Choque de gestão no Rio Grande do Sul
A receita tucana de Yeda Crusius para os gaúchos: corte no gasto com os serviços públicos
"Porto Alegre, 26 de Abril de 2007. O vice-governador gaúcho, Paulo Afonso Feijó (PFL), está sentado na Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa, apresentando denúncias de irregularidades envolvendo o presidente do banco estadual, Fernando Lemos. Seriam provas de contratos sem licitação, empréstimos suspeitos, que Feijó carrega debaixo do braço, numa cruzada para ser ouvido. “Tentei entregar os documentos à governadora, mas ela não me recebeu”, lamenta ele que, ainda em dezembro, um dia antes de assumir o cargo, havia protagonizado uma das cenas mais insólitas da política regional, liderando um protesto contra a própria governadora, Yeda Crusius (PSDB).
“É uma atitude irresponsável, leviana e inaceitável!”, rebateu Yeda, com exclamações mesmo, em nota oficial. Yeda e seu vice não se falam. Engana-se, porém, quem pensa que esta situação prosaica sinaliza um governo sem rumo. “É um governo que tem projeto. Há um núcleo duro que hegemoniza o governo e tem bem claro o projeto do PSDB e do PFL. É um projeto claramente classista, no sentido de defender um Estado mínimo, ágil e eficiente apenas para os ricos”, alerta o deputado estadual Raul Pont, líder da bancada do PT, em entrevista ao Brasil de Fato.
Em quatro meses à frente do Palácio Piratini, a governadora tucana, que se elegeu prometendo um “novo jeito de governar”, está aplicando a velha cartilha neoliberal do “choque de gestão”, plagiando seus colegas de partido em Minas Gerais (Aécio Neves) e São Paulo (José Serra). A redução de custos tem sido a tônica do governo Yeda. Sua primeira medida foi cortar em 30% o custeio de todas as secretarias e fundações, como forma de resolver a crise financeira do Estado.
“Ocorreu uma paralisia geral do serviço público. Paralelo a isso houve um desrespeito a pareceres técnicos", exemplifica Antenor Pacheco, presidente da associação dos funcionários da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), órgão que vem sofrendo pressões por, principalmente, criar uma resistência ao avanço desenfreado das monoculturas de eucalipto no Rio Grande do Sul.
DENGUE
Os resultados do “choque” foram imediatos: em março, vazou à imprensa um e-mail interno da diretora da secretária da Saúde, Neusa Kempfer, determinando a suspensão de viagens dos técnicos para o interior, por falta de recursos. Em abril, estourou uma inédita epidemia de dengue no Estado. No início do ano letivo, milhares de estudantes ficaram sem transporte escolar, por falta de repasse de verbas. Uma unidade de Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) suspendeu as aulas.
"Esse governo conseguiu piorar as condições de trabalho nas nossas escolas, fechando setores importantes como orientação pedagógica, desativando bibliotecas e laboratórios de informática”, explica Simone Goldschmidt, presidente do sindicato dos professores do Estado (Cpers).
Para Raul Pont, o “choque de gestão” agrava problemas crônicos no Estado, em eterna crise financeira. “Não há nenhuma medida para melhorar a receita, não do ponto de vista de aumentar impostos, mas de cobrar os impostos. A sonegação fiscal é enorme e a dívida ativa também. Era uma das coisas que a governadora prometia melhorar, e não melhorou”, afirma.
Inspirada em “modernos conceitos de gestão” e influenciada diretamente por dirigentes das federações empresariais do Rio Grande do Sul, a governadora fez aprovar na Assembléia Legislativa, no dia 24 de abril, um projeto de lei que redesenha a estrutura administrativa do Estado. Em mais um ato de radicalidade neoliberal, a governadora extinguiu órgãos como o Gabinete da Reforma Agrária e a Fundação do Trabalho e Assistência Social. Por outro lado, criou uma misteriosa Secretaria de Irrigação e Usos Múltiplos da Água, chefiada por Rogério Porto, um conhecido consultor do Banco Mundial. Para Raul Pont, algumas mudanças aprovadas sinalizam a intenção de privatizar órgãos como as companhias de água e de energia, além do banco estadual (Banrisul). “É um processo clássico dos governos tucanos que, infelizmente, se elegeram”, afirma o deputado."
Brasil de Fato
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