Da Folha de S. Paulo, hoje:
' "A gente defende a meia-entrada como complementação à educação", diz o presidente da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), Thiago Franco, 23, que cursa o pré-vestibular em São Paulo. Quer prestar exame para cinema.O presidente da UNE (União Brasileira dos Estudantes), Gustavo Petta, 25, estudante de jornalismo na PUC-Campinas, diz que a meia-entrada é um benefício desfrutado "numa fase propícia para a assimilação de novos meios culturais".
Franco é contrário à idéia de estabelecer cota para a venda de ingressos com meia-entrada. "Existem filmes e eventos cujo público-alvo é o estudante. Isso não resolveria o problema das carteirinhas", diz.
Para Petta, a definição de uma cota traria ainda a dificuldade de fiscalização de seu cumprimento. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), autor de projeto de lei que prevê cota de 40% para a meia-entrada em eventos culturais, diz que "não se pode deixar de fazer regulamentação por temor de irregularidade".
Os recursos que UNE e Ubes obtêm com a emissão das carteirinhas são usados "na luta pela educação de qualidade", segundo Franco. "Aqui sempre houve controle grande e rígido [na emissão das carteirinhas]", diz. "O problema é que, no Brasil, falsifica-se até nota de R$ 50 e, depois de 2001 [quando uma medida provisória quebrou o monopólio de UNE e Ubes] houve uma proliferação de carteiras de empresas que só pensam no lucro."
A UNE, de acordo com Petta, decidiu apoiar "o manifesto contra a falsificação" lançado pela Feneec (Federação Nacional das Empresas Exibidoras de Cinema) no último dia 13, porque "todo mundo está sendo prejudicado pela situação como está".
O presidente da UNE diz que "alguns [setores] no Brasil são contra a meia-entrada". Ele cita tentativa da Confederação Nacional do Comércio de derrubar a lei da meia-entrada em São Paulo, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.
O Supremo Tribunal Federal julgou que a lei não é inconstitucional, em decisão de 2005. "Portanto não é possível fazer questionamentos à meia-entrada do ponto de vista jurídico", afirma Petta.
O que as entidades estudantis pedem agora é a instituição de um conselho multidisciplinar sobre o tema e a regulamentação da emissão e da fiscalização do uso das carteirinhas.Petta afirma que, no rastro da medida provisória que quebrou o monopólio da UNE-Ubes, surgiram "muitas entidades cartoriais, mercantilistas, que falsificam carteiras".'
' "A gente defende a meia-entrada como complementação à educação", diz o presidente da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), Thiago Franco, 23, que cursa o pré-vestibular em São Paulo. Quer prestar exame para cinema.O presidente da UNE (União Brasileira dos Estudantes), Gustavo Petta, 25, estudante de jornalismo na PUC-Campinas, diz que a meia-entrada é um benefício desfrutado "numa fase propícia para a assimilação de novos meios culturais".
Franco é contrário à idéia de estabelecer cota para a venda de ingressos com meia-entrada. "Existem filmes e eventos cujo público-alvo é o estudante. Isso não resolveria o problema das carteirinhas", diz.
Para Petta, a definição de uma cota traria ainda a dificuldade de fiscalização de seu cumprimento. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), autor de projeto de lei que prevê cota de 40% para a meia-entrada em eventos culturais, diz que "não se pode deixar de fazer regulamentação por temor de irregularidade".
Os recursos que UNE e Ubes obtêm com a emissão das carteirinhas são usados "na luta pela educação de qualidade", segundo Franco. "Aqui sempre houve controle grande e rígido [na emissão das carteirinhas]", diz. "O problema é que, no Brasil, falsifica-se até nota de R$ 50 e, depois de 2001 [quando uma medida provisória quebrou o monopólio de UNE e Ubes] houve uma proliferação de carteiras de empresas que só pensam no lucro."
A UNE, de acordo com Petta, decidiu apoiar "o manifesto contra a falsificação" lançado pela Feneec (Federação Nacional das Empresas Exibidoras de Cinema) no último dia 13, porque "todo mundo está sendo prejudicado pela situação como está".
O presidente da UNE diz que "alguns [setores] no Brasil são contra a meia-entrada". Ele cita tentativa da Confederação Nacional do Comércio de derrubar a lei da meia-entrada em São Paulo, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.
O Supremo Tribunal Federal julgou que a lei não é inconstitucional, em decisão de 2005. "Portanto não é possível fazer questionamentos à meia-entrada do ponto de vista jurídico", afirma Petta.
O que as entidades estudantis pedem agora é a instituição de um conselho multidisciplinar sobre o tema e a regulamentação da emissão e da fiscalização do uso das carteirinhas.Petta afirma que, no rastro da medida provisória que quebrou o monopólio da UNE-Ubes, surgiram "muitas entidades cartoriais, mercantilistas, que falsificam carteiras".'
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