Preço de remédio tarja preta pode cair 11%

Da Folha de S.Paulo, hoje:

"Medicamentos de uso contínuo, de tarja preta ou vermelha e que necessitam de receita, podem ter o preço reduzido em até 11% nos próximos dias.

No decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no "Diário Oficial" da União, 300 fórmulas podem ser isentas do PIS/Cofins. Com mais 72 substâncias que podem ser combinadas, o número de princípios ativos e associações isentas dessas contribuições sociais chega a 1.472.

De acordo com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a redução poderá ser feita após adesão dos interessados. Os laboratórios que quiserem se beneficiar da redução do tributo federal devem enviar um pedido a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

O pedido fica, em média, cinco dias no CMED. De lá, técnicos da Anvisa encaminham o parecer para a Receita Federal, que concede o benefício. Segundo a assessoria de imprensa da Anvisa, a Receita não tem prazo para autorizar a isenção, mas o processo deve ser rápido.

Hepatite

Medicamentos como Sutent (para tratamento de câncer), Baraclude (antiviral para hepatite B) e vacina anti-HPV são alguns dos que constam na lista de isenção do imposto.Segundo a Anvisa, atualmente 65% dos medicamentos sujeitos à regulação de preços são isentos do PIS/Cofins.

O programa, que existe desde 2001, exige uma condição básica para que as empresas possam se isentar do tributo: elas devem estar em dia com a Fazenda Nacional.

Reajuste

A partir de 31 de março, os medicamentos sujeitos ao controle de preço podem ser reajustados. As mudanças de preço estão divididas em três categorias: 3,02%, 2,01% e 1%.

Em março de 2006, o governo autorizou três faixas de aumentos: até 5,51%, 4,51% e 3,64%.

Uma pesquisa divulgada ontem pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) aponta que os medicamentos não-controlados pelo governo registram aumentos acima da inflação. Os números vão ao encontro de um estudo feito pelo Idum (Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários de Medicamentos).

De acordo com a pesquisa, em quatro anos (janeiro de 2003 a dezembro de 2006), analgésicos e antitérmicos subiram mais de 47,83% -de acordo com o IPCA, a inflação no período foi de 28%. No acumulado de oito anos (1999-2006), o aumento acumulado foi de 104,99% -a inflação no período foi de 73,3%.Em São Paulo, as vitaminas subiram 6,03% nos últimos 12 meses (de acordo com a Fipe, a inflação no período foi de 2,92%). No país, o aumento foi de 35,53% nos três últimos anos."