC “punir” o embaixador Júlio César dos Santos com uma promoção. Foi ser embaixador do Brasil junto à FAO, em Roma, um exílio dourado. A empresa ESCA, encarregada de incorporar a tecnologia de Raytheon, foi extinta, por fraude comprovada contra a Previdência. Não houve CPI sobre o assunto. FHC bloqueou.

UMA PASTA ROSA MUITO SUSPEITA: Foi em fevereiro de 1996 que a Procuradoria-Geral da República resolveu arquivar definitivamente o conjunto dos processos denominados escândalos da pasta rosa. Era uma alusão a uma pasta com documentos citando doações ilegais, em dinheiro, de banqueiros para campanhas políticas de políticos que eram da base de sustentação do governo. Naquele tempo, o Procurador-Geral da República era Geraldo Brindeiro, conhecido pela alcunha de "engavetador-geral da República".

A COMPRA DE VOTOS PARA A REELEIÇÃO DE FHC: A reeleição de FHC custou caro ao país. Para mudar a Constituição, houve um pesado esquema para a compra de voto, conforme inúmeras denuncias feitas à época. Gravações revelaram que os deputados Ronivon Santiago e João Maia, do PFL do Acre, ganharam R$ 200 mil para votar a favor do projeto. Os deputados foram expulsos do partido e renunciaram aos mandatos. Outros três deputados acusados de vender o voto, Chicão Brígido, Osmir Lima e Zila Bezerra, foram absolvidos pelo plenário daCâmara. Como sempre, FHC resolveu o problema abafando-o, impedido a constituição de uma CPI para investigar o caso.

A ESCANDALOSA DOAÇÃO DA COMPANHIA VALE DORIO DOCE: Apesar da mobilização da sociedade brasileira em defesa da CVRD, a empresa foi vendida num leilão por apenas R$ 3,3 bilhões, enquanto especialistas do mercado estimavam seu preço em pelo menos R$ 30 bilhões. Foi um crime de lesa-pátria, pois a empresa era lucrativa e estratégica para os interesses globais do Brasil. A empresa detinha, além de enormes jazidas, uma gigantesca infra-estrutura acumulada ao longo de mais de 50 anos, como navios, portos, ferrovias. Um ano depois da privatização, seus novos donos anunciaram um lucro de R$ 1 bilhão. O preço pago pela empresa eqüivale, nos últimos tempos, ao lucro trimestral da CVRD. Foi um dos negócios mais criminosos da era FHC.

O ESCÂNDALO DA TELEBRÁS: Foi uma verdadeira maracutaia a privatização do sistema de telecomunicações no Brasil. Uma verdadeira sucessão de denúncias e escândalos. Foi uma negociata num jogo de cartas marcadas, inclusive com o nome de FHC citado em inúmeras gravações divulgadas pela imprensa. Vários “grampos” a que a imprensa teve acesso comprovaram o envolvimento de lobistas com autoridades do governo tucano. As fitas mostravam que informações privilegiadas eram repassadas aos “queridinhos” de FHC.
O mais grave foi o preço que as empresas estrangeiras e nacionais pagaram pelo sistema Telebrás, cerca de R$ 22 bilhões. O detalhe é que nos 2 anos e meio anteriores à “venda”, o governo tinha investido na infra-estrutura do setor de telecomunicações mais de R$ 21 bilhões. Pior ainda, o BNDES, nas mãos do tucanato, ainda financiou metade dos R$ 8 bilhões dados como entrada neste meganegócio, em detrimento dos interesses do povo brasileiro. Uma verdadeira rapinagem cometida contra o Brasil e que o governo tucano impediu que fosse investigada.
A privatização do sistema Telebrás – assim como da Vale do Rio Doce — foi marcada pela suspeição. Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de FHC e do senador José Serra e ex-diretor da Área Internacional do Banco do Brasil, é acusado de pedir propina de R$ 15 milhões para obter apoio dos fundos de pensão ao consórcio do empresário Benjamin Steinbruch, que levou a Vale, e de ter cobrado R$ 90 milhões para ajudar na montagem do consórcio Telemar.

Durante a privatização do sistema Telebrás, grampos no BNDES flagraram conversas de Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, e André Lara Resende, então presidente do BNDES, articulando o apoio da Previ para beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o economista Pérsio Arida, amigo de Mendonça de Barros e de Lara Resende.

Até FHC entrou na história, autorizando o uso de seu nome para pressionar o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil. Além de vender o patrimônio público a preço de banana, o governo FHC, por meio do BNDES, destinou cerca de 10 bilhões de reais para socorrer empresas que assumiram o controle de estatais privatizadas. Quem mais levou dinheiro do banco público que deveria financiar o desenvolvimento econômico e social do Brasil foram as teles e as empresas de distribuição, geração e transmissão de energia. Em uma das diversas operações, o BNDES injetou 686,8 milhões de reais na Telemar, assumindo 25% do controle acionário da empresa.

DENGUE, O FRACASSO NA SAÚDE: A população brasileira sentiu na carne a omissão de FHC com a saúde. Em 1998, com uma política tecnocrática, o governo reduziu a zero os empréstimos da CEF às autarquias e estatais da área de saneamento básico. Isto resultou em condições ideais para a propagação da dengue e de outras doenças, já que a decisão decepou um instrumento essencial no combate às doenças e proteção à saúde. Além da dengue, a decisão provocou surtos de cólera, leishmaniose visceral, tifo e disenterias. São doenças resultantes da falta de saneamento. No caso da dengue, o Rio de Janeiro foi emblemático. O ex-ministro José Serra demitiu seis mil matamosquitos contratados para eliminar focos do mosquito Aedes Aegypti. Em 2001, o Ministério da Saúde gastou R$ 81,3 milhões em propaganda e apenas R$ 3 milhões em campanhas educativas de combate à dengue. Resultado: de janeiro a maio de 2002, só o Estado do Rio registrou 207.521 casos de dengue, levando 63 pessoas à morte. É preciso muita competência para organizar uma epidemia daquelas proporções.

O NEBULOSO CASO DO JUIZ LALAU: Quem não se lembra da escandalosa construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, que levou para o ralo R$ 169 milhões? O caso surgiu em 1998, mas os nomes dos envolvidos só surgiram em 2000, com todos eles alegando inocência. A CPI do Judiciário contribuiu para levar à cadeia o juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do Tribunal, e para cassar o mandato do Senador Luiz Estevão (PMDB-DF), dois dos principais envolvidos no caso.

Num dos maiores escândalos da era FHC, vários nomes ligados ao governo tucano surgiram no emaranhado de denúncias. O pior é que Fernando Henrique, ao ser questionado por que liberara as verbas para uma obra que o Tribunal de Contas já alertara que tinha irregularidades, respondeu de forma irresponsável: “assinei sem ver”. Além de ter pedido para esquecerem o que havia escrito, o ex-presidente tucano aparentemente queria também que a população esquecesse o que assinava durante o seu fracassado governo.

A FARRA DO PROER: O Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional (Proer) demonstrou, já em sua gênese, no final de 1995, como seriam as relações do governo FHC com o sistema financeiro. Para FHC, o custo do programa ao Tesouro Nacional foi de 1% do PIB. Para os ex-presidentes do BC, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, atingiu 3% do PIB. Mas para economistas da Cepal, os gastos chegaram a 12,3% do PIB, ou R$ 111,3 bilhões, incluindo a recapitalização do Banco do Brasil, da CEF e o socorro aos bancos estaduais. Vale lembrar que um dos socorridos foi o Banco Nacional, da família Magalhães Pinto, a qual tinha como agregado um dos filhos de FHC.

DESVALORIZAÇÃO DO REAL: A desvalorização do real também faz parte do repertório de escândalo da gestão tucana. FHC segurou de forma irresponsável a paridade entre o real e o dólar, para assegurar sua reeleição em 1998, mesmo às custas da queima de bilhões e bilhões de dólares das reservas brasileiras. Comprovou-se o vazamento de informações do Banco Central. O PT divulgou lista com o nome dos 24 bancos que lucraram muito com a mudança cambial e outros quatro que registraram movimentação especulativa suspeita às vésperas do anúncio das medidas.

Há indícios, publicados pela imprensa, de que havia um esquema dentro do BC para a venda de informações privilegiadas sobre câmbio e juros a determinados bancos ligados à patota de FHC. No bojo da desvalorização cambial, surgiu o escandaloso caso dos bancos Marka e FonteCindam, “graciosamente” socorridos pelo Banco Central com 1 bilhão e 600 milhões de reais. Houve favorecimento descarado, com empréstimos em dólar a preços mais baixos do que os praticados pelo mercado. O pretexto é que a quebra desses bancos criaria risco sistêmico para a economia.
Apesar da liberação, em um só dia, dessa grana toda, os dois bancos acabaram quebrando. O povo brasileiro ficou com o prejuízo. Chico Lopes, ex-presidente do BC, e Salvatore Cacciola, ex-dono do Banco Marka, estiveram presos, ainda que por pouco tempo. Cacciola vive tranqüilamente na Itália e Lopes foi recentemente condenado pela Justiça, em primeiro instância, a 10 anos de prisão.

SUDAM E SUDENE , POUCO ESCÂNDALO É BOBAGEM: De 1994 a 1999, houve uma verdadeira orgia de fraudes na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), ultrapassando R$ 2 bilhões. Em vez de acabar com a corrupção que imperava na Sudam e colocar os culpados na cadeia, o presidente Fernando Henrique Cardoso resolveu extinguir o órgão. O PT ajuizou ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a providência do governo.

Na Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a farra também foi grande, com a apuração de desvios da ordem de R$ 1,4 bilhão. A prática consistia na emissão de notas fiscais frias para a comprovação de que os recursos recebidos do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) foram aplicados. Como fez com a Sudam, FHC resolveu extinguir a Sudene, em vez de pôr os culpados na cadeia. O PT igualmente questionou a decisão no Supremo Tribunal Federal.

APAGÃO, UM CASO DE INCOMPETÊNCIA GERENCIAL:A incompetência dos tucanos, associada à arrogância, por não terem ouvido as advertências de especialistas, levou ao apagão de 2001. O problema foi provocado também pela submissão do PSDB/PFL aos ditames do FMI, que suspendeu os investimentos na produção de energia no país. O fato é que o povo brasileiro, extremamente prejudicado pela crise energética, atendeu, patrioticamente, à campanha de economizar energia, mas foi “premiado” pelo governo FHC com o aumento das tarifaspara “compensar” as perdas de faturamento das multinacionais e seus aliados locais que compraram a preço de banana as distribuidoras de energia nos leilões entreguistas realizados pelo tucanato. Por causa disso, o povo brasileiro foi lesado em R$ 22,5 bilhões, montante transferido para as empresas da área.

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