De Paulo Henrique Amorim no Conversa Afiada, hoje:
"A Teletime publicou uma reportagem que diz que dois deputados do PT, Paulo Teixeira (São Paulo) e Valter Pinheiro (Bahia), apresentaram à Câmara na última quarta-feira, dia 07, um projeto de lei para contrapor discussão travada entre projetos que representam as posições das radiodifusoras e das teles.
Esse projeto trata do que se chama de meios de comunicação social eletrônica de acesso condicionado. A proposta envolve o provimento de conteúdo para TV por assinatura e serviço de transmissão de conteúdo por meio do serviço de telefonia fixa, multimídia, celular e outros a serem criados. É o chamado meio condicionado.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse em entrevista a Paulo Henrique Amorim nesta sexta-feira, dia 09, que o projeto dele e do deputado Valter Pinheiro não prevê o controle nacional na propriedade das empresas de provimento de conteúdo.
“Nós partimos do princípio de que não há mais controle nacional do capital das empresas de conteúdo. Você tem uma situação, por exemplo, da Rede Globo que se associou a um capital mexicano e portanto já há um forte controle dessa capital mexicano nesse segmento de televisão à cabo”, disse Texeira.
Segundo o deputado, do ponto de vista das plataformas, o objetivo do projeto é permitir a convergências dos meios de comunicação e deslocar a proteção para a produção de conteúdo.
Teixeira disse que o projeto propõe que um percentual do conteúdo produzido seja nacional. Há também a preocupação com a proteção do conteúdo regional.
“Para que não seja apenas a transmissão desses conteúdos estrangeiros”, disse Teixeira.
Paulo Teixeira disse que o projeto deve ser discutido ainda neste mês de março pela Câmara dos Deputados."
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