De acordo com matéria da Folha de São Paulo de hoje (sexta-feira 21), o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, sugeriu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que libere o troca-troca de partidos.
No Congresso Nacional, 40 deputados correm o risco de perder o mandato se o STF aprovar a fidelidade partidária. Se o parecer do procurador-geral for aceito, esses parlamentares poderão dormir sossegados.
Segundo a Folha, o STF marcou para 3 de outubro o julgamento em que decidirá se os parlamentares precisam manter o vínculo com o partido pelo qual se elegeram ou se podem se filiar a outro.
Se os ministros aprovarem a troca, os parlamentares terão apenas um dia para mudar de sigla, porque a regra eleitoral estabelece que o politico deve estar filiado a um partido um ano antes das eleições, em 5 de outubro de 2008.
Imagine só a correria que vai ser se o STF liberar a infidelidade partidária. Aqueles que querem mudar de partido mas temem perder o mandato vão esperar a última badalada do sino parad decidir que passos darão.
Para justificar seu parecer liberando a troca partidária, o procurador-geral invocou o preceito constitucional segundo o qual "ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado".
Ele recomendou ao STF que negue o mandado de segurança movido pelo PSDB (pedindo a perda de mandato dos deputados que mudaram de partido) ou que só puna a troca de partidos a partir da próxima legislatura.
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