Fidelidade Partidária

STF julga hoje mandados de segurança sobre fidelidade partidária

Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira os mandados de segurança que tratam da fidelidade partidária. Os mandados, impetrados pelo Partido Popular Socialista (PPS), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Democratas (DEM), pedem que o STF determine ao presidente da Câmara dos Deputados que declare a vacância dos mandatos de 23 deputados federais que deixaram essas legendas para ingressar em outros partidos, empossando os suplentes.

Na terça-feira, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, reafirmou sua posição de acompanhar o indicado pelo TSE em março, de que o mandato pertence ao partido político.

Comentário

Essa história está mais emocionante que final de novela das oito. É de conhecimento público que políticos em geral são dados à infidelidade - refiro-me à partidária, obviamente. Muitos estão de malas prontas para ingressarem em outras legendas. Não manifestam nenhum constrangimento com as sucessivas metamorfoses ideológicas nem com as muitas mudanças de discurso.

Em tese, cada partido político representa um ideário distinto, que se manifesta em seu programa para as cidades, os estados e o país. É de se estranhar, portanto, essa prática camaleônica configurada no troca-troca partidário, que em muito se assemelha ao dilema shakespeareano: "Ser ou não ser? Eis a questão".

Analisando a questão pragmaticamente, a decisão do STF pode embaralhar os planos dessa turma para as eleições municipais do próximo ano. Aqueles que estão loucos para trairem os partidos - portanto, a ideologia e o programa - pelos quais foram eleitos podem ser forçados a ficarem onde estão, sob pena de perderem seus respectivos mandatos, caso os juízes validem a tese da fidelidade partidária.

Acertos firmados nos bastidores terão de ser desfeitos. Restará, aí sim, o constrangimento de conviver num ambiente hostil e, teoricamente, onde não há elementos de identificação programática.

Como explicar ao cidadão que estou me candidatando por um partido que não representa minha visão política?

E se estou me candidatando por um partido com o qual não me identifico, o que extamente eu vou propor ao meu eleitor?

Qual será minha bandeira política?

Em qual faixa do espectro político-ideológico vou me situar?

Os infiéis torcem para que o STF deixe tudo como está. Assim, não precisarão perder tempo com nenhuma das questões anteriores. É só vestir a roupa nova e ensair o discurso. Políticos em geral não são dados a reflexões profundas - agem por instinto de sobrevivência.

A conferir as cenas dos próximos capítulos.