sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

Lula: "deus mercado quebrou por falta de controle"

Do presidente Luís Inácio Lula da Silva:

“Parecia que eles eram infalíveis e nós éramos incompetentes. Está provado que Deus escreve certo por linhas tortas. A crise não é nossa. É deles. A crise não nasceu por causa do socialismo bolivariano do Hugo Chavez. Não nasceu das brigas do Evo Morales. A crise nasceu porque durante os anos 80 e 90, ao estabelecerem a lógica do consenso de Washington, eles venderam a lógica de que o Estado não prestava pra nada e que o ‘deus mercado’ ia desenvolver o país e fazer justiça social. Esse 'deus mercado' quebrou por falta de controle, por causa da especulação. (...) Espero que o FMI diga ao querido Barack Obama como tem de consertar a economia. Diga à Alemanha como tem de resolver, ao Nicolas Sarkozy, ao Sílvio Berlusconi como vão cuidar das crises que eles criaram.”

Micarla diz que problema da saúde em Natal está resolvido

Em longa entrevista no programa "Patrulha da Cidade" da TV Ponta Negra (aliás, emissora que pertence à prefeita), a prefeita Micarla de Sousa disse que os problemas da saúde pública de Natal "estão resolvidos". Falta avisar à população.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

PSDB e DEM criticam ampliação do Bolsa Família

Da Folha de São Paulo:

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), afirmou que o aumento do número de beneficiados pelo Bolsa Família tem o objetivo de "atrair eleitores para 2010". Ele disse que a oposição vai tomar providências contra o "pacote social" de Lula.

"Do ponto de vista social, as medidas são meritórias. Mas o governo está perdendo receita e não sinaliza racionalização nos gastos. De onde virá o dinheiro?", questionou Agripino Maia (DEM-RN).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta quarta-feira autorizar que famílias que tenham renda mensal per capita de até R$ 137 recebam os benefícios do Bolsa Família. Até então, a autorização era apenas para as famílias com renda mensal per capita de R$ 120.

A decisão foi tomada por Lula depois de reunião com o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social).

A primeira inclusão de beneficiados ocorrerá a partir de maio. Pelos dados do ministério, a medida vai permitir a inclusão de 1,3 milhão de famílias em todo país.

A previsão é que para o pagamento dos benefícios sejam gastos R$ 549 milhões neste ano. Não há ainda cálculos para 2010, segundo os técnicos. Cada família pode receber até R$ 60 por mês.

Comentário

É claro que os demo-tucanos não iriam gostar da ampliação do programa.

É interessante como eles não tem coragem de dizer publicamente que vão acabar com o Bolsa Família se voltarem ao poder em 2010, mas nos bastidores, emitem sinais claros de que pretendem desmontar a rede de proteção social montada no Governo Lula.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

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Governo recua em medida de licença prévia para importações

Da Agência Estado:

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira, 28, que o governo decidiu suspender a adoção da licença prévia para as importações. Segundo ele, a medida causou ruídos e foi mal interpretada. Mantega disse que conversou com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge, que está em missão comercial no norte da África, e que ambos chegaram a um acordo para suspender a medida.

O ministro da Fazenda abriu o pronunciamento afirmando que o MDIC adotou a medida para monitorar mais de perto o comportamento da balança comercial, em razão do fato de que a crise internacional provocou a "agudização" da competição do comércio exterior. Ele disse que essa decisão foi em decorrência do comportamento da balança comercial em janeiro. "A crise internacional provocou uma redução das exportações e causou uma preocupação para a balança comercial", afirmou.

O ministro interino do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho, explicou que, com a revogação da licença automática a partir de amanhã, o sistema vai proceder como fazia até a última sexta-feira. "A partir de amanhã, quando a importação for registrada no sistema não será solicitada a licença automática. Voltaremos à situação anterior, que valia até sexta-feira", disse.

Bolsa Família

Governo amplia limite de renda do benefício

De O Estado de São Paulo:

O governo federal decidiu nesta quarta-feira, 28, aumentar o limite de renda das famílias que podem ser beneficiadas pelo programa Bolsa-Família. A partir de agora, para serem atendidas, as famílias precisam ter uma renda per capita máxima de R$ 137 mensais. Atualmente, essa renda é de R$ 120. No total, isso significa a inclusão de mais 1,8 milhões de famílias no programa.


Comentário

Quem não gostou muito da notícia acima foi o senador José Agripino (DEM-RN). Em entrevista ao Jornal da Globo, no final da noite desta quarta-feira, Agripino não conseguiu esconder a aversão que tem pelo Bolsa Família. ´

Novos sinais para a informação

Nos EUA, internet já supera jornais como fonte de informação

Terra Magazine traz uma notícia que mostra que a nova era da informação, com os sinais de uma nova comunicação, já chegou: em 2008, os jornais foram superados pela internet como fonte de informação nos EUA.

"Entre 2007 e 2008, as notícias dos jornais ganharam 1% de audiência, as da TV perderam 4% e a internet - como fonte de informação - ganhou 16%. Os totais de audiência, somados, passam de 100% porque a resposta é de escolhas múltiplas. De seu pico, em 2002, a TV perdeu 12 pontos; do pico de 2003, o rádio perdeu 15 pontos. Por outro lado, de sua base de 2001, que é quando banda começa a se tornar realmente disponível para a internet nos EUA, a audiência para notícias, na rede, saiu de 13 para 40 pontos. Sinal dos tempos."

Os dados são de um instituto de pesquisas americano (Pew research center for people and the press).

Segundo a pesquisa, na faixa etária entre 18 a 29 anos, "a internet já empata com TV como principal fonte de informação, enquanto rádio, jornais e revistas estão muito atrás. Para os mais jovens, TV perdeu 11 pontos entre 2007/8 e a internet cresceu 25 pontos."

Leia mais sobre a pesquisa na Terra Magazine.

Paulo Henrique Amorim: "Obama não é Lula"

Paulo Henrique Amorim, com a escrita sempre afiada, explica as diferenças entre Obama e Lula.

Eles venceram as eleições em seus respectivos países de forma esmagadora.

Os dois se elegeram sob a marca da esperança.

Mas Obama, ao contrário de Lula, em poucos dias de mandato, já transformou esperança em realidade.

Leia o post de PHA:

O Presidente Lula ganhou as duas eleições de forma esmagadora: 61 a 39% (*).

. Tanto quanto Barack Obama.

. Semana passada, quando discutiam o plano de estímulo à economia, numa reunião com líderes do Congresso na Casa Branca, o líder do partido de oposição, o Arthur Virgílio dos Republicanos, discordou veementemente – sem os tiques - das propostas de Obama.

. Serenamente, Obama ponderou que havia uma diferença importante entre eles dois – “I won”, “eu ganhei” (a eleição).

. Desde que George Bush e Laura tomaram o helicóptero de volta ao Texas, Obama entregou as seguintes promessas de campanha, promessas feitas ao eleitorado que se situa à esquerda do espectro político americano:

. Fechou Guantánamo;

. Suprimiu a tortura nos interrogatórios da CIA;

. Determinou a retirada gradual das tropas do Iraque;

. Determinou que o Governo americano voltasse a financiar programas de prevenção da natalidade através do aborto;

. E, ontem, reverteu um das jóias da coroa republicana: mandou a indústria automobilística se enquadrar nos padrões de preservação do meio ambiente – o que vai abrir espaço para a crescente utilização do etanol (de milho, o americano; e de cana, o brasileiro).

. A indústria automobilística era intocável: “o que é bom para a GM é bom para os Estados Unidos”, chegou a dizer Eisenhower.

. Por causa dela, o governo americano não taxa a importação de petróleo; e foi à breca, porque não precisava até agora competir com os concorrentes japoneses e europeus, mais eficientes no emprego de energia.

. Enfrentar a indústria automobilística americana significa enfrentar a indústria do petróleo – e os Bush, pai e filho, são operadores e foram empresários do setor de petróleo.

. É mais ou menos como meter a mão no câncer da ligação entre as empreiteiras e os políticos brasileiros…

(...)

. Obama não é Lula.

. Obama chegou lá e, numa semana, entregou a mercadoria.

Dieese: desemprego cai para 14,1% em 2008

Apesar do alarde em torno da crise mundial, com a imprensa divulgando diariamente as "demissões em massa" no país, o Dieese divulgou que a taxa de desemprego em 2008 ficou em 14, 1%, contra 15,5% do ano anterior.

Leia a notícia na íntegra do portal Terra:

O desemprego em seis regiões metropolitanas recuou de 15,5%, em 2007, para 14,1% no último ano, de acordo com pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em conjunto com a Fundação Seade.

O total de ocupados em Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Distrito Federal foi estimado em 17,5 milhões de pessoas e o de desempregados em 2,5 milhões.

Segundo pesquisa, foram criados 804 mil postos de trabalho no ano passado, o suficiente para absorver as 613 mil pessoas que entraram no mercado de trabalho. Desse modo, a taxa de desemprego total diminuiu - reduzindo o contingente de desempregados em 190 mil pessoas.

Em dezembro, o nível de desocupação também caiu de 13% em novembro para 12,7% - o menor desde janeiro 1998. De acordo com o levantamento, o setor do Comércio teve crescimento de 3,6% em dezembro, com 100 mil novas ocupações, e na Construção Civil de 2,8% ou 28 mil postos.

No entanto, o emprego caiu 0,4% no setor de Serviços (28 mil), 1,1% na Indústria (31 mil) e 2% no agregado de outros Setores (30 mil).

Governo anunciará Conferência Nacional de Comunicações

Da Revista Fórum:

O governo federal deve anunciar a realização da Conferência Nacional de Comunicações às vésperas da participação do presidente Luis Inácio Lula da Silva no Fórum Social Mundial 2009, em Belém (PA).

O ministro das Comunicações Hélio Costa discutiu a questão com o presidente na segunda-feira, mas a data ainda não foi definida. A definição da data deve ocorrer nos próximos dias. Eventos estaduais vêm sendo realizados desde o ano passado.

Ativistas reunidos no Fórum Mundial de Mídia Livre, um dos eventos paralelos que ocorre na capital paraense às vésperas do FSM, avaliam que a decisão é uma conquista importante. A análise é que o governo cedeu às pressões do movimento de rádios comunitárias e veículos alternativos, mas que é preciso exigir rapidez na organização do processo.

O objetivo da Conferência é discutir o setor de telecomunicações, incluindo o Código Brasileiro de Telecomunicações, que regula o setor desde 1962.

terça-feira, 27 de janeiro de 2009

Começa o Fórum Social Mundial em Belém

Cem mil marcham para abrir o FSM 2009 em Belém (PA)







Na abertura do Forum Social Mundial 2009, cem mil pessoas foram às ruas de Belém (PA). A marcha contou com grande presença de grupos indígenas e da própria popualaçao da cidade com muita música e animação. Especialmente para manter o ritmo durante a forte chuva que caiu logo no início da caminhada. Segundo calculos da Polícia Militar, havia 60 mil pessoas nas ruas.


Enquanto a chuva caía, parte dos manifestantes se refugiava nas coberturas de lojas das avenicas Presidente Vargas e Nazaré. Um cordão de voluntários conduzia os participantes e ajudava na contenção do tráfego do centro da cidade.


Nos próximos cinco dias representantes de movimentos sociais de todo mundo vão debater alternativas para a região amazônica e questões globais, como as consequencias da crise econômica, o aquecimento global e conflitos como a ocupação israelense dos territórios palestinos.


A marcha seguiu até a região de São Braz, onde um palco foi montado para apresentações de grupos caiapós, xicrins e de outras comunidades indígenas. Como em outras edições, a diversidade de bandeiras e movimentos foi marcante, com destaque para a participação de blocos musicais da cidade e de comunidades indígenas.

Nova constituição é aprovada na Bolívia

Do Fazendo Média:

Em votação histórica, povo boliviano aprova neste domingo a Nova Constituição Política de Estado

Apesar de na Bolívia o resultado oficial ser divulgado apenas dentro de 10 dias, após recontagem oficial, o povo boliviano já comemora a vitória do SIM no referendo constitucional deste domingo, 25 de janeiro.

As pesquisas de boca de urna realizadas por emissoras de rádio e televisão privadas e estatais apontam para uma votação de 65% x 35% em favor do SIM. Esta foi a primeira vez em 183 anos de vida republicana que os bolivianos são chamados a participar de um referendo sobre a Constituição.

Nestes quase dois séculos foram convocados apenas 5 referendos, sendo dois deles (40%) pelo governo do presidente Evo Morales Ayma, que completou no último dia 22 tres anos no Palácio Quemado. Todas as organizações internacionais, juntamente com a Corte Eleitoral Nacional, confirmaram a lisura do processo eleitoral.

Os observadores da OEA, Mercosul, Unasur e União Européia foram unânimes em afirmar que o referendo cumpriu com os padrões internacionais e as leis nacionais de maneira exitosa, tendo sido absolutamente respeitada a vontade do povo boliviano.

Logo após os resultados da boca de urna, os partidários do SIM lotaram a Praça Murillo para comemorar. Da sacada do Palácio, o presidente Evo Morales se dirigiu à multidão e afirmou: "Aqui termina o Estado colonial. Acabou o colonialismo interno e externo. Aqui também terminou o neoliberalismo, assim como as riquezas naturais da Bolívia não serão mais propriedade de alguns senhores, mas de todo o povo boliviano".

Em Santa Cruz, a oposição tomou a Praça 24 de Setembro para comemorar a vitória do NAO e alguns afirmam que não aceitarão a implantação do novo texto constitucional neste departamento.


Em Tempo

A mídia brasileira prefere dizer que a nova Constituição Política de Estado (CPE) da Bolívia foi "elaborada pelo governo Evo Morales", quando, na verdade, o novo texto constitucional foi preparado por uma Assembléia Nacional Constituinte e não pelo governo Evo Morales.

O Governo Lula, o caso Battisti e a esquerda

Mino Carta, sem sombra de dúvida, é um dos maiores jornalistas do país. O superlativo não é à toa. Mino tem idéias próprias, convicções que não negocia e personifica o verdadeiro espírito do jornalismo: nunca, jamais, em hipótese alguma se faz escambo com a verdade ou se abre mão do direito sagrado de discordar.

O texto a seguir, retirado do seu blog, é uma dessas peças que, como jornalista, me enchem de orgulho. É a reafirmação da independência, espírito livre e consciência democrática. Valores que não se perdem com a conveniência do momento ou do poder estabelecido.

Os míopes, fascistas e reacionários não entendem, porque defendem o velho dogma que prega "aos amigos, as benesses da lei... aos inimigos, a severidade da lei". Suas consciências são elásticas, seu senso de justiça é perigosamente seletivo e sua ideologia muda conforme a direção do vento - tudo para agradar "o patrão".

Vamos ao texto do Mino:

O Febeapá e a esquerda

O desenfreado Febeapá originado pelo Caso Battisti tem o poder de me desanimar. É a prova da ausência de uma opinião pública contemporânea do mundo, à altura de um país digno de ocupar o lugar que, de fato, lhe compete. Espanta-me a quantidade de pessoas que acreditam ser de esquerda e, de verdade, são fascistas.

Confesso que nunca me deixei impressionar por muitos entre os dispostos a se dizerem esquerdistas. Talvez, a maioria. Haja vista algumas figuras exemplares. FHC, José Serra, Francisco Weffort (grande ideólogo do PT em suas origens), Roberto Freire, Jarbas Vasconcellos etc. etc. Jornalistas às pencas, professores universitários aos magotes. Etc. etc.

Há também alguns heróis, gente de coragem e fé, como Marighella ou Joaquim Câmara Ferreira, mas são exceções, como são os jornalistas e os acadêmicos que permaneceram fiéis às suas origens, como Raimundo Pereira ou Duque Estrada.

Quanto ao Lula, por quem tenho amizade e afeto, ele mesmo me disse no decorrer de uma entrevista de fins de 2005: “Você sabe que nunca fui de esquerda”. Pois acho que foi de esquerda sim, como cabe a um extraordinário líder sindical e ao fundador do Partido dos Trabalhadores, de saída baseado em uma plataforma ideológica muito avançada. Hoje prefere, porém, sair pela tangente.

Pois é, CartaCapital apoiou a candidatura Lula em 2002 e 2006, pronta pagar um preço elevado a ser acusada, quid demonstrandum est, receber em troca a benesses publicitárias do novo governo. Contra todas as evidências, aliás. A semanal CartaCapital, de política, economia e cultura, teve volume de publicidade governista menor do que a quinzenal Exame, de business.
Sem contar as suspeitas de empresários e publicitários, inclinados a crer que estamos aqui a pregar a subversão. Até hoje, vez por outra, somos qualificados como menestréis de Lula e de seu governo.O qual nunca deixamos de criticar, até asperamente, quando entendemos que a crítica se justificava.


Diga-se que o governo de Lula não foi e nem é de esquerda, muito pelo contrário. Conservador, assim o define a The Economist, que de passagem o espinafra em relação ao Caso Battisti na edição desta semana. A política econômica, condenada por CartaCapital, desde os começos, favoreceu os mais ricos e a exploração bursátil, comandada por uma centena de pessoas.
Na política social, outras decepções. É desta semana uma reportagem de CartaCapital, assinada por Sergio Lirio, motivada pelo aniversário do MST, a informar que em termos de assentamentos no campo o governo de Fernando Henrique foi mais eficaz que o de Lula.


Quanto ao Bolsa Família, é a migalha a cair da mesa dos ricos e a sugerir tristes conclusões: bastam 50 reais para fazer a felicidade da maioria dos brasileiros. E isso diz tudo, no país que até hoje figura entre os de pior distribuição de renda, juntamente com Serra Leoa, Nigéria e outros quetais.

A conjuntura econômica mundial por alguns anos favoreceu Lula e as nossas exportações, houve acertos inegáveis na construção de reservas conspícuas e na liquidação da dívida externa, embora seja forçoso reconhecer que o Brasil, ex-exportador de borracha, de açúcar, de café, hoje continua a exportar commodities. Soja e minério de ferro, este, aliás, sempre presente, já que somos donos de mais de 40% do ferro do mundo.

Entramos, porém, em um ano muito difícil, mais do que se imaginou em um primeiro momento. Ao cabo deste sumário balanço, anoto que muito interessante, e positiva, foi a política internacional brasileira. Não precisávamos do Caso Battisti.

Infraestruta

Duplicação da BR-101 no RN: primeira etapa será entregue em fevereiro


Economia

O desafio das contas externas

Do Blog do Nassif:

Chegou a hora da verdade, das barbeiragens cometidas pelo Banco Central desde o último trimestre do ano retrasado - mantendo a taxa Selic elevada e permitindo a apreciação irresponsável do real.

No início do ano passado, as contas externas jã haviam se revertido radicalmente, registrando déficit mesmo com as commodities com cotações recordes - um fato inédito.

O risco era claro e quantas e quantas vezes alertei aqui para a loucura. O real apreciado ia expulsando gradativamente os exportadores de manufaturados do mercado. Havia sinais claros de que a crise global se acirraria - embora não nessa proporção. Quando a bolha das commodities furasse, não haveria como compensar imediatamente com manufaturados, nem com um real mais desvalorizado. Não é tarefa fácil sair a campo, fechar contratos, expulsar concorrentes já instalados.

Desde o começo do ano passado alertava que as contas externas seriam o grande desafio do país. Desde que a crise externa se agravou, estava claro.

A decisão de impor controles burocráticos às importações tornou-se inevitável. Dia desses conversei com o ex-MInistro da Agricultura Roberto Rodrigues, recém chegado da Europa. Por todo país que passou, percebeu manobras protecionistas. O mundo está se fechando, como ocorreu no pós-crise de 1929. Não restava outra alternativa ao Brasil.

Repito: é a crise que poderia ter sido evitada ou minimizada se Lula não tivesse aberto mão tão amplamente da responsabilidade de definir a política econômica, deixando essa incumbência nas mãos de um presidente de Banco Central despreparado e de uma diretoria que nunca conseguiu avançar além de seus modelitos matemáticos, que a crise tornou defasados.

Agora, esse pessoal sai quando bem lhe aprouver, segue carreira em bancos ou, no caso do vaidoso presidente do BC, Henrique Meirelles, segue carreira política e toca o pessoal da Fazenda a apagar incêndio de qualquer maneira.

Nem vou fazer um apanhado das declarações dos cabeções de mercado e de seus porta-vozes na mídia, minimizando os riscos externos, combatendo as limitações ao financiamento de bens duráveis (como alternativa ao aumento da Selic), para não ficar com mais raiva ainda.

segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

Crise na saúde pública de Natal

Falta de médicos já adiou cerca de 2.000 cirurgias em Natal neste ano

Do UOL Notícias

A falta de médicos, principalmente de anestesiologistas nos hospitais da rede pública em Natal e em três particulares conveniados pelo Sistema Único de Saúde, já adiou a realização de cerca de 2.000 cirurgias desde o dia 1º de janeiro. As informações são das secretarias de Saúde do Município de Natal e do Rio Grande do Norte.

A crise na saúde em Natal começou quando o governo do Estado, seguindo orientação da Procuradoria Geral de Justiça do Rio do Norte, não renovou os contratos das cooperativas médicas que atendiam a rede hospitalar do Estado e hospitais privados de Natal conveniados. Para a Procuradoria, os contratos são ilegais porque governo do Estado e Prefeitura, em vez de terceirizar o trabalho médico, deveriam contratar profissionais próprios, por meio de concursos públicos.

No final de dezembro, o governo do RN decretou estado de calamidade na Saúde. A Prefeitura de Natal fez o mesmo no dia 5 de janeiro.

Depois de quase um mês sem atendimento dos médicos das cooperativas, com o agravamento da crise e o registro da uma morte de um bebê, o Procurador Geral do Estado, José Augusto de Souza Peres, está propondo uma solução provisória: um contrato emergencial de 90 dias com as cooperativas para minimizar o problema.

Ao mesmo tempo, o Ministério Público estadual ingressou com um pedido de antecipação de tutela no processo que já tramita na Justiça. As promotoras Iara Pinheiro e Elaine Cardoso, responsáveis pela fiscalização da área da saúde de Natal, pretendem, com o pedido, obrigar os diretores dos hospitais privado Itorn, Médico Cirúrgico e Memorial, que têm convênio com a Prefeitura de Natal, a viabilizarem as cirurgias nos pacientes internados em regime de urgência.

Segundo as promotoras, os diretores alegam que não conseguem contratar os anestesiologistas para realizarem as cirurgias. "A situação na Saúde está realmente complicada, com prejuízo para a população.

Isto não dá para esconder e muito menos deixar de registrar. Nós temos a parte da assistência hospitalar praticamente toda paralisada em todas as linhas de cuidados: oncologia, ortopedia, cárdio, cirurgias pediátricas", explicou Iara.

Segundo a promotora, dois hospitais privados (Natal Center e do Coração), que foram contratados emergencialmente para fazer cirurgias ortopédicas e cardíacas, não puderam atender aos pacientes porque está havendo um "boicote claro dos médicos anestesiologistas". A promotora Iara afirma que os anestesistas estão se recusando a operar pacientes do SUS.

Um bebê recém-nascido morreu sem realizar uma cirurgia para desobstrução do intestino, e a família acusa a falta de atendimento pela morte. Para o Procurador-Geral de Justiça do RN, a causa da morte da criança tem de ser apurada. "Se a morte for causada por falta de assistência médica, tem que se procurar quem deixou de atender este paciente", disse José Augusto de Souza Peres.

Médicos não aceitam contrato emergencial

A proposta do Ministério Público, de um contrato emergencial das cooperativas médicas com a prefeitura de Natal por um período de três meses, é rejeitada pelos presidentes do Sindicato dos Médicos e da Cooperativa dos Anestesiologistas (Coopanest), que têm 120 cooperados.

Diante da oposição dos médicos, o procurador-geral disse que o MP da Saúde está atuando em conjunto com os Ministérios Públicos do Trabalho e Federal numa ação civil pública que pede a proibição da renovação dos contratos com as cooperativas pela sua ilegalidade.

Segundo Peres, paralelamente a essa ação, já tramita na Secretaria de Direito Econômico (SDE) do ministério da Justiça, em Brasília, um pedido de instauração de um procedimento para apurar a existência ou não de cartel por parte da Coopanest.

Para o procurador-geral, o cartel se caracteriza pelo domínio do mercado, onde 90% dos anestesistas do Rio Grande do Norte fazem parte da cooperativa e atuam no sentido de interromper o exercício da própria profissão, inviabilizando as cirurgias ligadas ao SUS.

Peres também criticou a Associação Médica do RN, que estaria incitando pacientes a processar o SUS para garantir o atendimento. Para ele, este é mais um indício de que a cooperativa está atuando de forma organizada para atrapalhar a busca de uma solução para a crise. Até sexta-feira, dia 23/1, a Associação Médica contabilizava 30 ações na Justiça movidas por pacientes contra o SUS.

Segundo o procurador, se a categoria tem poder de dominar o mercado local, "ela está exercendo uma posição dominante no mercado geograficamente considerado, no caso o RN todo, para impor seus preços". Para o procurador, isso configura um cartel.

No próximo dia 30, o Procurador-Geral de Justiça vai a Brasília para acompanhar o andamento do pedido de investigação que deu entrada dia 15 de janeiro na SDE, que emitirá seu parecer sobre a existência ou não de cartel dos anestesistas. "Essa ação é pioneira, jamais o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) julgou qualquer processo nesse sentido, em se tratando de cooperativa versus SUS", disse Peres.

A Procuradoria Geral de Justiça espera que o Cade reconheça a existência de um cartel dos anestesiologistas e dissolva a cooperativa.

Leia mais:

Governo do RN admite déficit de servidores na saúde

Médicos defendem cooperativas e dizem que não formam cartel em Natal

domingo, 25 de janeiro de 2009

O PIG ataca o Bolsa Família

A grande imprensa conservadora do país, por pura miopia social, preconceito e ignorância, sempre tentou boicotar o Bolsa Família.

No sábado passado, a Folha de São Paulo noticiou a "assombrosa fraude" do gato que recebia, há cinco meses, 20 reais no Mato Grosso do Sul.

Obviamente, qualquer fraude deve ser combatida. Nesse caso, a armação partiu do coordenador local do programa, Eurico Siqueira da Rosa, que produziu um cadastro falso para o seu felino de estimação, chamado Billy.

A própria Folha esclareceu:

"O processo de cadastramento das famílias é de responsabilidade do município. O coordenador (...) é encarregado de receber e verificar a documentação dos candidatos ao benefício. Ao final dessas etapas, cabia a ele incluir os dados no sistema on-line do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome."

"Os documentos não são remetidos a Brasília, somente as informações. Ele se aproveitou disso para criar um cadastro inteiramente falso, com dados como nome, peso e data de nascimento, e depois batizou a invenção com o nome do gato."

Descoberta a fraude, Billy teve o benefício cancelado e o coordenador do programa foi afastado.

Casos como esse mostram que é preciso melhorar os mecanismos de fiscalização para evitar novas fraudes.

Mas o jornal aproveita-se de um fato isolado para tentar desmerecer, nas entrelinhas, o programa.

Em seu blog, o jornalista Luis Nassif escreveu sobre a "campanha implacável" d'O Globo contra o Bolsa Família:

“O Globo” tem movido uma campanha implacável contra o Bolsa Família - através de reportagens enviesadas e dos artigos de Ali Kamel e Merval Pereira. Chegaram a “acusar” o programa pelo fato de parte dos beneficiários ter adquirido geladeira e fogão. Segundo eles, o dinheiro deveria ser exclusivamente para comida. Como se geladeira e fogão servissem para assistir televisão.

É curiosa essa posição de dois colunistas que se pretendem defensores do livre mercado mas cuja ideologia acaba tropeçando no preconceito puro e simples.

Nas grandes discussões sobre políticas sociais, nos anos 90, os verdadeiramente liberais - como Roberto Campos - defendiam políticas que permitissem aos beneficiários a livre escolha. No caso de escolas, uma das bandeiras era a concessão de bônus que o estudante poderia utilizar livremente, escolhendo a escola pública que lhe parecesse mais adequada.

No caso das transferências em dinheiro, a livre escolha do que adquirir.

Nos últimos anos, a bandeira do liberalismo acabou empalmada por um direitismo renitente, preconceituoso e autoritário, sem nenhuma visão sobre a importância das políticas sociais, não apenas para aquilo que se propõe - atender os mais necessitados - como para todas as chamadas “externalidades positivas”, os ganhos indiretos, igualmente relevantes.

Leia mais aqui.

Tudo pela família

O vereador Maurício Gurgel (PHS) continua sua heroica luta para se tornar o bôbo da côrte na Câmara Municipal.

Em entrevista à jornalista Guia Dantas, para o JH Primeira Edição, o vereador explicou o porquê de ter aderido à bancada da prefeita:

"Meu pai quer que eu vá para a base, assim como meu padrinho Vivaldo Costa, meu irmão, meu padrasto e também meu grupo de gabinete".

Pois é. Mauricianamente falando, o povo que se réi, não é vereador?!

Fábio Faria: galã, pegador, pop star e deputado nas horas vagas...




A revista Época dessa semana traz uma matéria com o deputado federal Fábio Faria.


Nas duas páginas, a revista destaca os grandes feitos do deputado potiguar: é galã, pegador e pop star.


Época também explica como Fábio Faria conseguiu ser o deputado federal mais votadodo RN: ele é um "gato", derrama-se a repórter Isabel Clemente.


Em meio a tanta rasgação de seda, somos informados do único projeto de lei apresentado, em dois anos, pelo nobre parlamentar: isenção da cobrança de impostos para os CDs de música para combater a pirataria.


É como diz o velho ditado popular... cada povo tem os representantes que merece.


Leia a íntegra do perfil do moçoilo:


Fabio Faria, deputado e gato


A trajetória e os desafios de um parlamentar que é um fenômeno político no Rio Grande do Norte e se tornou famoso pelas conquistas amorosas


Isabel Clemente


Há uma injustiça na fama do deputado federal Fabio Faria. Desde o fim do namoro de dez meses, em março de 2008, com a apresentadora Adriane Galisteu, ficou conhecido como o ex-de-Galisteu. Mas a lista de beldades com quem teve romances – duradouros ou não – é muito maior. Inclui as atrizes Priscila Fantin, Letícia Birkheuer e Giselle Itié, a modelo Maryeva (ex-Guga) e diversas belezas regionais. Discreto no falar, avesso a perguntas sobre sua vida pessoal, mas apaixonado pela produção de eventos coalhados de celebridades, Fabio Faria tornou-se alvo das publicações especializadas em famosos.


“Fiquei exposto, muito exposto”, diz o rapaz de 1,90 metro de altura, porte atlético, jeito de bom-moço e um bronzeado constante. “Não falo da minha vida pessoal. Adriane aconteceu. Aliás, para perder ponto comigo, basta começar a detalhar vida pessoal. É feio”, diz, sério, pressionando as pontas dos dedos das mãos postas sobre a mesa. A cada fotografia publicada na companhia de belas mulheres, ele sentia o peso de ser o centro das atenções. “Às vezes, tinha deputado passeando em Nova York, mas só falavam que eu estava no Rio”, afirma, dizendo-se injustiçado. “Não vou deixar de fazer o que gosto, só porque sou deputado. Tenho 31 anos e sou solteiro”. O último namoro (com Priscila Fantin) acabou pouco antes das eleições municipais, em outubro, quando mergulhou na campanha e ficou sem tempo para namorar. Na companhia do pai, o deputado estadual Robinson Faria – sexto mandato, presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pela terceira vez –, rodou mais de 70 municípios potiguares, apoiando candidatos da coligação de partidos que o levou a Brasília. Fabio é do nanico PMN (Partido da Mobilização Nacional), sigla de cuja fundação seu pai participou e aliada, no Rio Grande do Norte, ao PP e ao PTB.


Sob o guarda-chuva do PMN, Fabio se tornou um fenômeno político no Rio Grande do Norte. Ele chegou à Câmara em 2007, com 29 anos e 195 mil votos, como o deputado federal mais votado de seu Estado, sem nunca ter ocupado um cargo eletivo. Fabio integra um grupo minoritário no Congresso sob várias óticas: por ser jovem (dos 513 deputados, 34 têm menos de 35 anos), por ser de um partido pequeno (o PMN é um dos seis menores) e – os parlamentares que nos desculpem – pela beleza. No interior do Rio Grande do Norte, Fabio Faria é tratado como pop star, obrigado a proteger-se de fãs eufóricas. “É um menino bonito, chama a atenção. Quando ele descia do palanque, o candidato ficava falando sozinho porque o povo todo saía atrás de autógrafo e fotos”, diz Eliana Lima, colunista política da Tribuna do Norte, um dos principais jornais de Natal, a capital potiguar.


Cria de um Estado dominado por dois clãs familiares adversários na política – os Alves (os “bacuraus”), do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB), e os Maia (os “araras”), do líder do DEM no Senado, Agripino Maia –, o pai de Fabio Faria é representante de uma nova corrente em ascensão, segundo o cientista político Antonio Spinelli, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. “Os núcleos que hoje estão no poder despontaram nos anos 50, 60, dominaram os 70 e agora fazem seus herdeiros”, diz Spinelli. A história da família Faria é outra. Nos anos 70, ela perdeu uma chance histórica de subir no pódio da política local. Osmundo, o avô de Fabio, era um rico empresário, dono de salinas, entusiasta da política nas horas vagas. Convidado pelo então ministro do Exército, general Dale Coutinho, a ser governador do Estado, em 1974, nunca assumiu. O general teve um ataque cardíaco fulminante, o avô de Fabio ficou sem padrinho fardado e quem levou a vaga foi Tarcísio Maia, pai do senador Agripino Maia e avô do deputado federal Felipe Maia (DEM), outro representante da nova geração potiguar em Brasília.


Frustrado na política, Osmundo planejou transformar o neto, que criava como filho, num tenista. Comprava raquetes importadas e uniformes. Incentivou como pôde. Fabio conquistou alguns títulos, inclusive o de vice-campeão juvenil brasileiro, aos 17 anos. Osmundo Faria morreu em 1991, quando o rapaz tinha 14 anos, sem ver que o recém-sagrado campeão das regiões Norte e Nordeste daria sequência à presença do clã na política. “O Fabio e seu pai, Robinson, não têm o prestígio dos Maia nem o carisma dos Alves, mas fazer do Fabio o deputado federal mais votado do Estado foi uma demonstração de força de Robinson, que sonha com o governo do Estado”, diz Spinelli. “Essa nova geração não me parece tão interessada em política, mas pode ser que isso mude, porque os sessentões vão ter de sair de cena”.


Fabio afirma sempre ter gostado de política, apesar do jeito tímido. “Os almoços políticos do meu avô eram imperdíveis”, diz. “Mas eu queria atingir a independência financeira antes de entrar para a política”. Para tanto, desistiu do esporte para tentar a sorte como pequeno empresário. Começou com uma lanchonete dentro da faculdade, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, onde se formou em Administração de Empresas. Passou pelo comércio de camarão até montar a academia Atlética Club, negócio que dá nome ao camarote mais disputado do carnaval fora de época de Natal, o Carnatal, realizado todo início de dezembro. Pela Atlética, Fabio Faria montou shows e competições. Virou sócio de Marcos Buaiz, marido da cantora Wanessa Camargo e empresário de entretenimento no eixo Rio-São Paulo. Foi assim que os famosos e, especialmente, as famosas entraram na vida de Fabio Faria; e Fabio Faria saltou para as capas das revistas de celebridades.


No pequeno gabinete do Anexo 3 da Câmara, o deputado tem uma miniestação de rádio, onde grava um programa semanal de dez minutos transmitido para 49 rádios no Rio Grande do Norte. “Amigos e amigas...” é o início do monólogo improvisado com os ouvintes. Fabio diz que chega a receber mais de mil e-mails por semana e tenta responder a todos, a fim de não desanimar os missivistas. No fim de novembro, quase dois anos após tomar posse, estreou no disputado grande expediente das sessões da Câmara, quando os deputados têm 25 minutos para discursar. Os oradores do dia são sorteados. Quem não gostar do horário passa a vez. Como todos os deputados querem falar entre terça e quinta-feira, quando a casa está cheia, e de preferência no fim da tarde, a disputa é imensa. E ninguém pode repetir o discurso antes que os 513 tenham tido uma oportunidade. “A fila é interminável”, lamentava Fabio, o segundo a discursar naquele dia. Passavam das 15 horas. O placar eletrônico registrava 142 deputados, mas apenas cinco estavam lá. Mesmo assim, saiu satisfeito, com seu terno italiano, porque pôde defender diante da TV Câmara suas principais bandeiras: levar os jogos da Copa 2014 para Natal e rever as regras do Ecad, o órgão que arrecada direitos autorais de shows e festas. O deputado ainda não conseguiu aprovar nenhum projeto de lei, mas aposta em um: o que isenta os CDs de música da cobrança de impostos como forma de combater a pirataria.


Orgulhoso pela votação do filho, Robinson costuma dar a ele o seguinte conselho: “O político tem de criar raízes no Estado. Eu digo que o segredo da política é se apaixonar”. Pelos eleitores. Por isso, Robinson não era o maior entusiasta da paixão do filho por Adriane Galisteu. “Nada contra ela, mas o namoro tirava muito ele daqui”, diz o pai. Ponto para as moças de Natal, que já contam com a simpatia prévia do sogro. “Natal tem as mulheres mais bonitas do Brasil. Dá para arrumar belas namoradas por aqui também”.