Da Tribuna do Norte, hoje:
Rebatendo as acusações da Prefeita Micarla de Souza sobre uma suposta dívida deixada pela administração anterior, a ex-Secretária de Planejamento de Natal, Vírginia Ferreira, afirma que a atual gestora parece estar criando uma cortina de fumaça em torno de seu governo pela falta de projetos estruturantes para a cidade. Para ela, a atual Prefeita está muito mal assessorada, pois o balanço de 2008 ainda não foi concluído, daí não se poder aventar qualquer hipótese de irregularidade na administração Carlos Eduardo, que por seis anos se provou íntegra e responsável ao lidar com as finanças públicas.
“Um exemplo da leviandade dos atuais dirigentes municipais é a citação de uma dívida de R$ 7 milhões no projeto do Passo da Pátria”, diz Virgínia Ferreira, que faz questão de esclarecer que aquele projeto tinha previsão de término em dezembro de 2008, quando as chuvas e, posteriormente, atos de vandalismo e depredação levaram parte dos equipamentos sociais e das obras de saneamento ambiental, fato amplamente noticiado.
Além de denunciar o ocorrido às autoridades policiais, a Prefeitura decretou estado de calamidade pública e foi a Brasília para mobilizar recursos com vistas a cobrir os prejuízos estimados em R$ 7 milhões, viabilizando junto ao Ministério das Cidades um novo aditivo ao contrato. Em paralelo, o senador Garibaldi Filho conseguiu junto ao Ministério da Integração uma verba emergencial de R$ 2 milhões, valor empenhado em 2008 com o projeto publicado no Diário Oficial da União. “Então isso não se configura uma dívida, mas um projeto em andamento”, assegura a ex-Secretária de Planejamento.
Virgínia Ferreira diz ainda que o fato de Natal não ter feito empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para as obras de Capim Macio e Nossa Senhora da Apresentação foi um ganho para a cidade, classificando como balela o anúncio da Prefeita Micarla de Souza de que iria procurar o banco. “Ela fala sem conhecimento de causa e de forma precipitada, querendo jogar para a platéia como se os destinos de uma cidade fosse um mero programa de televisão”, completa Vírgínia Ferreira.
A ex-Secretária faz questão de historiar o caso para comprovar o acerto da administração Carlos Eduardo na condução dessa questão. Diz Virgínia Ferreira que o projeto Natal do Futuro contemplava prioritariamente os bairros de Capim Macio e Nossa Senhora da Apresentação, além de ações pontuais no bairro do Planalto. Elaborado durante dois anos, com apoio de técnicos e consultores do BID, o projeto foi orçado em 84,1 milhões de dólares com previsão de ser executado em oito anos.
Em sua primeira etapa – continua Virgínia Ferreira – Natal receberia do BID a título de empréstimo cerca de 34 milhões de dólares, com uma contrapartida de 22 milhões de dólares, perfazendo um total de 56 milhões de dólares. O programa teve sua carta consulta apresentada em setembro de 2005, tendo a Comissão de Financiamento Externo recomendado em dezembro daquele ano ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão que fosse autorizada a preparação do Natal do Futuro. Porém, o governo federal lançou em 2007 o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Natal do Futuro que seria financiado pela BID em dólares foi enquadrado no PAC com financiamento em moeda nacional no valor de pouco mais de R$ 72 milhões com recursos do FGTS, recebendo um aporte a fundo perdido do Orçamento Geral da União de mais de R$ 50 milhões só para o bairro de Nossa Senhora da Apresentação. Sem contar que parte das contrapartidas de Capim Macio foram do Ministério da Integração Nacional. “Por sinal, Natal foi uma das primeiras cidades do país a assinar contrato com o governo federal e isso se explica sobretudo pela qualidade do projeto apresentado. Com a crise atual e a alta no valor do dólar, o ganho para Natal foi inestimável”, pontua Virgínia Ferreira.
A ex-Secretária de Planejamento de Natal esclarece ainda que o PAC está financiando o programa de urbanização integrada de Nossa Senhora da Apresentação e de drenagem e pavimentação de Capim Macio, cujas obras incluem drenagem, pavimentação, esgotamento sanitário, interconexão e urbanização de lagoas, construção de escolas de ensino fundamental, de centros de educação infantil, da maternidade da zona norte, de quadras poliesportivas, além de regularização fundiária e remanejamento de famílias.
No Planalto – prossegue Virgínia Ferreira – Natal foi contemplada com recursos do Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social, sem ônus para o município, com cerca de R$ 20 milhões para a construção de mais de 800 moradias. Além disso, o município financiou através do FGTS perto de R$ 4 milhões para obras de drenagem e pavimentação. É importante ressaltar que para qualquer Prefeitura contrair um financiamento é necessária a realização da análise de risco de crédito feita pela Caixa Econômica Federal, que concluiu que o município de Natal tinha capacidade de endividamento mas não de pagamento, fato comprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional que indicou como opção a desistência do empréstimo com o BID. “Estes são os fatos, incontestáveis”, resume Virgínia Ferreira.
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Um comentário:
Parabéns pelo blog amore. Simples, rápido e direto! =]
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