domingo, 3 de junho de 2007

Pelo debate das concessões públicas no Brasil

Do Blog do Rovai:

"Este debate [sobre as concessões públicas no Brasil] me interessa imensamente. Desde já, adianto, sou absolutamente contrário às renovações automáticas de concessões. Acho que o espaço dos canais abertos de rádios e TVs deveriam ser colocados em licitações públicas de tempos em tempos. Isso daria mais democracia ao processo.

Quem realizaria essa licitação? Seriam Conselhos de Estado das Comunicações, absolutamente livres e independentes dos governantes de plantão, com gente que viria da magistratura, de conselhos sociais, de setores do empresariado, das ONGs do setor etc e tal. Não seriam concessões decididas na calada da noite, por um ou outro ministro.Esse grupo que teria umas 70 pessoas decidiria a questão das concessões e outros aspectos macros relacionados à área.

Decidido isso, teria-se como regra o impedimento da propriedade cruzada. E isso passaria a valer a partir da lei aprovada. Que tal? Os defensores da liberdade de imprensa que têm assento da Abert topam? Eles não defendem a imprensa e a liberdade, vamos radicalizar nisso, ué. Defendo aqui e na Venezuela o mesmo. Sem o menor constrangimento e nem interesse direto. Não tenho compromisso com Chávez e muito menos com o estabilshment midiático do Brasil."

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