quinta-feira, 3 de julho de 2008

Rádios comunitárias são legalizadas

Do Vermelho:

Depois de quase duas décadas lutando para permanecerem no ar - e dez anos após ter sido sancionada a lei que regulamenta a radiodifusão comunitária no Brasil -, 72 associações comunitárias de São Paulo finalmente deverão ser legalizadas para transmitir de 45 pontos espalhados pela cidade.


Em maio deste ano, o presidente Lula e o ministro das Comunicações, Hélio Costa, concederam a primeira autorização, que foi entregue à Rádio Heliópolis. A emissora começou a atuar em maio de 1992. Em 2006, ainda clandestina, teve todos os equipamentos apreendidos pela Polícia Federal e ficou um ano fechada.

Outros seis processos aguardam a assinatura do ministro para que as rádios sejam legalizadas. A expectativa de entidades do setor é que todas as rádios estejam funcionando até o final do ano. "No dia-a-dia, não existem grandes mudanças com a legalização, a não ser o fato de que agora não estamos mais na mira da polícia", avalia Cláudia Neves Pires, diretora da Rádio Heliópolis.


Todas as rádios funcionarão em um único canal - o 198, freqüência 87,5 MHz -, com antenas que poderão ter no máximo 30 metros de altura e transmissor capaz de alcançar 25 watts de potência. Dessa maneira, cada rádio consegue atingir distância máxima de um quilômetro. As rádios ainda não podem ter publicidade e devem funcionar por meio do apoio de entidades culturais locais, situadas nessa faixa de um quilômetro.

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