Globalização não reduz desigualdade e pobreza no mundo, diz ONU

Da Folha Online, hoje:

"A globalização e liberalização, como motores do crescimento econômico e o desenvolvimento dos países, não reduziram as desigualdades e a pobreza nas últimas décadas, segundo livro divulgado neste sábado pela ONU (Organização das Nações Unidas).

A publicação, que leva o título "Flat World, Big Gaps" (Um Mundo Plano, Grandes Disparidades, em tradução livre), foi editado por Jomo Sundaram, secretário-geral adjunto da ONU para o Desenvolvimento Econômico, e Jacques Baudot, economista especializado em temas de globalização.

Seu lançamento coincide com a realização da 45ª sessão da Comissão sobre Desenvolvimento Social da ONU, que revisa os objetivos da cúpula mundial de Copenhague de 1995.

"A redução da desigualdade não está separada de questões como a pobreza e a falta de emprego", disse Baudot. "A idéia do livro é recuperar e situar como uma prioridade na agenda internacional o vínculo existente entre estes indicadores."

Para Baudot, centrar as atividades para reduzir a pobreza no crescimento econômico conduz a estratégias nacionais e regionais que não respeitam o meio ambiente, outro fator para continuar com a desigualdade e a pobreza.

No trabalho se constata que a distribuição das receitas individuais melhorou levemente, graças ao crescimento econômico na China e Índia, mas mesmo assim a repartição da riqueza mundial piorou e os índices de pobreza se mantiveram sem mudanças entre 1980 e 2000.

A desigualdade na renda per capita aumentou em vários países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) durante essas duas décadas, o que sugere que a desregulação dos mercados teve como resultado uma maior concentração do poder econômico.

O livro indica que a desigualdade econômica nos países do Oriente Médio e o Norte da África não mudou, ao contrário da crença generalizada, mas aumentou na maioria dos outros países em desenvolvimento.

Deste modo, constata que a globalização e a liberalização comercial não ajudou a reduzir a pobreza e a desigualdade na maioria de países da África.

No livro se conclui que só uma pequena porção do crescimento da economia mundial contribuiu na redução da pobreza.

"Houve uma tremenda liberalização financeira e se pensava que o fluxo de capital iria dos países ricos aos pobres, mas ocorreu o contrário", anotou Sundaram.

Como exemplo, citou que os EUA recebem investimentos dos países em desenvolvimento, concretamente nos bônus e obrigações do Tesouro, e em outros setores."

O futuro da classificação indicativa está no STF

De Daniel Castro e Laura Mattos, na Folha de S. Paulo, hoje:

"A nova portaria de classificação de programas de televisão será publicada pelo Ministério da Justiça (MJ) na próxima segunda no "Diário Oficial" da União. O texto, obtido pela Folha, determina que o governo federal classifique a programação por faixas etárias, indique os horários recomendados para a exibição e que as emissoras veiculem essas informações.

A questão mais polêmica, no entanto, ainda não ficou resolvida: as TVs serão obrigadas a exibir seus programas nos horários determinados pelo MJ?

A nova portaria diz que a vinculação entre a faixa etária e o horário de exibição será regida pelas regras antigas, de 2000. A portaria anterior, a 796, afirma que é "terminantemente vedada a exibição em horário diverso do permitido". Existe atualmente uma certa flexibilidade nisso, porque a 796 não determina uma punição direta a quem desrespeitar o horário, ficando as penalidades na dependência de ações do Ministério Público.

Isso quer dizer que a obrigatoriedade de horário fica mantida com a complacência hoje em vigor. Isso, contudo, pode ser completamente alterado em razão de um julgamento no Supremo Tribunal Federal.

Entrou na pauta do STF uma ação da OAB, de 2001, que questiona a constitucionalidade da portaria 796. Nas próximas semanas, a ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo, dará um voto de minerva para decidir se cabe ou não ao órgão julgar essa portaria. Se ela acatar a ação, os ministros julgarão o mérito, ou seja, se a portaria de classificação é ou não constitucional, se estabelece ou não censura às TVs, conforme acusa a OAB.

Se a OAB vencer, as TVs estarão numa situação confortável. Se perder, a situação delas se complica. Além de cumprir os horários conforme a lei já em vigor atualmente, elas terão de passar a respeitar os diferentes fusos horários do país.Essa é uma exigência da nova portaria, que entra em vigor daqui a três meses.

Isso quer dizer, por exemplo, que a novela classificada para as 21h não pode mais ir ao ar às 19h no Acre (ou 18h no horário de verão) como acontece hoje. As redes teriam de ter programações diferentes, o que complica a venda de anúncios.

A questão do fuso tornará ainda mais forte a pressão das emissoras para derrubar a obrigatoriedade de cumprimento do horário dos programas. Gracie tem se reunido com representantes dos diversos interesses em torno da portaria de classificação.

Batalha judicial

No MJ, por outro lado, o departamento jurídico está preparado para a batalha judicial que deverá se iniciar a partir desta segunda, com as TVs tentando derrubar a nova portaria.A posição das TVs comerciais é de que a classificação deve apenas sugerir o horário e a faixa etária e não ser impositiva. A única que defende a portaria do governo é a MTV.

Por pressão das emissoras, o governo desistiu de institucionalizar um novo manual de classificação indicativa. O documento, elaborado a partir da discussão com diversos representantes da sociedade civil e de outros ministérios, tentava tornar mais objetivos os critérios para classificar programas.

Autores de novelas, por exemplo, reclamaram que o manual seria uma interferência excessiva em suas obras e retomaria a censura. O MJ desistiu de tornar o manual obrigatório na portaria, mas ele continuará orientando o trabalho dos funcionários do órgão.

Outra novidade será a reclassificação após uma segunda advertência, por parte do ministério, pela veiculação de inadequações para o horário.As reclassificações de horário e eventuais punições às TVs (que continuam dependendo de ação do Ministério Público Federal e conseqüente sentença judicial) se tornarão mais ágeis, acredita o Ministério da Justiça."

Comentário: As emissoras já conseguiram derrubar o manual de classificação indicatória. Será que o Ministério da Justiça vai ceder mais ainda ao lobby das grandes redes? A conferir...

Classificação indicativa abre debate sobre regulação dos programas de tevê

A discussão a respeito da nova portaria de classificação da programação da televisão tem mobilizado pais, psicólogos, cientistas sociais, emissoras, autores de novela e produtores culturais. O Ministério da Justiça (MJ) está prestes a publicar uma portaria que altera os critérios de classificações atuais e cria mecanismos para que sejam punidas, de forma mais ágil, as emissoras de tevê que não cumprirem o horário adequado de exibição dos programas definido pelo MJ. Artistas e empresas de tevê criticaram o novo Manual de Classificação Indicativa que tenta tornar mais objetivos os critérios para classificar os programas. Por outro lado, especialistas que participaram da elaboração do documento defendem a importância da regulação dos conteúdos televisivos pelo Estado e aguardam um posicionamento do MJ em relação à aprovação da portaria. "Esse manual foi elaborado a partir de uma ampla discussão com a sociedade. Houve consulta pública, seminários e encontros com a participação das próprias TVs. Não é algo imposto pelo Estado. A regulação de horário é comum em vários países democráticos, como Suécia, Reino Unido, Estados Unidos e Holanda", afirma Guilherme Canela, mestre em ciência política pela USP, e coordenador de Relações Acadêmicas da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI). Em 2001, a Ordem dos Advogados (OAB) entrou com uma ação no Superior Tribunal Federal (STF) para questionar a portaria, afirmando que ela estabelece censura prévia aos programas. A ação de 2001 entrou em pauta agora, quando uma nova portaria sobre a questão estava prestes a ser publicada. Na última sexta-feira (2) a votação terminou em empate entre os ministros do STF. Cabe agora a ministra Ellen Graice, presidente do STF, desempatar. A assessoria do STF diz que não há uma data oficial para a decisão.

Artistas - Representantes da classe artística protestaram contra o novo manual que regulamenta a programação de TV. “A nossa Constituição deixa muito claro que está vedado qualquer tipo de censura, e proibir um programa de passar em determinado horário e censurá-lo”, afirma o novelista da TV Globo Silvio de Abreu.

ANDI

MTV se opõe à Globo e apóia ministério

De Daniel Castro na coluna Outro Canal, na Folha de S. Paulo, hoje:

"A MTV, emissora do Grupo Abril, começou ontem a veicular uma vinheta em que apóia a classificação indicativa de programas, ao contrário de todas as outras redes comerciais.

A vinheta é uma resposta à peça publicitária da Globo (também exibida no SBT) em que uma criança aparece com os olhos encobertos por várias mãos, numa defesa da idéia de que somente os pais devem dizer o que seus filhos podem ver.

Toda essa movimentação ocorre porque o Ministério da Justiça deve editar na próxima segunda uma nova portaria regulamentando a classificação indicativa. A portaria introduz um manual (que determina percentuais de violência, sexo e drogas que se pode exibir em cada horário) e cria dispositivos de punição ao não cumprimento da classificação.

Na prática, isso torna obrigatório o cumprimento de horários, o que hoje só pode ocorrer em caso de decisão judicial. Para a Globo, é a volta da censura.

A vinheta da MTV diz que "a televisão brasileira já fez coisas geniais mas também colocou diversas porcarias no ar" porque "alguns profissionais são capazes de qualquer coisa na luta pela audiência". Por isso, defende não só "a responsabilidade dos pais na educação dos filhos", mas também a existência da "classificação indicativa de horários" porque os "veículos de comunicação são os maiores responsáveis pelo conteúdo que exibem". "

A TV sob controle

Em meio a batalha que o Ministério da Justiça e os canais de televisão travam para definir a classificação dos programas, não faltam argumentos a favor e contra a regulação da programação.

O Ministério da Justiça irá publicar uma portaria estabelecendo novos critérios para determinar a faixa etária e os horários recomendados para a exibição desses programas, além de criar instrumentos para a punição das TVs que descumprirem o horário de exibição determinado à faixa etária dos programas.

Os representantes das redes de televisão falam em censura. Como já foi publicado aqui no blog, os donos dos canais não querem nem ouvir falar em patrulha por parte do governo ou mesmo da sociedade.

Há que se recordar, porém, que estamos falando de uma concessão pública. Os verdadeiros donos dessa concessão são os cidadãos brasileiros. O Estado deve primar pela defesa dos interesses desses cidadãos. É do Estado, portanto, a tarefa de regular a concessão outorgada.
Regular não é censurar.

A seguir, a transcrição de artigo de ANA OLMOS, GUILHERME CANELA e RICARDO MORETZSOHN na Folha de S. Paulo, hoje:

Classificação indicativa na democracia

Democracias com índices de desenvolvimento humano e de liberdade de imprensa bem melhores que os nossos têm classificação indicativa

"ALEMANHA, Austrália, Espanha, Chile, EUA, Holanda, Portugal, Reino Unido, Suécia. Todas essas democracias possuem índices de desenvolvimento humano e de liberdade de imprensa bem melhores que os nossos. Adicionalmente, contam com sistemas de classificação indicativa mais sedimentados do que aquele hoje em vigor no Brasil. Sistemas estes que regulam os conteúdos veiculados pela televisão aberta ao definir as faixas etárias que deveriam -ou não- ter acesso a determinados programas e, paralelamente, os horários nos quais esses programas podem ser apresentados.

Em suma, a proteção dos direitos de crianças e adolescentes no contexto da programação das emissoras de TV aberta é uma das preocupações centrais dos modelos de classificação adotados por essas democracias.

Para a autoridade reguladora britânica, por exemplo, "conteúdos que podem seriamente impactar o desenvolvimento físico, mental ou moral de pessoas com menos de 18 anos não devem ser veiculados".

Nesses países, é central ressaltar, o processo classificatório não gera polêmica. Primeiro, porque é amplamente aceito o fato de que regular os radiodifusores detentores de uma concessão pública -e, portanto, uma espécie de inquilino do espectro eletromagnético, propriedade de cidadãos e cidadãs contribuintes- é um dever e um direito do Estado. Segundo, porque se entende que a regulação democrática dos meios -incluindo a classificação indicativa- não tem absolutamente nada a ver com a prática de censura, ao contrário do que, não raro, propalam alguns indivíduos pouco conhecedores da temática.

Quando uma autoridade regulatória legítima sinaliza quais conteúdos audiovisuais são especialmente válidos para determinados segmentos populacionais -ou inadequados para outros-, ela deve ter dois objetivos primordiais: oferecer à sociedade a possibilidade de escolha consciente das programações de TV às quais terá acesso e proteger os direitos de todos os cidadãos e cidadãs, em especial os das chamadas minorias políticas (recorte social no qual crianças e adolescentes têm posição de destaque, pois são, ao menos legalmente, prioridade absoluta para o Estado e a sociedade).

O que está em questão, portanto, quando a relação entre o público infanto-juvenil e a regulação democrática dos meios de comunicação entra em foco é o reconhecimento, por nossa legislação, da "condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento". Nesse sentido, classificar as produções de TV a partir de uma escala de horários e indicar publicamente qual o teor de seus conteúdos é também um importante instrumento de fortalecimento dos laços familiares. Pais e mães ficam cada vez mais fora do lar, trabalhando.

Crianças e adolescentes vêem cada vez mais televisão -é a segunda atividade a que dedicam mais tempo, logo após a escola.

E a TV, vale lembrar, não pode ser entendida como um simples eletrodoméstico. Ela tem produzido fortes impactos sobre a produção das subjetividades e identidades culturais, sobretudo em meninos e meninas. É por isso que podemos afirmar que a classificação indicativa também se configura como um instrumento pedagógico. Ao evidenciar as particularidades de cada programa que começa a ser veiculado, a classificação contribui para que os telespectadores façam uma opção: assistir ou não àquele determinado conteúdo. A tomada de decisão, necessariamente, implica algum grau de reflexão, o que pode ser um convite para uma relação mais independente e proveitosa com a "caixa mágica", cabendo às famílias a palavra final. A liberdade, o maior de todos os direitos, enfim, estaria garantida. Redemocratizar o país é um processo, e não um truque. Assim, as vozes preocupadas com uma possível volta da censura devem ser ouvidas.

Entretanto, o debate precisa ser travado a partir do que efetivamente está sendo proposto pelo novo instrumento de classificação indicativa do Ministério da Justiça -que resulta de uma construção transparente, envolvendo as diversas partes interessadas, além de encontrar-se em plena consonância com os parâmetros utilizados nas sociedades mais avançadas do planeta.

Ou seja, não se trata de uma volta aos tempos obscurantistas, mas sim de um avanço fundamentado na democracia e no conseqüente respeito aos direitos humanos. Todos e todas devemos assumir nossas responsabilidades nesse processo -Estado, empresas, sociedade civil organizada, famílias. É isso que está em jogo. "

À Procura da Felicidade

Will Smith contracena com seu filho, Jaden Smith, em "À Procura da Felicidade"

Will Smith vive Chris Gardner, pai de família que sonha enriquecer com um aparelho de uso médico, mas vai parar quase na sarjeta em companhia do filho. Chris é abandonado pela mulher, despejado da casa onde morava e, depois de uma estadia num motel, tem que passar uma noite com o filho no banheiro de uma estação do metrô - na minha modesta opinião, essa é a melhor cena do filme.

O roteiro se baseia no best-seller autobiográfico de Chris Gardner, hoje um milionário do mercado financeiro.

Apesar da pecha da auto-ajuda, o filme é sincero e comovente. Em tempos difíceis, mensagens de esperança são sempre bem vindas.

Sérgio Rizzo, crítico da Folha de S. Paulo, vê no filme "valores-chave do individualismo americano, habilidosamente traduzidos, em forma de empreendedorismo, pelo manancial da literatura de auto-ajuda -com a qual o filme, não por acaso, se confunde."

Como se sabe, os críticos não são muito dados a sentimentos.

Onde está Hitler?

Capa de disco dos Beatles esconde imagem de Hitler

Da Folha de S. Paulo, hoje:


"A capa de disco mais comentada de todos os tempos voltou a dar o que falar. Em entrevista publicada ontem pelo jornal britânico "The Independent", o criador da capa do álbum "The Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band", dos Beatles, Peter Blake, afirma que uma imagem do ditador nazista está oculta nela, atrás das fotografias do baterista Ringo Star e do ator Johnny Weissmuller, que interpretou Tarzan nos cinemas.
Segundo Blake, a imagem de Hitler aparece em várias fotografias inéditas feitas em ângulos diferentes da que foi para a capa de "Sgt. Peppers", disco que já teve mais de 32 milhões de cópias vendidas desde 1967, quando foi lançado.
A capa de "Sgt. Peppers" é composta de imagens de diversas personalidades. Essas imagens foram reproduzidas em cartolina, organizadas em estúdio e fotografadas.
Blake disse ao "The Independent" que pediu a cada um dos Beatles que fizesse uma lista com as personalidades que queriam ver na capa do disco.
O cantor e guitarrista John Lennon, segundo ele, pediu Hitler, Jesus Cristo e Mahatma Gandhi. Cristo foi logo excluído, de acordo com o jornal, por causa de uma declaração de Lennon que causara muita polêmica com cristãos um ano antes -a de que os Beatles eram "maiores" do que Jesus Cristo. Gandhi acabara apagado e Hitler, escondido."

Repórter que denunciou manipulação da Globo assina com a Record

De Daniel Castro na coluna Outro Canal da Folha de S. Paulo, hoje:

"O jornalista Rodrigo Vianna, que deixou a Globo em dezembro acusando a emissora de manipulação na cobertura das eleições de 2006, assina hoje contrato de três anos com a Record. Na nova emissora (ligada à Igreja Universal, cujo partido político integra a base aliada do governo Lula), ele será repórter especial, atuando principalmente no "Jornal da Record"."

TV Pública

De Renata Lo Prete no Painel da Folha de S. Paulo, hoje:

"O ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) recebe hoje a direção do PT para debater um projeto que começa a ganhar corpo neste segundo mandato: a criação de um canal público de TV, com abrangência e programação nacionais.Em reunião na semana passada com a comissão política petista, Lula deu sinal verde para que as discussões fossem iniciadas dentro do governo. Um dos primeiros passos será descobrir de que forma as estruturas já existentes, como a da TVE, poderão ser utilizadas. A TV digital também está nos cálculos do Planalto, que vê seu advento como um dos pilares do plano de "democratizar os meios de comunicação" no país."

O fato de "democratizar os meios de comunicação" aparecer entre aspas mostra que se o governo levar a idéia a sério, vem chumbo grosso por aí. Tudo o que a mídia tradicional não quer nem ouvir falar é nessa história de democratização da informação, pluralidade da comunicação.

Tarso Genro fala sobre debate ético no PT

Em entrevista ao blog do Josias de Souza, o ministro Tarso Genro fala sobre a necessidade de se fazer o debte ético no PT.


Tarso refere-se às sucessivas crises que abalaram o Governo Lula e o PT desde 2005: Waldomiro Diniz, mensalão, dossiê "anti-tucano".


"Ganhamos um voto de confiança quando, no calor da crise, nossa base foi em massa à votação que renovou a direção partidária. Ganhamos outro voto de confiança na reeleição do presidente Lula. Não podemos simplesmente apagar a nossa memória. Temos que estudar profundamente tudo o que ocorreu, para sairmos mais fortes desse processo."


O ministro trabalha na elaboração do texto da carta "Mensagem ao Partido", que pretende apontar novos rumos para o PT.


Confira a entrevista completa no link: http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br