Duas boas notícias para a educação brasileira. A primeira foi a aprovação ontem (quarta-feira, 2) pelo Senado do piso nacional de R$ 950,00 para professores da educação básica, que atuam na rede pública de ensino.
A Folha de São Paulo informou que, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, 60% dos professores do país ganham menos do que esse valor.
O novo piso vai ser implantado em todo o país de forma gradual até 2010 e será pago aos professores com carga horária de 40 horas semanais.
A outra boa notícia também vem do Senado. No mesmo dia em que aprovaram o piso nacional dos professores, os senadores aprovaram ainda a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 96/03, de iniciativa da senadora Ideli Salvati (PT-SC), que reduz gradualmente, a partir do próximo ano e até 2010, os percentuais de Desvinculação das Receitas da União (DRU) sobre as verbas destinadas à educação.
Pela proposta aprovada, em 2011 haverá a extinção da DRU para a educação e, desta forma, o governo não poderá mais destinar essas receitas para outras finalidades, como faz atualmente, inclusive para o pagamento da dívida.
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