sexta-feira, 7 de março de 2008

Lei faz violência contra mulher diminuir

Segundo dados da ONU, a cada 15 segundos uma mulher é agredida no Brasil. Na maioria dos casos, o agressor é o próprio marido ou companheiro.

Para coibir a violência contra a mulher, o governo federal lançou, em agosto de 2006, a "Lei Maria da Penha" - Lei Nº 11.340.

De acordo com matéria d'O Jornal de Hoje, a Lei Maria da Penha mudou o "perfil da violência" praticada contra a mulher.

Segundo o jornal, o perfil das ocorrências registradas nas delegacias especializadas revela que os homens estão batendo menos e ameaçando mais.

A razão é que os homens têm medo da Lei, muito mais rigorosa nas punições às agressões cometidas contra a mulher. Em casos de agressão leve, a Lei prevê prisão de três meses a três anos. O juiz ou a juíza também podem determinar que o agressor seja afastado do lar e obrigá-lo a manter distanciamento da vítima.

Aindo segundo o jornal, o trabalho educativo feito nas comunidades mais carentes também explica a redução dos casos de violência, isso porque as mulheres estão mais conscientes e atentas aos seus direitos.

"As mulheres estão mais conscientes dos seus direitos assistidos pela legislação, ganharam coragem para denunciar os abusos e com isso, muda todo um comportamento social em detrimento desse tipo de violência", declarou à reportagem do JH a delegada e titular da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher e das Minorias (Codimm), Rossana Roberta Pinheiro.

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