sábado, 11 de fevereiro de 2006

Direitos Humanos

Ambientalistas e comunidade de Anapu lembram morte de Dorothy Stang e pedem paz na região

Os ambientalistas da organização não-governamental Greenpeace e a comunidade de Anapu (PA) realizaram, neste sábado, ato público para pedir paz na região. O município de pouco mais de 8 mil habitantes, cravado na chamada "Terra do Meio", ficou conhecido em todo o país e no exterior em 12 de fevereiro de 2005, quando foi assassinada com seis tiros a missionária norte-americana Dorothy Stang.

O pistoleiro Rayfran das Neves, conhecido como "Fogoió", e seu comparsa Clodoaldo Batista foram julgados e condenados a 27 e 17 anos de prisão, respectivamente. Os fazendeiros acusados de ordenar e intermediar o crime ainda aguardam o julgamento da Justiça brasileira.

Naturalizada brasileira, a irmã Dorothy vivia há mais de 30 anos na região da Transamazônica. Quase metade de sua vida foi dedicada à defesa dos trabalhadores rurais. Desde 1972, a missionária trabalhava com as comunidades rurais de Anapu e sua luta era pelo direito à terra e a adoção de um modelo de desenvolvimento sustentável que promovesse melhor qualidade de vida para a comunidade.

Amanhã (12), uma comitiva do governo federal estará em Anapu para participar de outras homenagens ao primeiro ano da morte da missionária. Integrarão a comitiva o secretário especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi; o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luís Paulo Teles Barreto; a coordenadora da Secretaria da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, Muriel Saragoussi, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart.

Agência Brasil

Economia Solidária

Brasil já tem 15 mil Empreendimentos Econômicos Solidários

Levantamento feito pelo Ministério do Trabalho indica a existência de 15 mil empreendimentos que se enquadram num ramo relativamente novo no Brasil: a economia solidária. O número é resultado do mapeamento feito pela Secretaria de Economia Solidária do ministério, juntamente com o Fórum Brasileiro de Economia Solidária, realizado em todo o país.

A pesquisa teve início em 2004 e envolveu mais de 230 entidades governamentais e não-governamentais que atuam com economia solidária. Segundo as informações coletadas, a economia solidária se consolidou no Brasil a partir de 1990, com 85% dos empreendimentos criados entre aquele ano e 2005. São cerca de 1,25 milhão de trabalhadores reunidos em cooperativas, associações e organizações não-governamentais, chamados Empreendimentos Econômicos Solidários (EES).

Segundo o mapeamento, a atividade econômica predominante é a agricultura e a pecuária, realizadas por 64% dos EES. As têxteis, de confecções, calçados e produção artesanal em geral, correspondem juntas a 21% dos empreendimentos, a prestação de serviços corresponde a 14% e a alimentação a 13%.

Cerca de 44% dos Empreendimentos Econômicos Solidários estão localizados nos nove estados da Região Nordeste. Em seguida, destaca-se a Região Sul, com cerca de 17%.

O levantamento servirá de base para a implantação do Sistema de Informações da Economia Solidária (SIES) , que ajudará na formulação de políticas públicas para o setor.

Agência Brasil

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2006

Olho no Estadão

Manchete curiosa a do Estadão desta sexta-feira 10, sobre a lista de Furnas: "Mensalão de Furnas iria para PTB, PT e tucanos diz Jefferson".

Curiosamente, o jornal inverteu a ordem das coisas. Segundo Jefferson, o principal beneficiado pelo esquema do caixa dois de Furnas em 2002 foi o PSDB. José Dirceu, ainda de acordo com Jefferson, teria herdado o esquema tucano.

Pois bem, na ordem do Estadão, vem primeiro o PTB, depois o PT e, só então, os tucanos. Aqui, mais uma curiosidade. O jornal nominou os dois primeiros partidos, mas não fez o mesmo com o PSDB. Preferiu usar tucanos. Nas entrelinhas, esconde-se a intenção de associar mais facilmente as siglas PT e PTB ao esquema de caixa dois, suavizando as coisas para o PSDB.

Cadê a tal isenção jornalística?

A controvérsia de Furnas

A lista é falsa ou verdadeira?

A lista de Furnas tem tirado o sossêgo de muita gente em Brasília. Tucanos estão de plumagem em pé. Para quem ainda não sabe, a lista de Furnas é um relatório de supostas doações políticas por meio de caixa dois para 156 políticos de 12 partidos (PDT, PFL, PL, PMDB, PP, PPS, Prona, PRTB, PSB, PSC, PSDB e PTB). As doações millionárias teriam sido efetuadas nas eleições de 2002. O autor da lista seria o ex-diretor de Furnas, Dimas Toledo. A lista foi repassada à Polícia Federal pelo lobista Nilton Monteiro, que afirma ter recebido por intermédio de Dimas.
Dimas Nega a autoria da lista. Em depoimento à PF nesta sexta-feira 10, ele disse que a lista não é autêntica. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), saiu em defesa de Dimas e também afirmou que a lista é falsa.
Enquanto isso, o ex-deputado Roberto Jefferson, que denunciou o esquema de caixa dois de Furnas em 2002, em entrevista à revista Carta Capital, disse que recebeu sim R$ 75 mil de Dimas, conforme consta na lista. Diz mais, que Dimas Toledo ofereceu uma mesada de R$ 1,5 milhão do caixa dois de Furnas ao PTB, partido que Jefferson presidia antes de ter o mandato cassado.
Roberto Jefferson diz que a lista "tem total lógica política e se assemelha à verdade". Na entrevista, ele afirmou que Dimas Toledo era o homem do PSDB em Furnas. Jefferson também acusou o ex-ministro e ex-deputado José Dirceu de ter herdado o esquema do PSDB em Furnas.
No começo da crise política, tudo o que Roberto Jefferson dizia era imediatamente publicado como verdade. E agora José? Devemos acreditar nas denúncias do herói sem caráter ou será que elas só valem quando são contra o PT?

terça-feira, 7 de fevereiro de 2006

Por que FHC perdeu o equilíbrio

Gilberto Dimenstein (Folha Online/Pensata - 07/02/06)

Se não surgir nenhuma nova e bombástica denúncia de corrupção, a tendência de Lula é crescer ainda mais nas pesquisas de opinião pública. Isso apenas mostra que a cúpula do PSDB, até pouco tempo tão segura sobre suas chances eleitorais, errou feio ao imaginar que o PT estava no chão, quase sem chance de levantar. Isso deve explicar o tom grosseiro das últimas declarações de Fernando Henrique Cardoso, parecendo não um ex-presidente, mas um chefe de torcida de time de futebol.

As razões do crescimento de Lula são óbvias. O efeito do aumento do salário mínimo ainda não ocorreu. Será ampliado o número de beneficiados dos programas de renda mínima. Há indicações de que, em próximos estudos, se registrem a queda na percentagem de pobres no país e a redução da desigualdade social. Não se vê crise internacional no horizonte, o que significa garantia de algum crescimento e redução do nível de desemprego. Estão sendo planejadas medidas para classe média e de intervenção nas regiões metropolitanas.

Tudo isso, claro, vendido pela mídia, numa espécie de horário eleitoral gratuito, bancado, claro, pelo contribuinte. Lula não sai do palanque e todos sabem de seu poder de comunicação. Some-se a isso que o PSDB não consegue escapar dos respingos dos escândalos do caixa 2, ajudando à tese daqueles que, para se salvar, dizem que todos estão no mesmo barco. Alem disso, o partido, apesar das aparências, está metido numa rede de intrigas internas e não ofereceu um projeto de nação alternativo ao do PT.

Se Lula vai se reeleger é outra discussão, mas que ele tende a ser um candidato fortalecido pelos fatos e factóides, não há dúvida.

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006

Escândalos da Era FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) voltou a fazer pesadas declarações contra o PT e o governo Lula, afirnando que "o presidente é omisso com a corrupção" e que "a ética do PT é roubar".

Para refrescar a memória dos tucanos e dos nossos leitores, o Portal do PT republica um trecho de documento elaborado pela Liderança do PT na Câmara, em junho de 2005, que lista os principais escândalos do governo Fernando Henrique Cardoso e desmente as afirmações do ex-presidente.

Confira:

O governo Fernando Henrique Cardoso, além de ter aberto as portas para a pilhagem nacional e internacional, colocando o Brasil praticamente na condição de colônia, foi pródigo em abafar a corrupção. A implementação de seu projeto neocolonial ocorreu paralelamente a uma sucessão de escândalos. Abaixo, uma pequena amostra das dezenas de escândalos que marcaram a era FHC. O trabalho refresca a memória e serve de contra-veneno à insidiosa campanha que a oposição move contra o governo Lula, usando um caso de corrupção para tentar manchar a imagem de um governo que é o oposto do anterior.

ABRINDO AS PORTAS PARA A CORRUPÇÃO: Foi em 19 de janeiro de 1995 que o governo do PSDB/PFL fincou o marco que mostraria a sua conivência com a corrupção. FHC extinguiu, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, instituída no governo Itamar Franco e composta por representantes da sociedade civil, que tinha como objetivo combater a corrupção. Em 2001, fustigado pela ameaça de uma CPI da Corrupção, FHC criou a Controladoria-Geral da União, órgão que se notabilizou por abafar denúncias. A CGU, no governo Lula, passou a ocupar um papel central no combate à corrupção.

CONCORRÊNCIA DO SIVAM/SIPAM: O contrato para execução do Sistema de Vigilância e Proteção da Amazônia (Sivam/Sipam) foi marcado por escândalos. Denúncias de tráfico de influência e de corrupção derrubaram o Brigadeiro Mauro Gandra, da Aeronáutica, e serviram para FHC “punir” o embaixador Júlio César dos Santos com uma promoção. Foi ser embaixador do Brasil junto à FAO, em Roma, um exílio dourado. A empresa ESCA, encarregada de incorporar a tecnologia de Raytheon, foi extinta, por fraude comprovada contra a Previdência. Não houve CPI sobre o assunto. FHC bloqueou.

UMA PASTA ROSA MUITO SUSPEITA: Foi em fevereiro de 1996 que a Procuradoria-Geral da República resolveu arquivar definitivamente o conjunto dos processos denominados escândalos da pasta rosa. Era uma alusão a uma pasta com documentos citando doações ilegais, em dinheiro, de banqueiros para campanhas políticas de políticos que eram da base de sustentação do governo. Naquele tempo, o Procurador-Geral da República era Geraldo Brindeiro, conhecido pela alcunha de "engavetador-geral da República".

A COMPRA DE VOTOS PARA A REELEIÇÃO DE FHC: A reeleição de FHC custou caro ao país. Para mudar a Constituição, houve um pesado esquema para a compra de voto, conforme inúmeras denuncias feitas à época. Gravações revelaram que os deputados Ronivon Santiago e João Maia, do PFL do Acre, ganharam R$ 200 mil para votar a favor do projeto. Os deputados foram expulsos do partido e renunciaram aos mandatos. Outros três deputados acusados de vender o voto, Chicão Brígido, Osmir Lima e Zila Bezerra, foram absolvidos pelo plenário daCâmara. Como sempre, FHC resolveu o problema abafando-o, impedido a constituição de uma CPI para investigar o caso.

A ESCANDALOSA DOAÇÃO DA COMPANHIA VALE DORIO DOCE: Apesar da mobilização da sociedade brasileira em defesa da CVRD, a empresa foi vendida num leilão por apenas R$ 3,3 bilhões, enquanto especialistas do mercado estimavam seu preço em pelo menos R$ 30 bilhões. Foi um crime de lesa-pátria, pois a empresa era lucrativa e estratégica para os interesses globais do Brasil. A empresa detinha, além de enormes jazidas, uma gigantesca infra-estrutura acumulada ao longo de mais de 50 anos, como navios, portos, ferrovias. Um ano depois da privatização, seus novos donos anunciaram um lucro de R$ 1 bilhão. O preço pago pela empresa eqüivale, nos últimos tempos, ao lucro trimestral da CVRD. Foi um dos negócios mais criminosos da era FHC.

O ESCÂNDALO DA TELEBRÁS: Foi uma verdadeira maracutaia a privatização do sistema de telecomunicações no Brasil. Uma verdadeira sucessão de denúncias e escândalos. Foi uma negociata num jogo de cartas marcadas, inclusive com o nome de FHC citado em inúmeras gravações divulgadas pela imprensa. Vários “grampos” a que a imprensa teve acesso comprovaram o envolvimento de lobistas com autoridades do governo tucano. As fitas mostravam que informações privilegiadas eram repassadas aos “queridinhos” de FHC.
O mais grave foi o preço que as empresas estrangeiras e nacionais pagaram pelo sistema Telebrás, cerca de R$ 22 bilhões. O detalhe é que nos 2 anos e meio anteriores à “venda”, o governo tinha investido na infra-estrutura do setor de telecomunicações mais de R$ 21 bilhões. Pior ainda, o BNDES, nas mãos do tucanato, ainda financiou metade dos R$ 8 bilhões dados como entrada neste meganegócio, em detrimento dos interesses do povo brasileiro. Uma verdadeira rapinagem cometida contra o Brasil e que o governo tucano impediu que fosse investigada.
A privatização do sistema Telebrás – assim como da Vale do Rio Doce — foi marcada pela suspeição. Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de FHC e do senador José Serra e ex-diretor da Área Internacional do Banco do Brasil, é acusado de pedir propina de R$ 15 milhões para obter apoio dos fundos de pensão ao consórcio do empresário Benjamin Steinbruch, que levou a Vale, e de ter cobrado R$ 90 milhões para ajudar na montagem do consórcio Telemar.

Durante a privatização do sistema Telebrás, grampos no BNDES flagraram conversas de Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, e André Lara Resende, então presidente do BNDES, articulando o apoio da Previ para beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o economista Pérsio Arida, amigo de Mendonça de Barros e de Lara Resende.

Até FHC entrou na história, autorizando o uso de seu nome para pressionar o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil. Além de vender o patrimônio público a preço de banana, o governo FHC, por meio do BNDES, destinou cerca de 10 bilhões de reais para socorrer empresas que assumiram o controle de estatais privatizadas. Quem mais levou dinheiro do banco público que deveria financiar o desenvolvimento econômico e social do Brasil foram as teles e as empresas de distribuição, geração e transmissão de energia. Em uma das diversas operações, o BNDES injetou 686,8 milhões de reais na Telemar, assumindo 25% do controle acionário da empresa.

DENGUE, O FRACASSO NA SAÚDE: A população brasileira sentiu na carne a omissão de FHC com a saúde. Em 1998, com uma política tecnocrática, o governo reduziu a zero os empréstimos da CEF às autarquias e estatais da área de saneamento básico. Isto resultou em condições ideais para a propagação da dengue e de outras doenças, já que a decisão decepou um instrumento essencial no combate às doenças e proteção à saúde. Além da dengue, a decisão provocou surtos de cólera, leishmaniose visceral, tifo e disenterias. São doenças resultantes da falta de saneamento. No caso da dengue, o Rio de Janeiro foi emblemático. O ex-ministro José Serra demitiu seis mil matamosquitos contratados para eliminar focos do mosquito Aedes Aegypti. Em 2001, o Ministério da Saúde gastou R$ 81,3 milhões em propaganda e apenas R$ 3 milhões em campanhas educativas de combate à dengue. Resultado: de janeiro a maio de 2002, só o Estado do Rio registrou 207.521 casos de dengue, levando 63 pessoas à morte. É preciso muita competência para organizar uma epidemia daquelas proporções.

O NEBULOSO CASO DO JUIZ LALAU: Quem não se lembra da escandalosa construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, que levou para o ralo R$ 169 milhões? O caso surgiu em 1998, mas os nomes dos envolvidos só surgiram em 2000, com todos eles alegando inocência. A CPI do Judiciário contribuiu para levar à cadeia o juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do Tribunal, e para cassar o mandato do Senador Luiz Estevão (PMDB-DF), dois dos principais envolvidos no caso.

Num dos maiores escândalos da era FHC, vários nomes ligados ao governo tucano surgiram no emaranhado de denúncias. O pior é que Fernando Henrique, ao ser questionado por que liberara as verbas para uma obra que o Tribunal de Contas já alertara que tinha irregularidades, respondeu de forma irresponsável: “assinei sem ver”. Além de ter pedido para esquecerem o que havia escrito, o ex-presidente tucano aparentemente queria também que a população esquecesse o que assinava durante o seu fracassado governo.

A FARRA DO PROER: O Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional (Proer) demonstrou, já em sua gênese, no final de 1995, como seriam as relações do governo FHC com o sistema financeiro. Para FHC, o custo do programa ao Tesouro Nacional foi de 1% do PIB. Para os ex-presidentes do BC, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, atingiu 3% do PIB. Mas para economistas da Cepal, os gastos chegaram a 12,3% do PIB, ou R$ 111,3 bilhões, incluindo a recapitalização do Banco do Brasil, da CEF e o socorro aos bancos estaduais. Vale lembrar que um dos socorridos foi o Banco Nacional, da família Magalhães Pinto, a qual tinha como agregado um dos filhos de FHC.

DESVALORIZAÇÃO DO REAL: A desvalorização do real também faz parte do repertório de escândalo da gestão tucana. FHC segurou de forma irresponsável a paridade entre o real e o dólar, para assegurar sua reeleição em 1998, mesmo às custas da queima de bilhões e bilhões de dólares das reservas brasileiras. Comprovou-se o vazamento de informações do Banco Central. O PT divulgou lista com o nome dos 24 bancos que lucraram muito com a mudança cambial e outros quatro que registraram movimentação especulativa suspeita às vésperas do anúncio das medidas.

Há indícios, publicados pela imprensa, de que havia um esquema dentro do BC para a venda de informações privilegiadas sobre câmbio e juros a determinados bancos ligados à patota de FHC. No bojo da desvalorização cambial, surgiu o escandaloso caso dos bancos Marka e FonteCindam, “graciosamente” socorridos pelo Banco Central com 1 bilhão e 600 milhões de reais. Houve favorecimento descarado, com empréstimos em dólar a preços mais baixos do que os praticados pelo mercado. O pretexto é que a quebra desses bancos criaria risco sistêmico para a economia.
Apesar da liberação, em um só dia, dessa grana toda, os dois bancos acabaram quebrando. O povo brasileiro ficou com o prejuízo. Chico Lopes, ex-presidente do BC, e Salvatore Cacciola, ex-dono do Banco Marka, estiveram presos, ainda que por pouco tempo. Cacciola vive tranqüilamente na Itália e Lopes foi recentemente condenado pela Justiça, em primeiro instância, a 10 anos de prisão.

SUDAM E SUDENE , POUCO ESCÂNDALO É BOBAGEM: De 1994 a 1999, houve uma verdadeira orgia de fraudes na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), ultrapassando R$ 2 bilhões. Em vez de acabar com a corrupção que imperava na Sudam e colocar os culpados na cadeia, o presidente Fernando Henrique Cardoso resolveu extinguir o órgão. O PT ajuizou ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a providência do governo.

Na Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a farra também foi grande, com a apuração de desvios da ordem de R$ 1,4 bilhão. A prática consistia na emissão de notas fiscais frias para a comprovação de que os recursos recebidos do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) foram aplicados. Como fez com a Sudam, FHC resolveu extinguir a Sudene, em vez de pôr os culpados na cadeia. O PT igualmente questionou a decisão no Supremo Tribunal Federal.

APAGÃO, UM CASO DE INCOMPETÊNCIA GERENCIAL:A incompetência dos tucanos, associada à arrogância, por não terem ouvido as advertências de especialistas, levou ao apagão de 2001. O problema foi provocado também pela submissão do PSDB/PFL aos ditames do FMI, que suspendeu os investimentos na produção de energia no país. O fato é que o povo brasileiro, extremamente prejudicado pela crise energética, atendeu, patrioticamente, à campanha de economizar energia, mas foi “premiado” pelo governo FHC com o aumento das tarifaspara “compensar” as perdas de faturamento das multinacionais e seus aliados locais que compraram a preço de banana as distribuidoras de energia nos leilões entreguistas realizados pelo tucanato. Por causa disso, o povo brasileiro foi lesado em R$ 22,5 bilhões, montante transferido para as empresas da área.

Portal do PT

O CAIXA 2 DE FURNAS

TUCANOS NA LINHA DE TIRO

Confissão de Jefferson põe a lista em poder da PF na pauta da CPI

O ex-deputado Roberto Jefferson ofereceu, há noves meses, as pedras lançadas sobre o telhado do governo e do PT. Agora, talvez forneça a lápide que cobrirá a cova rasa da CPI dos Correios. Ao confirmar ter recebido R$ 75 mil “por fora” de Furnas, Jefferson obrigou os parlamentares a investigar a lista do suposto caixa 2 operado por Dimas Toledo, ex-diretor da estatal. O ânimo dos congressistas, principalmente os da oposição, em estender as apurações arrefeceu diante da publicidade dada ao documento que relata doações ilegais de R$ 40 milhões a mais de 150 políticos da antiga base aliada do governo Fernando Henrique Cardoso.

O episódio levou tucanos e pefelistas a acusar o golpe. Em mais um arroubo típico, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, deixou bem claro o jogo que move a oposição. “Duvido da autenticidade da lista e duvido de qualquer esquema de caixa 2 que não inclua políticos do PT”, disparou Virgílio.

Pelas regras virgilianas, se as acusações não servem para fustigar o governo e o PT, elas não têm validade. A bem do País, tucanos e pefelistas deveriam explicar didaticamente por que os brasileiros têm de acreditar que Fidel Castro fez doações clandestinas à campanha de Lula e repudiar tanto a lista de Furnas quanto o documento que detalha um caixa 2 de mais de R$ 90 milhões na campanha do hoje senador Eduardo Azeredo ao governo de Minas em 1998. Ou por que devemos dar mais crédito às denúncias do doleiro Toninho da Barcelona, condenado por diversos crimes, que às de Nilton Monteiro, sujeito controvertido, mas cujas acusações até agora não foram desmentidas pelos fatos.

Carta Capital

terça-feira, 31 de janeiro de 2006

Novo Jornal da Record

Record estréia "clone do JN"

Na última segunda 30, a Record estreiou a sua versão do "Jornal Nacional". O novo "Jornal da Record" é apresentado pela dupla de ex-globais Celso Freitas e Adriana Araújo. Eles substituem Boris Casoy, que não concordou com o projeto de "clonagem" e saiu da emissora no fim de 2005.

Em entrevista à Folha Online, Douglas Tavolaro, diretor de jornalismo da emissora, negou o projeto de clonagem. "A idéia não é fazer um clone do "Jornal Nacional". A gente quer ter um caminho próprio, com a cara da Record." Mas, em seguida, orgulha-se: "Montamos um time de jornalistas de primeira, todos da Globo. Entre produtores e editores, tiramos oito profissionais deles".

Qual será o caminho que o "JR" seguirá? Será que a "clonagem" do "JN" chegará também à linha editorial?

Boris Casoy se esforçava para conver o telespectador da sua imparcialidade (favas contadas, é claro!). Agora que não teremos mais que aturar os gritos de "isto é uma vergonha" do homem que deu uma "banana" no ar, vamos ver o que irão aprontar o casal de ex-platinados.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2006

Mulheres Negras protestam contra "JK"

Lideranças repudiam agressões às mulheres negras na TV

Lideranças de Mulheres Negras estarão em Brasília nesta quarta-feira (1º), para entregar às ministras Nilcéia Freire e Matilde Ribeiro um manifesto de repúdio às agressões sofridas pelas mulheres negras, na mini-série “JK”, apresentada pela Rede Globo de Televisão. O encontro acontecerá às 9h, no edifício sede da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres.

Várias entidades aderiram à causa, dentre elas estão o Núcleo de Estudantes Negras e Negros da UEFS, a Articulação Nacional de Ongs de Mulheres Negras Brasileiras e a Africanamente - Centro de Pesquisa, Resgate e Preservação de Tradições Afrodescendentes (RS).

Para as lideranças, a mini-série apresentou a mulher negra em cenas "agressivas e em constrangedora submissão ao homem branco", em cenas de estupro, violência doméstica e racismo.

"Até o momento não vimos manifestações de desacordo, repúdio ou um mero questionamento dos meios oficiais seja por parte do executivo federal, seja de parlamentares que nos representam na Câmara Federal e no Senado”, dizem.

Para as mulheres, “se não se manifestam discordando da degradação da honra e da imagem das mulheres negras, o silêncio é compreendido, indubitavelmente, como concordância”.

Fonte: Portal do PT

sexta-feira, 27 de janeiro de 2006

ACM e a tortura

Relato de incidente lembra o que não se pode esquecer


Pode não parecer, mas a atividade parlamentar a portas abertas, como na tomada de depoimentos em CPIs, é altamente coreografada – devido à presença da mídia.

Raras, nessas situações, são as manifestações verdadeiramente espontâneas dos políticos. Lembram-se de quando o senador petista Eduardo Suplicy foi à tribuna anunciar bombasticamente o seu apoio à CPI dos Correios? Eram 7 da noite, a tempo, portanto, de entrar no Jornal Nacional de logo mais.

À falta de um instrumento para medir objetivamente o oportunismo dos políticos quando se manifestam ou se exibem no Congresso, a imprensa não tem outro remédio a não ser registrar o que lhe é dado ver, e o leitor ou espectador que julgue por si.

Isso não quer dizer que não aconteçam no dia-a-dia do Legislativo fatos fora do script. Mas, por serem geralmente tidos como irrelevantes, não entram para a história.

É onde a mídia erra: irrelevante pode ser o fato em si, mas não o que eventualmente revela sobre o caráter do político que o protagonizou – ou confirma o que se sabe sobre.

Palmas para a Folha, portanto, por não ter “deletado” da edição de hoje o incidente entre o senador Antonio Carlos Magalhães e uma senhora, desempregada, cujo pai, segundo ela, foi torturado e morto pela ditadura.

Embora errasse ao colocar no mesmo saco o incidente da véspera e o bate-boca de cinco dias atrás entre ACM e o senador petista Aloizio Mercadante – porque este é da vida política e aquele é vida real –, só a Folha, entre os três grandes, noticiou que “senador xinga mulher que o acusa de ter apoiado a ditadura”.

Na sessão da CPI dos Bingos em que foram exibidas imagens do corpo do assassinado prefeito de Santo André, Celso Daniel, com marcas de tortura, ACM pediu um replay para depois deixar o senador Suplicy numa saia justa.

O PT sustenta que Daniel foi vítima de crime comum. A tortura indica o contrário. Exibidas as fotos, ACM voltou-se para Suplicy, perguntando-lhe se ele achava que o prefeito havia sido torturado. O petista disse acreditar que sim.

Depois, no momento em que saía da sala, ACM foi abordado por Rosa Cimiana dos Santos, de 46 anos. “Você não tem moral para falar em tortura porque você fez parte e apoiou a ditadura responsável pela morte e tortura de muitos brasileiros”, acusou-o Rosa, segundo a Folha.

ACM pode ter sido a favor ou contra a tortura. O certo é que, salvo prova em contrário, nunca a condenou enquanto era prática corrente no regime do qual era um dos baluartes civis.

A reação de ACM, de 78 anos, conforme registrada na matéria da Folha: “Venha conversar comigo aqui [fora da sala], sua p…" [no jornal o palavrão está por extenso].

Alguém poderá dizer que do quase octogenário político baiano não se poderia esperar outra coisa. Ainda assim, a Folha fez a coisa certa ao descrever o episódio, contar quem é a acusadora e fechar a matéria com estas irrefutáveis palavras:

Fiquei espantada com a posição do senador ACM, que disse ter ficado chocado com as imagens das torturas sofridas pelo prefeito Celso Daniel. Se ele e outros senadores quiserem saber o que é tortura, bastam cinco minutos de conversa com integrantes de famílias que tiveram parentes desaparecidos durante a ditadura.”

É também um alento quando um grande jornal, pela voz da protagonista de um episódio aparentemente sem importância, traz a valor presente as dívidas dos políticos que contribuíram para um passado cujos horrores não se podem esquecer.

Blog do jornalista Luiz Weis (Verbo Solto)

Salário Mínimo

Poder de compra do mínimo aumenta 70%

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse ontem (26) que o governo federal está perto de conseguir dobrar o poder de compra do salário mínimo.

"Estamos chegando muito próximo de dobrar", afirmou o ministro, em entrevista coletiva concedida a emissoras de rádio da Radiobras.

Marinho afirmou que a decisão de aumentar o mínimo de R$ 300 para R$ 350 reflete o compromisso de melhorar a distribuição de renda e a justiça social no país.

Segundo ele, em março de 2003, era possível comprar 1,3 cesta básica com o mínimo, que valia R$ 200. De acordo com o ministro, com R$ 350 o trabalhador poderá comprar 2,2 cestas básicas. O aumento no poder de compra é de 70%.

Outras comparações dizem respeito à relação entre o valor do salário mínimo e os preços do feijão, do arroz e do cimento. "Em janeiro de 2003, o salário mínimo comprava 63 quilos de feijão e passará a comprar agora 133 quilos; comprava 11 sacos de cimento, passará a comprar 20 sacos de cimento; comprava 131 quilos de arroz, passará a comprar 257 quilos", exemplificou.

Na entrevista, o ministro defendeu que "Estados em melhores condições" adotem outros valores para o mínimo, desde que não sejam inferiores ao piso nacional.

"Temos que ter um piso nacional e, a partir daí, cada Estado pode adequar a sua condição em caso de ter essa condição melhor", disse Marinho. Ele citou o exemplo dos governos do Rio Grande do Sul e do Paraná, que já definiram um valor regionalizado.

Agência Brasil

quinta-feira, 26 de janeiro de 2006

Dois pesos, duas medidas

Cara de um, focinho de outro

Sairá caro para o PSDB o papelão que faz desde ontem no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

Seus representantes ali foram orientados a votar contra o pedido de cassação do mandato do deputado Roberto Brant (PFL-MG).

O PFL apoiará o candidato do PSDB à sucessão de Lula. E os dois partidos movem dura oposição ao governo Lula.

Brant foi acusado de ter recebido R$ 108 mil da empresa Usiminas via Marcos Valério para sua campanha como candidato a prefeito de Belo Horizonte em 2004.

Não declarou o dinheiro à Justiça Eleitoral.

Membro da CPI dos Correios que recomendou a cassação do mandato de Brant, o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) é também membro do Conselho de Ética.

Fruet foi chamado ontem à noite ao gabinete de Alberto Goldman (SP), líder do PSDB na Câmara. E ouviu dele que deveria votar pela absolvição de Brant.

- Como posso desfazer no Conselho de Ética o trabalho que ajudei a fazer na CPI dos Correios? Seria uma incoerência - argumentou Fruet.

Goldman insistiu para que ele fosse incoerente mesmo assim.

- Mas essa é uma posição do partido? O partido vai lançar nota oficial defendendo a absolvição de Brant? - perguntou Fruet.

- Não podemos chegar a tanto - respondeu Goldman.

Então Fruet pediu para ser substituído no Conselho. E acabou sendo pelo deputado Juthay Magalhães Jr., futuro líder do PSDB na Câmara.

- Estou aqui só para votar em favor de Brant - disse Juthay ao chegar esta manhã para a reunião do Conselho.

Uma vez que votou, deu seu lugar ao suplente do PSDB no Conselho, o deputado Mendes Thame (PSDB-SP), que faltou à reunião de julgamento de Brant porque estava em São Paulo cuidando da saúde.

Mas voltou a Brasília a tempo de votar no Conselho esta tarde pela cassação do mandato do deputado Professor Luizinho (PT-SP), acusado de ter embolsado R$ 20 mil de Marcos Valério.

Esse é o PSDB que bate duro no PT (com razão) e que se diz diferente dele (sem razão).

Fonte: Blog do Noblat (www.blogdonoblat.com.br)

Entelinhas (o que Noblat esqueceu de dizer)...

Ricardo Noblat esqueceu de falar do discurso fajuto do PFL, que se arvora como defensor da moralidade pública, mas que, na verdade, é um partido que abriga as maiores ratazanas de nossa terra tupiniquim.

O que dizer do Rodrigo Maia (PFL-RJ), por exemplo? O dublê de deputado, que é filho do menino maluquinho (César Maia, prefeito do Rio de Janeiro), tentou de tudo para livrar a cara do pilantra do Brant, que recebeu mais de 100 mil reais de Marcos Valério. Depois vem acusar José Dirceu de ser chefe do "mensalão". Durma-se com uma dessas...

Ainda vem depois dizer que não houve tentativa de acordão para absolver Roberto Brant. Ta pensando que o povo é idiota?

Contra Lula, é Serra

Jogo de cena tucano

O alto comando do PSDB encena a peça “Como descer do muro e escolher afinal o melhor candidato para concorrer com Lula”.

Ela ficará em cartaz até meados de março, pelo menos. O governador Geraldo Alckmin e o prefeito José Serra terão de largar seus respectivos cargos antes do fim de março se quiserem disputar as eleições de outubro.

Mas o desfecho da peça está na mente e nos corações dos seus autores – gente como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o senador Tasso Jereissati (CE), presidente do partido, e o governador Aécio Neves.

E só será reescrito se o distinto público reagir por antecipação contra ele - é pouco provável.

Descerá o pano depois que o nome de Serra for anunciado como candidato à sucessão de Lula.

Em seguida, e tendo o povo como co-autor, começará a ser encenada a peça “A Peleja do Homem que Sabe Tudo contra o Homem que Não Sabia de Nada”.

Pois este é um dos defeitos de Serra: imaginar-se um sábio e derrapar na arrogância.

E este é um dos defeitos de Lula: jurar que não sabia de nada e se dizer traído. A ser apontado como cúmplice de irregularidades, prefere ser tido como um inepto. No mínimo, é o que ele é.

Há razões de sobra para que o candidato seja Serra. Em conversa recente com amigos, ele próprio confidenciou uma: “Nesse partido tem fila. E eu sou o primeiro da fila”.

Serra sacrificou-se pelo PSDB em 2002 disputando a eleição como candidato de um governo impopular. Não abre mão de tentar derrotar agora quem antes lhe derrotou.

Alckmin tem idade para esperar - Serra, não. Em 2010, haverá o próprio Alckmin, Aécio Neves e sabe-se lá mais quem na fila.

Sem falar que Serra abre larga vantagem sobre Alckmin nas pesquisas eleitorais quando ambos são confrontados com Lula.

Sem falar que Serra é o queridinho do PFL.

Sem falar ainda que Lula chegará a março mais forte.

Estão por refletir na imagem dele os efeitos positivos dos reajustes do salário mínimo e da tabela do Imposto de Renda, da operação tapa-buraco e de tantos outros mimos que Lula ainda distribuirá.

A recuperação de Lula selou dentro do PSDB a escolha de Serra para enfrentá-lo.

Fonte: Blog do Noblat (www.blogdonoblat.com.br)

quarta-feira, 25 de janeiro de 2006

"Reeleição de Lula é fundamental para América Latina"

América Latina teme derrota de Lula, dizem petistas no Fórum Social Mundial


Dirigentes do PT admitiram nesta quarta-feira naVenezuela que perceberam a preocupação entre os participantes do 6º Fórum Social Mundial (FSM) com uma eventual derrota eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais brasileiras.

O secretário-geral do PT, Raul Pont, disse à EFE que tem mostrado "aos preocupados" que pesquisas recentes apontam Lula como favorito, embora algumas indiquem um empate técnico com o prefeito de São Paulo, José Serra, do PSDB.

Pont acrescentou que, em breve, o PT fará suas próprias pesquisas e disse acreditar que o presidente se distanciará de Serra e outros candidatos nas eleições presidenciais de 1º de outubro.

Mais cedo, o chefe de Relações Internacionais do PT, disse, em entrevista coletiva, que "para a América Latina, a reeleição de Lula é fundamental". Ele também identificou temores de "uma regressão" da esquerda regional com a eventual derrota do partido do presidente brasileiro nas urnas.

De qualquer forma, Pomar reconheceu que o PT "já está em campanha". Ele duvidou que Lula tenha acusado seu partido de atrapalhar sua gestão, como afirmam versões da imprensa, que o chefe de Relações Internacionais do partido considera "exageradas". Os meios de comunicação brasileiros, segundo Pomar, consideram o presidente venezuelano, Hugo Chávez, "ditador e autoritário" e afirmam que ele acabou com a propriedade privada na Venezuela.

"No Brasil, se apresenta um Chávez muito diferente", acrescentou, e atribuiu às mesmas fontes jornalísticas uma tentativa de dividir "as forças progressistas" latino-americanas, ao chamar o governo Lula de "esquerda light" e o de Chávez de "esquerda radical". "Esta é a mesma intenção, muito clara", do Governo dos EUA e "nós não estamos nesse jogo", acrescentou.

O PT é uma das dezenas de organizações políticas e sociais brasileiras que participam do FSM em Caracas. Há aproximadamente 8.000 ativistas brasileiros entre os cerca de 70 mil de vários países que participam do encontro iniciado na terça-feira e que se estenderá até domingo na capital venezuelana.

Fonte: UOL Últimas Notícias

Bolsa Família

Comprovação da freqüência escolar no Bolsa Família ultrapassa meta, revela MEC

Nos meses de agosto e setembro do ano passado, 77% das crianças e adolescentes de 6 a 15 anos que recebem recursos do programa Bolsa Família tiveram a freqüência escolar acompanhada pelo Ministério da Educação (MEC).

O número ultrapassou a meta do programa, que era chegar ao fim do ano com 70% do acompanhamento da freqüência escolar. "Ultrapassamos a meta, o que é essencial para que possamos quebrar a desigualdade entre gerações investindo na educação", afirmou o secretário executivo do ministério, Jairo Jorge da Silva.

Dos 5.562 municípios brasileiros, apenas 15 deixaram de repassar os dados ao ministério. O número de escolas que informaram a freqüência dos alunos beneficiados pelo programa passou de 80% no levantamento anterior para 90,8% do total.

A freqüência escolar de pelo 85% de cada criança inscrita no Bolsa Família é uma das condições para receber o benefício. Atualmente, o programa atende 13,3 milhões de crianças com idade entre 6 e 15 anos.

Agência Brasil

Fórum Social Mundial 2006, Policêntrico

Esquerda desfila pelas ruas de Caracas

Marcha de abertura do sexto Fórum Social Mundial faz valer a máxima de que a rua é o lugar das massas - e da esquerda. Cerca de 20 mil pessoas tomaram as ruas de Caracas contra a guerra e o imperialismo.

A esquerda se apresentou às ruas de Caracas para abrir oficialmente a sexta edição do Fórum Social Mundial, na tarde desta terça-feira (24). Compacta em relação aos eventos anteriores, mas bastante efetiva, cerca de 20 mil pessoas manifestaram, com muita energia, descontentamento e insatisfação contra a guerra e o atual modelo neoliberal. Grande parte dos participantes não poupou esforços para gritar, principalmente contra o capitalismo. Muitos se apresentavam de maneira simbólica, apaixonada e descontraída, enrolados em bandeiras vermelhas da antiga União Soviética ou empunhando réplicas de facões, figuras tradicionais da luta no campo.

Defensores do meio ambiente, do direito das minorias, sindicalistas, feministas e militantes da comunicação comunitária, entre outros, deram um caráter de diversidade à manifestação, que foi ganhando volume e as vias da capital Venezuelana até chegar no Passeo los Próceres, onde uma série de concertos de música popular aguardava os manifestantes.

A marcha de abertura também marcou o início das 2.200 atividades oficiais do sexto Fórum Social Mundial, que começam hoje, em vários pontos da cidade.

terça-feira, 24 de janeiro de 2006

Mainardi é um cara de pau

Mainardi defende secretário de Alckmim e pede votos para o tucano

Diogo Mainardi nunca escondeu seu ódio pelo PT nem sua admiração pelo neoliberalismo. Entretanto, o articulista da revista Veja nunca havia exibido tão claramente a plumagem tucana como o fez na sua coluna desta semana na publicação da Editora Abril.

A pretexto de exaltar o secretário de Educação de São Paulo, Gabriel Chalita, apresentado no título como "O intelectual de Alckmin", Mainardi aproveita o espaço que tem na revista mais lida do país para fazer campanha para os tucanos José Serra e Geraldo Alckmin (preferido pelo dublê de jornalista), que disputam a vaga de candidato à Presidência da República pelo PSDB.

Segundo Mainardi, Gabriel Chalita "é o sábio de cartola do alckminismo". Como prova de tal sabedoria, o colunista de Veja cita que Chalita já publicou 39 livros em 36 anos de vida. Entre tantas obras, destaca-se o impagável Seis Lições de Solidariedade com Lu Alckmin, ninguém menos que a esposa do governador Geraldo Alckmin.

Outra pérola de Gabriel Chalita é a biografia da cantora Vanusa, A Vida Não Pode Ser Só Isso, escrita em 1997.

Mainardi também faz suas previsões políticas: "Seja quem for o candidato presidencial do PSDB, ele ganha de Lula. (...) Com Alckmin no Palácio do Planalto, Chalita será alçado à condição de Rasputin brasiliense. Alckmin tem grande consideração por ele".

Finaliza a coluna com uma indisfarcável declaração de amor ao tucano Geraldo Alckmin: "Fico enauseado só de ouvir falar em Lula e em lulistas. Para quem não agüentava mais essa gente, como eu, a chegada ao poder de Vanusa e do Visconde de Sabugosa (Chalita) é uma liberação".

O que Diogo Mainardi não diz é que o mesmo Geraldo Alckmin, generosamente, doou uma fazenda de 87 hectares a um grupo da Renovação Carismática Católica ligado a Gabriel Chalita. A fazenda que fica no município de Lorena, era pretendida pelo Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) para fins de reforma agrária.

A notícia sobre a doação da fazenda saiu na reportagem publicada no último sábado (20) pelo jornal Folha de S.Paulo. A edição 1940 da Veja é de 25 de janeiro de 2006. Providencial coincidência!

Vale à pena relembrar um trecho do livro de Mainardi, onde ele assume sua condição de vendido com todas as letras: "Hoje em dia, só dou opinião sobre algo mediante pagamento antecipado. Quando me mandam um e-mail, não respondo, porque me recuso a escrever de graça. Quando minha mulher pede uma opinião sobre uma roupa, fico quieto, à espera de uma moedinha. (Diogo Mainardi, "A tapas e pontapés", orelha, Editora Record, 2004)"

Quantas moedinhas Mainardi terá recebido de Geraldo Alckmin e Gabriel Chalita? Há algo de podre no reino dos bandeirantes...

Mídia Alternativa e Movimentos Sociais

Jornalista equatoriano defende união entre mídia alternativa e movimentos sociais

A reunião termina em uma das espaçosas salas do Hilton, em frente à Praça Venezuela, centro nervoso da capital e do 6º Fórum Social Mundial. O luxuoso e antigo hotel estatal acabava de abrigar um encontro entre repórteres de veículos alternativos latino-americanos. O coordenador da reunião passa para apagar luzes e recolher copos. Com estatura, cabelo e fisionomia incaicos, o jornalista Osvaldo Leon, nacionalidade equatoriana, senta-se para falar calmamente sobre políticas de comunicação em uma entrevista à Agência Brasil.

"Os movimentos sociais e os veículos alternativos de comunicação são como trilhos que caminham lado a lado, mas nunca se unem", compara. Para ele, ambos estão apenas em "estações", como os fóruns sociais, mas "ainda não têm fluxos de troca"."Queremos utilizar a força que o Fórum tem como espaço de convergência", afirma Leon, que prepara a Minga – rede de veículos unida para fazer uma cobertura conjunta do encontro, acessível pela página eletrônica http://movimientos.org/coberturas.php.

Na tradição inca, minga era a palavra usada para identificar o trabalho comunal nas aldeias. Hoje, o jornalista equatoriano usa a expressão para batizar o trabalho conjunto de seus colegas. Na visão de Leon, essa convergência de trabalho e de setores é o que falta para fortalecer a luta pelo direito à comunicação. "Não temos ainda alianças entre os observatórios das mídias e os sindicatos de jornalistas. Ou entre as associações de usuários de TV, que lutam pela melhoria de sua qualidade e os veículos alternativos", exemplifica.

Além do Fórum, outro espaço de convergência, segundo Leon, é a Campanha pelo Direito na Sociedade da Informação (Cris). Lançada internacionalmente no 2º FSM, a campanha pede a democratização dos meios de comunicação e trabalha pressionando a Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (WSIS, pela sigla em inglês). A cúpula é a instância da Organização das Nações Unidas (ONU) de debater da comunicação.

Leon acredita que a campanha deve ganhar cores e caras latino-americanas. "Temos que trazer a Cris para temas que são próximos a nós, como a integração continental, políticas públicas para o setor e inserir o tema em assuntos regionais, como o Mercosul", defende o jornalista, que é diretor da Agência Latino-americana de Informação (Alai).

Agência Brasil

FSM debate comunicação

Fórum Social Mundial debate controle social dos meios de comunicação

A 6º Forum Social Mundial também discute até domingo (29) a questão do controle social sobre os meios de comunicação, a qualidade da programação dos meios públicos comunitários e alternativos, bem como o lançamento de uma campanha latino-americana pelo direito a comunicação.

Entre as entidades que estão organizando atividades sobre o tema no Fórum estão a Agência Latino-Americana de Informação (Alai), a Inter Press Service (IPS) e a Associacao Mundial de Radios Comunitarias (Amarc). "Tem crescido muito a consciência sobre a necessidade de trabalhar em conjunto. Está chegando o momento de que essa articulação se faça efetiva. Agora, temos que dar um passo", diz o ativista argentino Nestor Busso, da Associação Latino-Americana de Educação Radiofônica (Aler).

"Os movimentos sociais em geral precisam assumir o tema da comunicação como um de seus eixos centrais de trabalho", diz Busso, lembrando que nos campos mais diversos, como as lutas pela reforma agrária ou pelos direitos humanos, a comunicação pode ter incidência decisiva.

Agência Brasil

E agora Bonner?

Agora está confirmado: novela da Record desbanca Jornal Nacional

As coisas não andam nada bem na emissora do Jardim Botânico. Depois da trapalhada da quarta-feira 18, veio a confirmação de que a novela Prova de Amor da Record ficou em primeiro lugar no Ibope, na quinta-feira 19, durante 17 minutos, no Rio de Janeiro, deixando para trás o outrora imbatível Jornal Nacional.

O detalha é que o Rio de Janeiro é a sede da Globo, o que faz a derrota ser ainda maior.

Com informações da Folha de S.Paulo