Os deputados federais aprovaram nesta terça-feira (10) o texto base da Medida Provisória (MP) que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto, relatado pela deputada potiguar Fátima Bezerra (PT) foi aprovado sem nenhuma alteração.
Mas ainda haverá a votação dos cahamdos destaques pela Câmara Federal. A oposição quer alterar para 20% o percentual que os Estados poderão abater nas dívidas com a União. A contrapartida seria a garantia de que esse valor irá para o Fundeb.
A total implantação do Fundeb será feita em três anos, de forma gradual. A União, por exemplo, começará investindo R$ 2 bilhões e chegará ao terceiro ano com R$ 4,5 bilhões.
Atualmente, o governo federal repassa para o Fundef R$ 450 milhões por ano. O restante vem de Estados e municípios.
Depois de aprovada a proposta, o governo fará a regulamentação, criando um valor mínimo a ser investido por aluno ao ano para cada ensino --infantil, fundamental e médio.
Com infromações da Folha Online
Mas ainda haverá a votação dos cahamdos destaques pela Câmara Federal. A oposição quer alterar para 20% o percentual que os Estados poderão abater nas dívidas com a União. A contrapartida seria a garantia de que esse valor irá para o Fundeb.
A total implantação do Fundeb será feita em três anos, de forma gradual. A União, por exemplo, começará investindo R$ 2 bilhões e chegará ao terceiro ano com R$ 4,5 bilhões.
Atualmente, o governo federal repassa para o Fundef R$ 450 milhões por ano. O restante vem de Estados e municípios.
Depois de aprovada a proposta, o governo fará a regulamentação, criando um valor mínimo a ser investido por aluno ao ano para cada ensino --infantil, fundamental e médio.
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