quarta-feira, 21 de fevereiro de 2007
Todo carnaval tem seu fim - Parte II
Foi assim que o rapaz cantou na última noite de folia.
Amanheceu a quarta-feira de cinzas.
Extra! Extra! A Beija-flor é campeã.
O morro é notícia.
A rainha da bateria vai posar nua?
Mino Carta parece que leu "Todo carnaval tem seu fim".
Olha o que ele escreveu no Blog do Mino: "O Brasil é o único país do mundo onde o ano não começa no dia 1º de janeiro e sim depois do carnaval."
Pra fazer justiça, segue a letra da música:
Todo Carnaval Tem Seu Fim - Los Hermanos
(Marcelo Camelo)
Todo dia um ninguém josé acorda já deitado
Todo dia ainda de pé o zé dorme acordado
Todo dia o dia não quer raiar o sol do dia
Toda trilha é andada com a fé de quem crê no ditado
De que o dia insiste em nascer
Mas o dia insiste em nascer
Pra ver deitar o novo
Toda rosa é rosa por que assim ela é chamada
Toda Bossa é nova e você não liga se é usada
Todo o carnaval tem seu fim
Todo o carnaval tem seu fim
E é o fim, e é o fim
Deixa eu brincar de ser feliz,
Deixa eu pintar o meu nariz
Toda banda tem um tarol, quem sabe eu não toco
Todo samba tem um refrão pra levantar o bloco
Toda escolha é feita por quem acorda já deitado
Toda folha elege um alguém que mora logo ao lado
E pinta o estandarte de azul
E põe suas estrelas no azul
Pra que mudar?
Deixa eu brincar de ser feliz,
Deixa eu pintar o meu nariz
Pelo fim da democracia sem povo
"O governo federal recupera projeto da OAB que permite à população convocar plebiscitos
Sob críticas da oposição, o governo federal deve reenviar ao Congresso um projeto de lei, proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil em 2004 e arquivado no início deste ano pela Mesa da Câmara, que regulamenta os dispositivos para a realização de referendos populares. Árduo defensor dos plebiscitos, Fábio Konder Comparato, professor de Direito da Universidade de São Paulo, rebate as acusações de que esse instrumento democrático possa estimular o autoritarismo e a anarquia política.
CartaCapital: Como o senhor avalia a proposta de permitir e regulamentar os referendos?
Fábio Konder Comparato: A proposta é da Ordem dos Advogados do Brasil. Escrevemos um manifesto, que contou com a assinatura de quase 40 entidades da sociedade civil. O objetivo é aprofundar os mecanismos de democracia direta e participativa. Não é mais possível, depois de um quarto de século de marasmo econômico e desagregação social, que o povo continue à margem do processo político. É preciso criar mecanismos para corrigir os abusos no sistema de representação popular. Os parlamentares não gozam da confiança popular. Uma enquete do Ibope revelou, recentemente, que apenas 10% da população apóia o Congresso Nacional. Além disso, é necessário reformular os poderes do Estado. O Brasil está há 25 anos sem rumo, sem projeto de desenvolvimento. Isso não acontece por incompetência ou corrupção, mas porque o sistema estatal de organização de poderes é inepto para o desenvolvimento nacional. O desenvolvimento nacional exige políticas de longo prazo, como as adotadas pela China e Índia. Mas, no Brasil, quase tudo está ligado à Presidência da República. A concentração de poder torna impossível o desenvolvimento nacional.
CC: E quem teria a responsabilidade de elaborar esse projeto?
FKC: Um órgão de planejamento autônomo, com a participação efetiva dos setores dinâmicos da sociedade civil. Empresários, trabalhadores, conselhos populares. Isso evitaria a burocratização do planejamento. Esse órgão deve ter autonomia para apresentar ao Congresso Nacional projetos de desenvolvimento nacional, indicando o orçamento necessário para o programa. E o Congresso não teria o poder de emenda. Ou aceita, ou rejeita.
CC: Apesar de as propostas preverem iniciativas de democracia direta, grupos de oposição identificam um viés autoritário no projeto. Insinuam que o presidente Lula usaria os referendos para se perpetuar no poder.
FKC: Na política, o veneno existe em todo lugar. Pelo projeto, o presidente da República não tem poder de convocar o povo. O plebiscito só pode ser convocado por iniciativa popular ou com a aprovação de um terço da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Eu não sei por que os parlamentares não perceberam como isso vai fortificá-los no debate político, porque a oposição passa a ter agora um canal de comunicação direta com o povo. Acaba o rolo compressor. Estamos perfeitamente conscientes de que o plebiscito foi usado historicamente como reforço de ditaduras, uma espécie de legitimação absurda de governos autoritários, que usam o povo como massa de manobra. As leis raciais de Hitler, por exemplo, foram aprovadas por mais de 90% do povo. Isso deve ser levado em conta. Mas os jornais esqueceram de divulgar que, pelo projeto, o Executivo não pode convocar um referendo popular, ele está alijado desse mecanismo.
CC: O projeto também prevê que a população poderá interromper o mandato de representantes políticos por meio de um plebiscito...
FKC: O recall político não tem nada de revolucionário. Catorze estados da federação americana usam esse dispositivo. A Suíça tem o recall há dois séculos e nunca ninguém disse que isso era uma anarquia revolucionária. Ao contrário, a iniciativa contribui para esclarecer as coisas. O povo passa a entender que ele é dono do mandato, e não o eleito."
O mundo hoje
"O primeiro-ministro do Reino Unido, Tony Blair, deve anunciar hoje o início da retirada das tropas britânicas do Iraque. A informação é do jornal britânico "The Sun", bem como da rede BBC.
Segundo a imprensa britânica, Blair deve fazer o anúncio durante seu discurso semanal na Câmara dos Comuns. O premiê divulgará o cronograma para a retirada de parte dos 7.100 soldados britânicos que estão servindo no Iraque. O Reino Unido é o principal aliado dos EUA no país do Oriente Médio.
Em seu discurso ao Parlamento -que acontece toda semana-, Blair dirá que 1.500 dos soldados voltarão para casa nas próximas semanas, sendo que aproximadamente 3.000 deles já terão deixado o Iraque até o fim deste ano.
Segundo a imprensa, Blair não deve dar informações sobre a retirada do restante das tropas, que permanecerá no Iraque.Outros jornais britânicos confirmaram a informação, entre eles o "Times" e o Guardian", discordando apenas sobre a quantidade de militares que deixaria o Iraque já nas próximas semanas."
Americanos planejam atacar o Irã, diz TV; Casa Branca nega
"Os planos dos EUA para um eventual ataque aéreo ao Irã vão além de silos nucleares e incluem a maior parte da infra-estrutura militar do país, segundo informou ontem a rede britânica BBC.Se autorizado, um tal ataque teria como alvos bases aéreas, bases navais, instalações de mísseis e centros de comando e controle.O Pentágono desmentiu ontem a informação, chamando-a de "ridícula", segundo o porta-voz Bryan Whitman.
Para ele, os EUA têm "grandes preocupações" quanto ao programa nuclear do Irã e sua intromissão no Iraque, "mas estamos tratando dessas questões por canais diplomáticos".
As Nações Unidas pediram ao Irã para interromper o processo de enriquecimento de urânio, sob o risco de ter de enfrentar sanções econômicas. O prazo para o país suspender seu processo de enriquecimento termina hoje.
Alvos
Fontes diplomáticas afirmaram à BBC que, caso o Irã não volte atrás, autoridades do Centro de Comando da Flórida já selecionaram seus alvos dentro do país. A lista inclui a planta de enriquecimento de urânio em Natanz, que havia sido fechada em 2003, após inspeções da ONU detectarem traços de urânio em grau de enriquecimento suficiente para desenvolver armas nucleares.
Teerã nega, dizendo que irá utilizá-la somente para fins pacíficos.Outros alvos do ataque seriam instalações em Isfahan, Arak e Bushehr, diz a BBC.
A senha para iniciar tal ataque seria a confirmação de que o Irã estaria desenvolvendo armas nucleares.
A escalada retórica de Washington contra Teerã assumiu tom mais grave quando, no início deste mês, autoridades norte-americanas no Iraque disseram haver evidências de que o Irã estaria fornecendo armas à milícias xiitas iraquianas.
Embora a Casa Branca tenha vinculado as armas à Guarda Revolucionária Islâmica iraniana e acusado o governo em Teerã de nada fazer para deter o esquema, oficiais americanos disseram depois ter provas apenas de que armas que estavam sendo utilizadas no Iraque eram "feitas no Irã".
O chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general Peter Pace, afirmou por sua vez não saber se o governo do Irã "claramente sabe disso ou é cúmplice" no fornecimento.
À época, o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, disse que as acusações eram "desculpas para prolongar a permanência" das forças americanas no Iraque.
Recentemente, analistas do Oriente Médio têm manifestado receio de conseqüências catastróficas, caso de fato ocorra um ataque dos EUA ao Irã.
No ano passado, o Irã retomou o processo de enriquecimento de urânio, que pode servir tanto para produzir combustível para usinas nucleares quanto para, em mais alto grau, fornecer material para bombas."
terça-feira, 20 de fevereiro de 2007
Todo carnaval tem seu fim
O carnaval vai chegando ao fim.
Na quarta-feira, só restarão as cinzas da folia momesca.
O Brasil voltará à normalidade. Normalidade?
O PIB da China cresceu 10% em 2006.
O PIB do Brasil não ultrapassou os 3%.
Enquanto comemoramos "como idiotas a cada fevereiro e feriado", o mundo gira, mas não "nos espera numa boa".
Desde ontem, tento comprar pão, mas não encontro nenhuma padaria aberta.
Hoje, fui almoçar no restaurante da esquina da minha casa. Também fechado.
Pensei em ir ao cinema. O shopping só abre amanhã, depois do meio dia.
Depois do carnaval, os jornais noticiarão novos capítulos da indignação nacional com a morte brutal do menino João Hélio - momentaneamente esquecida, enquanto o bloco vai à rua e a escola de samba desfila na avenida.
Fazer o quê?
Vou ensaiar um levante.
Melhor ouvir Marisa Monte.
Levante
(Arnaldo Antunes, Carlinhos Brown, Marisa Monte, Seu Jorge)
Nada de mais
Velhos sinais
Sobre a paisagem
Planos gerais
Rastros atrás
E avante, a estrada
Mas pra sacudir levante
Mais puro é o amor
Mais puro é o amor
Vejo os jornais
Não sei que lá
Não sei de nada
Tudo normal
Nas marginais
E nas fachadas
Mas pra sacudir levante
Mais puro é o amor
Mais puro é o amor
segunda-feira, 19 de fevereiro de 2007
PARA QUEM ACHA QUE LULA É SOCIALISTA
". Segolene Royal, candidata a Presidente da França pelo Partido Socialista, realizou 6 mil reuniões pelo pais afora e recebeu 135 mil sugestões através de seu web-site.
. Com isso, ela apresentou a plataforma com que vai concorrer à eleição.
. Veja o que Royal propõe:
. Elevar o salário mínimo para 1.500 Euros (R$ 4.000); empréstimo de 10.000 Euros, sem juros, para todo jovem de 18 anos começar a vida; o salário desemprego será de 90% do salário anterior; aumentar os benefícios da aposentadoria em 5%; re-estatizar e fundir empresas de energia elétrica; punir as empresas de capital aberto que prefiram distribuir dividendos a re-investir; aumentar o programa de Pesquisa e Desenvolvimento estatal em 10%; reduzir o número de alunos das salas de aulas de bairros pobres; mandar menores criminosos para prisões militares.
. Ainda tem gente que acha que o Presidente Lula é socialista...
. A respeitada revista inglesa Economist – de onde extraí essas informações – não gostou nada: “A senhora Royal fez uma atraente lista de idéias para distribuir a riqueza, mas tem poucas idéias sobre como criá-la”, disse o Economist.
. Do lado oposto, o jornal esquerdista francês Liberation saudou o programa: “Até que enfim” um candidato socialista.
. Royal, porem, não se diz socialista. Nem usa a palavra em seus discursos.
. Mesmo depois de divulgar sua lista de intenções, nas pesquisas Royal continua um pouco atrás de Nicolas Sarkozy, o candidato de centro-direita. "
A perda da Amazônia
"NUM PAÍS como o Brasil, marcado por amplas e lamentáveis incúrias de parte do poder público, nada é comparável ao absoluto abandono a que está sujeita a Amazônia. O que está ocorrendo nessa área, que representa 59% do território, é simplesmente inacreditável.
Por meio de uma multiplicidade de processos, a Amazônia está sendo submetida a acelerada desnacionalização, em que se conjugam ameaçadores projetos por parte de grandes potências para sua formal internacionalização com insensatas concessões de áreas gigantescas -correspondentes, no conjunto, a cerca de 13% do território nacional- a uma ínfima população de algo como 200 mil índios.
Acrescente-se a isso inúmeras penetrações, freqüentemente sob a aparência de pesquisas científicas e a atuação de mais de cem ONGs. Recente reportagem publicada em caderno especial do "Jornal do Brasil" apresenta os mais alarmantes dados.
A Amazônia brasileira, representando 85% da Amazônia total, constitui a maior floresta tropical e a maior bacia hidrográfica do mundo, com um quinto da água doce do planeta, sendo, concomitantemente, a maior reserva mundial de biodiversidade e uma das maiores concentrações de minerais valiosos, com um potencial diamantífero na reserva Roosevelt 15 vezes superior ao da maior mina da África, reservas gigantescas de ferro e outros minerais na região de Carajás, no Pará, de bauxita no rio Trombeta, também no Pará, e de cassiterita, urânio e nióbio em Roraima.
O dendê, nativo da Amazônia e nela facilmente cultivável, constitui uma das maiores reservas potenciais de biodiesel. Em apenas 7 milhões de hectares, numa região com 5 milhões de km2, é possível produzir 8 milhões de barris de biodiesel por dia, correspondentes à totalidade da produção de petróleo da Arábia Saudita.
É absolutamente evidente que o Brasil está perdendo o controle da Amazônia. É urgentíssima uma apropriada intervenção federal.
Os principais aspectos em jogo dizem respeito a formas eficazes de vigilância da região e de sua exploração racional e colonização. O Grupo de Trabalho da Amazônia, coordenado pela Abin, já dispõe de um importante acervo de dados, contidos em relatórios a que as autoridades superiores, entretanto, não vêm dando a menor atenção. É indispensável tomar o devido conhecimento dos relatórios.
Sem prejuízo das medidas neles sugeridas e de levantamentos complementares, é indiscutível a necessidade de uma ampla revisão da política de gigantescas concessões territoriais a ínfimas populações indígenas, no âmbito das quais, principalmente sob pretextos religiosos, se infiltram as penetrações estrangeiras.
Enquanto a Igreja Católica atua como ingênua protetora dos indígenas, facilitando, indiretamente, indesejáveis penetrações estrangeiras, igrejas protestantes, nas quais pastores improvisados são, concomitantemente, empresários por conta própria ou a serviço de grandes companhias, atuam diretamente com finalidades mercantis e propósitos alienantes.
O objetivo que se tem em vista é o de criar condições para a formação de "nações indígenas" e proclamar, subseqüentemente, sua independência -com o apoio americano.
Em última análise (excluída a eliminação dos índios adotada no século 19 pelos EUA), há duas aproximações possíveis da questão indígena: a do general Rondon, de princípios do século 20, e a atual, dos indigenistas.
Rondon, ele mesmo com antecedentes indígenas, partia do pressuposto de que o índio era legítimo proprietário das terras que habitasse. A um país civilizado como o Brasil, o que competia era persuadir, pacificamente, o índio a se incorporar a nossa cidadania, para tanto lhe prestando toda a assistência conveniente, dando-lhe educação, saúde e facilidades para um trabalho condigno.
Os indigenistas, diversamente, querem instituir um "jardim zoológico" de indígenas, sob o falacioso pretexto de preservar sua cultura.
Algo equivalente ao intento de criar uma área de preservação de culturas paleolíticas ou mesolíticas no âmbito de um país moderno. O resultado final, além de facilitar a penetração estrangeira, é converter a condição indígena em lucrativa profissão, com contas em Nova York e telefone celular.
Há urgente necessidade, portanto, de rever essas concessões, submetendo-as a uma eficiente fiscalização federal, reduzindo-as a proporções incomparavelmente mais restritas e instituindo uma satisfatória faixa de propriedade federal, devidamente fiscalizada, na fronteira de terras indígenas com outros países."
Transparência na radiodifusão
"A INCLUSÃO do apresentador de TV Augusto Liberato, o Gugu, no cadastro oficial do Ministério das Comunicações como acionista da emissora de TV Pantanal Som e Imagem, de Cuiabá (MT), noticiada ontem, pela Folha, é reveladora da falta de transparência sobre a propriedade da radiodifusão no Brasil.
É prática disseminada no setor registrar participações acionárias em nome de terceiros, sempre que o verdadeiro dono está impedido pela legislação de se identificar como tal.
Rememoremos o caso Gugu: No final de 2001, o apresentador -cujo anseio de possuir uma TV era conhecida no meio televisivo- comprou 100% do capital da empresa Pantanal Som e Imagem, que acabara de vencer a licitação pública federal para um canal de TV em Cuiabá, com a oferta de pagamento de R$ 1 milhão pela licença. Em agosto de 2002, durante a campanha eleitoral para a Presidência da República, o Ministério das Comunicações assinou o contrato de concessão. Liberato era âncora do programa eleitoral de José Serra, então candidato do PSDB na corrida presidencial, daí o caso ter chamado a atenção.
Uma rápida investigação jornalística mostrou, na época, que o contrato era ilegal e feria tanto a legislação de radiodifusão quanto a de licitações públicas. A legislação só admite a venda do controle acionário de emissoras após decorridos pelo menos cinco anos de funcionamento. Liberato poderia ter comprado até 49,99% das cotas da Pantanal, mas não poderia ter o controle da empresa.
O ex-ministro das Comunicações Juarez Quadros anulou o contrato duas semanas antes do segundo turno da eleição. Liberato recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que confirmou a decisão do ex-ministro.
No ano passado, o governo pavimentou o caminho para Gugu reaver a TV. Aceitou a tese de que ele agira de boa-fé e que comprara o controle da Pantanal por desconhecer o impedimento legal. Liberato "desfez o negócio" e "devolveu" 100% das cotas aos antigos donos. Passados oito meses, em dezembro, recomprou oficialmente 49,99% da emissora.
A volta do apresentador como minoritário foi recebida com descrédito por executivos do setor. Desconfia-se que ele possua contrato particular que lhe assegure o controle efetivo da empresa. Afinal, trata-se de prática disseminada no setor. Há uma semana, a mesma Folha noticiou que a Igreja Renascer tem duas concessões de TV e 23 concessões de rádio em nome de três empresas.
A transparência em relação à propriedade dos meios de comunicação é o primeiro passo para modernizar o setor."
Comentários
O que esperar, em termos de qualidade, de um TV administrada por Gugu? É esperar pra ver...
A propósito, Elvira Lobato escreve que "É prática disseminada no setor [radiodifusão] registrar participações acionárias em nome de terceiros, sempre que o verdadeiro dono está impedido pela legislação de se identificar como tal."
Já havia feito essa denúncia aqui no blog, no artigo "Concessões de TV: A caixa-preta continua inviolável", quando tratei da questão das concessões públicas de radiodifusão nas mãos de políticos - o que é proíbido por lei.
O artigo está nos aqruivos do blog e no site do Observatório da Imprensa (clique aqui e leia: http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=411IPB003).
Gugu ganha concessão de emissora de TV em Cuiabá
"O apresentador de televisão Augusto Liberato, o Gugu, conseguiu, enfim, sua emissora de televisão. Depois de ter uma concessão anulada no final do governo Fernando Henrique Cardoso e após quatro anos de discussão judicial, ele foi incluído no cadastro oficial do Ministério das Comunicações como acionista da TV Pantanal Som e Imagem, de Cuiabá.
Liberato e a irmã, Aparecida Liberato Caetano, são oficialmente proprietários de 49,99% da Pantanal. No contrato registrado em dezembro pela Junta Comercial de Mato Grosso, o majoritário da empresa é a mulher de um empresário de Cáceres, Vera Lúcia Klauk.
Em outubro de 2002, na eleição presidencial, o então ministro das Comunicações, Juarez Quadros do Nascimento, anulou a concessão da mesma TV Pantanal que havia sido outorgada a Liberato em agosto daquele ano.
O caso ganhou repercussão porque Gugu era âncora da campanha do candidato do PSDB, José Serra, e porque o contrato de concessão foi declarado ilegal pela Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações.
A legislação de radiodifusão só admite a venda de concessões de TV após decorridos cinco anos de funcionamento da emissora, e Gugu havia comprado a Pantanal dos antigos sócios antes de a emissora entrar em funcionamento. Até hoje, a TV não foi inaugurada.
O apresentador contestou a decisão de Juarez Quadros no Superior Tribunal de Justiça, mas o STJ confirmou o entendimento do ministério.
No ano passado, o atual ministro das Comunicações, Hélio Costa, autorizou uma solução para a TV de Liberato: o apresentador e a irmã ""devolveram" a empresa aos antigos sócios, retirando-se oficialmente da sociedade. Costa aceitou o argumento de que o apresentador agiu de boa-fé, ao comprar a empresa antes do prazo permitido por lei e assinou o contrato de concessão em nome dos antigos sócios.
Na ocasião, o marido e procurador de Vera Klauk, Elvis Klauk, disse à Folha que Gugu tinha perdido o interesse pelo negócio e que eles buscariam financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para colocar a TV no ar.
A retirada de Gugu do quadro societário foi recebida pelos executivos de radiodifusão apenas como uma estratégia do apresentador para obter de volta a concessão, porque ele já havia investido muito no canal.
Só a concessão custou R$ 1 milhão, tomando-se por base a proposta feita pela Pantanal na licitação pública. Quando foi cancelada a concessão, o prédio e a torre de transmissão da TV, em Cuiabá, já estavam construídos e a emissora já tinha licença para retransmissão em quase todas as capitais.
Os sócios
A Folha obteve na Junta Comercial de Mato Grosso cópia da última alteração contratual da Pantanal Som e Imagem, registrada no dia 5 de dezembro de 2006.
De acordo com o contrato, a empresa tem capital social de apenas R$ 50 mil. Gugu aparece com uma participação societária de 39,99%, a irmã, 10% e Vera Klauk, 50,1%.
O Ministério das Comunicações disse que não há restrição legal para a compra de participação inferior a 50% nem necessidade de aprovação prévia do governo. Um alto funcionário do ministério, que não quis ser identificado, disse que o episódio Gugu é considerado superado pela gestão atual.
Em 2006, Costa foi criticado por autorizar a devolução da concessão à Pantanal. O ex-ministro Juarez Quadros disse que o contrato tinha o mesmo vício que levou à anulação da concessão a Gugu, em 2002.
A Pantanal foi criada em 1997, para disputar a licitação do canal da TV, em nome de dois funcionários de empresas da família Klauk, em Cáceres: Mauro Uchaki e Irinéia Moraes Silva. Após dois anos, quando a licitação estava em andamento, 98% do capital foi transferido para Vera Klauk o que era proibido pela legislação do setor.
Mauro Uchaki disse à Folha, por telefone, que trabalhou até se aposentar como auxiliar administrativo para a família Klauk e que apenas emprestara o nome para o registro da empresa. Oficialmente, continuou como sócio até dezembro último. Gugu Liberato não foi localizado pela reportagem. Segundo sua assessoria, ele estaria com a família fora de São Paulo, incomunicável."
quarta-feira, 14 de fevereiro de 2007
Antônia

"Antônia, o filme, estreou na última sexta com todos os elementos para ser um êxito de bilheteria. A saber:
1) vinha no embalo de uma série de TV global que teve boas médias de audiência no ano passado.
2) teve intensa atenção da mídia, especialmente na Globo, co-produtora do filme, que dedicou espaço em seus programas mais nobres para exibir cenas e entrevistas com as protagonistas.
3) foi alvo de uma boa campanha de marketing, com propaganda nos principais jornais e trailers/comerciais na TV.
4) recebeu críticas positivas dos principais jornais e revistas do país. Na avaliação geral dos críticos, "Antônia" é uma peça de entretenimento popular que funciona bem.
5) foi lançado com 125 cópias nas principais cidades do país. Mais do que, por exemplo, os candidatos ao Oscar "Babel" (81 cópias) e "A Rainha" (80).
Mesmo com tudo isso, o filme teve apenas 23.906 espectadores em seu primeiro final de semana e ficou em décimo lugar no ranking de estréias, atrás de xaropadas como "À Procura da Felicidade" e "Rocky Balboa". No pior cenário previsto por seus produtores, "Antônia" teria 80 mil espectadores nos dias de estréia. O que deu errado?
Um palpite: o cinema deixou há muito de ser entretenimento popular, com seus ingressos entre R$ 15 e R$ 20. É lazer para classe média alta, que tem real poder de consumo. E "Antônia" não atrai tal fatia da população, porque não tem nenhum astro ou estrela (de Hollywood ou das novelas), é um drama (não uma comédia escrachada) e retrata o cotidiano da periferia de São Paulo. Não é fácil escrever isto, mas a realidade é que esse público consumidor não quer ver pobre no cinema. Na história nacional recente, a única exceção foi "Cidade de Deus". Ou estou enganado?"
terça-feira, 13 de fevereiro de 2007
A juventude do Brasil
Nos dois casos, os números não condizem com a participação desses segmentos na sociedade. Mulheres e jovens são parte expressiva da população economicamente ativa do país, atuamos nos movimentos existentes em bairros, sindicatos, igrejas etc.
Uma das explicações para essa baixa presença institucional é a débil estruturação partidária do país (a reforma política deve prever a participação dos jovens e das mulheres na constituição das listas partidárias). Praticamente não há espaço para jovens na disputa com "caciques" dos partidos tradicionais. Também é pouco provável que eles articulem recursos para a campanha (já que o financiamento eleitoral não é público).
Entretanto, é impossível não analisarmos o preconceito com essa parcela da população. Cotidianamente vivemos uma contradição: existe um "fetiche" com o "ser jovem" na sociedade contemporânea. A beleza é associada à juventude eterna, a comercialização de produtos é vinculada à juventude (mesmo que ela não os consuma). De outro lado, vemos a juventude vinculada à falta de capacidade (e não à pouca experiência).
Comprova essa interpretação o fato de uma parlamentar jovem ser associada a determinado padrão estético, e não às suas ações e idéias políticas. Infelizmente, ainda nem todos compreendem que a juventude e as mulheres não são enfeites nos espaços institucionais. Que têm importantes contribuições a dar na renovação da política. Da sua dinâmica, de suas idéias, do seu "modus operandi". A ousadia, a criatividade e desprendimento são exemplos disso.
Temos tanto por fazer! É preciso superar a contradição entre emprego X educação. A maior parte dos jovens precisa auxiliar no orçamento doméstico. Como garantir que as poucas oportunidades de trabalho não se contraponham ao acesso às escolas e às universidades?
A existência real de escolas e cursos universitários noturnos é uma alternativa. Também é imprescindível que qualificação profissional e trabalho sejam entendidos como complementares ao processo educacional.
É relevante dizer que essa já é a vida dos jovens de classe média de nosso país que, até sua formação estar conclusa, se dedicam fundamentalmente a ela (sendo universitários e estagiando ou cursando o ensino médio e cursos de informática).
É inadmissível que 38% dos jovens engrossem as estatísticas da evasão escolar. Como garantir que permaneçam em sala de aula? Uma maior eficácia do transporte escolar é necessária. Seu repasse é hoje um dos grandes desafios dos governos estaduais. Entretanto, a legislação não exige que também seja garantido o transporte aos alunos do ensino médio. Queremos ou não aumentar a escolaridade dos brasileiros?
São os jovens que mais estão envolvidos em situações de violência. Sofrendo e cometendo. Acharemos correta a diminuição da maioridade penal até o dia em que os jovens já nascerão presos ou vamos lutar para incluir crianças, adolescentes e jovens no projeto de desenvolvimento? A construção do tão propagado "futuro do Brasil" deve se dar no presente.
É para fazer debates como esses, como a reforma universitária, os programas de oportunidade de empregos e qualificação profissional, a Lei dos Estágios, a meia-entrada, o Plano Nacional e o Estatuto da Juventude que chegamos à Câmara. Para mostrar que inclusão da juventude e desenvolvimento nacional sustentável devem ser apenas uma pauta.
Também queremos contribuir para a melhoria das relações da Câmara com a sociedade, com a transparência, estabelecendo vínculos com os movimentos sociais e com a própria sociedade. Com tantos desafios e trabalho pela frente, o rótulo de "musa do Congresso" será como apelido de primeiro dia de aula. A expectativa é que prestem atenção em minhas idéias."
MANUELA D'ÁVILA , 25, jornalista, dirigente nacional da União da Juventude Socialista, é deputada federal pelo PC do B-RS.
Lula prepara revolução na educação, diz "El País"
"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma revolução na educação brasileira para tentar reverter o quadro negativo na área, o que não conseguiu durante seu primeiro mandato, afirma reportagem publicada nesta terça-feira pelo diário espanhol "El País".
"A primeira promessa de Lula quando assumiu a Presidência em 2002 foi melhorar a qualidade da educação, objetivo em que fracassou, segundo os dados do Ministério da Educação", diz a reportagem.
Para o jornal, "Lula é um político pragmático, sem muita carga ideológica, mas com um grande senso comum".
"Entendeu que, se pretende se candidatar em 2010 a um terceiro mandato, para o qual teria que mudar a Constituição, terá que vencer a batalha da educação, peça fundamental para acabar com as grandes diferenças sociais do país", avalia a reportagem.
Para o jornal, os problemas incluem o analfabetismo ainda relativamente alto, crianças que terminam a escola primária praticamente sem saber ler e sem entender o que lêem, ensino médio não obrigatório, professores que ganham menos que um peão de obra e escolas onde os computadores ainda não chegaram.
"Mudar esse panorama é o objetivo da revolução proposta por Lula: uma base salarial digna para todos os professores do país (cerca de 2 milhões), recursos para a formação do professorado, melhoras nas estruturas das escolas, a obrigatoriedade do ensino médio e a existência de um computador por aluno em todas as escolas públicas", relata a reportagem."
1. Essa história de terceiro mandato tá virando obsessão. Estão forçando a barra pra forjar uma semelhança entre Lula e Chávez.
2. Sobre "professores que ganham menos que um peão de obra", já vivi isso na pele, quando dava aulas no Projeto Aprendiz Cidadão do Senac. Quando meu contrato temporário terminou e fui assinar o contrato pra me tornar efetivo, meu salário foi reduzido e fiquei ganhando menos que o pessoal da limpeza.
segunda-feira, 12 de fevereiro de 2007
Fugindo do controle. Sempre
A tentativa de criar um manual de classificação indicativa é tachada de autoritária
"Dois anos depois de bombardeado o projeto de criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav), as tevês voltam a acusar de autoritária uma proposta do governo Lula destinada a regulamentar os canais abertos brasileiros. Desta vez, o alvo não é o Ministério da Cultura, mas o Ministério da Justiça, que prepara uma portaria para alterar os critérios de classificação dos programas por faixa etária e horários e criar mecanismos de punição para quem descumprir as regras.
Apesar de estar em discussão há três anos, a portaria chegou a público como um bicho-de-sete-cabeças. A Rede Globo fez até um vídeo institucional contra o projeto. O comercial mostra uma menina com os olhos vendados por várias mãos e sublinha: “Ninguém é melhor do que os pais para saber o que os filhos devem assistir”.
Atores, produtores e representantes de outras tevês também levantaram a voz contra o texto do novo manual de classificação indicativa que, não custa lembrar, é reivindicação antiga de entidades ligadas à luta pelos direitos da criança e do adolescente. A exemplo do que aconteceu no episódio da Ancinav, chama a atenção o fato de, em vez de questionar possíveis pontos problemáticos, as tevês tentam derrubar o projeto na íntegra e, mais uma vez, usam a palavra “censura” para desqualificá-lo.
A pressão das tevês sobre a classificação indicativa não é nova. A própria portaria hoje em vigor, criada pelo então ministro da Justiça José Gregori, em 2000, está sendo questionada no Superior Tribunal de Justiça (STF), pois, segundo as emissoras, caracteriza uma “censura prévia” aos programas.
A classificação, que define os horários adequados aos programas de acordo com o nível de violência ou com as cenas de sexo exibidas, é prática comum em diversos países democráticos. Trata-se, apenas, de um mecanismo de controle social sobre as emissoras, que, no Brasil, são concessionárias de um serviço público."
sábado, 10 de fevereiro de 2007
Globalização não reduz desigualdade e pobreza no mundo, diz ONU
"A globalização e liberalização, como motores do crescimento econômico e o desenvolvimento dos países, não reduziram as desigualdades e a pobreza nas últimas décadas, segundo livro divulgado neste sábado pela ONU (Organização das Nações Unidas).
A publicação, que leva o título "Flat World, Big Gaps" (Um Mundo Plano, Grandes Disparidades, em tradução livre), foi editado por Jomo Sundaram, secretário-geral adjunto da ONU para o Desenvolvimento Econômico, e Jacques Baudot, economista especializado em temas de globalização.
Seu lançamento coincide com a realização da 45ª sessão da Comissão sobre Desenvolvimento Social da ONU, que revisa os objetivos da cúpula mundial de Copenhague de 1995.
"A redução da desigualdade não está separada de questões como a pobreza e a falta de emprego", disse Baudot. "A idéia do livro é recuperar e situar como uma prioridade na agenda internacional o vínculo existente entre estes indicadores."
Para Baudot, centrar as atividades para reduzir a pobreza no crescimento econômico conduz a estratégias nacionais e regionais que não respeitam o meio ambiente, outro fator para continuar com a desigualdade e a pobreza.
No trabalho se constata que a distribuição das receitas individuais melhorou levemente, graças ao crescimento econômico na China e Índia, mas mesmo assim a repartição da riqueza mundial piorou e os índices de pobreza se mantiveram sem mudanças entre 1980 e 2000.
A desigualdade na renda per capita aumentou em vários países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) durante essas duas décadas, o que sugere que a desregulação dos mercados teve como resultado uma maior concentração do poder econômico.
O livro indica que a desigualdade econômica nos países do Oriente Médio e o Norte da África não mudou, ao contrário da crença generalizada, mas aumentou na maioria dos outros países em desenvolvimento.
Deste modo, constata que a globalização e a liberalização comercial não ajudou a reduzir a pobreza e a desigualdade na maioria de países da África.
No livro se conclui que só uma pequena porção do crescimento da economia mundial contribuiu na redução da pobreza.
"Houve uma tremenda liberalização financeira e se pensava que o fluxo de capital iria dos países ricos aos pobres, mas ocorreu o contrário", anotou Sundaram.
Como exemplo, citou que os EUA recebem investimentos dos países em desenvolvimento, concretamente nos bônus e obrigações do Tesouro, e em outros setores."
O futuro da classificação indicativa está no STF
"A nova portaria de classificação de programas de televisão será publicada pelo Ministério da Justiça (MJ) na próxima segunda no "Diário Oficial" da União. O texto, obtido pela Folha, determina que o governo federal classifique a programação por faixas etárias, indique os horários recomendados para a exibição e que as emissoras veiculem essas informações.
A questão mais polêmica, no entanto, ainda não ficou resolvida: as TVs serão obrigadas a exibir seus programas nos horários determinados pelo MJ?
A nova portaria diz que a vinculação entre a faixa etária e o horário de exibição será regida pelas regras antigas, de 2000. A portaria anterior, a 796, afirma que é "terminantemente vedada a exibição em horário diverso do permitido". Existe atualmente uma certa flexibilidade nisso, porque a 796 não determina uma punição direta a quem desrespeitar o horário, ficando as penalidades na dependência de ações do Ministério Público.
Isso quer dizer que a obrigatoriedade de horário fica mantida com a complacência hoje em vigor. Isso, contudo, pode ser completamente alterado em razão de um julgamento no Supremo Tribunal Federal.
Entrou na pauta do STF uma ação da OAB, de 2001, que questiona a constitucionalidade da portaria 796. Nas próximas semanas, a ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo, dará um voto de minerva para decidir se cabe ou não ao órgão julgar essa portaria. Se ela acatar a ação, os ministros julgarão o mérito, ou seja, se a portaria de classificação é ou não constitucional, se estabelece ou não censura às TVs, conforme acusa a OAB.
Se a OAB vencer, as TVs estarão numa situação confortável. Se perder, a situação delas se complica. Além de cumprir os horários conforme a lei já em vigor atualmente, elas terão de passar a respeitar os diferentes fusos horários do país.Essa é uma exigência da nova portaria, que entra em vigor daqui a três meses.
A questão do fuso tornará ainda mais forte a pressão das emissoras para derrubar a obrigatoriedade de cumprimento do horário dos programas. Gracie tem se reunido com representantes dos diversos interesses em torno da portaria de classificação.
Batalha judicial
No MJ, por outro lado, o departamento jurídico está preparado para a batalha judicial que deverá se iniciar a partir desta segunda, com as TVs tentando derrubar a nova portaria.A posição das TVs comerciais é de que a classificação deve apenas sugerir o horário e a faixa etária e não ser impositiva. A única que defende a portaria do governo é a MTV.
Por pressão das emissoras, o governo desistiu de institucionalizar um novo manual de classificação indicativa. O documento, elaborado a partir da discussão com diversos representantes da sociedade civil e de outros ministérios, tentava tornar mais objetivos os critérios para classificar programas.
Autores de novelas, por exemplo, reclamaram que o manual seria uma interferência excessiva em suas obras e retomaria a censura. O MJ desistiu de tornar o manual obrigatório na portaria, mas ele continuará orientando o trabalho dos funcionários do órgão.
Outra novidade será a reclassificação após uma segunda advertência, por parte do ministério, pela veiculação de inadequações para o horário.As reclassificações de horário e eventuais punições às TVs (que continuam dependendo de ação do Ministério Público Federal e conseqüente sentença judicial) se tornarão mais ágeis, acredita o Ministério da Justiça."
Comentário: As emissoras já conseguiram derrubar o manual de classificação indicatória. Será que o Ministério da Justiça vai ceder mais ainda ao lobby das grandes redes? A conferir...
Classificação indicativa abre debate sobre regulação dos programas de tevê
sexta-feira, 9 de fevereiro de 2007
MTV se opõe à Globo e apóia ministério
"A MTV, emissora do Grupo Abril, começou ontem a veicular uma vinheta em que apóia a classificação indicativa de programas, ao contrário de todas as outras redes comerciais.
A TV sob controle
O Ministério da Justiça irá publicar uma portaria estabelecendo novos critérios para determinar a faixa etária e os horários recomendados para a exibição desses programas, além de criar instrumentos para a punição das TVs que descumprirem o horário de exibição determinado à faixa etária dos programas.
Os representantes das redes de televisão falam em censura. Como já foi publicado aqui no blog, os donos dos canais não querem nem ouvir falar em patrulha por parte do governo ou mesmo da sociedade.
Há que se recordar, porém, que estamos falando de uma concessão pública. Os verdadeiros donos dessa concessão são os cidadãos brasileiros. O Estado deve primar pela defesa dos interesses desses cidadãos. É do Estado, portanto, a tarefa de regular a concessão outorgada.
Regular não é censurar.
A seguir, a transcrição de artigo de ANA OLMOS, GUILHERME CANELA e RICARDO MORETZSOHN na Folha de S. Paulo, hoje:
Classificação indicativa na democracia
Democracias com índices de desenvolvimento humano e de liberdade de imprensa bem melhores que os nossos têm classificação indicativa
"ALEMANHA, Austrália, Espanha, Chile, EUA, Holanda, Portugal, Reino Unido, Suécia. Todas essas democracias possuem índices de desenvolvimento humano e de liberdade de imprensa bem melhores que os nossos. Adicionalmente, contam com sistemas de classificação indicativa mais sedimentados do que aquele hoje em vigor no Brasil. Sistemas estes que regulam os conteúdos veiculados pela televisão aberta ao definir as faixas etárias que deveriam -ou não- ter acesso a determinados programas e, paralelamente, os horários nos quais esses programas podem ser apresentados.
Em suma, a proteção dos direitos de crianças e adolescentes no contexto da programação das emissoras de TV aberta é uma das preocupações centrais dos modelos de classificação adotados por essas democracias.
Para a autoridade reguladora britânica, por exemplo, "conteúdos que podem seriamente impactar o desenvolvimento físico, mental ou moral de pessoas com menos de 18 anos não devem ser veiculados".
Nesses países, é central ressaltar, o processo classificatório não gera polêmica. Primeiro, porque é amplamente aceito o fato de que regular os radiodifusores detentores de uma concessão pública -e, portanto, uma espécie de inquilino do espectro eletromagnético, propriedade de cidadãos e cidadãs contribuintes- é um dever e um direito do Estado. Segundo, porque se entende que a regulação democrática dos meios -incluindo a classificação indicativa- não tem absolutamente nada a ver com a prática de censura, ao contrário do que, não raro, propalam alguns indivíduos pouco conhecedores da temática.
Quando uma autoridade regulatória legítima sinaliza quais conteúdos audiovisuais são especialmente válidos para determinados segmentos populacionais -ou inadequados para outros-, ela deve ter dois objetivos primordiais: oferecer à sociedade a possibilidade de escolha consciente das programações de TV às quais terá acesso e proteger os direitos de todos os cidadãos e cidadãs, em especial os das chamadas minorias políticas (recorte social no qual crianças e adolescentes têm posição de destaque, pois são, ao menos legalmente, prioridade absoluta para o Estado e a sociedade).
O que está em questão, portanto, quando a relação entre o público infanto-juvenil e a regulação democrática dos meios de comunicação entra em foco é o reconhecimento, por nossa legislação, da "condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento". Nesse sentido, classificar as produções de TV a partir de uma escala de horários e indicar publicamente qual o teor de seus conteúdos é também um importante instrumento de fortalecimento dos laços familiares. Pais e mães ficam cada vez mais fora do lar, trabalhando.
Crianças e adolescentes vêem cada vez mais televisão -é a segunda atividade a que dedicam mais tempo, logo após a escola.
E a TV, vale lembrar, não pode ser entendida como um simples eletrodoméstico. Ela tem produzido fortes impactos sobre a produção das subjetividades e identidades culturais, sobretudo em meninos e meninas. É por isso que podemos afirmar que a classificação indicativa também se configura como um instrumento pedagógico. Ao evidenciar as particularidades de cada programa que começa a ser veiculado, a classificação contribui para que os telespectadores façam uma opção: assistir ou não àquele determinado conteúdo. A tomada de decisão, necessariamente, implica algum grau de reflexão, o que pode ser um convite para uma relação mais independente e proveitosa com a "caixa mágica", cabendo às famílias a palavra final. A liberdade, o maior de todos os direitos, enfim, estaria garantida. Redemocratizar o país é um processo, e não um truque. Assim, as vozes preocupadas com uma possível volta da censura devem ser ouvidas.
Entretanto, o debate precisa ser travado a partir do que efetivamente está sendo proposto pelo novo instrumento de classificação indicativa do Ministério da Justiça -que resulta de uma construção transparente, envolvendo as diversas partes interessadas, além de encontrar-se em plena consonância com os parâmetros utilizados nas sociedades mais avançadas do planeta.
Ou seja, não se trata de uma volta aos tempos obscurantistas, mas sim de um avanço fundamentado na democracia e no conseqüente respeito aos direitos humanos. Todos e todas devemos assumir nossas responsabilidades nesse processo -Estado, empresas, sociedade civil organizada, famílias. É isso que está em jogo. "
segunda-feira, 5 de fevereiro de 2007
À Procura da Felicidade

Will Smith vive Chris Gardner, pai de família que sonha enriquecer com um aparelho de uso médico, mas vai parar quase na sarjeta em companhia do filho. Chris é abandonado pela mulher, despejado da casa onde morava e, depois de uma estadia num motel, tem que passar uma noite com o filho no banheiro de uma estação do metrô - na minha modesta opinião, essa é a melhor cena do filme.
O roteiro se baseia no best-seller autobiográfico de Chris Gardner, hoje um milionário do mercado financeiro.
Apesar da pecha da auto-ajuda, o filme é sincero e comovente. Em tempos difíceis, mensagens de esperança são sempre bem vindas.
Sérgio Rizzo, crítico da Folha de S. Paulo, vê no filme "valores-chave do individualismo americano, habilidosamente traduzidos, em forma de empreendedorismo, pelo manancial da literatura de auto-ajuda -com a qual o filme, não por acaso, se confunde."
Como se sabe, os críticos não são muito dados a sentimentos.
Onde está Hitler?
Da Folha de S. Paulo, hoje:
"A capa de disco mais comentada de todos os tempos voltou a dar o que falar. Em entrevista publicada ontem pelo jornal britânico "The Independent", o criador da capa do álbum "The Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band", dos Beatles, Peter Blake, afirma que uma imagem do ditador nazista está oculta nela, atrás das fotografias do baterista Ringo Star e do ator Johnny Weissmuller, que interpretou Tarzan nos cinemas.
Segundo Blake, a imagem de Hitler aparece em várias fotografias inéditas feitas em ângulos diferentes da que foi para a capa de "Sgt. Peppers", disco que já teve mais de 32 milhões de cópias vendidas desde 1967, quando foi lançado.
A capa de "Sgt. Peppers" é composta de imagens de diversas personalidades. Essas imagens foram reproduzidas em cartolina, organizadas em estúdio e fotografadas.
Blake disse ao "The Independent" que pediu a cada um dos Beatles que fizesse uma lista com as personalidades que queriam ver na capa do disco.
O cantor e guitarrista John Lennon, segundo ele, pediu Hitler, Jesus Cristo e Mahatma Gandhi. Cristo foi logo excluído, de acordo com o jornal, por causa de uma declaração de Lennon que causara muita polêmica com cristãos um ano antes -a de que os Beatles eram "maiores" do que Jesus Cristo. Gandhi acabara apagado e Hitler, escondido."
Repórter que denunciou manipulação da Globo assina com a Record
TV Pública
"O ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) recebe hoje a direção do PT para debater um projeto que começa a ganhar corpo neste segundo mandato: a criação de um canal público de TV, com abrangência e programação nacionais.Em reunião na semana passada com a comissão política petista, Lula deu sinal verde para que as discussões fossem iniciadas dentro do governo. Um dos primeiros passos será descobrir de que forma as estruturas já existentes, como a da TVE, poderão ser utilizadas. A TV digital também está nos cálculos do Planalto, que vê seu advento como um dos pilares do plano de "democratizar os meios de comunicação" no país."
O fato de "democratizar os meios de comunicação" aparecer entre aspas mostra que se o governo levar a idéia a sério, vem chumbo grosso por aí. Tudo o que a mídia tradicional não quer nem ouvir falar é nessa história de democratização da informação, pluralidade da comunicação.
domingo, 4 de fevereiro de 2007
Tarso Genro fala sobre debate ético no PT
Tarso refere-se às sucessivas crises que abalaram o Governo Lula e o PT desde 2005: Waldomiro Diniz, mensalão, dossiê "anti-tucano".
"Ganhamos um voto de confiança quando, no calor da crise, nossa base foi em massa à votação que renovou a direção partidária. Ganhamos outro voto de confiança na reeleição do presidente Lula. Não podemos simplesmente apagar a nossa memória. Temos que estudar profundamente tudo o que ocorreu, para sairmos mais fortes desse processo."
O ministro trabalha na elaboração do texto da carta "Mensagem ao Partido", que pretende apontar novos rumos para o PT.
Confira a entrevista completa no link: http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br
sábado, 3 de fevereiro de 2007
Cuba: 45 anos de embargo
Viva a democracia americana!!!
As bobagens de Fernando Gabeira
Gabeira revela seu temor de que sua nova postura signifique perda de credibilidade, o que viria a abalar planos de ascensão política.
Em entrevista ainda não publicada a um jornal, Gabeira declarou que a noite de Brasília é infestada por deputados, lobistas e prostitutas.
A colunista Tereza Cruvinel, ontem n'O Globo, anota: "Vinda de quem vem, a frase choca por sua carga de preconceito e generalização, que ofende todos os que freqüentam a noite na capital."
Gabeira atribuiu o embaraço à preguiça do jornalista, que deveria ligar para o nobre deputado a fim de confirmar o real sentido da sua frase.
E justifica-se: "Percebi claramente que, para mim, é impossível falar oito horas sem dizer bobagens."
Durma-se com as bobagens de Fernando Gabeira!
O estatístico e o jornalista
300 picaretas?
"1 em cada 7 deputados que tomaram posse anteontem tem processos pendentes na Justiça. "
Assembléia de Minas delega poderes a Aécio
"Já ouviram falar do “Hugo Chávez das Alterosas”? Está hoje na Gazeta Mercantil:
"A autorização concedida ao presidente Hugo Chávez, de governar por decreto e que tanto assusta os venezuelanos, provavelmente não será muito diferente da ampla liberdade concedida pela Assembléia Legislativa ao governador Aécio Neves (PSDB) para promover uma ampla reforma administrativa, no período de 30 dias. Nesse tempo, contado a partir de primeiro de janeiro, data da sua posse, o governo decretou 60 leis delegadas que modificaram toda a estrutura do Executivo mineiro e nenhuma delas estará ao alcance do parlamento".
Pois é, nosso governador – como sabem, sou mineiro – Aécio Neves recebeu poderes especiais, uma delegação da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. No Brasil isso é democracia, só é autoritarismo e ditadura na Venezuela de Chávez, coisas de nossa mídia e de nossa direita, tão afeita no passado ao golpismo e às ditaduras.
Mas nem lá, na Venezuela, nem aqui, em Minas, é autoritarismo ou ditadura. É o que é, apenas leis delegadas, para uma emergência, para um momento especial da vida de uma nação ou de um Estado, só isso. Nem Aécio e nem Chávez são ditadores ou caminham para o autoritarismo. Ambos foram eleitos – e quem aprovou a lei delegada foi o parlamento, também eleito. O resto é luta ideológica e política."
Polêmica no ar
Conforme informou a leitora Andrea, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB) interpôs no dia 31/01/07 uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a portaria do Ministério da Justiça que oficializa o padrão de classificação indicativa (ver mensagem abaixo).
A votação do recurso da OAB está empatada em 5 a 5. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento, para aguardar o pronunciamento da ministra Ellen Gracie.
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2007
Globo faz campanha contra classificação da programação pelo Ministério da Justiça
Contec entra com ação no STF contra o PAC
A entidade contesta o atendimento aos critérios de relevância e urgência que devem obedecer à criação de uma Medida Provisória. No seu entender, a MP que criou o PAC não atende a esses requisitos. Lembra que não pode ser disciplinada por medida provisória, matéria que possa ser aprovada dentro dos prazos estabelecidos pelo procedimento de urgência, previsto na Constituição Federal.
Outro argumento para alegar a inconstitucionalidade é o uso de R$ 5 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em investimentos do governo. Para a Contec, a MP “disponibiliza, para uma aventura financeira, os recursos colocando em risco um direito social de todos os trabalhadores brasileiros, previsto no artigo 7º, inciso III, da Constituição”.
Contesta o fato do governo usar o dinheiro do trabalhador sem dar garantias de rentabilidade mínima ou ao menos assumir os riscos das aplicações que serão feitas sem que o trabalhador tenha conhecimento do tipo de investimento. “Ainda que se facultasse ao trabalhador optar, ele não poderia sequer analisar os riscos, pois não saberia onde e como seu dinheiro seria aplicado”. Sustenta ainda que este procedimento viola o artigo 5º, inciso XXXVI da Constituição, que trata do direito adquirido do trabalhador.
Na liminar pede a suspensão da vigência da MP considerando a “irreversível lesão de direito adquirido dos trabalhadores, como também os vícios formais denunciados”. No mérito, que seja declarada inconstitucional a norma impugnada. A ADI está sob análise da ministra Ellen Gracie, presidente do STF.
Marina Silva é premiada na ONU
De Ana Flor na Folha Online, hoje:
quinta-feira, 1 de fevereiro de 2007
Rennan reeleito e Agripino derrotado no Senado
Ele derrotou o potiguar Agripino Maia (PFL-RN) por 51 votos a 28.
Os planos de poder de Agripino foram por água a baixo - bem como, a sua vontade de atrapalhar, a partir do Senado, o governo do presidente Lula.
segunda-feira, 22 de janeiro de 2007
Governo lança PAC e Ministra Dilma Rousseff anuncia conclusão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira 22 o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê investimentos de R$ 503 bilhões até 2010, priorizando as áreas de infra-estrutura, como portos e rodovias.
Durante a exposição das medidas do PAC, a ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff anunciou a conclusão das obras do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, obra essencial para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte.
sábado, 20 de janeiro de 2007
A imprensa e Chávez
"Líderes dos países membros do Mercosul – e de outras nações da América do Sul – estiveram no Rio de Janeiro para participar da XXXII Cúpula de Chefes de Estado do bloco econômico, dias 18 e 19/01. E, atrás deles, jornalistas do Brasil e do mundo ansiosos pelo o que será acertado na reunião. Mas também dando atenção especial a um dos participantes do encontro: Hugo Rafael Chávez Frías.
O presidente venezuelano é hoje um dos principais personagens da política sul-americana, com decisões e influência que transbordam as fronteiras do país. Chávez dá prioridade estratégica à mídia, seja por formar redes de comunicação na Venezuela e fora dela, seja por sua postura com os jornalistas.
Carisma
Rafael Coimbra, da GloboNews, já esteve com Chávez em quatro oportunidades, e conta que em todas as vezes o presidente venezuelano foi muito solícito. "Ele responde tudo, sem ser reticente. É bem articulado e sabe para onde conduzir a entrevista. Mas nunca no sentido de manipular", conta.
"Nesta relação, ninguém é santo: nem Chávez nem imprensa são ingênuos", aponta Carlos Tautz, jornalista brasileiro do canal latino-americano Telesur, sediado em Caracas. "A mídia usa até critérios cinematográficos, inclusive dramaticidade, para falar de Chávez. E ele lida bem com a fome da imprensa, sabe quando mandar uma frase de efeito, tipo 'socialismo ou morte'", explica, citando o pronunciamento de Chávez em sua posse.
"Ele tem muito carisma", afirma Ricardo Villa Verde, do jornal O Dia, que esteve pela primeira vez com Chávez durante a Cúpula. "Não sei como é lá dentro, mas aqui ele é bem acessível".
Lá dentro
A repórter venezuelana Lourdes Zuazo, da Telesur, conta que a história é diferente. "Antes de mais nada, tem que ficar claro que não é um cancelamento, mas uma não-renovação. Alguns canais de oposição na Venezuela apoiaram o golpe de estado em 2002 [em que Chávez ficou 48 horas afastado do poder], e não agem de acordo com o estipulado no contrato de concessão", explica.
Tautz corrobora: "A edição manipulada da Globo no debate entre Lula e Collor em 1989 é brincadeira de criança perto do que é a TV na Venezuela. Pregam abertamente o golpe e não têm nenhum respeito pelo governo. Mas Chavéz foi reeleito por 63% dos votos. Ele tem amplo apoio popular".
Lourdes diz que a acessibilidade de Chávez dentro da Venezuela é bem próxima do que a relatada pelos jornalistas brasileiros. "Ele é sempre sincero. Às vezes, sincero demais. Chávez não fala em termos técnicos. Usa palavras que o povo entende, e que incomodam a oposição. Dizem que não é assim que deve ser portar um presidente", relata.
Telesur
A Telesur foi proposta pelo próprio Hugo Chávez para rivalizar com canais jornalísticos voltados para o público latino, como CNN en Español e Univisión. Foi criada pelos governos da Venezuela – o principal acionista –, Argentina, Bolívia, Cuba e Uruguai, e tem em seu conselho editorial nomes como o Nobel da Paz argentino Adopho Pérez Esquivel, o jornalista paquistanês Tariq Ali e o escritor uruguaio Eduardo Galeano. O canal já foi criticado no congresso dos EUA, e também ganhou o apelido de Al Bolivar (junção de Al Jazeera e Simón Bolivar).
"A Telesur tem a mesma estrutura de qualquer grande TV. O diferente é a orientação editorial. Buscamos atores sociais que não são ouvidos em outras redes, como integrantes de movimentos sociais", explica Carlos Tautz. "Por que um especulador de Wall Street tem mais legitimidade para falar do que um líder social?", questiona.
Imparcialidade britânica
sexta-feira, 12 de janeiro de 2007
Blogs contra a Disney
Por Carlos Castilho, no Observatório da Imprensa:
"Esta é a primeira vez na curta história dos weblogs que um movimento internacional de solidariedade cria uma situação que alguns já classificam com a primeira guerrilha da era dos blogs.
Neste início de ano mais de 20 weblogs de diversas partes do mundo decidiram apoiar o seu colega Paul McNash, autor do blog Spocko´s Brain, especializado em crítica da mídia e que foi retirado da rede pelo seu hospedeiro por pressão da Disney Corporation, pouco antes do natal.
A empresa do Mickey Mouse reagiu à campanha do Spocko´s Brain contra o programa de entrevistas transmitido pela radio KSFO, uma afiliada da rede ABC controlada pela Disney. McNash foi acusado de violar os direitos autorais da radio ao gravar e reproduzir no seu blog comentarios onde os apresentadores apoiam abertamente a tortura como método para obter confissões de presos, simularam o enforcamnento do editor do The New York Times, Bill Keller, numa cadeira eletrica defeituosa, fazem piadas de mau gosto sobre o islamismo e propoem outros absurdos como amarrar baterias vendidas pela loja Sears aos testículos de descendentes de africanos.
A reprodução de dezenas de trechos de programas de entrevistas da KSFO pelo blog irritava a Disney mas esta só resolveu deflagrar uma guerra contra o Spocko´s Brain quando ele começou a mandar cartas para os anunciantes da emissora com o conteudo gravado. A reação de empresas como a a VISA, Mastercard, Bank of America e AT&T foi imediata, pois elas e mais dez outras, suspenderam as inserções publicitárias chocados com o teor das gravações.
A Disney resolveu atacar afirmando que o blog usava indevidamente material sonoro protegido por direito autoral. A justiça aceitou o pedido e ordenou que McNash tirasse do ar o audio das entrevistas, admitindo que toleraria a publicação de transcrições.
Mas o autor do Spocko´s Brain resolveu topar a briga no melhor estilo David contra Golias alegando que se tratava de material de interesse jornalístico e que a distinção entre áudio gravado e transcrição era uma idiotice completa, porque o conteudo era o mesmo.
O que parecia uma batalha perdida acabou dando origem a uma rebelião de blogueiros que passaram a reproduzir todas as gravações que a Disney impediu McNash de publicar. Até a noite de segunda feira (8/1) o material já havia sido publicado em blogs de Hong Kong, Arábia Saudita, Inglaterra, Suécia, Rússia e França.
A imediata notoriedade obtida pelo Spocko´s Brain lhe garantiu convites de pelo menos cinco provedores de acesso à internet interessados em hospedar o blog, que antes era praticamente desconhecido.
A grande impresa norte-americana está tratando o tema com luvas de pelica porque as consequências do caso são explosivas. Se a moda pega, vai crescer o patrulhamento dos programas tipo talk show onde a maioria dos apresentadores norte-americanos não esconde sua opção conservadora.
Acusando o golpe, a Disney resolveu não fazer mais comentários sobre o episódio tentando minimizar os efeitos da propaganda negativa. O Spocko´s Brain voltou a ser publicado no dia 6 de janeiro noutro provedor."
segunda-feira, 8 de janeiro de 2007
Eleições OAB
Da Carta Capital:
"No dia 31, uma eleição com candidato único formaliza a troca de comando do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Sai o catarinense Roberto Busato e entra no lugar dele o sergipano Cezar Britto. A oposição perdeu um dos mais importantes redutos na luta que travou, ao longo dos anos 2005 e 2006, para antecipar, pela via legal, o fim da era Lula. Via legal, mas não necessariamente legítima.
Britto, sobrinho do ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, é um advogado trabalhista de 44 anos. Ele assume o posto máximo da entidade com posições progressistas. Fará, certamente, um contraponto ao perfil conservador de Busato, muito mais adequado, por sinal, à tradição da entidade que, em 1964, apoiou o golpe militar que derrubou João Goulart da Presidência da República.
O mais forte adversário de Britto seria Aristóteles Ateniense, atual vice-presidente. Ele anunciou, na última sessão da OAB, que estava fora da disputa. As derrotas que sofreu nas seccionais do Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Piauí e Acre foram vitais para a decisão que tomou.
Na gestão Busato, a OAB agiu como se fosse a primeira pinça da estratégia da oposição ao avançar sobre o poder. Lá se discutiu oficialmente o pedido de impeachment de Lula. Os intrépidos advogados esbarraram, no entanto, na popularidade do presidente. E dali não passaram. A segunda pinça materializou-se nas ações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que, a certa altura, propôs em tom de imposição que Lula deveria desistir da reeleição. O desfecho dessa história é conhecido. ".
Finalmente, um marco regulatório para o saneamento basico
"A lei que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico foi publicada hoje (8) no Diário Oficial da União. Além da universalização do acesso, ela prevê que o abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e o manejo dos resíduos sólidos sejam feitos de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente.
De acordo com a Lei 11.445/07, as políticas públicas de saneamento básico deverão criar mecanismos de controle social, ou seja, formas de garantir à sociedade informações e participação no processo de formulação das medidas relacionadas ao setor.
Segundo o Ministério das Cidades, esse controle poderá ser feito por meio de conselhos municipais, estaduais e federal que terão caráter consultivo, mas poderão exercer pressão sobre assuntos ligados ao setor, como, por exemplo, a fixação das tarifas públicas.
A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 5 de janeiro deste ano. Durante solenidade no Palácio do Planalto, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, citou números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad-2005) para destacar que 82,32% dos 53 milhões de domicílios particulares no país têm acesso à água. ".
