sábado, 24 de fevereiro de 2007

Violência

Quatro jovens morrem na quarta chacina do ano em São Paulo

Do UOL Últimas Notícias, hoje (24/02/2007):

"Quatro jovens morreram baleados na madrugada de hoje em São Paulo, na quarta chacina registrada este ano na cidade, segundo fontes oficiais.

As vítimas, dois casais que conversavam em uma praça no bairro do Itaim Paulista, na zona leste de São Paulo, foram baleados por desconhecidos a bordo de dois veículos, segundo as testemunhas.

De acordo com a Polícia, um rapaz e duas moças morreram imediatamente em decorrência dos ferimentos provocados por tiros de pistola. O quarto chegou a ser levado com vida até um hospital, mas não resistiu às lesões e morreu.

Entre as vítimas, que não têm antecedentes criminais, está uma adolescente de 15 anos que estava grávida.

O crime da madrugada de hoje foi a quarta chacina registrada em São Paulo este ano e aumentou o número de vítimas deste tipo de crime para 17 em menos de dois meses.

O incidente mais grave foi registrado em 2 de fevereiro, quando um grupo de pistoleiros, também a bordo de dois automóveis, matou seis jovens de entre 15 e 27 anos que estavam sentados em uma escadaria no bairro de Brasilândia, na zona norte da cidade.

As outras duas chacinas, registradas em janeiro, deixaram três e quatro vítimas, respectivamente, todas igualmente jovens e sem antecedentes criminais."

Eu?

Vertigem

Luminosa sensação de perigo

Amor em pedaços

Sonhos ao vento

Esperança ladeada de medo

Eu?

Anônimo

Eu?

Pretérito

Eu?

Estranho

Alguma palavra

Algum som

Algum sentido

Mas só o silêncio pertubador

Mas só a desolação

Mas só a inquietação

Eu?

Nem sei...

Política externa derruba primeiro-ministro italiano

Da redação da Carta Capital, nº 433 (24 de fevereiro de 2007):


"Nove meses depois da posse, o governo italiano de centro-esquerda caiu. No passado mais ou menos remoto, quedas em prazo curto eram freqüentes. Há tempo já não eram. O primeiro-ministro Romano Prodi entregou a carta de demissão ao presidente da República, Giorgio Napolitano, a quem cabe convocar consultações, como reza a terminologia política na Itália, com todas as lideranças políticas do país. Ao cabo, escolherá o sucessor. O qual poderia ser o próprio Prodi.

Razão da queda: a política exterior. O chanceler e vice-premier Massimo D’Alema, na manhã de quarta 21, fez uma longa e precisa exposição sobre os rumos da política exterior. Foi um discurso que, sem renegar as alianças tradicionais, a começar pelos Estados Unidos e, obviamente, com a União Européia, confirmou uma linha de firme independência e acentuou as diferenças com a orientação adotada pelo governo Berlusconi.

Terminada a alocução, os senadores votaram um documento, chamado moção, para explicitar se aprovam, ou não, a política do governo, que perdeu por dois votos: 158 a favor, 136 contra, 26 abstenções. Votos fatais, os de dois senadores da chamada esquerda radical. Entendem que as diferenças em relação a Berlusconi são mínimas.

A rigor, segundo a Constituição, Prodi não era obrigado a se demitir, pois não estava em jogo a confiança, termo usado para definir o extremo desafio de um governo em busca da total aprovação parlamentar. A questão, no entanto, é capital, e D’Alema avisara um dia antes que o governo sairia de cena se não houvesse aprovação.

A partir deste momento, o presidente Napolitano pode tomar uma das seis saídas seguintes. 1. Incumbir Prodi de pedir a confiança da Câmara dos Deputados. 2. Entregar a Prodi novo mandato. 3. Investir outro político da coligação de centro-esquerda. 4. Entregar o mandato a uma personalidade institucional, para um governo de transição, destinado a elaborar, entre outras, uma nova lei eleitoral, premissa da convocação do pleito antecipado. 5. Dissolver o Senado para convocar novas eleições somente para esta câmara do Parlamento. 6. Dissolver as duas câmaras e convocar de imediato novas eleições políticas.

Vêm à tona procedimentos típicos do parlamentarismo, distintos do nosso presidencialismo. Mas há semelhanças. Enquanto a coligação de centro-direita permaneceu impávida de fio a pavio do seu mandato, durante o governo Berlusconi, unida pelo interesse comum em aplicar políticas neoliberais e obedecer prontamente à vontade do Império americano, a de centro-esquerda exibe a dificuldade de atender, dentro de suas largas fronteiras, a visões conflitantes da política, da vida e do mundo.

Se Prodi volta ao cargo, os problemas, que incluem também posturas morais, permanecem. A não ser que haja uma defecção do outro lado. De um partido, ou de um grupo, disposto a sair de vez da Casa da Liberdade, inventada e mantida por Belusconi, cidadão que não teme o ridículo."

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007

Blogueiro de Alexandria condenado à prisão

Do Blog do Josias, hoje:
"No mundo árabe, a fronteira que separa a liberdade de imprensa da liberdade de imprensar é muito tênue. A Justiça do Egito acaba de oferecer ao mundo uma evidência do fenômeno: condenou o blogueiro Abdel Kareem Suleiman a quatro anos de cana dura. Acusam-no de ter veiculado ofensas ao presidente do país e ao islamismo.

Suleiman tem 22 anos. Assinava os textos com o nome de Kareem Amer. Publicou em seu blog críticas à principal instituição islâmica de ensino do país, a Universidade al-Azhar. Chamou-a de “a universidade do terrorismo.” Acusou-a de reprimir o livre pensamento de seus alunos.

No ano passado, Suleiman foi expulso da escola, que passou a pressionar pela condenação judicial do ex-aluno. O blogueiro comprou briga também com o presidente de seu país, Hosni Mubarak, a quem dirigiu palavras inamistosas. Tachou-o de ditador.

A sessão de julgamento, realizada em Alexandria, cidade natal do réu, durou escassos cinco minutos. Por conta das supostas ofensas à universidade, Suleiman foi sentenciado a três anos de calabouço. As ofensas a Mubarak renderam-lhe um ano de acréscimo de pena.

A condenação é um fato inédito no Egito. Em 2006, o governo prendera vários blogueiros sob a acusação de que tinham produzido notícias ofensivas ao regime. Porém, todos eles foram já foram libertados. Há na internet uma campanha pela libertação de Suleiman."

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2007

Artigo no Ultraportal

O artigo "Super Vilões no papel de Super Amigos" foi publicado também no Ultraportal.

O link é esse aí: http://www.ultraportal.com.br/modules/news/article.php?storyid=940

Só falta o Alberto Dinnes facilitar e publicar no Observatório da Imprensa... aí eu não falo mais com ninguém!!! Brincadeirinha né...

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2007

Artigo publicado no Jornal de Debates

Não queria mais voltar ao assunto, por considerá-lo esgotado.

Mas há alguns dias tive um artigo publicado no Jornal de Debates.

É sobre a classificação indicativa dos programas de televisão.

O título é "Super Vilões no papel de Super Amigos".

Não postei aqui no blog.

Quem quiser ler, clique no link: http://www.jornaldedebates.ig.com.br/index.aspx?cnt_id=15&art_id=6228

Então é isso...

Todo carnaval tem seu fim - Parte II

Carnaval do meu amor.

Foi assim que o rapaz cantou na última noite de folia.

Amanheceu a quarta-feira de cinzas.

Extra! Extra! A Beija-flor é campeã.

O morro é notícia.

A rainha da bateria vai posar nua?

Mino Carta parece que leu "Todo carnaval tem seu fim".

Olha o que ele escreveu no Blog do Mino: "O Brasil é o único país do mundo onde o ano não começa no dia 1º de janeiro e sim depois do carnaval."

Pra fazer justiça, segue a letra da música:

Todo Carnaval Tem Seu Fim - Los Hermanos

(Marcelo Camelo)


Todo dia um ninguém josé acorda já deitado
Todo dia ainda de pé o zé dorme acordado
Todo dia o dia não quer raiar o sol do dia
Toda trilha é andada com a fé de quem crê no ditado
De que o dia insiste em nascer
Mas o dia insiste em nascer
Pra ver deitar o novo

Toda rosa é rosa por que assim ela é chamada
Toda Bossa é nova e você não liga se é usada
Todo o carnaval tem seu fim
Todo o carnaval tem seu fim
E é o fim, e é o fim

Deixa eu brincar de ser feliz,
Deixa eu pintar o meu nariz

Toda banda tem um tarol, quem sabe eu não toco
Todo samba tem um refrão pra levantar o bloco
Toda escolha é feita por quem acorda já deitado
Toda folha elege um alguém que mora logo ao lado
E pinta o estandarte de azul
E põe suas estrelas no azul
Pra que mudar?

Deixa eu brincar de ser feliz,
Deixa eu pintar o meu nariz

Pelo fim da democracia sem povo

Da redação da Carta Capital, nº 432 (21 de Fevereiro de 2007):

"O governo federal recupera projeto da OAB que permite à população convocar plebiscitos

Sob críticas da oposição, o governo federal deve reenviar ao Congresso um projeto de lei, proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil em 2004 e arquivado no início deste ano pela Mesa da Câmara, que regulamenta os dispositivos para a realização de referendos populares. Árduo defensor dos plebiscitos, Fábio Konder Comparato, professor de Direito da Universidade de São Paulo, rebate as acusações de que esse instrumento democrático possa estimular o autoritarismo e a anarquia política.

CartaCapital: Como o senhor avalia a proposta de permitir e regulamentar os referendos?

Fábio Konder Comparato: A proposta é da Ordem dos Advogados do Brasil. Escrevemos um manifesto, que contou com a assinatura de quase 40 entidades da sociedade civil. O objetivo é aprofundar os mecanismos de democracia direta e participativa. Não é mais possível, depois de um quarto de século de marasmo econômico e desagregação social, que o povo continue à margem do processo político. É preciso criar mecanismos para corrigir os abusos no sistema de representação popular. Os parlamentares não gozam da confiança popular. Uma enquete do Ibope revelou, recentemente, que apenas 10% da população apóia o Congresso Nacional. Além disso, é necessário reformular os poderes do Estado. O Brasil está há 25 anos sem rumo, sem projeto de desenvolvimento. Isso não acontece por incompetência ou corrupção, mas porque o sistema estatal de organização de poderes é inepto para o desenvolvimento nacional. O desenvolvimento nacional exige políticas de longo prazo, como as adotadas pela China e Índia. Mas, no Brasil, quase tudo está ligado à Presidência da República. A concentração de poder torna impossível o desenvolvimento nacional.

CC: E quem teria a responsabilidade de elaborar esse projeto?

FKC: Um órgão de planejamento autônomo, com a participação efetiva dos setores dinâmicos da sociedade civil. Empresários, trabalhadores, conselhos populares. Isso evitaria a burocratização do planejamento. Esse órgão deve ter autonomia para apresentar ao Congresso Nacional projetos de desenvolvimento nacional, indicando o orçamento necessário para o programa. E o Congresso não teria o poder de emenda. Ou aceita, ou rejeita.

CC: Apesar de as propostas preverem iniciativas de democracia direta, grupos de oposição identificam um viés autoritário no projeto. Insinuam que o presidente Lula usaria os referendos para se perpetuar no poder.

FKC: Na política, o veneno existe em todo lugar. Pelo projeto, o presidente da República não tem poder de convocar o povo. O plebiscito só pode ser convocado por iniciativa popular ou com a aprovação de um terço da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Eu não sei por que os parlamentares não perceberam como isso vai fortificá-los no debate político, porque a oposição passa a ter agora um canal de comunicação direta com o povo. Acaba o rolo compressor. Estamos perfeitamente conscientes de que o plebiscito foi usado historicamente como reforço de ditaduras, uma espécie de legitimação absurda de governos autoritários, que usam o povo como massa de manobra. As leis raciais de Hitler, por exemplo, foram aprovadas por mais de 90% do povo. Isso deve ser levado em conta. Mas os jornais esqueceram de divulgar que, pelo projeto, o Executivo não pode convocar um referendo popular, ele está alijado desse mecanismo.

CC: O projeto também prevê que a população poderá interromper o mandato de representantes políticos por meio de um plebiscito...

FKC: O recall político não tem nada de revolucionário. Catorze estados da federação americana usam esse dispositivo. A Suíça tem o recall há dois séculos e nunca ninguém disse que isso era uma anarquia revolucionária. Ao contrário, a iniciativa contribui para esclarecer as coisas. O povo passa a entender que ele é dono do mandato, e não o eleito."

O mundo hoje

Blair anuncia retirada de tropas britânicas do Iraque
Da Folha de S.Paulo, hoje (21/02/2007):

"O primeiro-ministro do Reino Unido, Tony Blair, deve anunciar hoje o início da retirada das tropas britânicas do Iraque. A informação é do jornal britânico "The Sun", bem como da rede BBC.

Segundo a imprensa britânica, Blair deve fazer o anúncio durante seu discurso semanal na Câmara dos Comuns. O premiê divulgará o cronograma para a retirada de parte dos 7.100 soldados britânicos que estão servindo no Iraque. O Reino Unido é o principal aliado dos EUA no país do Oriente Médio.

Em seu discurso ao Parlamento -que acontece toda semana-, Blair dirá que 1.500 dos soldados voltarão para casa nas próximas semanas, sendo que aproximadamente 3.000 deles já terão deixado o Iraque até o fim deste ano.

Segundo a imprensa, Blair não deve dar informações sobre a retirada do restante das tropas, que permanecerá no Iraque.Outros jornais britânicos confirmaram a informação, entre eles o "Times" e o Guardian", discordando apenas sobre a quantidade de militares que deixaria o Iraque já nas próximas semanas."


Americanos planejam atacar o Irã, diz TV; Casa Branca nega


"Os planos dos EUA para um eventual ataque aéreo ao Irã vão além de silos nucleares e incluem a maior parte da infra-estrutura militar do país, segundo informou ontem a rede britânica BBC.Se autorizado, um tal ataque teria como alvos bases aéreas, bases navais, instalações de mísseis e centros de comando e controle.O Pentágono desmentiu ontem a informação, chamando-a de "ridícula", segundo o porta-voz Bryan Whitman.

Para ele, os EUA têm "grandes preocupações" quanto ao programa nuclear do Irã e sua intromissão no Iraque, "mas estamos tratando dessas questões por canais diplomáticos".

As Nações Unidas pediram ao Irã para interromper o processo de enriquecimento de urânio, sob o risco de ter de enfrentar sanções econômicas. O prazo para o país suspender seu processo de enriquecimento termina hoje.

Alvos

Fontes diplomáticas afirmaram à BBC que, caso o Irã não volte atrás, autoridades do Centro de Comando da Flórida já selecionaram seus alvos dentro do país. A lista inclui a planta de enriquecimento de urânio em Natanz, que havia sido fechada em 2003, após inspeções da ONU detectarem traços de urânio em grau de enriquecimento suficiente para desenvolver armas nucleares.

Teerã nega, dizendo que irá utilizá-la somente para fins pacíficos.Outros alvos do ataque seriam instalações em Isfahan, Arak e Bushehr, diz a BBC.

A senha para iniciar tal ataque seria a confirmação de que o Irã estaria desenvolvendo armas nucleares.

A escalada retórica de Washington contra Teerã assumiu tom mais grave quando, no início deste mês, autoridades norte-americanas no Iraque disseram haver evidências de que o Irã estaria fornecendo armas à milícias xiitas iraquianas.

Embora a Casa Branca tenha vinculado as armas à Guarda Revolucionária Islâmica iraniana e acusado o governo em Teerã de nada fazer para deter o esquema, oficiais americanos disseram depois ter provas apenas de que armas que estavam sendo utilizadas no Iraque eram "feitas no Irã".

O chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general Peter Pace, afirmou por sua vez não saber se o governo do Irã "claramente sabe disso ou é cúmplice" no fornecimento.

À época, o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, disse que as acusações eram "desculpas para prolongar a permanência" das forças americanas no Iraque.

Recentemente, analistas do Oriente Médio têm manifestado receio de conseqüências catastróficas, caso de fato ocorra um ataque dos EUA ao Irã.

No ano passado, o Irã retomou o processo de enriquecimento de urânio, que pode servir tanto para produzir combustível para usinas nucleares quanto para, em mais alto grau, fornecer material para bombas."

terça-feira, 20 de fevereiro de 2007

Todo carnaval tem seu fim

O carnaval vai chegando ao fim.

Na quarta-feira, só restarão as cinzas da folia momesca.

O Brasil voltará à normalidade. Normalidade?

O PIB da China cresceu 10% em 2006.

O PIB do Brasil não ultrapassou os 3%.

Enquanto comemoramos "como idiotas a cada fevereiro e feriado", o mundo gira, mas não "nos espera numa boa".

Desde ontem, tento comprar pão, mas não encontro nenhuma padaria aberta.

Hoje, fui almoçar no restaurante da esquina da minha casa. Também fechado.

Pensei em ir ao cinema. O shopping só abre amanhã, depois do meio dia.

Depois do carnaval, os jornais noticiarão novos capítulos da indignação nacional com a morte brutal do menino João Hélio - momentaneamente esquecida, enquanto o bloco vai à rua e a escola de samba desfila na avenida.

Fazer o quê?

Vou ensaiar um levante.

Melhor ouvir Marisa Monte.


Levante

(Arnaldo Antunes, Carlinhos Brown, Marisa Monte, Seu Jorge)


Nada de mais
Velhos sinais
Sobre a paisagem
Planos gerais
Rastros atrás
E avante, a estrada
Mas pra sacudir levante
Mais puro é o amor
Mais puro é o amor
Vejo os jornais
Não sei que lá
Não sei de nada
Tudo normal
Nas marginais
E nas fachadas
Mas pra sacudir levante
Mais puro é o amor
Mais puro é o amor

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2007

PARA QUEM ACHA QUE LULA É SOCIALISTA

De Paulo Henrique Amorim, no Conversa Afiada:


". Segolene Royal, candidata a Presidente da França pelo Partido Socialista, realizou 6 mil reuniões pelo pais afora e recebeu 135 mil sugestões através de seu web-site.

. Com isso, ela apresentou a plataforma com que vai concorrer à eleição.

. Veja o que Royal propõe:

. Elevar o salário mínimo para 1.500 Euros (R$ 4.000); empréstimo de 10.000 Euros, sem juros, para todo jovem de 18 anos começar a vida; o salário desemprego será de 90% do salário anterior; aumentar os benefícios da aposentadoria em 5%; re-estatizar e fundir empresas de energia elétrica; punir as empresas de capital aberto que prefiram distribuir dividendos a re-investir; aumentar o programa de Pesquisa e Desenvolvimento estatal em 10%; reduzir o número de alunos das salas de aulas de bairros pobres; mandar menores criminosos para prisões militares.

. Ainda tem gente que acha que o Presidente Lula é socialista...

. A respeitada revista inglesa Economist – de onde extraí essas informações – não gostou nada: “A senhora Royal fez uma atraente lista de idéias para distribuir a riqueza, mas tem poucas idéias sobre como criá-la”, disse o Economist.

. Do lado oposto, o jornal esquerdista francês Liberation saudou o programa: “Até que enfim” um candidato socialista.

. Royal, porem, não se diz socialista. Nem usa a palavra em seus discursos.

. Mesmo depois de divulgar sua lista de intenções, nas pesquisas Royal continua um pouco atrás de Nicolas Sarkozy, o candidato de centro-direita. "

A perda da Amazônia

De HELIO JAGUARIBE, "Tendências e Debates", Folha de S.Paulo, segunda-feira (19/02/02007):

"NUM PAÍS como o Brasil, marcado por amplas e lamentáveis incúrias de parte do poder público, nada é comparável ao absoluto abandono a que está sujeita a Amazônia. O que está ocorrendo nessa área, que representa 59% do território, é simplesmente inacreditável.

Por meio de uma multiplicidade de processos, a Amazônia está sendo submetida a acelerada desnacionalização, em que se conjugam ameaçadores projetos por parte de grandes potências para sua formal internacionalização com insensatas concessões de áreas gigantescas -correspondentes, no conjunto, a cerca de 13% do território nacional- a uma ínfima população de algo como 200 mil índios.

Acrescente-se a isso inúmeras penetrações, freqüentemente sob a aparência de pesquisas científicas e a atuação de mais de cem ONGs. Recente reportagem publicada em caderno especial do "Jornal do Brasil" apresenta os mais alarmantes dados.

A Amazônia brasileira, representando 85% da Amazônia total, constitui a maior floresta tropical e a maior bacia hidrográfica do mundo, com um quinto da água doce do planeta, sendo, concomitantemente, a maior reserva mundial de biodiversidade e uma das maiores concentrações de minerais valiosos, com um potencial diamantífero na reserva Roosevelt 15 vezes superior ao da maior mina da África, reservas gigantescas de ferro e outros minerais na região de Carajás, no Pará, de bauxita no rio Trombeta, também no Pará, e de cassiterita, urânio e nióbio em Roraima.

O dendê, nativo da Amazônia e nela facilmente cultivável, constitui uma das maiores reservas potenciais de biodiesel. Em apenas 7 milhões de hectares, numa região com 5 milhões de km2, é possível produzir 8 milhões de barris de biodiesel por dia, correspondentes à totalidade da produção de petróleo da Arábia Saudita.

É absolutamente evidente que o Brasil está perdendo o controle da Amazônia. É urgentíssima uma apropriada intervenção federal.

Os principais aspectos em jogo dizem respeito a formas eficazes de vigilância da região e de sua exploração racional e colonização. O Grupo de Trabalho da Amazônia, coordenado pela Abin, já dispõe de um importante acervo de dados, contidos em relatórios a que as autoridades superiores, entretanto, não vêm dando a menor atenção. É indispensável tomar o devido conhecimento dos relatórios.

Sem prejuízo das medidas neles sugeridas e de levantamentos complementares, é indiscutível a necessidade de uma ampla revisão da política de gigantescas concessões territoriais a ínfimas populações indígenas, no âmbito das quais, principalmente sob pretextos religiosos, se infiltram as penetrações estrangeiras.

Enquanto a Igreja Católica atua como ingênua protetora dos indígenas, facilitando, indiretamente, indesejáveis penetrações estrangeiras, igrejas protestantes, nas quais pastores improvisados são, concomitantemente, empresários por conta própria ou a serviço de grandes companhias, atuam diretamente com finalidades mercantis e propósitos alienantes.

O objetivo que se tem em vista é o de criar condições para a formação de "nações indígenas" e proclamar, subseqüentemente, sua independência -com o apoio americano.

Em última análise (excluída a eliminação dos índios adotada no século 19 pelos EUA), há duas aproximações possíveis da questão indígena: a do general Rondon, de princípios do século 20, e a atual, dos indigenistas.

Rondon, ele mesmo com antecedentes indígenas, partia do pressuposto de que o índio era legítimo proprietário das terras que habitasse. A um país civilizado como o Brasil, o que competia era persuadir, pacificamente, o índio a se incorporar a nossa cidadania, para tanto lhe prestando toda a assistência conveniente, dando-lhe educação, saúde e facilidades para um trabalho condigno.

Os indigenistas, diversamente, querem instituir um "jardim zoológico" de indígenas, sob o falacioso pretexto de preservar sua cultura.

Algo equivalente ao intento de criar uma área de preservação de culturas paleolíticas ou mesolíticas no âmbito de um país moderno. O resultado final, além de facilitar a penetração estrangeira, é converter a condição indígena em lucrativa profissão, com contas em Nova York e telefone celular.

Há urgente necessidade, portanto, de rever essas concessões, submetendo-as a uma eficiente fiscalização federal, reduzindo-as a proporções incomparavelmente mais restritas e instituindo uma satisfatória faixa de propriedade federal, devidamente fiscalizada, na fronteira de terras indígenas com outros países."

Transparência na radiodifusão

De ELVIRA LOBATO, na Folha de S. Paulo, segunda-feira (19/02/2007):


"A INCLUSÃO do apresentador de TV Augusto Liberato, o Gugu, no cadastro oficial do Ministério das Comunicações como acionista da emissora de TV Pantanal Som e Imagem, de Cuiabá (MT), noticiada ontem, pela Folha, é reveladora da falta de transparência sobre a propriedade da radiodifusão no Brasil.

É prática disseminada no setor registrar participações acionárias em nome de terceiros, sempre que o verdadeiro dono está impedido pela legislação de se identificar como tal.

Rememoremos o caso Gugu: No final de 2001, o apresentador -cujo anseio de possuir uma TV era conhecida no meio televisivo- comprou 100% do capital da empresa Pantanal Som e Imagem, que acabara de vencer a licitação pública federal para um canal de TV em Cuiabá, com a oferta de pagamento de R$ 1 milhão pela licença. Em agosto de 2002, durante a campanha eleitoral para a Presidência da República, o Ministério das Comunicações assinou o contrato de concessão. Liberato era âncora do programa eleitoral de José Serra, então candidato do PSDB na corrida presidencial, daí o caso ter chamado a atenção.

Uma rápida investigação jornalística mostrou, na época, que o contrato era ilegal e feria tanto a legislação de radiodifusão quanto a de licitações públicas. A legislação só admite a venda do controle acionário de emissoras após decorridos pelo menos cinco anos de funcionamento. Liberato poderia ter comprado até 49,99% das cotas da Pantanal, mas não poderia ter o controle da empresa.

O ex-ministro das Comunicações Juarez Quadros anulou o contrato duas semanas antes do segundo turno da eleição. Liberato recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que confirmou a decisão do ex-ministro.

No ano passado, o governo pavimentou o caminho para Gugu reaver a TV. Aceitou a tese de que ele agira de boa-fé e que comprara o controle da Pantanal por desconhecer o impedimento legal. Liberato "desfez o negócio" e "devolveu" 100% das cotas aos antigos donos. Passados oito meses, em dezembro, recomprou oficialmente 49,99% da emissora.

A volta do apresentador como minoritário foi recebida com descrédito por executivos do setor. Desconfia-se que ele possua contrato particular que lhe assegure o controle efetivo da empresa. Afinal, trata-se de prática disseminada no setor. Há uma semana, a mesma Folha noticiou que a Igreja Renascer tem duas concessões de TV e 23 concessões de rádio em nome de três empresas.

A transparência em relação à propriedade dos meios de comunicação é o primeiro passo para modernizar o setor."

Comentários
Gugu é o apresentador do programa “Domingo Legal”, do SBT, que protagonizou um dos piores momentos da TV brasileira, quando colocou no ar a encenação com uma falsa dupla de criminosos, encapuzados e armados, que se diziam membros da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), ameaçando de morte apresentadores de televisão, políticos e personalidades públicas.

O que esperar, em termos de qualidade, de um TV administrada por Gugu? É esperar pra ver...

A propósito, Elvira Lobato escreve que "É prática disseminada no setor [radiodifusão] registrar participações acionárias em nome de terceiros, sempre que o verdadeiro dono está impedido pela legislação de se identificar como tal."

Já havia feito essa denúncia aqui no blog, no artigo "Concessões de TV: A caixa-preta continua inviolável", quando tratei da questão das concessões públicas de radiodifusão nas mãos de políticos - o que é proíbido por lei.

O artigo está nos aqruivos do blog e no site do Observatório da Imprensa (clique aqui e leia: http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=411IPB003).

Gugu ganha concessão de emissora de TV em Cuiabá

De ELVIRA LOBATO, na Folha de S. Paulo, domingo (18/02/2007):

"O apresentador de televisão Augusto Liberato, o Gugu, conseguiu, enfim, sua emissora de televisão. Depois de ter uma concessão anulada no final do governo Fernando Henrique Cardoso e após quatro anos de discussão judicial, ele foi incluído no cadastro oficial do Ministério das Comunicações como acionista da TV Pantanal Som e Imagem, de Cuiabá.

Liberato e a irmã, Aparecida Liberato Caetano, são oficialmente proprietários de 49,99% da Pantanal. No contrato registrado em dezembro pela Junta Comercial de Mato Grosso, o majoritário da empresa é a mulher de um empresário de Cáceres, Vera Lúcia Klauk.

Em outubro de 2002, na eleição presidencial, o então ministro das Comunicações, Juarez Quadros do Nascimento, anulou a concessão da mesma TV Pantanal que havia sido outorgada a Liberato em agosto daquele ano.

O caso ganhou repercussão porque Gugu era âncora da campanha do candidato do PSDB, José Serra, e porque o contrato de concessão foi declarado ilegal pela Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações.

A legislação de radiodifusão só admite a venda de concessões de TV após decorridos cinco anos de funcionamento da emissora, e Gugu havia comprado a Pantanal dos antigos sócios antes de a emissora entrar em funcionamento. Até hoje, a TV não foi inaugurada.

O apresentador contestou a decisão de Juarez Quadros no Superior Tribunal de Justiça, mas o STJ confirmou o entendimento do ministério.

No ano passado, o atual ministro das Comunicações, Hélio Costa, autorizou uma solução para a TV de Liberato: o apresentador e a irmã ""devolveram" a empresa aos antigos sócios, retirando-se oficialmente da sociedade. Costa aceitou o argumento de que o apresentador agiu de boa-fé, ao comprar a empresa antes do prazo permitido por lei e assinou o contrato de concessão em nome dos antigos sócios.

Na ocasião, o marido e procurador de Vera Klauk, Elvis Klauk, disse à Folha que Gugu tinha perdido o interesse pelo negócio e que eles buscariam financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para colocar a TV no ar.

A retirada de Gugu do quadro societário foi recebida pelos executivos de radiodifusão apenas como uma estratégia do apresentador para obter de volta a concessão, porque ele já havia investido muito no canal.

Só a concessão custou R$ 1 milhão, tomando-se por base a proposta feita pela Pantanal na licitação pública. Quando foi cancelada a concessão, o prédio e a torre de transmissão da TV, em Cuiabá, já estavam construídos e a emissora já tinha licença para retransmissão em quase todas as capitais.

Os sócios

A Folha obteve na Junta Comercial de Mato Grosso cópia da última alteração contratual da Pantanal Som e Imagem, registrada no dia 5 de dezembro de 2006.

De acordo com o contrato, a empresa tem capital social de apenas R$ 50 mil. Gugu aparece com uma participação societária de 39,99%, a irmã, 10% e Vera Klauk, 50,1%.

O Ministério das Comunicações disse que não há restrição legal para a compra de participação inferior a 50% nem necessidade de aprovação prévia do governo. Um alto funcionário do ministério, que não quis ser identificado, disse que o episódio Gugu é considerado superado pela gestão atual.

Em 2006, Costa foi criticado por autorizar a devolução da concessão à Pantanal. O ex-ministro Juarez Quadros disse que o contrato tinha o mesmo vício que levou à anulação da concessão a Gugu, em 2002.

A Pantanal foi criada em 1997, para disputar a licitação do canal da TV, em nome de dois funcionários de empresas da família Klauk, em Cáceres: Mauro Uchaki e Irinéia Moraes Silva. Após dois anos, quando a licitação estava em andamento, 98% do capital foi transferido para Vera Klauk o que era proibido pela legislação do setor.

Mauro Uchaki disse à Folha, por telefone, que trabalhou até se aposentar como auxiliar administrativo para a família Klauk e que apenas emprestara o nome para o registro da empresa. Oficialmente, continuou como sócio até dezembro último. Gugu Liberato não foi localizado pela reportagem. Segundo sua assessoria, ele estaria com a família fora de São Paulo, incomunicável."