sábado, 3 de fevereiro de 2007

Cuba: 45 anos de embargo

Neste sábado, o embargo econômico que os Estados Unidos mantêm contra Cuba completa 45 anos.


Viva a democracia americana!!!

As bobagens de Fernando Gabeira

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) está chateado com a imprensa. Em um artigo na Folha de S. Paulo de hoje, ele revela que não dará mais entrevistas: "Portanto, adeus entrevistadores de matérias "humanas". "

Gabeira revela seu temor de que sua nova postura signifique perda de credibilidade, o que viria a abalar planos de ascensão política.

Em entrevista ainda não publicada a um jornal, Gabeira declarou que a noite de Brasília é infestada por deputados, lobistas e prostitutas.

A colunista Tereza Cruvinel, ontem n'O Globo, anota: "Vinda de quem vem, a frase choca por sua carga de preconceito e generalização, que ofende todos os que freqüentam a noite na capital."

Gabeira atribuiu o embaraço à preguiça do jornalista, que deveria ligar para o nobre deputado a fim de confirmar o real sentido da sua frase.

E justifica-se: "Percebi claramente que, para mim, é impossível falar oito horas sem dizer bobagens."

Durma-se com as bobagens de Fernando Gabeira!

O estatístico e o jornalista

Excelente artigo de Antônio Gois na Folha de S. Paulo de hoje. Vale à pena ler:
"Boi com rabo de elefante
Ao fazer uma palestra a convite do ex-presidente do IBGE Sérgio Besserman, o jornalista Elio Gaspari contou a seguinte piada sobre jornalistas e estatísticos: "Se passam dez mil bois e um tem rabo de elefante, o estatístico faz a crítica, tira a média e o rabo do elefante desaparece. Já o jornalista publica: "Boi tem rabo de elefante. E a culpa é do governo"."
Para o estatístico, ignorar um único caso faz todo sentido. Do ponto de vista jornalístico, desprezá-lo pode ser um erro, já que por trás dele pode estar uma grande história.
O risco, porém, é que, a partir de casos isolados, se comprova qualquer teoria. Fumar, como está mais do que provado, faz um mal danado. Mas não é impossível achar quem, apesar de sempre ter fumado, chegue à terceira idade com saúde.
Na semana passada, uma reportagem na TV era taxativa ao dizer, a partir de duas declarações, que a concessão de salário-maternidade para trabalhadoras rurais estava provocando uma explosão demográfica no interior da Bahia.
A tese, além de pouco razoável -o benefício é pago por 120 dias, o que não cobre nem nove meses de gravidez-, ainda ressuscita o fantasma do descontrole populacional. Apesar de ainda haver diferenciais significativos por renda e escolaridade, os dados do Censo do IBGE mostram que foi entre as mulheres mais pobres e menos instruídas que a taxa de fecundidade mais caiu desde 1970.
Ainda há muito a avançar para garantir o direito de toda mulher de ter meios e informações para planejar quantos filhos quer ter. Falar em explosão demográfica quando a fecundidade no país atingiu o nível de reposição populacional, no entanto, soa anacrônico. Mas há sempre quem insista em ver só rabo de elefante no meio da boiada. "

300 picaretas?

De Clóvis Rossi na Folha de S. Paulo, hoje:


"1 em cada 7 deputados que tomaram posse anteontem tem processos pendentes na Justiça. "

Assembléia de Minas delega poderes a Aécio

Do Blog do Zé Dirceu:

"Já ouviram falar do “Hugo Chávez das Alterosas”? Está hoje na Gazeta Mercantil:

"A autorização concedida ao presidente Hugo Chávez, de governar por decreto e que tanto assusta os venezuelanos, provavelmente não será muito diferente da ampla liberdade concedida pela Assembléia Legislativa ao governador Aécio Neves (PSDB) para promover uma ampla reforma administrativa, no período de 30 dias. Nesse tempo, contado a partir de primeiro de janeiro, data da sua posse, o governo decretou 60 leis delegadas que modificaram toda a estrutura do Executivo mineiro e nenhuma delas estará ao alcance do parlamento".

Pois é, nosso governador – como sabem, sou mineiro – Aécio Neves recebeu poderes especiais, uma delegação da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. No Brasil isso é democracia, só é autoritarismo e ditadura na Venezuela de Chávez, coisas de nossa mídia e de nossa direita, tão afeita no passado ao golpismo e às ditaduras.

Mas nem lá, na Venezuela, nem aqui, em Minas, é autoritarismo ou ditadura. É o que é, apenas leis delegadas, para uma emergência, para um momento especial da vida de uma nação ou de um Estado, só isso. Nem Aécio e nem Chávez são ditadores ou caminham para o autoritarismo. Ambos foram eleitos – e quem aprovou a lei delegada foi o parlamento, também eleito. O resto é luta ideológica e política."

Polêmica no ar

STF suspende julgamento contra a portaria do Ministério da Justiça

Conforme informou a leitora Andrea, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB) interpôs no dia 31/01/07 uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a portaria do Ministério da Justiça que oficializa o padrão de classificação indicativa (ver mensagem abaixo).

A votação do recurso da OAB está empatada em 5 a 5. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento, para aguardar o pronunciamento da ministra Ellen Gracie.

sexta-feira, 2 de fevereiro de 2007

Globo faz campanha contra classificação da programação pelo Ministério da Justiça

Na semana que vem, o Ministério da Justiça lança uma portaria que oficializa o padrão de classificação indicativa (faixa de idade recomendada) para programação de televisão aberta.
A portaria sai depois de três anos de discussão pública. Até hoje, cada emissora adota o padrão que quiser para informar aos pais sobre a classificação dos seus programas.
Pois a Globo já botou as mangas de fora contra a portaria do Ministério da Justiça. Há vários dias, a emissora apresenta um anúncio próprio, mostrando uma criança de olhos vendados, simbolizando a proibição de ver determinado programa, enquanto um locutor fala na responsabilidade dos pais.
Diz o locutor:
Todo programa de TV aberta tem uma classificação por idade. Mas o que conta mesmo é a sua opinião. Ninguém melhor do que os pais para saber o que os seus filhos devem assistir. A televisão brasileira oferece informação, diversão e entretenimento de qualidade e de graça. Os limites é você quem dá. Cidadania, a gente vê por aqui.”
Informação, diversão e entretenimento de qualidade e de graça? Faz-me rir, né!
Ao tentar jogar a responsabilidade somente para os pais, a emissora exime-se da própria culpa. A Globo e as demais emissoras sempre dão um jeito de esquivar-se do compromisso com a classificação indicativa. Nenhumas delas [as emissoras] gosta de ser "patrulhada". Daí, recorre-se ao argumento da luta contra a "censura".
Em artigo no site do Observatório da Imprensa ["Globo e SBT fazem campanha oblíqua"], Mauro Malin adverte para o real objetivo da Globo: "Quando se combina a fala em "off" com as imagens a sugestão é de que cabe aos pais remover a censura que venda a visão de seus filhos. Ou seja: a Globo já antecipa uma campanha "anticensura"."
A portaria não tem nada a ver com censura, pois a classifação já existe. Como informa Mauro Malin em seu artigo, "A portaria tratará de símbolos e maneiras de exibi-los. Segundo a Assessoria [de Comunicação do Ministério da Justiça], vem sendo discutida há três anos com as emissoras de televisão. Houve consultas públicas. O site do Ministério da Justiça recebeu 23 mil visitas. O documento legal vai oficializar o Manual de Classificação para as TVs abertas. Hoje cada emissora faz do jeito que entende. A indicação só aparece no começo da exibição."
Em tempo
O colunista Daniel Castro dá a seguinte nota na Folha de S.Paulo, hoje:
"PREOCUPAÇÃO A Associação dos Roteiristas de TV (presidida pelo autor de "Vidas Opostas", Marcílio Moraes) está divulgando manifesto em que afirma estar preocupada com as novas regras de classificação indicativa. Diz temer a volta da censura e pede o fim da vinculação da classificação indicativa a horários de exibição dos programas. "
"Vidas Opostas" é a novela da Rede Record exibida depois das 21h00. A história mostra a luta entre gangues rivais pelo controle do tráfico de drogas nos morros cariocas e o envolvimento de policiais corruptos com os marginais, sempre recorrenco à violência para garantir mais audiência.

Contec entra com ação no STF contra o PAC

Confederação ajuíza ADI contra Medida Provisória que autoriza aplicação compulsória do FGTS
A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3851, com pedido de liminar, contra dispositivos da Medida Provisória 349, que criou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A entidade contesta o atendimento aos critérios de relevância e urgência que devem obedecer à criação de uma Medida Provisória. No seu entender, a MP que criou o PAC não atende a esses requisitos. Lembra que não pode ser disciplinada por medida provisória, matéria que possa ser aprovada dentro dos prazos estabelecidos pelo procedimento de urgência, previsto na Constituição Federal.

Outro argumento para alegar a inconstitucionalidade é o uso de R$ 5 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em investimentos do governo. Para a Contec, a MP “disponibiliza, para uma aventura financeira, os recursos colocando em risco um direito social de todos os trabalhadores brasileiros, previsto no artigo 7º, inciso III, da Constituição”.

Contesta o fato do governo usar o dinheiro do trabalhador sem dar garantias de rentabilidade mínima ou ao menos assumir os riscos das aplicações que serão feitas sem que o trabalhador tenha conhecimento do tipo de investimento. “Ainda que se facultasse ao trabalhador optar, ele não poderia sequer analisar os riscos, pois não saberia onde e como seu dinheiro seria aplicado”. Sustenta ainda que este procedimento viola o artigo 5º, inciso XXXVI da Constituição, que trata do direito adquirido do trabalhador.

Na liminar pede a suspensão da vigência da MP considerando a “irreversível lesão de direito adquirido dos trabalhadores, como também os vícios formais denunciados”. No mérito, que seja declarada inconstitucional a norma impugnada. A ADI está sob análise da ministra Ellen Gracie, presidente do STF.
Fonte: STF - Últimas Notícias

Marina Silva é premiada na ONU

Marina recebe prêmio da ONU por sua trajetória

De Ana Flor na Folha Online, hoje:


"A trajetória da ministra Marina Silva (Meio Ambiente) e seu esforço para incluir o tema ambiental na agenda de desenvolvimento do país lhe renderam o prêmio "Campeões da Terra", do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente).
Os sete vencedores foram anunciados ontem na sede do programa, em Nairóbi (Quênia).
Marina foi escolhida ao lado de personalidades como o ex-vice-presidente dos EUA Al Gore, que em 2006 lançou o filme "Verdade Inconveniente", sobre aquecimento global, e concorre ao Oscar de melhor documentário.
Ao anunciar a ministra, o diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner, elogiou a "coragem" de Marina por fazer parte do governo na defesa da causa ambiental."

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2007

Rennan reeleito e Agripino derrotado no Senado

Acabei de assistir na Band News a reeleição do senador Rennan Calheiros (PMDB-AL) para Presidência do Senado.

Ele derrotou o potiguar Agripino Maia (PFL-RN) por 51 votos a 28.

Os planos de poder de Agripino foram por água a baixo - bem como, a sua vontade de atrapalhar, a partir do Senado, o governo do presidente Lula.