Globalização não reduz desigualdade e pobreza no mundo, diz ONU

Da Folha Online, hoje:

"A globalização e liberalização, como motores do crescimento econômico e o desenvolvimento dos países, não reduziram as desigualdades e a pobreza nas últimas décadas, segundo livro divulgado neste sábado pela ONU (Organização das Nações Unidas).

A publicação, que leva o título "Flat World, Big Gaps" (Um Mundo Plano, Grandes Disparidades, em tradução livre), foi editado por Jomo Sundaram, secretário-geral adjunto da ONU para o Desenvolvimento Econômico, e Jacques Baudot, economista especializado em temas de globalização.

Seu lançamento coincide com a realização da 45ª sessão da Comissão sobre Desenvolvimento Social da ONU, que revisa os objetivos da cúpula mundial de Copenhague de 1995.

"A redução da desigualdade não está separada de questões como a pobreza e a falta de emprego", disse Baudot. "A idéia do livro é recuperar e situar como uma prioridade na agenda internacional o vínculo existente entre estes indicadores."

Para Baudot, centrar as atividades para reduzir a pobreza no crescimento econômico conduz a estratégias nacionais e regionais que não respeitam o meio ambiente, outro fator para continuar com a desigualdade e a pobreza.

No trabalho se constata que a distribuição das receitas individuais melhorou levemente, graças ao crescimento econômico na China e Índia, mas mesmo assim a repartição da riqueza mundial piorou e os índices de pobreza se mantiveram sem mudanças entre 1980 e 2000.

A desigualdade na renda per capita aumentou em vários países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) durante essas duas décadas, o que sugere que a desregulação dos mercados teve como resultado uma maior concentração do poder econômico.

O livro indica que a desigualdade econômica nos países do Oriente Médio e o Norte da África não mudou, ao contrário da crença generalizada, mas aumentou na maioria dos outros países em desenvolvimento.

Deste modo, constata que a globalização e a liberalização comercial não ajudou a reduzir a pobreza e a desigualdade na maioria de países da África.

No livro se conclui que só uma pequena porção do crescimento da economia mundial contribuiu na redução da pobreza.

"Houve uma tremenda liberalização financeira e se pensava que o fluxo de capital iria dos países ricos aos pobres, mas ocorreu o contrário", anotou Sundaram.

Como exemplo, citou que os EUA recebem investimentos dos países em desenvolvimento, concretamente nos bônus e obrigações do Tesouro, e em outros setores."

O futuro da classificação indicativa está no STF

De Daniel Castro e Laura Mattos, na Folha de S. Paulo, hoje:

"A nova portaria de classificação de programas de televisão será publicada pelo Ministério da Justiça (MJ) na próxima segunda no "Diário Oficial" da União. O texto, obtido pela Folha, determina que o governo federal classifique a programação por faixas etárias, indique os horários recomendados para a exibição e que as emissoras veiculem essas informações.

A questão mais polêmica, no entanto, ainda não ficou resolvida: as TVs serão obrigadas a exibir seus programas nos horários determinados pelo MJ?

A nova portaria diz que a vinculação entre a faixa etária e o horário de exibição será regida pelas regras antigas, de 2000. A portaria anterior, a 796, afirma que é "terminantemente vedada a exibição em horário diverso do permitido". Existe atualmente uma certa flexibilidade nisso, porque a 796 não determina uma punição direta a quem desrespeitar o horário, ficando as penalidades na dependência de ações do Ministério Público.

Isso quer dizer que a obrigatoriedade de horário fica mantida com a complacência hoje em vigor. Isso, contudo, pode ser completamente alterado em razão de um julgamento no Supremo Tribunal Federal.

Entrou na pauta do STF uma ação da OAB, de 2001, que questiona a constitucionalidade da portaria 796. Nas próximas semanas, a ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo, dará um voto de minerva para decidir se cabe ou não ao órgão julgar essa portaria. Se ela acatar a ação, os ministros julgarão o mérito, ou seja, se a portaria de classificação é ou não constitucional, se estabelece ou não censura às TVs, conforme acusa a OAB.

Se a OAB vencer, as TVs estarão numa situação confortável. Se perder, a situação delas se complica. Além de cumprir os horários conforme a lei já em vigor atualmente, elas terão de passar a respeitar os diferentes fusos horários do país.Essa é uma exigência da nova portaria, que entra em vigor daqui a três meses.

Isso quer dizer, por exemplo, que a novela classificada para as 21h não pode mais ir ao ar às 19h no Acre (ou 18h no horário de verão) como acontece hoje. As redes teriam de ter programações diferentes, o que complica a venda de anúncios.

A questão do fuso tornará ainda mais forte a pressão das emissoras para derrubar a obrigatoriedade de cumprimento do horário dos programas. Gracie tem se reunido com representantes dos diversos interesses em torno da portaria de classificação.

Batalha judicial

No MJ, por outro lado, o departamento jurídico está preparado para a batalha judicial que deverá se iniciar a partir desta segunda, com as TVs tentando derrubar a nova portaria.A posição das TVs comerciais é de que a classificação deve apenas sugerir o horário e a faixa etária e não ser impositiva. A única que defende a portaria do governo é a MTV.

Por pressão das emissoras, o governo desistiu de institucionalizar um novo manual de classificação indicativa. O documento, elaborado a partir da discussão com diversos representantes da sociedade civil e de outros ministérios, tentava tornar mais objetivos os critérios para classificar programas.

Autores de novelas, por exemplo, reclamaram que o manual seria uma interferência excessiva em suas obras e retomaria a censura. O MJ desistiu de tornar o manual obrigatório na portaria, mas ele continuará orientando o trabalho dos funcionários do órgão.

Outra novidade será a reclassificação após uma segunda advertência, por parte do ministério, pela veiculação de inadequações para o horário.As reclassificações de horário e eventuais punições às TVs (que continuam dependendo de ação do Ministério Público Federal e conseqüente sentença judicial) se tornarão mais ágeis, acredita o Ministério da Justiça."

Comentário: As emissoras já conseguiram derrubar o manual de classificação indicatória. Será que o Ministério da Justiça vai ceder mais ainda ao lobby das grandes redes? A conferir...

Classificação indicativa abre debate sobre regulação dos programas de tevê

A discussão a respeito da nova portaria de classificação da programação da televisão tem mobilizado pais, psicólogos, cientistas sociais, emissoras, autores de novela e produtores culturais. O Ministério da Justiça (MJ) está prestes a publicar uma portaria que altera os critérios de classificações atuais e cria mecanismos para que sejam punidas, de forma mais ágil, as emissoras de tevê que não cumprirem o horário adequado de exibição dos programas definido pelo MJ. Artistas e empresas de tevê criticaram o novo Manual de Classificação Indicativa que tenta tornar mais objetivos os critérios para classificar os programas. Por outro lado, especialistas que participaram da elaboração do documento defendem a importância da regulação dos conteúdos televisivos pelo Estado e aguardam um posicionamento do MJ em relação à aprovação da portaria. "Esse manual foi elaborado a partir de uma ampla discussão com a sociedade. Houve consulta pública, seminários e encontros com a participação das próprias TVs. Não é algo imposto pelo Estado. A regulação de horário é comum em vários países democráticos, como Suécia, Reino Unido, Estados Unidos e Holanda", afirma Guilherme Canela, mestre em ciência política pela USP, e coordenador de Relações Acadêmicas da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI). Em 2001, a Ordem dos Advogados (OAB) entrou com uma ação no Superior Tribunal Federal (STF) para questionar a portaria, afirmando que ela estabelece censura prévia aos programas. A ação de 2001 entrou em pauta agora, quando uma nova portaria sobre a questão estava prestes a ser publicada. Na última sexta-feira (2) a votação terminou em empate entre os ministros do STF. Cabe agora a ministra Ellen Graice, presidente do STF, desempatar. A assessoria do STF diz que não há uma data oficial para a decisão.

Artistas - Representantes da classe artística protestaram contra o novo manual que regulamenta a programação de TV. “A nossa Constituição deixa muito claro que está vedado qualquer tipo de censura, e proibir um programa de passar em determinado horário e censurá-lo”, afirma o novelista da TV Globo Silvio de Abreu.

ANDI

MTV se opõe à Globo e apóia ministério

De Daniel Castro na coluna Outro Canal, na Folha de S. Paulo, hoje:

"A MTV, emissora do Grupo Abril, começou ontem a veicular uma vinheta em que apóia a classificação indicativa de programas, ao contrário de todas as outras redes comerciais.

A vinheta é uma resposta à peça publicitária da Globo (também exibida no SBT) em que uma criança aparece com os olhos encobertos por várias mãos, numa defesa da idéia de que somente os pais devem dizer o que seus filhos podem ver.

Toda essa movimentação ocorre porque o Ministério da Justiça deve editar na próxima segunda uma nova portaria regulamentando a classificação indicativa. A portaria introduz um manual (que determina percentuais de violência, sexo e drogas que se pode exibir em cada horário) e cria dispositivos de punição ao não cumprimento da classificação.

Na prática, isso torna obrigatório o cumprimento de horários, o que hoje só pode ocorrer em caso de decisão judicial. Para a Globo, é a volta da censura.

A vinheta da MTV diz que "a televisão brasileira já fez coisas geniais mas também colocou diversas porcarias no ar" porque "alguns profissionais são capazes de qualquer coisa na luta pela audiência". Por isso, defende não só "a responsabilidade dos pais na educação dos filhos", mas também a existência da "classificação indicativa de horários" porque os "veículos de comunicação são os maiores responsáveis pelo conteúdo que exibem". "

A TV sob controle

Em meio a batalha que o Ministério da Justiça e os canais de televisão travam para definir a classificação dos programas, não faltam argumentos a favor e contra a regulação da programação.

O Ministério da Justiça irá publicar uma portaria estabelecendo novos critérios para determinar a faixa etária e os horários recomendados para a exibição desses programas, além de criar instrumentos para a punição das TVs que descumprirem o horário de exibição determinado à faixa etária dos programas.

Os representantes das redes de televisão falam em censura. Como já foi publicado aqui no blog, os donos dos canais não querem nem ouvir falar em patrulha por parte do governo ou mesmo da sociedade.

Há que se recordar, porém, que estamos falando de uma concessão pública. Os verdadeiros donos dessa concessão são os cidadãos brasileiros. O Estado deve primar pela defesa dos interesses desses cidadãos. É do Estado, portanto, a tarefa de regular a concessão outorgada.
Regular não é censurar.

A seguir, a transcrição de artigo de ANA OLMOS, GUILHERME CANELA e RICARDO MORETZSOHN na Folha de S. Paulo, hoje:

Classificação indicativa na democracia

Democracias com índices de desenvolvimento humano e de liberdade de imprensa bem melhores que os nossos têm classificação indicativa

"ALEMANHA, Austrália, Espanha, Chile, EUA, Holanda, Portugal, Reino Unido, Suécia. Todas essas democracias possuem índices de desenvolvimento humano e de liberdade de imprensa bem melhores que os nossos. Adicionalmente, contam com sistemas de classificação indicativa mais sedimentados do que aquele hoje em vigor no Brasil. Sistemas estes que regulam os conteúdos veiculados pela televisão aberta ao definir as faixas etárias que deveriam -ou não- ter acesso a determinados programas e, paralelamente, os horários nos quais esses programas podem ser apresentados.

Em suma, a proteção dos direitos de crianças e adolescentes no contexto da programação das emissoras de TV aberta é uma das preocupações centrais dos modelos de classificação adotados por essas democracias.

Para a autoridade reguladora britânica, por exemplo, "conteúdos que podem seriamente impactar o desenvolvimento físico, mental ou moral de pessoas com menos de 18 anos não devem ser veiculados".

Nesses países, é central ressaltar, o processo classificatório não gera polêmica. Primeiro, porque é amplamente aceito o fato de que regular os radiodifusores detentores de uma concessão pública -e, portanto, uma espécie de inquilino do espectro eletromagnético, propriedade de cidadãos e cidadãs contribuintes- é um dever e um direito do Estado. Segundo, porque se entende que a regulação democrática dos meios -incluindo a classificação indicativa- não tem absolutamente nada a ver com a prática de censura, ao contrário do que, não raro, propalam alguns indivíduos pouco conhecedores da temática.

Quando uma autoridade regulatória legítima sinaliza quais conteúdos audiovisuais são especialmente válidos para determinados segmentos populacionais -ou inadequados para outros-, ela deve ter dois objetivos primordiais: oferecer à sociedade a possibilidade de escolha consciente das programações de TV às quais terá acesso e proteger os direitos de todos os cidadãos e cidadãs, em especial os das chamadas minorias políticas (recorte social no qual crianças e adolescentes têm posição de destaque, pois são, ao menos legalmente, prioridade absoluta para o Estado e a sociedade).

O que está em questão, portanto, quando a relação entre o público infanto-juvenil e a regulação democrática dos meios de comunicação entra em foco é o reconhecimento, por nossa legislação, da "condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento". Nesse sentido, classificar as produções de TV a partir de uma escala de horários e indicar publicamente qual o teor de seus conteúdos é também um importante instrumento de fortalecimento dos laços familiares. Pais e mães ficam cada vez mais fora do lar, trabalhando.

Crianças e adolescentes vêem cada vez mais televisão -é a segunda atividade a que dedicam mais tempo, logo após a escola.

E a TV, vale lembrar, não pode ser entendida como um simples eletrodoméstico. Ela tem produzido fortes impactos sobre a produção das subjetividades e identidades culturais, sobretudo em meninos e meninas. É por isso que podemos afirmar que a classificação indicativa também se configura como um instrumento pedagógico. Ao evidenciar as particularidades de cada programa que começa a ser veiculado, a classificação contribui para que os telespectadores façam uma opção: assistir ou não àquele determinado conteúdo. A tomada de decisão, necessariamente, implica algum grau de reflexão, o que pode ser um convite para uma relação mais independente e proveitosa com a "caixa mágica", cabendo às famílias a palavra final. A liberdade, o maior de todos os direitos, enfim, estaria garantida. Redemocratizar o país é um processo, e não um truque. Assim, as vozes preocupadas com uma possível volta da censura devem ser ouvidas.

Entretanto, o debate precisa ser travado a partir do que efetivamente está sendo proposto pelo novo instrumento de classificação indicativa do Ministério da Justiça -que resulta de uma construção transparente, envolvendo as diversas partes interessadas, além de encontrar-se em plena consonância com os parâmetros utilizados nas sociedades mais avançadas do planeta.

Ou seja, não se trata de uma volta aos tempos obscurantistas, mas sim de um avanço fundamentado na democracia e no conseqüente respeito aos direitos humanos. Todos e todas devemos assumir nossas responsabilidades nesse processo -Estado, empresas, sociedade civil organizada, famílias. É isso que está em jogo. "

À Procura da Felicidade

Will Smith contracena com seu filho, Jaden Smith, em "À Procura da Felicidade"

Will Smith vive Chris Gardner, pai de família que sonha enriquecer com um aparelho de uso médico, mas vai parar quase na sarjeta em companhia do filho. Chris é abandonado pela mulher, despejado da casa onde morava e, depois de uma estadia num motel, tem que passar uma noite com o filho no banheiro de uma estação do metrô - na minha modesta opinião, essa é a melhor cena do filme.

O roteiro se baseia no best-seller autobiográfico de Chris Gardner, hoje um milionário do mercado financeiro.

Apesar da pecha da auto-ajuda, o filme é sincero e comovente. Em tempos difíceis, mensagens de esperança são sempre bem vindas.

Sérgio Rizzo, crítico da Folha de S. Paulo, vê no filme "valores-chave do individualismo americano, habilidosamente traduzidos, em forma de empreendedorismo, pelo manancial da literatura de auto-ajuda -com a qual o filme, não por acaso, se confunde."

Como se sabe, os críticos não são muito dados a sentimentos.

Onde está Hitler?

Capa de disco dos Beatles esconde imagem de Hitler

Da Folha de S. Paulo, hoje:


"A capa de disco mais comentada de todos os tempos voltou a dar o que falar. Em entrevista publicada ontem pelo jornal britânico "The Independent", o criador da capa do álbum "The Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band", dos Beatles, Peter Blake, afirma que uma imagem do ditador nazista está oculta nela, atrás das fotografias do baterista Ringo Star e do ator Johnny Weissmuller, que interpretou Tarzan nos cinemas.
Segundo Blake, a imagem de Hitler aparece em várias fotografias inéditas feitas em ângulos diferentes da que foi para a capa de "Sgt. Peppers", disco que já teve mais de 32 milhões de cópias vendidas desde 1967, quando foi lançado.
A capa de "Sgt. Peppers" é composta de imagens de diversas personalidades. Essas imagens foram reproduzidas em cartolina, organizadas em estúdio e fotografadas.
Blake disse ao "The Independent" que pediu a cada um dos Beatles que fizesse uma lista com as personalidades que queriam ver na capa do disco.
O cantor e guitarrista John Lennon, segundo ele, pediu Hitler, Jesus Cristo e Mahatma Gandhi. Cristo foi logo excluído, de acordo com o jornal, por causa de uma declaração de Lennon que causara muita polêmica com cristãos um ano antes -a de que os Beatles eram "maiores" do que Jesus Cristo. Gandhi acabara apagado e Hitler, escondido."

Repórter que denunciou manipulação da Globo assina com a Record

De Daniel Castro na coluna Outro Canal da Folha de S. Paulo, hoje:

"O jornalista Rodrigo Vianna, que deixou a Globo em dezembro acusando a emissora de manipulação na cobertura das eleições de 2006, assina hoje contrato de três anos com a Record. Na nova emissora (ligada à Igreja Universal, cujo partido político integra a base aliada do governo Lula), ele será repórter especial, atuando principalmente no "Jornal da Record"."

TV Pública

De Renata Lo Prete no Painel da Folha de S. Paulo, hoje:

"O ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) recebe hoje a direção do PT para debater um projeto que começa a ganhar corpo neste segundo mandato: a criação de um canal público de TV, com abrangência e programação nacionais.Em reunião na semana passada com a comissão política petista, Lula deu sinal verde para que as discussões fossem iniciadas dentro do governo. Um dos primeiros passos será descobrir de que forma as estruturas já existentes, como a da TVE, poderão ser utilizadas. A TV digital também está nos cálculos do Planalto, que vê seu advento como um dos pilares do plano de "democratizar os meios de comunicação" no país."

O fato de "democratizar os meios de comunicação" aparecer entre aspas mostra que se o governo levar a idéia a sério, vem chumbo grosso por aí. Tudo o que a mídia tradicional não quer nem ouvir falar é nessa história de democratização da informação, pluralidade da comunicação.

Tarso Genro fala sobre debate ético no PT

Em entrevista ao blog do Josias de Souza, o ministro Tarso Genro fala sobre a necessidade de se fazer o debte ético no PT.


Tarso refere-se às sucessivas crises que abalaram o Governo Lula e o PT desde 2005: Waldomiro Diniz, mensalão, dossiê "anti-tucano".


"Ganhamos um voto de confiança quando, no calor da crise, nossa base foi em massa à votação que renovou a direção partidária. Ganhamos outro voto de confiança na reeleição do presidente Lula. Não podemos simplesmente apagar a nossa memória. Temos que estudar profundamente tudo o que ocorreu, para sairmos mais fortes desse processo."


O ministro trabalha na elaboração do texto da carta "Mensagem ao Partido", que pretende apontar novos rumos para o PT.


Confira a entrevista completa no link: http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br

Cuba: 45 anos de embargo

Neste sábado, o embargo econômico que os Estados Unidos mantêm contra Cuba completa 45 anos.


Viva a democracia americana!!!

As bobagens de Fernando Gabeira

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) está chateado com a imprensa. Em um artigo na Folha de S. Paulo de hoje, ele revela que não dará mais entrevistas: "Portanto, adeus entrevistadores de matérias "humanas". "

Gabeira revela seu temor de que sua nova postura signifique perda de credibilidade, o que viria a abalar planos de ascensão política.

Em entrevista ainda não publicada a um jornal, Gabeira declarou que a noite de Brasília é infestada por deputados, lobistas e prostitutas.

A colunista Tereza Cruvinel, ontem n'O Globo, anota: "Vinda de quem vem, a frase choca por sua carga de preconceito e generalização, que ofende todos os que freqüentam a noite na capital."

Gabeira atribuiu o embaraço à preguiça do jornalista, que deveria ligar para o nobre deputado a fim de confirmar o real sentido da sua frase.

E justifica-se: "Percebi claramente que, para mim, é impossível falar oito horas sem dizer bobagens."

Durma-se com as bobagens de Fernando Gabeira!

O estatístico e o jornalista

Excelente artigo de Antônio Gois na Folha de S. Paulo de hoje. Vale à pena ler:

"Boi com rabo de elefante

Ao fazer uma palestra a convite do ex-presidente do IBGE Sérgio Besserman, o jornalista Elio Gaspari contou a seguinte piada sobre jornalistas e estatísticos: "Se passam dez mil bois e um tem rabo de elefante, o estatístico faz a crítica, tira a média e o rabo do elefante desaparece. Já o jornalista publica: "Boi tem rabo de elefante. E a culpa é do governo"."

Para o estatístico, ignorar um único caso faz todo sentido. Do ponto de vista jornalístico, desprezá-lo pode ser um erro, já que por trás dele pode estar uma grande história.

O risco, porém, é que, a partir de casos isolados, se comprova qualquer teoria. Fumar, como está mais do que provado, faz um mal danado. Mas não é impossível achar quem, apesar de sempre ter fumado, chegue à terceira idade com saúde.

Na semana passada, uma reportagem na TV era taxativa ao dizer, a partir de duas declarações, que a concessão de salário-maternidade para trabalhadoras rurais estava provocando uma explosão demográfica no interior da Bahia.

A tese, além de pouco razoável -o benefício é pago por 120 dias, o que não cobre nem nove meses de gravidez-, ainda ressuscita o fantasma do descontrole populacional. Apesar de ainda haver diferenciais significativos por renda e escolaridade, os dados do Censo do IBGE mostram que foi entre as mulheres mais pobres e menos instruídas que a taxa de fecundidade mais caiu desde 1970.

Ainda há muito a avançar para garantir o direito de toda mulher de ter meios e informações para planejar quantos filhos quer ter. Falar em explosão demográfica quando a fecundidade no país atingiu o nível de reposição populacional, no entanto, soa anacrônico. Mas há sempre quem insista em ver só rabo de elefante no meio da boiada. "

300 picaretas?

De Clóvis Rossi na Folha de S. Paulo, hoje:


"1 em cada 7 deputados que tomaram posse anteontem tem processos pendentes na Justiça. "

Assembléia de Minas delega poderes a Aécio

Do Blog do Zé Dirceu:

"Já ouviram falar do “Hugo Chávez das Alterosas”? Está hoje na Gazeta Mercantil:

"A autorização concedida ao presidente Hugo Chávez, de governar por decreto e que tanto assusta os venezuelanos, provavelmente não será muito diferente da ampla liberdade concedida pela Assembléia Legislativa ao governador Aécio Neves (PSDB) para promover uma ampla reforma administrativa, no período de 30 dias. Nesse tempo, contado a partir de primeiro de janeiro, data da sua posse, o governo decretou 60 leis delegadas que modificaram toda a estrutura do Executivo mineiro e nenhuma delas estará ao alcance do parlamento".

Pois é, nosso governador – como sabem, sou mineiro – Aécio Neves recebeu poderes especiais, uma delegação da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. No Brasil isso é democracia, só é autoritarismo e ditadura na Venezuela de Chávez, coisas de nossa mídia e de nossa direita, tão afeita no passado ao golpismo e às ditaduras.

Mas nem lá, na Venezuela, nem aqui, em Minas, é autoritarismo ou ditadura. É o que é, apenas leis delegadas, para uma emergência, para um momento especial da vida de uma nação ou de um Estado, só isso. Nem Aécio e nem Chávez são ditadores ou caminham para o autoritarismo. Ambos foram eleitos – e quem aprovou a lei delegada foi o parlamento, também eleito. O resto é luta ideológica e política."

Polêmica no ar

STF suspende julgamento contra a portaria do Ministério da Justiça

Conforme informou a leitora Andrea, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB) interpôs no dia 31/01/07 uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a portaria do Ministério da Justiça que oficializa o padrão de classificação indicativa (ver mensagem abaixo).

A votação do recurso da OAB está empatada em 5 a 5. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento, para aguardar o pronunciamento da ministra Ellen Gracie.

Globo faz campanha contra classificação da programação pelo Ministério da Justiça

Na semana que vem, o Ministério da Justiça lança uma portaria que oficializa o padrão de classificação indicativa (faixa de idade recomendada) para programação de televisão aberta.

A portaria sai depois de três anos de discussão pública. Até hoje, cada emissora adota o padrão que quiser para informar aos pais sobre a classificação dos seus programas.

Pois a Globo já botou as mangas de fora contra a portaria do Ministério da Justiça. Há vários dias, a emissora apresenta um anúncio próprio, mostrando uma criança de olhos vendados, simbolizando a proibição de ver determinado programa, enquanto um locutor fala na responsabilidade dos pais.

Diz o locutor:

“Todo programa de TV aberta tem uma classificação por idade. Mas o que conta mesmo é a sua opinião. Ninguém melhor do que os pais para saber o que os seus filhos devem assistir. A televisão brasileira oferece informação, diversão e entretenimento de qualidade e de graça. Os limites é você quem dá. Cidadania, a gente vê por aqui.”

Informação, diversão e entretenimento de qualidade e de graça? Faz-me rir, né!

Ao tentar jogar a responsabilidade somente para os pais, a emissora exime-se da própria culpa. A Globo e as demais emissoras sempre dão um jeito de esquivar-se do compromisso com a classificação indicativa. Nenhumas delas [as emissoras] gosta de ser "patrulhada". Daí, recorre-se ao argumento da luta contra a "censura".

Em artigo no site do Observatório da Imprensa ["Globo e SBT fazem campanha oblíqua"], Mauro Malin adverte para o real objetivo da Globo: "Quando se combina a fala em "off" com as imagens a sugestão é de que cabe aos pais remover a censura que venda a visão de seus filhos. Ou seja: a Globo já antecipa uma campanha "anticensura"."

A portaria não tem nada a ver com censura, pois a classifação já existe. Como informa Mauro Malin em seu artigo, "A portaria tratará de símbolos e maneiras de exibi-los. Segundo a Assessoria [de Comunicação do Ministério da Justiça], vem sendo discutida há três anos com as emissoras de televisão. Houve consultas públicas. O site do Ministério da Justiça recebeu 23 mil visitas. O documento legal vai oficializar o Manual de Classificação para as TVs abertas. Hoje cada emissora faz do jeito que entende. A indicação só aparece no começo da exibição."

Em tempo

O colunista Daniel Castro dá a seguinte nota na Folha de S.Paulo, hoje:

"PREOCUPAÇÃO A Associação dos Roteiristas de TV (presidida pelo autor de "Vidas Opostas", Marcílio Moraes) está divulgando manifesto em que afirma estar preocupada com as novas regras de classificação indicativa. Diz temer a volta da censura e pede o fim da vinculação da classificação indicativa a horários de exibição dos programas. "

"Vidas Opostas" é a novela da Rede Record exibida depois das 21h00. A história mostra a luta entre gangues rivais pelo controle do tráfico de drogas nos morros cariocas e o envolvimento de policiais corruptos com os marginais, sempre recorrenco à violência para garantir mais audiência.

Contec entra com ação no STF contra o PAC

Confederação ajuíza ADI contra Medida Provisória que autoriza aplicação compulsória do FGTS

A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3851, com pedido de liminar, contra dispositivos da Medida Provisória 349, que criou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A entidade contesta o atendimento aos critérios de relevância e urgência que devem obedecer à criação de uma Medida Provisória. No seu entender, a MP que criou o PAC não atende a esses requisitos. Lembra que não pode ser disciplinada por medida provisória, matéria que possa ser aprovada dentro dos prazos estabelecidos pelo procedimento de urgência, previsto na Constituição Federal.

Outro argumento para alegar a inconstitucionalidade é o uso de R$ 5 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em investimentos do governo. Para a Contec, a MP “disponibiliza, para uma aventura financeira, os recursos colocando em risco um direito social de todos os trabalhadores brasileiros, previsto no artigo 7º, inciso III, da Constituição”.

Contesta o fato do governo usar o dinheiro do trabalhador sem dar garantias de rentabilidade mínima ou ao menos assumir os riscos das aplicações que serão feitas sem que o trabalhador tenha conhecimento do tipo de investimento. “Ainda que se facultasse ao trabalhador optar, ele não poderia sequer analisar os riscos, pois não saberia onde e como seu dinheiro seria aplicado”. Sustenta ainda que este procedimento viola o artigo 5º, inciso XXXVI da Constituição, que trata do direito adquirido do trabalhador.

Na liminar pede a suspensão da vigência da MP considerando a “irreversível lesão de direito adquirido dos trabalhadores, como também os vícios formais denunciados”. No mérito, que seja declarada inconstitucional a norma impugnada. A ADI está sob análise da ministra Ellen Gracie, presidente do STF.

Fonte: STF - Últimas Notícias

Marina Silva é premiada na ONU

Marina recebe prêmio da ONU por sua trajetória

De Ana Flor na Folha Online, hoje:

"A trajetória da ministra Marina Silva (Meio Ambiente) e seu esforço para incluir o tema ambiental na agenda de desenvolvimento do país lhe renderam o prêmio "Campeões da Terra", do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente).

Os sete vencedores foram anunciados ontem na sede do programa, em Nairóbi (Quênia).

Marina foi escolhida ao lado de personalidades como o ex-vice-presidente dos EUA Al Gore, que em 2006 lançou o filme "Verdade Inconveniente", sobre aquecimento global, e concorre ao Oscar de melhor documentário.

Ao anunciar a ministra, o diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner, elogiou a "coragem" de Marina por fazer parte do governo na defesa da causa ambiental."

Rennan reeleito e Agripino derrotado no Senado

Acabei de assistir na Band News a reeleição do senador Rennan Calheiros (PMDB-AL) para Presidência do Senado.

Ele derrotou o potiguar Agripino Maia (PFL-RN) por 51 votos a 28.

Os planos de poder de Agripino foram por água a baixo - bem como, a sua vontade de atrapalhar, a partir do Senado, o governo do presidente Lula.