Deu na "The Economist"

Bolsa Família ganha o mundo

A revista inglesa The Economist publicou uma pesquisa do professor de economia da Universidade Federal de Alagoas, Cícero Péricles de Carvalho, sobre o impacto do Bolsa Família no Estado. O estudo do professor mostra que o Bolsa Família injeta quatro vezes mais dinheiro na economia de Alagoas do que a principal atividade agrícola do Estado, que é a cana-de-açúcar.

Confira a íntegra do artigo:

"FALE em globalização e as pessoas pensam em produtos cruzando o mundo do leste ao oeste enquanto dólares fazem o caminho inverso. Ainda assim, a globalização funciona com idéias também. Observe-se o programa de combate à pobreza BOLSA FAMÍLIA do Brasil, o maior em todo mundo nesta categoria. Conhecido no jargão de desenvolvimento como programa de “transferência de renda por condicionalidade”, ele foi moldado (em parte) sobre um programa similar do México. Após ser testado em larga escala em diversos países da América Latina, uma versão melhorada foi recentemente implementada em Nova York na tentativa de ampliar as oportunidades para crianças oriundas de famílias pobres. Membros do Governo Federal brasileiro estiveram no Cairo esta semana para ajudar o Governo Egípcio montar um programa similar. “Governos de todo o mundo estão observando este programa”, diz Kathy Lindert do escritório do World´s Bank em Brasília, que deve iniciar programas parecidos na Europa do Leste.

O Bolsa Família atua da seguinte maneira: nas famílias que recebem menos de 120 reais ($68) por pessoa ao mês, as mães recebem um benefício de até 95 reais com a contrapartida de que seus filhos freqüentem a escola e participem dos programas de vacinação do governo. Aos municípios cabe a compilação das informações de compatibilidade e atendimento às condicionalidades, mas os pagamentos são mantidos pelo Governo Federal Cada beneficiário recebe um cartão de débito para os pagamentos mensais, contanto que as condicionalidades sejam cumpridas; do contrário (após avisos) o pagamento é suspenso. Estima-se que 11 milhões de famílias recebam o benefício, o que equivale a um quarto da população brasileira.

No Estado nordestino de Alagoas, um dos mais pobres do Brasil, mais da metade das famílias integram o Bolsa Família. Das demais, a maioria recebe pensão do Estado. “É como a Suécia ensolarada”, diz Ícero Péricles de Carvalhos, um economista da Universidade Federal de Alagoas. Até certo ponto. Por volta de 70% da população de Alagoas é analfabeta ou sequer concluiu o ensino primário. A expectativa de vida é de 66 anos, seis abaixo da média brasileira. “Em termos de desenvolvimento”, diz Sérgio Moreira, o secretário de planejamento alagoano, “Alagoas está mais próximo de Moçambique do que partes do Brasil”. A compra de votos é ampla: vendeu-se votos na última eleição para Governador por 50 reais (em média). “Pessoas chegam até nós reclamando que venderam seus votos para um político e que ele não as pagou ainda”, diz Antônio Sapucaia, o presidente do Tribunal Eleitoral de Alagoas.

Enquanto garante ajuda imediata aos pobres, o Bolsa Família almeja um objetivo de longo prazo para encerrar esta cultura de dependência em garantir que as crianças recebam uma educação melhor que os seus pais. E já há alguns sinais encorajadores. A freqüência escolar aumentou em Alagoas, bem como em todo país, graças ao Bolsa Família e a um programa anterior chamado Bolsa Escola.

O programa também ajudou a pobre região nordeste a superar a média nacional de crescimento econômico. Isso auxiliou na redução da desigualdade de renda no Brasil. Ainda que apenas 30% da força de trabalho de Alagoas de 1,3 milhão de pessoas possua um emprego formal, mais de 1,5 milhão tinham celular no ano passado. “Os pobres estão vivenciado o crescimento chinês”, diz Aloizio Mercadante, senador por São Paulo, repetindo o orgulhoso discurso do Partido dos Trabalhadores que governa o país.

Procure com atenção e é possível também encontrar negócios disseminados por esta ampliação do consumo entre os pobres. Pedro dos Santos e sua esposa Dayse montaram uma fábrica de sabonete com 20 reais na sua casa em uma favela de Maceió, capital de Alagoas. Com a ajuda de micro-crédito eles aumentaram a produção diária para 2 mil barras de sabão em pedaços cor de mostarda. Ali perto, outro beneficiário de micro-crédito abriu uma loja de bebidas, lanches e doces. Na parede da loja uma lembrança que a política do Estado custará a mudar: um pôster de campanha eleitoral com o slogan “Collor: o Senador do povo”. Fernando Collor foi obrigado a renunciar como presidente do Brasil em 1992 após seu chefe de campanha comandar um esquema ilícito de tráfico de influência. Em seu Estado, porém, a carreira política do sr. Collor é próspera.

Apesar do sucesso imediato do Bolsa Família, três preocupações continuam. A primeira diz respeito à fraude. Como o dinheiro é pago diretamente ao cartão do beneficiário, há pouco controle esta saída de dinheiro. A questão é se os governos locais estão ou não apurando informações corretas e fiscalizando o cumprimento das condicionalidades. Em torno de 15% dos conselhos municipais afirmam de maneira improvável que 100% das crianças estão na escola 100% do tempo. Apesar disso, a maior parte do dinheiro vai para as pessoas certas: 70% vai para os 20% mais pobres, afirma o World Bank.

Segundo, algumas pessoas receiam que o Bolsa Família manter-se-á como um aspecto da sociedade brasileira, e não um implemento temporário para ampliar oportunidades. Se isso acontecerá ou não dependerá em grande parte de as escolas públicas brasileiras se desenvolverão de forma rápida para garantir ensino de qualidade. Desde o começo do programa em larga escala (2003) é ainda cedo para afirmar.

Terceiro, o Bolsa Família é associado com a compra de votos. Isso é injusto. O nome de Luiz Inácio Lula da Silva é fortemente associado ao programa – mesmo entre algumas pessoas de Alagoas que sequer sabem que ele é o presidente. Mas a gratidão deles não se estende ao PT. Há sinais que prefeitos que gerenciam bem o programa são agraciados nas eleições, o que não vale para aqueles que não administram bem o Bolsa Família. Por um relativamente modesto esforço (0,8% do GDP), o Brasil recebe um bom retorno. Se ao menos o mesmo pudesse ser dito de tudo mais com que o governo gasta."