Em entrevista ao portal Nominuto.com, o promotor da Defesa da Infância e da Justiça, Manoel Onofre Lopes, falou sobre o problema do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na capital e no interior, destacando que o RN ocupa a sexta coloção no país em número de denúncias contra esses casos.
O promotor esclareceu que a maior parte dos casos registrados no RN é de abuso sexual, praticado, quase em sua totalidade, no universo da família. Isso significa que, geralmente, o abusador é alguém muito próximo da criança e do adolescente. Para ele, isso dificulta muito o combate à agressão. "A gente está falando de uma família que vai ser desestruturada (...). Qual é a alternativa que eu tenho para uma menina que está sendo vítima de processo de abuso dentro de casa e você tem que afastar o pai que paga todas as contas da casa?", questionou.
Em relação à exploração sexual, que se caracteriza quando alguém obtém alguma espécie de lucro (financeiro ou em relação ao favor sexual em si), Manoel Onofre disse que o problema tem ligação com as desiguladades sociais. Para ele, isso gera um quadro de "vulnerabilidade" social e, por isso, crianças e adolescentes, mesmo não tendo conhecimento do que isso representa, se submetem à exploração como "alternativa de vida". (Eu não chamaria de "alternativa" uma coisa dessa. "Imposição" talvez fosse o nome mais correto)
O promotor também ressaltou que, além dessa questão socioeconômica, contribui para o agravamento da situação o fato de Natal ser uma cidade com intenso fluxo turístico. Ele defendeu o combate a essa figura do turista explorador e disse que, para isso, é preciso conversar com a própria rede turística.
Manoel Onofre defendeu ainda a necessidade de se oferecer um projeto de "alternativa de vida e auto-estima", com inserção no mercado de trabalho e acompanhamento psicológico, às vítimas de abuso e exploração sexual.
Em Tempo
A Folha de São Paulo deste domingo (18), traz uma reportagem sobre o aumento dos casos de exploração sexual infantil e adolescente em locais onde estão sendo realizadas grandes obras de infra-estrutura pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal.
O problema é que o jornal responsabiliza o PAC pelo problema, numa clara inversão dessa lógica perversa da exploração sexual infanto-juvenil. A manchete da reportagem, "PAC pode agravar exploração sexual infantil", é infeliz e induz o leitor a uma interpretação errada.
Não foi o PAC que criou o problema. Existe, como disse o promotor Manoel Onofre Lopes na entrevista ao Nominuto.com, uma conjuntura de desiguldades sociais que favorece o contexto da exploração. Portanto, em vez de atacar o PAC, deveríamos denunciar a mazela da injustiça social que se impõe e expõe nossas crianças e adolescentes ao algoz explorador.
Voltando à reportagem da Folha, segundo o jornal, o aumento de casos de exploração sexual nos canteiros das obras do PAC levou o governo a lançar um "plano de combate à exploração sexual infantil à margens da megaobra de asfaltamento da BR-163, que liga Santarém (PA) a Cuiabá (MT)."
O projeto foi lançado há um ano e é coordenado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. O projeto é composto de atividades preventivas como divulgação do número de telefone para denúncias e fortalecimento da rede de atendimento local e das políticas sociais.
A socióloga Marlene Vaz, ouvida pela Folha, disse que o problema da exploração sexual tem a ver também com o nosso modelo de sociedade consumista. Ela estuda há quase 35 anos a exploração sexual de crianças e adolescentes. "É uma sociedade de consumo onde o tempo todo se destaca a importância de ter um celular, uma boa roupa, perfumes caros. Não há como essas meninas ignorarem isso."
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